Valdecir Pascoal recebe visita do presidente da Amupe

Com informações da Polícia Civil a Operação Pombo Correio foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, com pessoas envolvidas com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e assaltos. A organização criminosa agia preponderante em cidades do sertão de Pernambuco como São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e municípios paraibanos como Ouro Velho, Congo e Pombal.

 De acordo com as investigações o entorpecente chegaria ao sertão pernambucano através de um canal de distribuição de drogas com ramificação na cidade de São Paulo/SP.

O trabalho conjunto realizado pelas Polícias Civil e Militar, inserto no planejamento operacional da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco busca cumprir 23 (vinte e três) Mandados de Prisão Temporária e 24 (vinte e quatro) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de São José do Egito.  Na execução do trabalho operacional, está sendo empregado um efetivo de aproximadamente 180 (cento e oitenta) policiais, dentre civis e militares.

As investigações tiveram início há seis meses e foram efetuadas pela Delegacia da 168ª Circunscrição Policial – São José do Egito, e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior -2, da Polícia Civil, com assessoria da Gestão de Planejamento Operacional desta diretoria.

Famílias agricultoras do Quilombo Catolé, localizado no município de Serra Talhada, estão sendo incentivadas a adotarem práticas sustentáveis de produção através do Projeto Quilombo Sustentável – Transformando Paisagens no Sertão do Pajeú.

O projeto está sendo desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR desde o segundo semestre de 2023, com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, que vem apoiando 11 iniciativas ecossociais na região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, por meio do fundo independente para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS).

As iniciativas ecossociais fazem parte da “Sétima Fase Operacional do PPP-ECOS no Brasil” implementada pelo ISPN, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF.

Os 11 projetos desenvolvidos no Sertão do Pajeú são acompanhados pelo Projeto Caatinga Viva, da Casa da Mulher do Nordeste, e têm o objetivo de promover resiliência social, econômica e ecológica em paisagens do Bioma Caatinga, por meio de atividades de base comunitária que geram benefícios ambientais globais e desenvolvimento sustentável.

As ações prioritárias estão sendo implantadas nas áreas de água e biodiversidade; criação de animais; agroextrativismo: produção, beneficiamento e comercialização; artesanato; mulheres e jovens; e gestão territorial/incidência política. Os municípios envolvidos são Carnaíba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e São José do Egito.

PROJETO QUILOMBO SUSTENTÁVEL

Em Serra Talhada, o Projeto Quilombo Sustentável atua na implantação de sistemas de produção agroecológicos, compostos por uma área cercada com tela e coberta com sombrite, uma horta, plantio de mudas de diversas espécies frutíferas e um sistema de irrigação. Além disso, as famílias passam por capacitações e participam de todo o processo de implantação dos sistemas, com acompanhamento da equipe técnica do CECOR, que conta com o apoio da Associação do Quilombo Catolé, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UFRPE-UAST.

O projeto prevê a implantação de sistemas agroecológicos, capacitação sobre criação de abelhas sem ferrão (meliponicultura), oficinas sobre controle natural de pragas, produção de sementes e mudas, educação ambiental e divisão justa do trabalho, além de intercâmbios de experiências. Outro objetivo é o incentivo para a implantação de uma feira agroecológica para a comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias da comunidade quilombola.

“Eu vejo o projeto Quilombo Sustentável como uma excelente estratégia de desenvolvimento socioeconômico e ambiental para a região do Pajeú. O trabalho com as comunidades tradicionais proporciona uma troca de experiência riquíssima que pode fortalecer e disseminar a sustentabilidade nas nossas comunidades rurais. Esse projeto servirá de referência para novas parcerias no sentido de dar continuidade e ampliação às ações de desenvolvimento local”, explicou Carlos André Pereira de Souza, integrante da coordenação do projeto pelo CECOR.

Fotos: Gorete Nunes

Do Estadão Conteúdo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”, ao comentar sobre decisões judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituições de ensino pelo País. Marco Aurélio ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe liberdade “no pensar” e de “expressar ideias”.

Apesar de ressalvar que seu pronunciamento não se refere especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral nos casos, Marco Aurélio destacou que a “quadra é de extremos” e “perigosa” Para o ministro, é preciso que a Justiça tenha cautela, para que a situação não chegue a extremos.

