Morre aos 79 anos o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos
Por Nill Júnior
Morreu no início da manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.
Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.
Nesta quinta-feira (28), Diógenes Patriota (prefeito eleito de Tuparetama), Fredson Brito (prefeito eleito de São José do Egito), José Marcos (vice-prefeito eleito do mesmo município) e o deputado estadual Waldemar Borges estiveram no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande-PB. A agenda, articulada por Waldemar Borges, reuniu a comitiva composta por outras autoridades políticas […]
Nesta quinta-feira (28), Diógenes Patriota (prefeito eleito de Tuparetama), Fredson Brito (prefeito eleito de São José do Egito), José Marcos (vice-prefeito eleito do mesmo município) e o deputado estadual Waldemar Borges estiveram no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande-PB.
A agenda, articulada por Waldemar Borges, reuniu a comitiva composta por outras autoridades políticas da região, que foi recebida pela diretora do INSA, Mônica Tejo, para dialogar sobre parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável do semiárido.
O encontro teve como objetivo explorar soluções inovadoras para impulsionar a convivência com o semiárido, fomentar a economia local e fortalecer a gestão dos recursos naturais nos municípios do Pajeú.
Waldemar Borges destacou a relevância de conectar lideranças políticas com instituições de pesquisa: “O INSA é uma referência nacional, e essa articulação é essencial para trazer benefícios concretos às nossas cidades, promovendo o desenvolvimento da região com base em conhecimento técnico e inovação.”
Diógenes Patriota reforçou a importância de Tuparetama estar inserida nesse diálogo. “Estamos aqui para buscar parcerias que possam transformar a realidade da nossa população. O trabalho do INSA é fundamental para promover iniciativas sustentáveis que dialoguem com os desafios do semiárido,” afirmou.
Fredson e José Marcos também enfatizaram a necessidade de união regional para superar as dificuldades locais. “Projetos integrados são o caminho para potencializar nossas riquezas e oferecer melhores condições de vida para o nosso povo. Essa articulação com o INSA é um passo fundamental nesse sentido”, disse Fredson.
A diretora Mônica Tejo apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo INSA, com foco em tecnologias para o semiárido, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos, reforçando o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional.
A visita marcou o início de uma agenda de diálogo que promete trazer avanços significativos para o Pajeú. Nos próximos meses, são esperados anúncios de iniciativas conjuntas que beneficiarão Tuparetama, São José do Egito e outras cidades da região, fruto da parceria entre o INSA e as lideranças políticas locais.
Em relação à noticia publicada por Nill Júnior, sob o título “Gestão Nicinha acusa governo Sebastião Dias de sumir con 370 mil documentos”, informamos que: 1) De fato, há registros de que a Prefeitura de Tabira contratou serviços de digitalização de 361.731 documentos entre 2017 e 2020, ao custo de R$ 85.643,13 (oitenta e cinco […]
Em relação à noticia publicada por Nill Júnior, sob o título “Gestão Nicinha acusa governo Sebastião Dias de sumir con 370 mil documentos”, informamos que:
1) De fato, há registros de que a Prefeitura de Tabira contratou serviços de digitalização de 361.731 documentos entre 2017 e 2020, ao custo de R$ 85.643,13 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e treze centavos), sendo que a grande maioria foi digitalizada ao longo de 2020. Os documentos são das áreas de Administração, Finanças, Saúde e Assistência Social.
2) A Coordenadoria de Controle Interno, após fazer a varredura em todos os 36 (trinta e seis) computadores da sede da Prefeitura, não localizou nenhum dos arquivos. Após isso, foram coletados os depoimentos de servidores e dos prestadores de serviços, que confirmaram a realização das digitalizações e que o armazenamento ocorreu inicialmente em dvd’s e depois em dois hd’s externos.
3) Conforme demonstram os próprios relatórios produzidos pela gestão anterior, não foram transferidos a atual gestão nenhum dos vários hd’s externos adquiridos nos últimos anos, especialmente os dois adquiridos no ano passado, com a finalidade de armazenar os arquivos.
4) Desse modo, após concluir o procedimento de apuração preliminar, o fato foi comunicado ao Tribunal de Contas, e a Procuradoria Jurídica ingressou com uma interpelação judicial ao ex-prefeito e demais secretários que atestaram a realização dos serviços nas notas fiscais (Afonso Amaral, Ieda Melo, Flávio Marques e Thalita Britto) para que indiquem o responsável pela custódia desses arquivos e entreguem à atual gestão os hd’s externos adquiridos pelo município com todos os arquivos digitalizados.
O registro de chuva abaixo da média histórica na Mata Norte, no inverno deste ano, provocou o esgotamento de vários mananciais da região. Com níveis 50% abaixo do esperando, os reservatórios já estão com reservação baixa ou em colapso. É o caso do Sistema Integrado Siriji, alimentado pela barragem de Siriji, que se encontra com […]
O registro de chuva abaixo da média histórica na Mata Norte, no inverno deste ano, provocou o esgotamento de vários mananciais da região. Com níveis 50% abaixo do esperando, os reservatórios já estão com reservação baixa ou em colapso.
