Vídeo do assalto ao Posto Brasilino circula nas redes sociais. Assista:

O questionamento é de Anchieta Santos : o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), foi eleito, ontem, em Brasília, secretário-geral do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios (ABM).

A ABM é uma associação civil sem fins lucrativos, que trabalha pelo fortalecimento dos municípios.

Resta saber se na Associação, Luciano terá o mesmo péssimo desempenho que vem tendo como Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú, o Cimpajeú…

Folha de Pernambuco

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para hoje a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. A data foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, e o movimento pegou de surpresa parte dos legisladores, em especial, os da oposição.

Pelo regimento da Casa, a eleição da Mesa Diretora pode ser convocada entre 1 de dezembro até fevereiro do ano correspondente ao próximo exercício. Nas coxias, o movimento foi visto por parte dos parlamentares como uma tentativa de Eriberto Medeiros, que disputa a reeleição, de se antecipar ao surgimento de movimentos rebeldes no Legislativo e evitar que a disputa ganhe intensidade maior. Haveria uma precaução com uma possível exposição da Casa e acirramento dos ânimos internos.

O deputado estadual Álvaro Porto, que colocou seu nome na disputa pela presidência, afirmou que causou estranheza a decisão do presidente da Alepe em marcar para hoje a eleição. “Marcar a eleição para uma sessão presencial numa sexta-feira à tarde, quando não há expediente na Casa, sem acordos e com prazos corridos indica que esse processo está equivocado desde o início”, frisou  Porto.

O deputado ainda destacou que sua candidatura resulta de um sentimento de insatisfação existente na Casa, que muitas vezes não é manifestado, mas que está latente. Outro ponto que Porto pontuou é que ele não é candidato de oposição nem de governo, mas, sim, candidato em favor da Casa. Também avaliou que, diante do descontentamento observado, qualquer um, assim como ele, poderia ser candidato e voltou a reiterar que, se eleito, apresentará PEC para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Alepe.

 “A Casa é independente. E assim que me posiciono e me apresento: como um candidato independente, sem chapa”, salienta, acrescentando ter apoio tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas. “O presidente não pode representar nem oposição e nem governo. Ele responde pela representação institucional de um Poder”, observa.

A ala dos legisladores contra a recondução de Eriberto Medeiros à Presidência da Casa também é descontente com a reeleição do atual 1º secretário da Alepe, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que reforçou a naturalidade da oposição e falou que o movimento é de democratização.

 Além disso, Clodoaldo  defendeu sua gestão à frente da 1ª Secretaria da Alepe, afirmando que a Casa nunca esteve tão próxima da sociedade como hoje. “O que a gente tem hoje é uma democratização dos estados de estrutura para o funcionamento e representatividade de cada parlamentar . Inclusive, nós fomos alvos de crítica quando colocamos todas estruturas dos cargos comissionado em 70%”, lembrou.

“A Casa nunca nivelou tanto como agora, fruto de um debate que a gente travou com a sociedade. Acho que a Casa está, de maneira bem resumida, se aproximando da sociedade, democratizando internamente as estruturas para representação popular e avançando cada vez mais para que o povo pernambucano tenha estruturas dignas. Também, é aqui nesse poder que ecoam todos os clãs da sociedade”, completou o parlamentar.

Há uma expectativa judicial sobre a disputa. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de mudar as eleições nas Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, o que pode alterar o movimento dos deputados pernambucanos. Procurado, Eriberto Medeiros disse que não iria se manifestar.

A disputa política de Serra Talhada respingou na Câmara de  Vereadores. Tudo depois que parlamentares governistas criticaram a obra da PE 418, recém inaugurada, após a morte de um motociclista em uma curva da via, questionada pelos parlamentares por não atender critérios técnicos e ser “desnivelada”. Em suma, jogaram no estado a culpa pela morte. Dentre os críticos, o vereador Zé Raimundo.

