TCE reforma decisão negativa contra Ricardo Ferraz
Por Nill Júnior
Blog de Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, nesta quarta-feira (06), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, contra o Acórdão da Segunda Câmara, nº 1166/2023, que julgou irregular o objeto de uma auditoria especial de 2019, imputou débito e aplicou multa ao ex-gestor.
A Auditoria Especial instaurada na Prefeitura de Floresta teve como objetivo “analisar as irregularidades apontadas na auditoria de acompanhamento (PETCE nº 9648/2019) referentes às despesas com aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, bem como analisar a regularidade dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos do Município de Floresta para os meses de janeiro e fevereiro de 2019”.
Ao analisar o recurso, o Pleno, à unanimidade, deu provimento parcial ao pedido do ex-prefeito para excluir a falta de comprovação de gastos com gêneros alimentícios, o débito imputado e a multa aplicada pela Segunda Câmara.
O tribunal, ainda, reformou a sentença para julgar regulares com ressalvas as contas de Ricardo Ferraz em sede de Auditoria Especial, passando a lhe aplicar multa de R$ R$ 5.509,80, sendo mantidos os demais pontos da decisão recorrida.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a afirmar que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026 em Pernambuco. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na quinta-feira (5). Durante a conversa, o ministro destacou que sua pré-candidatura conta com o […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a afirmar que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026 em Pernambuco. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na quinta-feira (5).
Durante a conversa, o ministro destacou que sua pré-candidatura conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reafirmou que o projeto político em curso é a disputa por uma das duas vagas ao Senado.
“Quero aproveitar o espaço e agradecer ao presidente Lula a confiança que recebi dele para disputar o Senado agora nas eleições de 2026”, afirmou. Segundo ele, o presidente já manifestou publicamente e internamente o desejo de vê-lo na disputa. “O presidente Lula desde o primeiro momento tem defendido internamente o desejo de poder me ver candidato ao Senado em Pernambuco, porque ele precisa a partir de 2027 ter um Senado com pessoas que ele confie”, declarou.
Silvio Costa Filho também ressaltou sua trajetória política e disse se considerar preparado para a disputa majoritária. “Eu comecei muito jovem. Fui vereador do Recife, três vezes deputado estadual, secretário de Estado, duas vezes deputado federal e agora ministro do presidente Lula. Conheço o nosso estado, os nossos desafios econômicos e sociais e me sinto preparado para disputar o Senado”, afirmou.
Especulações sobre vice e decisão do Republicanos
O ministro também comentou as especulações de que poderia disputar a vice-governadoria em uma eventual chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos, apontado como possível candidato ao Governo de Pernambuco em 2026.
Ele descartou essa possibilidade e reiterou que o foco é o Senado. “Havia uma especulação colocando a possibilidade de nós compormos uma vice do pré-candidato ao governo João Campos. Eu coloquei que isso não está no nosso radar, que nós não seremos candidato a vice-governador e o nosso projeto é disputar o Senado”, disse.
De acordo com ele, o Republicanos iniciará nas próximas semanas um processo interno de escuta para definir o posicionamento da legenda na eleição estadual.
“Nós vamos iniciar agora uma série de escutas ao partido em Pernambuco, ouvindo a bancada de estaduais, de federais, prefeitos e ex-prefeitos para, na hora certa, tomarmos uma decisão de como vamos construir o caminho dos Republicanos em Pernambuco”, explicou.
Diálogo com Raquel Lyra
Durante a entrevista, Silvio Costa Filho confirmou que tem mantido conversas com a governadora Raquel Lyra, inclusive em Brasília. Segundo ele, os encontros têm tratado de pautas administrativas, mas também incluem discussões políticas.
“A governadora me fez uma visita na semana passada e nós conversamos muito sobre a pauta administrativa do estado”, relatou. Ele acrescentou que percebe interesse da gestora em contar com o Republicanos em seu projeto político para 2026.
“Eu sinto da governadora Raquel Lyra o desejo de ter os Republicanos nas eleições de 2026”, afirmou.
Apesar disso, o ministro ressaltou que a decisão partidária ainda não foi tomada. “O nosso partido só vai tomar qualquer decisão a partir do mês de abril. Na hora certa vamos tomar uma decisão conjunta”, disse.
Relação com João Campos
Ao mesmo tempo em que dialoga com a governadora, Silvio Costa Filho também destacou a boa relação política com o prefeito do Recife, João Campos.
“Eu tenho uma excelente relação com o prefeito João Campos. Nós estamos dialogando sobre Pernambuco”, afirmou.
Questionado se poderia disputar o Senado em uma chapa tanto ao lado de Raquel Lyra quanto de João Campos, o ministro evitou antecipar posições e reforçou que a definição dependerá de articulações políticas nas próximas semanas.
“É muito cedo. Nós vamos aguardar alguns movimentos que podem ser dados na política de Pernambuco nesses próximos dias”, declarou.
Conversas com Lula
Silvio Costa Filho também afirmou que mantém diálogo frequente com o presidente Lula sobre o cenário eleitoral no estado.
