Tem dinheiro ou não tem?

Na semana passada a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo, inaugurou a primeira etapa da duplicação da Avenida Raimundo Ferreira.

A ação fez parte do início das comemorações dos 74 anos de emancipação política do município.

Foram realizadas obras de drenagem, construção de uma ponte e pavimentação asfáltica, transformando a via.

“Agora, com a conclusão dessa etapa, a nossa querida avenida está pronta para proporcionar um tráfego mais rápido e seguro para toda a população tabirense”, destacou a prefeita em suas redes sociais.

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

Com o objetivo de aprimorar a formação e capacitação das forças de segurança do Estado, o Governo de Pernambuco vai construir a sede da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). O equipamento será erguido no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com um investimento superior a R$ 62 milhões, podendo receber até três mil usuários. A licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela obra foi publicada na edição deste sábado (10) do Diário Oficial.

“A construção da Academia Integrada de Defesa Social vai impulsionar a formação, capacitação e aprimoramento dos nossos homens e mulheres que compõem as forças de segurança do nosso Estado, para combater a violência e proporcionar um Pernambuco mais seguro para quem vive aqui. É mais um passo do programa Juntos pela Segurança que agora fortalece a cobertura na Região Metropolitana do Recife. Nosso governo tem fortalecido a estrutura das polícias Civil, Militar e Científica e do Corpo de Bombeiros para dar aos profissionais os equipamentos e condições necessários para que eles possam realizar o trabalho da melhor forma”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A iniciativa faz parte do programa Juntos Pela Segurança e representa um marco para a cidade, que também continuará sediando a 1ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar. A reestruturação fortalece a presença policial na RMR e beneficia diretamente o município vizinho de Camaragibe, onde será instalada a nova sede do 20º BPM.

A vice-governadora Priscila Krause aponta as melhorias na infraestrutura da segurança no Estado. “O programa Juntos pela Segurança dá mais esse passo na direção de deixar melhor preparados os homens e mulheres das nossas forças de segurança. Desde o início de 2023, o Governo de Pernambuco já renovou a frota das polícias e do Corpo de Bombeiros e investiu na aquisição de armamento e itens de proteção individual, como coletes a prova de bala, para que, na ponta, o agente de segurança tenha respaldo para combater a violência. Com uma academia à altura, nossas tropas terão ainda mais preparo para proteger o nosso povo”, afirmou.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressalta a política integrada de segurança em Pernambuco. “A publicação da licitação para construção da Acides em São Lourenço da Mata marca um novo tempo para a segurança pública em Pernambuco. O município sediará o maior equipamento de formação das forças de segurança do Estado, um centro moderno que reunirá Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Polícia Científica, ampliando a presença e o fluxo diário de profissionais na região. Estamos falando de uma política de segurança integrada, que trata o Estado como um todo, respeitando as particularidades de cada município e priorizando o que realmente importa: salvar vidas e proteger as pessoas com ações concretas e resultados reais”.

A sede da Acides terá setores administrativo e pedagógico, salas de aula, refeitório, stand de tiro, quadra coberta, quadra descoberta, pista de cooper e edificações de apoio, como guarita e subestação. O local contará, ainda, com mais de 500 vagas de estacionamento, sendo dez para ônibus e 80 para motos. O projeto de paisagismo prevê, também, uma área externa cercada de verde, com plantas nativas. O prazo para execução das obras é de 18 meses, a partir da ordem de serviço.

O projeto foi feito pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe). “A academia integrada é uma estrutura extremamente importante para a formação dos policiais. Para garantir as condições de segurança pública que a população pernambucana merece, precisamos ter polícia na rua. E para ter polícia na rua, precisamos ter uma boa formação. Essa escola vem ampliar essa infraestrutura necessária para a Secretaria de Defesa Social”, disse o titular da pasta, Rodrigo Ribeiro.

A obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “A Cehab publica a licitação de mais uma obra de extrema importância e esse equipamento tem um valor estimado de R$ 62 milhões, com prazo de execução de 18 meses e uma área total de construção de mais de 11 mil metros quadrados. Um equipamento importantíssimo e que terá sua construção realizada através da companhia, que, com sua expertise na execução de obras, sem dúvida, vai fazer a entrega de um equipamento com qualidade, com tempestividade, porque a gente sabe da necessidade”, afirmou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

A Acides coordena e supervisiona as atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à formação e capacitação dos servidores das polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Por ano, ela promove capacitação, formação continuada e formação profissional para cerca de 10 mil profissionais das forças de segurança do Estado. A instalação da Acides em um espaço próprio, amplo e moderno vai proporcionar uma capacitação ainda mais assertiva.

O vereador afirmou que aceita perder, desde que seja dentro dos critérios e não haja atropelos.

Por André Luis

A forma dura com que o vereador Vicentinho (PSB) tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), ao requisitar o direito de disputar a vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Segundo apurado pelo blog, para alguns, as falas de Vicentinho acabaram prejudicando sua imagem em vez de fortalecê-la.

Nesta quarta-feira (12), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, entrevistou Vicentinho, que avaliou suas investidas. Ele também falou sobre seu apoio a Daniel, caso não consiga obter êxito em sua empreitada e Daniel seja escolhido para a chapa.