Em resposta, antes da inauguração da obra , o Secretário Sebastião Oliveira chamou Zé e colegas como André Maio e Nailson Gomes de “carniceiros” e “necrófilos” por explorara a morte para fazer questionamento político. Disse que a vítima havia ingerido bebida alcoolica antes do acidente.

A crítica teve tréplica. Na sessão de ontem da Câmara, transmitida por rádio local, Zé Raimundo adjetivou Sebastião Oliveira de “pequeno, perseguidor e mesquinho”, pela posição adotada sobre o episódio. Nailson Gomes chegou a ironizar Oliveira, dizendo tratar-se do “supra sumo moral” da política pernambucana.

Em resposta, o PR e vereadores aliados de Oliveira repudiaram em nota o conteúdo das declarações do vereador José Raimundo. “É decorrente de comportamento leviano, agressivo e que ultrapassa todos os limites do debate político. O Partido da República não vai tolerar qualquer ofensa a seus membros e irá reparar os danos causados a honra dos seus na justiça, custe o que custar”, diz om texto.

A nota é assinada por  Antônio de Antenor, Allan Pereira,  Carlos Evandro, Dedinha Inácio, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel, Rosimério de Cuca, Victor Oliveira, Vera Gama  e Waldemar Oliveira.

Durante o Todos por Pernambuco, em Surubim, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou do governo do estado a implantação de um campus da Universidade de Pernambuco (UPE) no Agreste Setentrional. Ele destacou que os avanços obtidos no ensino médio fizeram aumentar a demanda não atendida pelo ensino superior nos municípios da Região. “Na condição de representante dessa região, não poderia deixar de apresentar essa reivindicação do nosso povo”, afirmou.

O deputado tem articulado com os prefeitos do Agreste Setentrional e o governo do estado a instalação de uma unidade da UPE. “Pernambuco é, hoje, uma referência no ensino médio do Brasil e é chegada a hora de avançar na educação superior “, acrescentou Danilo Cabral. Ele lembrou que o Agreste Setentrional é a única região do estado que não tem a presença de uma instituição de ensino superior pública, seja federal ou estadual. “Não é justo que a região não tenha uma universidade pública”, reforçou.

Danilo Cabral destacou que, só de Surubim, 50 ônibus fazem o transporte intermunicipal universitário diariamente para outros municípios. “Como o Todos por Pernambuco é um ambiente de ausculta da população, esse é o fórum adequado para que façamos esse pedido e que tão logo seja possível, do ponto de vista fiscal, o governo crie uma universidade aqui”, disse. Os prefeitos da Região, representados pela prefeita Ana Célia (PSB), de Surubim, entregaram uma carta ao governador com a solicitação.

Em seu discurso, Danilo Cabral também elencou as ações do governo do estado na região. Citou, por exemplo, as obras de requalificação de estradas, como os acessos de Casinhas e de Vertente do Lério, a construção de escolas, como a Escola Técnica Antônio Farias, onde foi realizado o evento. “De coração renovado, quero agradecer os R$ 80 milhões que o senhor investiu no saneamento de Surubim, R$ 1 milhão para a obra que vai começar em Lagoa da Vaca. Muito obrigado por escutar esse povo que está aqui”, disse o deputado.

Durante o Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou Sistema de Esgotamento Sanitário, que vai beneficiar 42 mil habitantes de Surubim e assinou a ordem de serviço para a implementação do saneamento de Lagoa da Vaca, distrito do município. Na ocasião, o governador assinou o decreto que institui o Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal e autoriza a circulação do transporte alternativo de passageiros.

A agenda em Surubim foi a primeira visita ao interior realizada por Danilo Cabral após a cirurgia cardíaca a que se submeteu no fim de julho. O parlamentar passou 45 dias afastado devido a uma licença médica e retomou as atividades na Câmara Federal em meados de setembro. Antes do Todos por Pernambuco, ele participou da reabertura da Policlínica Estefânia Arruda de Farias, localizada no bairro da Bela Vista.

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito