TST cancela audiência em processo onde Inocêncio Oliveira é réu

por Anchieta Santos

Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural do sitio Santa Clara.

Como o blog Afogados On Line já havia divulgado anteriormente, a Primeira Câmara do TCE realizou o julgamento de contas do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após análise técnica, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que apontou, em sua conclusão, a não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesa com pessoal aos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

A Primeira Câmara seguiu o voto do relator e julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito, aplicando-lhe multa no valor de R$ 47.880,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.

Foto: Alexandre Justino/Divulgação

G1

De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”.

Miguel Coelho ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina e sobre isso acho que vale a gente detalhar. A conta que a OMS faz é para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI devem estar abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20. Dez já estão funcionando e dez já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf”.

Petrolina estava na primeira fase do decreto municipal do Plano de Abertura Econômica, que permitia o funcionamento dos serviços de comércio, construção civil, templos religiosos, velórios, orla fluvial e parques, com 50% da capacidade; transporte coletivo com 75% da capacidade e agricultura, indústria, transporte público de táxi, moto táxi, por aplicativo, com 100% da capacidade.

O início da segunda fase, com reabertura de bares, restaurantes, parque, orla fluvial e velórios, estava prevista para ter início na última segunda-feira (15), mas a primeira fase do plano foi prolongada em uma semana e uma nova avaliação de reabertura estava prevista para esta sexta-feira (19).

O Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, que passa a vigorar em Petrolina, iniciou a etapa três da 4ª fase esta semana. Com isso, podem funcionar serviços de varejo com até 200 metros quadrados; salões de beleza e serviços de estética; treinos de futebol profissional, além do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 50% de funcionários de venda.

O município de Petrolina contabiliza 509 casos do novo coronavírus, com 182 curas clínicas e 15 óbitos, de acordo com o último boletim divulgado.

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada anunciou algumas alterações referentes à 6ª Corrida da Fogueira 2017, que será realizada no próximo dia 18 de junho. Segundo o secretário Gin Oliveira, o valor da premiação para homens e mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local foi igualado para R$ 1.000,00, além de acrescentada premiação para a categoria Amador.

Outra mudança estabelecida é no percurso da corrida, que agora será de 10km tanto para homens quanto para mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local. Quanto às inscrições, já estão abertas e podem ser feitas na Secretaria de Esportes e Lazer, ou ainda por e-mail: [email protected] ou telefone: (87) 9.9638-0164 / 3831-8755. (Informações, ficha de inscrição e regulamento disponíveis no site: http://serratalhada.pe.gov.br/).

A concentração para a corrida será às 06h, na Estação do Forró, de onde os corredores serão transportados de ônibus para os dois locais de largada: Aeroporto e Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola. A largada do Aeroporto será às 07h30 para as categorias Elite Geral Feminino e Elite Local Feminino, e às 08h para as categorias Elite Geral Masculino e Elite Local Masculino. Largarão da Avenida Olímpio de Menezes Leal as categorias Amador Masculino e Feminino e Infanto-Juvenil Elite Local-Elite Geral Masculino. A saída será às 07h30 para as mulheres e 08h para os homens.

Pela primeira vez os participantes da Corrida da Fogueira receberão chip de cronometragem eletrônica, o que garante total segurança dos resultados. A entrega está prevista para o dia 17 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. No ato da entrega cada participante deve levar dois quilos de alimentos não perecíveis.

Relatório do tribunal alerta para ‘baixa’ execução de recursos; Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível. Governo diz que faz repasses a estados e municípios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus.

Pela decisão, o governo federal terá de explicar os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.

As determinações fazem parte da auditoria do TCU que avaliou a atuação do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.

Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Segundo o relatório do TCU, o Ministério da Saúde gastou 29% do dinheiro que recebeu. A análise abrange os gastos entre março e 28 de maio.

Segundo o TCU, dos R$ 39 bilhões destinados ao Ministério da Saúde para combater a pandemia, R$ 11,5 bilhões foram pagos.

Mais cedo, nesta quarta, o ministério divulgou uma nota na qual afirmou que foram empregados R$ 26,4 bilhões em ações contra o coronavírus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e municípios.

“O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”, acrescentou a pasta. Leia a íntegra da matéria no G1.