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SINTEMA perde ação contra o município de Arcoverde

Por Nill Júnior

O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde.

Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia.

Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de saúde, com efeito retroativo e fez prova dessa quitação nos autos do processo. “Mesmo assim, o sindicato não concordou com o pagamento e resolveu estranhamente prosseguir com a ação de cobrança, tendo a Justiça decidido pela improcedência da ação”.

A nota trata a atitude do Sindicato como “intransigência sindical” durante a tramitação do processo nº 5398-44.2220, da segunda vara cível. A defesa do Município ficou a cargo da Procuradoria-Geral, através de seus procuradores. Clique aqui e veja a sentença.

Outras Notícias

Estado autoriza convocação dos aprovados no concurso da PCPE para Curso de Formação Profissional

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026 O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. […]

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026

O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. A lista com o nome dos 445 candidatos aprovados está disponível no site da Cebraspe (www.cebraspe.org.br),  banca realizadora do certame. 

A matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril (da 0h do primeiro dia às 23h59 do último dia, no horário local). Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães que, após a realização do curso de formação, vão reforçar o efetivo da segurança pública do Estado.

“Parabenizo, com enorme alegria, os aprovados no concurso da Polícia Civil. Tenho certeza de que esses homens e mulheres que decidiram abraçar a carreira policial, assim que concluírem o Curso de Formação Profissional, estarão mais do que preparados para proteger a população pernambucana e contribuir para colocar Pernambuco no patamar de segurança que tanto almejamos. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado, incluindo a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os aprovados no concurso da Polícia Civil devem acessar o tutorial de matrícula disponível no endereço eletrônico https://ead.acadepol.pc.pe.gov.br/mod/page/view.php?id=3363. O Curso de Formação Profissional terá carga horária de 900 horas-aula presenciais e duração de seis meses, em tempo integral. Em caso de dúvidas ou necessidade de outros esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria de Defesa Social pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3183.5341.

“Esta é mais uma etapa do tão esperado concurso para a Polícia Civil. Chegou a hora de preparar os aprovados para estarem nas ruas o mais breve possível. Aproveito para reforçar que o aumento do efetivo é mais um importante passo para a reestruturação das forças de segurança do Estado fortalecendo, ainda mais, o trabalho do Juntos pela Segurança”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

No fim de 2024, o Governo do Estado já havia iniciado a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos.

JUNTOS PELA SEGURANÇA – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. Este ano, por meio do programa, por exemplo, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O Juntos pela Segurança também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

TCE pode realizar intervenção em Floresta

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, solicitou algumas medidas contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, em razão de irregularidades nas contratações de servidores. Segundo o procurador, a atual gestão do município contratou centenas de funcionários temporários ao invés de nomear os concursados aprovados, desobedecendo medida cautelar do próprio […]

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, solicitou algumas medidas contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, em razão de irregularidades nas contratações de servidores.

Segundo o procurador, a atual gestão do município contratou centenas de funcionários temporários ao invés de nomear os concursados aprovados, desobedecendo medida cautelar do próprio Tribunal.

O ministério público de contas ainda destacou que os atos do prefeito põem em risco o prestígio do Tribunal e, caso não ocorra a nomeação dos concursados, deverá ser decretada a intervenção do Município.

O conselheiro do TCE, Ruy Harter, atendeu ao pedido do procurador geral e expediu medida cautelar determinando ao atual prefeito a prorrogação do prazo na validade do concurso.

Ele ainda deferiu o mesmo o prazo de cinco dias para sua defesa, sob pena de implantação de novas medidas que garantam a convocação dos concursados.

Tabira: convenção oficializa chapa Nicinha Melo e Djalma das Almofadas 

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas. Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração.  Xavier sublinhou que […]

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas.

Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração. 

Xavier sublinhou que o evento foi uma celebração do papel fundamental do povo no governo local, afirmando: “A nossa maior autoridade é o povo.” Ele agradeceu a todos os envolvidos pela realização da convenção.

A convenção contou com a presença de lideranças locais, políticos regionais e muitos moradores de Tabira.

Nos discursos, Nicinha Melo e Djalma das Almofadas destacaram as conquistas de sua gestão e apresentaram suas propostas para o futuro. Nicinha Melo reiterou o compromisso de sua administração com o apoio da população.

Agora é oficial: PMDB e PR formalizam rompimento com Dêva e lançam Romero Perazzo para prefeito em Tuparetama

O vereador Sávio Pessoa disse ao blog que está formalizado o racha entre PMDB, PR e o governo Dêva Pessoa em Tuparetama. Da mesma, forma, confirma que o nome do bloco será o de Romero Perazzo à prefeitura do município. Se por um lado, não há possibilidade de aliança com o ex-prefeito Sávio Torres, Pessoa […]

Romero_Perazzo_2-253x400 O vereador Sávio Pessoa disse ao blog que está formalizado o racha entre PMDB, PR e o governo Dêva Pessoa em Tuparetama. Da mesma, forma, confirma que o nome do bloco será o de Romero Perazzo à prefeitura do município.

Se por um lado, não há possibilidade de aliança com o ex-prefeito Sávio Torres, Pessoa confirma que esgotaram-se as possibilidades de dialogo com Dêva Pessoa. “Tentamos de todas as formas estabelecer um diálogo com o prefeito, mas não houve atenção”, afirma.

A alegação do bloco é de que desde a eleição, Dêva vem falhando na condução política e não tem se aberto para o dialogo. “Nem a derrota de seus candidatos em 2014 o acordou”, disse.

Sávio Pessoa (direita): sem conversas com Dêva, pra não se aliar a Sávio Torres (centro), opção é Romero Perazzo (esquerda)
Sávio Pessoa (direita): sem conversas com Dêva, pra não se aliar a Sávio Torres (centro), opção é Romero Perazzo (esquerda)

O grupo tentou manter-se ligado ao prefeito e discutir uma aliança para 2016, quando ele será candidato a reeleição. “Mas ele não deu atenção, mesmo com tentativa de intervenção e articulação de Anchieta Patriota, da Casa Civil e até o vice governador Raul Henry. Só não falamos com o governador. Agora não dá mais”, disse.

Outro questionamento é que Dêva não escuta o grupo e toma decisões como se estivesse em situação confortável. “Ele chegou a dizer que bateria nos Torres, Perazzo, Gomes, em todo mundo. Não tem como conversar assim”.

A notícia havia sido antecipada por Anchieta Santos em sua coluna no blog mês passado.  Apoiam o projeto além de Sávio, nomes como Joel Gomes, Hidalberto Lima, os ex-vereadores Orlando da Cacimbinha e Inácio Marques, além de Mateus Perazzo,  Domênico Perazzo, De Assis Gomes, Sergio Souto e outros. A vaga de vice pode sair do grupo ou de alguma composição definida no futuro.

‘Não tenho atividade político-partidária’, diz desembargador que determinou que Lula fosse solto

  Da EBC O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado […]

 

Da EBC

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.