TCE reforma decisão negativa contra Ricardo Ferraz

Uma reviravolta política aconteceu nas últimas 24 horas em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, quando quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20).

A saída coloca em xeque a sobrevivência da chapa do Partido Progressista na Capital do Sertão que apoia a candidatura do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista, mas alegaram falta de apoio partidário para prosseguirem com a campanha. A renúncia não tem volta legal, é fato consumado.

A única mulher candidata que ainda resta da chapa é a ex-vereadora Zirleide Monteiro, que passou a ser o fiel da balança da legenda progressista. Além dela, ficaram ainda na chapa do PP os candidatos Everaldo Lira, que é vereador de mandato e busca uma nova eleição; Paulinho Wanderley, Jarbas Oliveira, Romero Pacheco e João Paulo Mota (Bolinho).

O primeiro grande nó da legenda é que não há mais prazo para substituição de candidatos, acabou no último dia 17 de setembro. O segundo é que com apenas uma candidata mulher (Zirleide Monteiro), a chapa do Partido Progressista agora só poderá ter mais dois homens.

Com isso, três dos atuais cinco que ainda restam terão que sair do páreo devido a lei de cotas de gênero que prevê 30% de candidaturas feminina.

Agora, caberá ao PP de Arcoverde, comandada pelo ex-vereadora e ex-secretário de Governo de Wellington Maciel, Paulinho Wanderley, definir quais serão os três nomes masculinos, dentre os cinco postulantes: Everaldo Lira, Paulinho, Bolinho, Jarbas Oliveira e Romero Pacheco; que serão descartados para cumprir a lei eleitoral.

A morte da jovem Beatriz Leite, de apenas 22 anos, repercute e é bastante lamentada nas redes sociais.

Estudante do curso de Direito da FASP, Beatriz era de Quixaba, mas residia em Afogados da Ingazeira na casa de familiares em virtude do curso e da profissão de contadora.

Informações que circularam nas redes sociais indicam que a jovem foi ao Hospital Regional Emília Câmara se queixando de dor e desconforto no peito. O médico plantonista teria ignorado algo mais grave e a mandou pra casa. Mas a versão é Fake News e foi negada por familiares (ver nota acima). Ela já chegou sem vida à unidade.

O corpo seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, onde passou por exames para identificar a causa da morte. Uma das suspeitas é de que ela tenha sido vítima de um infarto.

Cuidados com infartos nessa faixa etária: até pouco tempo os infartos eram associados a pessoas que apresentavam baixa qualidade de vida e saúde, e também como algo mais comum em idosos ou pessoas de idade mais avançada. Entretanto, são cada vez mais comuns os casos de infarto fulminante em jovens e adultos com até 30 anos.

O número de jovens vítimas de infarto só cresce. Segundo o Ministério da Saúde, de 2013 pra cá os episódios de infarto entre adultos com até 30 anos subiram 13%.

O aspecto mais agravante é que, na população jovem, o infarto miocárdico costuma ser fulminante, ou seja, mata nas primeiras horas, sem muitas possibilidades de salvamento ou tratamento complementar.

Os sintomas de um ataque cardíaco nos jovens são diferentes dos que acometem os mais velhos: Eles são mais exuberantes, como dor no peito irradiando para os braços, sudorese fria, mal estar, náuseas e vômitos.

O mais importante nos casos de infarto é o tempo decorrido do início dos sintomas até a desobstrução da artéria. Quanto maior esse intervalo, maiores são as chances de sequelas.

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

O juiz Sérgio Moro começa a ouvir, nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, os dois primeiros réus em um dos processos da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. Entre os presos desta fase estava o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acusado de participar do esquema de desvio e lavagem de dinheiro na estatal.

Devem falar nesta audiência o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os demais réus, incluindo Duque, serão ouvidos pelo juiz ao longo da semana. Após os depoimentos dos réus, o processo chegará à fase final, com a apresentação dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas. Em seguida, caberá a Moro definir a sentença para cada réu.

Além de Duque, Youssef e Costa, aparecem como réus neste processo os ex-executivos da construtora Toyo Setal  Augusto Mendonça Neto e Júlio Camargo – ambos delatores da Lava Jato –,  os lobistas Adir Assad e Mário Góes, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Nesse processo, os réus respondem exclusivamente por lavagem de dinheiro. (G1)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (28). Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a empresa Conpass (Concursos Públicos e Assessorias LTDA) é sucessora da Acaplam. A instituição em questão também já é investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira é a responsável pelo inquérito cívil e usou no seu relatório “informes e publicações na internet”. No mesmo documento, a promotora Evânia também solicita ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a abertura de uma auditoria especial.

A Prefeitura Municipal de Floresta terá 10 dias para enviar cópia do contrato, lista de vagas disponíveis no órgão, número de pessoas inscritas no concurso, entre outras informações.