“Universidade é campo do saber. O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível. Essa é a ótica a ser observada. Falo de uma forma geral. Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”, afirmou Marco Aurélio.

Um outro ministro do STF ouvido em caráter reservado pela reportagem definiu os episódios como um “um horror”.

Um integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que preferiu não ser identificado destacou à reportagem que manifestações partidárias em prédios públicos são proibidas, mas lembrou que isso não se aplica a atos genéricos, sem conteúdo partidário, que discutam política. Para este ministro, a atuação de Tribunais Regionais Eleitorais nestes casos apresenta um “rigor excessivo”. Ele também destacou, por outro lado, que é preciso entender se há alguma ação organizada, o que pode ensejar algum rigor maior da Justiça.

Por sua vez, um outro ministro da Corte Eleitoral acredita que houve abuso de autoridade.

Nesta sexta-feira, 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, lançou nota pública em que ressalta que a vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias. “Nem mesmo a maior ou menor conexão ou antagonismo de determinada agremiação política ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamente”.

Questionado se seria responsável por algum tipo de orientação ou direcionamento nos casos, o TSE apenas destacou em nota que tais decisões não partiram da Corte Eleitoral.

Ações

Nesta quinta-feira, 25, pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).

Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para “o perigo da candidatura de Bolsonaro” para o País.

A aula pública, contudo, chegou a ser iniciada no campus da instituição. Entretanto, após alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na Universidade Federal de Campina Grande, a ação se deu na Associação de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreensão, pela Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, de uma série de panfletos intitulados “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública” e outros materiais pró-Haddad. Além disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF.

A Justiça Eleitoral fez outras interferências em universidades públicas nesta semana. Na última terça, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa, com a inscrição “Direito UFF Antifascistas”, não fazia referência a nenhum candidato.

Também na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de São João Del Rei retirasse uma nota publicada no site oficial, em que a instituição reafirma “seu compromisso com os princípios democráticos”, mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou, em plenário, que no dia 6 de março é celebrada a Data Magna de Pernambuco. 

A parlamentar lembrou que a data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania rompeu laços com Portugal e se declarou uma república independente.

“Os ideais daquele movimento já eram, em si, ideais liberais, democráticos e republicanos. Ao assumir o poder local, a junta de governo organizada pelos rebeldes decretou a liberdade de pensamento, os direitos de cidadania e uma imprensa livre em Pernambuco. A causa abolicionista também era uma bandeira”, destacou a senadora. 

Teresa Leitão lembrou ainda que a Revolução Pernambucana, como movimento libertário, antecedeu em cinco anos a independência do Brasil. E que o movimento que tornava Pernambuco independente durou apenas 75 dias, sendo sufocado por tropas leais à coroa portuguesa.

A senadora recordou ainda, em seu pronunciamento, que a Data Magna pernambucana foi definida em 2007, sendo escolhida por iniciativa da então deputada estadual Terezinha Nunes, por meio de uma ampla consulta popular realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe). E ressaltou a relevância de, em 2017, a data passar a ser feriado estadual. “A instituição do feriado foi importante para que todos os pernambucanos percebessem, com maior clareza, a representatividade que reveste essa data, como elemento fundamental e característico de nossa pernambucanidade”.

A  UPAE Salgueiro comemorou um ano de sua inauguração.  A unidade, que  recebeu o nome do médico Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.

A UPAE Salgueiro  vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.

Segundo levantamento da unidade, neste período foram ofertadas consultas em nove diferentes especialidades, além de exames como Eletrocardiograma, Ultrassonografia, Raio X e Densitometria Óssea, totalizando 18.500 consultas médicas e 53 mil exames efetivamente realizados. Dentre as especialidades com maior número de consultas, podemos destacar a Ortopedia, com mais de 4 mil consultas, seguida da Cardiologia com 3 mil, e Ginecologia com 2.800 consultas.

A UPAE Salgueiro planeja a ampliação das especialidades ofertadas, iniciando já neste mês de abril com a décima especialidade, Reumatologia, além de ampliar a oferta de consultas realizadas.

Para marcar a data, foi realizada uma prestigiada celebração religiosa e o corte do bolo pelos profissionais da UPAE. A coordenadora geral da unidade, Vanessa Sá ressalta a alegria do momento: “Unimos nosso pessoal, e pudemos comemorar os ótimos resultados conquistados em apenas um ano, de uma história que está apenas começando” – Registra a gestora.