“Eu tenho praticamente de 15 em 15 dias conversado com o presidente Lula sobre as eleições de Pernambuco”, disse.
O ministro afirmou que pretende tratar o tema sem pressa e com alinhamento político nacional. “Eu não quero dar nenhum passo nesse cenário de 2026 sem combinar esse movimento em Pernambuco com o presidente Lula”, afirmou.
Ao final, ele voltou a demonstrar confiança na candidatura ao Senado. “Eu me sinto pronto e preparado. Quero ter o privilégio de debater Pernambuco e disputar as eleições majoritárias em 2026”, concluiu.
Por André Luis O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), se encontrou com o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Túlio que é presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), se encontrou com Mauro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde fica a sede do Gabinete […]
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), se encontrou com o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.
Túlio que é presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), se encontrou com Mauro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde fica a sede do Gabinete de Transição do presidente eleito, Lula (PT).
“Foi o primeiro dos vários diálogos que a Comissão, da qual estou presidente, terá com o chanceler escolhido por Lula. Atuaremos juntos em articulação por projetos de leis, emendas do orçamento e criação de políticas públicas que garantam direitos para refugiados e migrantes, além de revogações de normativas negativas do atual governo’, destacou Gadêlha em suas redes sociais.
O deputado informou que foi entregue ao futuro Chanceler, um relatório das atividades da CMMIR contendo dados do diagnóstico e do trabalho da comissão. “Além de sugestões de proposições políticas legislativas. O Brasil é, e sempre será, o país do diálogo e do acolhimento”, destacou Túlio.
Líder da Rede na Câmara – Túlio foi designado como novo líder da Rede na Câmara. Ele sucede Joênia Wapichana, que não se reelegeu.
A indicação foi encaminhada nesta terça-feira (13) a Arthur Lira e aprovada, antecipando a nomeação que naturalmente ocorreria na próxima legislatura. Ou seja, Gadêlha vai assumir a liderança do partido na Casa desde já.
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18) a visita do deputado estadual Diogo Moraes. O gestor reuniu os secretários municipais e alguns vereadores para apresentarem as demandas de Sertânia ao parlamentar. A principal necessidade exposta ao deputado estadual diz respeito a construção de um distrito industrial em Sertânia. Segundo Diogo já existe […]
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18) a visita do deputado estadual Diogo Moraes. O gestor reuniu os secretários municipais e alguns vereadores para apresentarem as demandas de Sertânia ao parlamentar.
A principal necessidade exposta ao deputado estadual diz respeito a construção de um distrito industrial em Sertânia.
Segundo Diogo já existe uma movimentação para que essa iniciativa seja concretizada. A prefeitura de Sertânia ficará responsável pela demarcação da área para implantação do polo industrial. Sertânia é vista como um município com potencial pata tal fim por conta da segurança hídrica que oferece.
De acordo com o parlamentar algumas empresas já manifestaram interesse para atuarem na cidade e já foram iniciadas conversas com o governador Paulo Câmara para que o governo estadual possa oferecer incentivos fiscais a essas instituições. Além disso, depois da criação do distrito industrial a ideia é oferecer capacitação a população local para que os sertanienses sejam os primeiros beneficiados no que diz respeito a geração de emprego.
Em Iguaracy, Diogo se reuniu com os vereadores Manoel Olímpio e Chico Torres, além do ex-vereador Janduir, secretários e lideranças da região. Na pauta, demandas para o município.
Em Solidão, Diogo visitou a Barragem de Manoel Moço. “Vamos lutar pela melhoria dessa barragem e trazer mais segurança hídrica para o município”, disse .
A programação terminou à noite na cidade de Ingazeira, onde participou de um terço na prefeitura do município e da Missa na Festa de São José. O prefeito Lino Morais, o vice-prefeito Juarez, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, o ex-prefeito Luciano Torres, a Presidente da Câmara Deorlanda Carvalho, vereadores e lideranças políticas da região estiveram com o parlamentar.
Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro […]
Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.
A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.
O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou favorável ao Projeto de Lei 2.564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O parlamentar informou que vai mobilizar outros colegas deputados para conseguir aprovar a proposta e destacou a importância desses profissionais para a saúde brasileira. “Aos profissionais de enfermagem […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou favorável ao Projeto de Lei 2.564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O parlamentar informou que vai mobilizar outros colegas deputados para conseguir aprovar a proposta e destacou a importância desses profissionais para a saúde brasileira.
“Aos profissionais de enfermagem e da saúde, já estou em Brasília para essa semana fazer um grande trabalho pela aprovação do Projeto de Lei 2564. Vocês fazem tanta coisa na saúde e lamentavelmente as autoridades não olham pra vocês. Nós vamos aprovar esse projeto para que esses profissionais sejam reconhecidos e valorizados. Contem comigo, vou lutar para que o Congresso Nacional também possa ajudar a todos os enfermeiros”, disse Patriota.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A proposta foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.
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