Afogados da Ingazeira é finalista nacional do prêmio Band Cidades Excelentes

O prefeito de Sertânia  Ângelo Ferreira, se solidarizou em nota com a família e amigos pelo falecimento do líder político Nelson Rufino de Melo.

Ex-vice-prefeito de Sertânia, ele faleceu na madrugada deste domingo (02). Foi decretado luto oficial de três dias no município.

“Neste momento reforçamos nossos votos de pesar pela perda e agradecimentos a dedicação e trabalho prestados à Sertânia”, conclui.

Depois de anunciar apoio a Miguel Coelho,  parte da oposição carnaibana fechou apoio a Marília Arraes e Sebastião Oliveira.

O anúncio foi feito nas redes sociais de Sebastião Oliveira.  Aderem a Marília José Francisco Filho, o Didi,o filho e vereador Mateus Francisco e o vereador Juniano Ângelo.

Aparentemente,  nomes como Nêudo da Itã e Gleybson Martins mantém o apoio a Miguel Coelho, do União Brasil.

Já o grupo do prefeito Anchieta Patriota apoia o socialista Danilo Cabral. Raquel Lyra e Anderson Ferreira tem uma base menor no município.

A criação da “Polícia Municipal” pela Prefeitura de Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, está sendo questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O procurador Cristiano Pimentel enviou um ofício ao prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (Progressistas), perguntando qual a base legal para a criação do novo órgão, em substituição à guarda municipal da cidade.

Em video distribuído nas redes sociais recentemente, o deputado estadual Joel da Harpa (Progressistas) parabeniza a cidade por ser a primeira de Pernambuco a criar a “Polícia Municipal”.

Para o MPCO, a Constituição Federal, no artigo 144 parágrafo 8°, apenas autoriza aos municípios a criação da “Guarda Municipal” e, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014), não haveria autorização para os municípios denominarem suas guardas municipais como “Polícia Municipal”.

Há projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, autorizando a mudança de denominação, mas a proposta ainda não foi aprovada.

“A denominação Polícia Municipal também pode ensejar confusão na população sobre qual órgão público recorrer em caso de infrações penais”, alerta Cristiano Pimentel.

O MPCO manifestou preocupação que a criação da nova “Polícia” pode ensejar a infração do artigo 46 da Lei de Contravenções Penais: “Usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego
seja regulado por lei”.

Diante de notícias em sites locais, o MPCO questiona também o “aumento de gastos, como aumento da remuneração e Plano de Cargos e Salários”.

O ofício do MPCO, com os questionamentos à Prefeitura de Barreiros, foi recebido em 28 de setembro e a gestão terá dez dias para responder ao órgão de controle externo.

Apesar de Barreiros ser a primeira cidade de Pernambuco a adotar o novo nome, em outros estados a mudança já foi julgada inconstitucional. Em decisão unânime, em julho de 2020, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) declarou a inconstitucionalidade de emenda feita à Lei Orgânica do Município de Campo Grande, capital do Estado, que passou a denominar a Guarda Municipal de Polícia Municipal, bem como lhe atribuiu atividades típicas de policiamento ostensivo e repressivo da Polícia Militar.

O Órgão Especial do TJMS entendeu assistir razão aos argumentos dos órgãos de classe policiais. No tocante à inconstitucionalidade material, o julgador salienta que a Constituição Estadual refere-se à guarda municipal como órgão destinado à proteção dos bens, serviços e instalações municipais, não se afigurando razoável que legislação municipal altere essa denominação para polícia municipal, quebrando a uniformidade da expressão adotada pela Constituição Federal e pelo próprio Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/14).

“Ainda que se argumente com a semelhança das funções, pois os próprios dispositivos constitucionais diferenciam as atribuições da Guarda Municipal e as atividades policiais, exercidas para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio (CE, artigo 10, §2º; CF, art. 144), daí o reconhecimento de inconstitucionalidade da norma impugnada, não só por ofensa às disposições dos artigos da Constituição Estadual e artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, mas também por afronta ao princípio da razoabilidade”, concluiu o relator, no TJMS.

A campanha de Luciano Duque realizou ato no Assentamento Virgulino, em Serrinha. No encontro com produtores rurais da região, o prefeito Luciano Duque candidato a prefeito pela coligação “O Trabalho vai Continuar” recebeu o apoio da CUT, MST e FETAPE.

Cícera Nunes, diretora de Finanças da FETAPE defendeu o nome Luciano. “Luciano fez a maior gestão democrática de Pernambuco escolhendo o lado do povo, gerindo o município sem olhar a aquém”.

Doriel Barros, presidente da Fetape lembrou Manoel Santos. “Ele ajudou a eleger com grande votação Manoel Santos”. Doriel ainda criticou o impeachment de Dilma. “Tiraram Dilma sem ter cometido nenhum crime de responsabilidade”.

Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Carlos Veras ressaltou que Luciano “sempre se colocou em defesa dos que mais precisam” e “votar em Luciano é necessário para manter viva a história e o compromisso de Manoel e Pedro Eugênio”, frisou Veras.

Líder do MST Jaime Amorim começou a fala alertando: “É bom que agente não esqueça, que estamos vivendo em período de golpe”, disse e acrescentou: “Linguagem que o golpista ouve é a voz da rua. Votar contra o golpe é votar em Luciano. Não podemos perder o que já foi conquistado”, destacou.

Luciano Duque ainda se reuniu com agricultores do Assentamento Ivan Solto, Xique- Xique e Paus Brancos. Em Santa Rita, Luciano Duque e Márcio Oliveira foram recebidos por uma multidão vermelha, onde participaram de caminhada e bate-papo.

O prefeito Marcelo Pereira (PR) inaugurou na noite deste sábado (19) o sistema de abastecimento de água no Sítio Arreinhas, zona rural do município. O sistema irá atender 60 famílias, e serão mais de 240 pessoas beneficiadas.

A solenidade de entrega do sistema contou com a presença do Deputado Estadual Rogério Leão, do Vice-Prefeito Adé Feitosa, do Vice-Presidente da Câmara de Vereadores o Vereador Júnior de Erles, além de mais vereadores e Secretários.

Marcelo destacou a importância da ação. São ações que se diferenciam de outras que são verdadeiros buracos que estão sendo cavados a espera de chuva”, pois nem barragem são, disse Marcelo, que ainda prometeu levar água para outras localidades como Tamboril, Santa Cruz 1 e 2, dentre outras.  Dia 26, estará entregando uma escola Sítio Jatobazinho.