Além disso, discutiu suas aspirações em ser presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e sua pretensão de ser prefeito.

Quando questionado se algum membro da Frente Popular havia pedido para que ele fosse mais ameno, Vicentinho negou ter sido agressivo, afirmou ser adepto do diálogo e que não está impondo nada.

“Estou disponível para concorrer. No entanto, não aceito traições de forma alguma. Aceito que a disputa seja justa e, se alguém atender aos critérios e tiver vantagem sobre meu nome, apoiarei a chapa e concorrerei ao cargo de vereador”, afirmou.

Vicentinho destacou que não pode aceitar que alguém tente se mostrar como algo que não é, enquanto ele conhece a verdade e fica calado. Ele ressaltou que tem seu grupo político, mas que não depende de ninguém para tomar decisões em relação ao seu mandato. Também mencionou sua experiência de 23 anos na política e que está em seu quarto mandato.

Mais uma vez, Vicentinho defendeu que suas palavras não foram agressivas, mas sim uma expressão da realidade, mesmo que isso possa causar desconforto. Ele afirmou ser conhecido por falar o que pensa e que sua forma de expressão não pode ser alterada. “Se alguém se doeu, é porque a verdade dói, e nem todo mundo gosta de ouvir a verdade”, disparou.

Assim como em outras entrevistas, Vicentinho ressaltou a importância de todos terem espaço e mencionou outros vereadores que também merecem reconhecimento.

Ele também criticou a forma como os vereadores são tratados como importantes durante as eleições, mas são esquecidos após o pleito. “Vencer uma eleição requer mais do que conversas vazias e promessas.”

Segundo o vereador, o poder executivo depende do legislativo, e ele defende que os vereadores sejam reconhecidos e atendidos com mais frequência.

Vicentinho comentou sobre a desistência de Rubinho do São João, que havia colocado seu nome para disputar a vice dentro do grupo. “Reconheço os motivos pessoais de Rubinho, mas ele deveria ter ouvido outros membros do grupo político antes de desistir”, lamentou.

Ele afirmou que, caso não consiga colocar seu nome como vice na chapa da Frente Popular, não migrará para a oposição. Ressaltou que sua intenção é disputar novamente o mandato de vereador. Mencionou também que, a partir de janeiro, buscará apoio fora do grupo político, como de deputados, senadores e ministros, para fortalecer suas propostas.

O vereador reiterou que, caso Daniel permaneça como vice, o apoiará publicamente, pois ambos fazem parte do mesmo grupo político. No entanto, ressaltou a importância de respeitar os critérios estabelecidos e está disposto a debater e conversar sobre o assunto. “Assim como o prefeito diz que não aceita imposição, eu também não aceito atropelos”, asseverou.

Em relação ao desejo de ser prefeito de Afogados da Ingazeira, Vicentinho lembrou que em 2016 já estava planejado que ele seria o candidato, mas houve uma disputa interna no grupo político ao qual fazia parte na época.

“Todos que estão envolvidos na política têm o desejo de ser prefeito. Quem não quer ser prefeito de uma cidade como Afogados da Ingazeira?”, questionou.

Ele ressaltou a importância de conhecer as dificuldades enfrentadas pela população e mencionou a trajetória política de líderes como Lula e Patriota como exemplos de políticos que entendem a realidade do povo.

Vicentinho destacou que conhece bem Afogados da Ingazeira, pois vive na cidade há 44 anos e entende as dificuldades enfrentadas pela população.

Quanto à sua busca pela presidência da Câmara Municipal, Vicentinho afirmou que seu foco no momento é compor a chapa como vice-prefeito. Caso não consiga essa posição, está disposto a trabalhar em sua campanha para a reeleição como vereador. Destacou a importância de conquistar a maioria dos votos dos vereadores e de respeitar a visão e as opiniões dos colegas políticos.

No final da conversa, Vicentinho afirmou que seu nome estará presente nas próximas eleições, seja como vice-prefeito ou como candidato à reeleição como vereador, e que respeitará a decisão da população em relação à sua candidatura.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove no próximo domingo (09), a partir das 20h, na Praça de Alimentação, o sorteio do festival IPTU premiado 2019. O objetivo da ação é premiar os contribuintes que estão em dia com os tributos municipais e melhorar a arrecadação dos tributos.

Para concorrer aos prêmios, o contribuinte tem até esta sexta (07) para pagar o seu tributo e pegar o cupom do festival, no setor de tributação (andar térreo da sede da Prefeitura, das 8h às 13h). Quem está em dia, mas ainda não pegou o cupom, deve fazer o mesmo, preenchendo o cupom e depositando na urna instalada na Prefeitura.

O IPTU premiado vai sortear um Fiat Moby 0k, uma moto Honda Fan 0k, dois televisores em LED e dois refrigeradores.

“É um momento importante, já aguardado pelos nossos contribuintes, onde premiamos aqueles que, pagando seus tributos, nos ajudam a governar a cidade, a levar obras e ações importantes para o conjunto de nossa população,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.