É o caso do Sistema Integrado Siriji, alimentado pela barragem de Siriji, que se encontra com apenas 37% da sua capacidade. Esse sistema atende atualmente 11 cidades da Mata Norte.
Segundo a gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Cleice Santos, a realidade de 2021 é bem diferente de 2020, quando a barragem de Siriji acumulava, no mês de novembro, 85%.
O Sistema Integrado Siriji é responsável originalmente pelo fornecimento de água para oito municípios: Vicência, Bueno Aires, Aliança, Condado, Macaparana, Itaquitinga, Machados e São Vicente Férrer.
Entretanto, devido ao colapso da barragem de Pedra Fina, que atende as cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, a Compesa precisou integrar esses municípios ao Sistema Integrado Siriji, para que essa população não ficasse sem água na torneira.
Neste contexto, a Compesa vem trabalhando forte em soluções para minimizar os efeitos da estiagem.
“Estamos em campo atuando na busca de alternativas. Realizamos intervenções para integrar os Sistemas Siriji e Buraco do Tatu para garantir a vazão de 80 litros por segundo para Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, além de melhorar a vazão de distribuição para as demais cidades. Outro destaque é a instalação de uma nova captação flutuante na barragem de Siriji, que permitirá o incremento de 80 litros de água/segundo, o que representa 40% a mais de água, que se somarão a produção atual de 200 litros por segundo”, explica.
A Compesa ainda está intensificando a fiscalização nas principais adutoras do sistema Siriji com o intuito de combater os desvios de água e as ligações clandestinas, que afetam significativamente o abastecimento de água.
De acordo com a gerente, a Companhia vem trabalhando diuturnamente para buscar alternativas técnicas viáveis para amparar as cidades atendidas pelos Sistemas Siriji e Pedra Fina, assim como para os demais municípios da zona da Mata Norte, tão castigada com a escassez de chuvas na região.
“Em todos os municípios da Mata Norte, além das ações técnicas em andamento, estamos realizando o atendimento emergencial por meio de carros-pipa como forma de ampliar a oferta de água, especialmente para os clientes que moram em áreas mais críticas de distribuição, como pontos distantes das redes de distribuição e partes de topografia elevadas”, acrescentou.
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido da Carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após determinação judicial. De acordo com o despacho, Maluf ficará em uma ala destinada a presos idosos. Na terça-feira, o ministro Edson Fachin confirmou a decisão do Supremo Tribunal […]
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido da Carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após determinação judicial. De acordo com o despacho, Maluf ficará em uma ala destinada a presos idosos.
Na terça-feira, o ministro Edson Fachin confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado cumpra pena de sete anos, nove meses e dez dias em regime inicial fechado, por ter lavado dinheiro e desviado verbas de obras públicas durante os anos em que esteve à frente da prefeitura de São Paulo (1993-1996).
Além disso, os magistrados decidiram também que Paulo Maluf deve perder seu mandato na Câmara dos Deputados.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta quinta-feira a ação cautelar que pedia a suspensão da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A defesa de Maluf alegava que, por ainda existirem possibilidades de recurso, o ex-prefeito não deveria começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão.
Como presidente do Supremo, compete a Cármen Lúcia decidir sobre recursos durante o período de recesso do Poder Judiciário. Em 2012, a ministra tomou decisão semelhante a de Edson Fachin, ao determinar que o então deputado Natan Donadon (PMDB-RO) começasse a cumprir sua pena e que os embargos que ele apresentara, semelhantes aos de Maluf, eram “protelatórios”.
Maluf (PP-SP) chegou ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, nesta sexta-feira (22), para fazer o exame de corpo de delito. Após o procedimento, Maluf foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprirá a pena à qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado desembarcou na capital por volta das 16h10 desta sexta. Ele estava preso em São Paulo desde quarta (20), quando se entregou à Polícia Federal (PF).
O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo, do Republicanos. Nesse cenário, 9% disseram votar branco ou nulo […]
O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo, do Republicanos.
Nesse cenário, 9% disseram votar branco ou nulo e 20% não opinaram ou se disseram indecisos.
Na pesquisa espontânea, Túlio tem 39% contra 15,3% de Jobson. Disseram votar branco ou nulo 4,3% contra 41,4% que citaram outro, se disseram indecisos ou não opinaram.
Quando o assunto é rejeição, 30,7% disseram não votar no candidato Jobson Camêlo de jeito nenhum, contra 22,3% que dizem rejeitar o emedebista Túlio Monteiro.
Governo Arquimedes Valença aprovado por 55,7%
Quando a população de Buíque é chamada a avaliar o governo do prefeito Arquimedes Valença, 55,7% dizem que aprovam contra 26% que desaprovam e 18,3% que não opinaram.
Quando a população classifica a gestão, 8% dizem ser ótima, 36% dizem que o governo é bom, 30% o classificam como regular, 5,3% ruim e 12,7%, péssimo. Não opinaram 8%.
Dados da pesquisa
A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03217/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dias 6 e 7 de agosto, com 300 entrevistas.
O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7% para mais ou para menos.
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