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Morre aos 79 anos o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Por Nill Júnior

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Morreu no início da manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Outras Notícias

É hoje! Humberto Costa na Quarta com Live: saiba como participar

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado de hoje na Quarta com Live às 19h. O encontro semanal já teve vários debates sobre o meio rádio ou política. Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do […]

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado de hoje na Quarta com Live às 19h. O encontro semanal já teve vários debates sobre o meio rádio ou política.

Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

No plano estadual,  a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco.  Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.

Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife.  Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.

Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT,  os governos Bolsonaro e Câmara,  o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Humberto antes da realização do debate!

Prefeitos discutem reforma tributária e transporte complementar

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma assembleia extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27/08), no Recife. Os gestores debateram temas de importante relevância para seus municípios, como a proposta de reforma tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de […]

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma assembleia extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27/08), no Recife.

Os gestores debateram temas de importante relevância para seus municípios, como a proposta de reforma tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, em destaque a simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano.”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.

Após reunir secretariado, Márcia Conrado escuta representantes da Feira de Animais

A prefeita Márcia Conrado realizou na manhã desta segunda-feira (04) a primeira reunião com sua equipe de secretários municipais, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, ela apresentou a linha de planejamento, a identidade visual e o plano de comunicação de sua gestão. De acordo com a gestora, a missão do governo será voltada […]

A prefeita Márcia Conrado realizou na manhã desta segunda-feira (04) a primeira reunião com sua equipe de secretários municipais, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, ela apresentou a linha de planejamento, a identidade visual e o plano de comunicação de sua gestão.

De acordo com a gestora, a missão do governo será voltada para o desenvolvimento do município com excelência, olhando sempre para a população. “Nossa gestão será baseada em três pilares fundamentais, que são o planejamento estratégico, a inovação e a eficiência para que a gente possa cuidar do nosso povo da melhor maneira possível”, disse.

Logo após a reunião com o secretariado, Márcia Conrado visitou a nova Feira de Animais, que está sendo implantada às margens da PE-418, na saída para Santa Rita. Acompanhada do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, a prefeita se reuniu com representantes da feira e se comprometeu em oferecer as melhores condições de infraestrutura e segurança para que os feirantes possam comercializar seus animais no local.

A implantação da nova Feira de Animais está em andamento com a construção de 40 currais para bovinos, 40 currais para caprinos e ovinos, pocilgas para suínos, carregadeiras, praça de alimentação, área administrativa e banheiros. O local será devidamente sinalizado e contará com a segurança da Guarda Municipal e atuação da STTRANS, para evitar transtornos. Foto: Wellington Júnior.

Sesc Triunfo realiza Semana do Meio Ambiente

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio […]

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio ambiente ou à sociedade.

A programação foi aberta na tarde de segunda-feira (5/6), com a exposição “Joga fora…”, que retrata a quantidade de resíduos sólidos produzidos e as consequências para o planeta. Na terça-feira (6/6), às 14h30, aconteceu a instalação do Banco de Sementes do Sesc Triunfo, em parceria com a comunidade quilombola do Sítio Águas Claras. As sementes doadas pelos quilombolas serão destinadas à horta orgânica do Hotel do Sesc. Na quarta-feira (7/6), serão exibidos curtas-metragens que abordam o tema da sustentabilidade, às 14h30, no Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/nº, no bairro de São Cristóvão.

Já na quinta-feira (8/6), os colaboradores do Sesc em Triunfo se engajam na Campanha DE-SEN-GA-VE-TA para arrecadar roupas em bom estado de conservação para a criação de um brechó solidário sob a administração da Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada.

A programação será encerrada na sexta-feira (9/6), às 10h com o plantio de mudas nativas no Hotel. As plantas foram doadas pela comunidade quilombola sítio Águas Claras, como parte da parceria firmada com o Sesc Triunfo, que envia óleo saturado para a fabricação artesanal de sabão pela comunidade e em troca recebe mudas e sementes nativas.

Serviço:

Semana do Meio Ambiente

De até 9 de junho

Hotel Sesc Triunfo – R. Antônio Henrique da Silva, S/n – São Cristóvão

Informações: (87) 3846-2828

Márcia sobre Luciano Duque: “tem que decidir de que lado está”

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM. Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana. Márcia […]

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM.

Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana.

Márcia disse que ele tinha que decidir do qual lado está.  “A gente a gente precisa saber de que o lado o Deputado está. Porque nossa oposição é Waldemar Oliveira e Sebastião Oliveira. E Waldemar disse que ele tá toda semana colocando o nome dele pra vir contra a gente em 2024. Então quem deve dar essa resposta é o Deputado. Se tem uma característica de Márcia é ser leal dos pequenos aos grandes gestos. Não sou eu que estou procurando a oposição ou me colocando como candidata em outro partido”.

Como fez anteriormente, Márcia fez críticas a gestões passadas, sem especificar, como por exemplo, quando falou de escolas que não tinham sequer banheiro. Disse que faz política com grandeza e criticou coronelismo.  Veja o trecho de questionamento a Duque: