TST cancela audiência em processo onde Inocêncio Oliveira é réu

Encontro aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (25)

Por André Luis

Nesta quarta-feira (25), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE), Artur Amorim participou de encontro organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade e sua equipe ministerial em Brasília.

Entre os temas abordados, a importância do SUS e as ações de imunização realizadas nos municípios brasileiros 

Artur participou do debate que mostrou o panorama da hesitação vacinal e os desafios para combatê-la. O assessor técnico do Cosems-PE, Paulo Dantas, também compartilhou suas experiências em oficina sobre o tema.

Amorim comemorou a volta do diálogo com entidades representativas do Sistema Único do Saúde do Brasil. 

“Agenda forte se faz com participação e escuta qualificada. O nosso país é continental, as especificidades precisam ser respeitadas, analisadas e seus problemas solucionados. Saímos emocionados com a fala da mesma e de todos os membros de sua equipe”, destacou.

“Vamos colocar como projeto prioritário a liberação de recursos para realizar cirurgias eletivas e reduzir as filas de exames e consultas especializadas”, informou Artur falando ao blog.

Ainda segundo o secretário, a Nísia se comprometeu em priorizar a habilitação de serviços que estão aguardando já a algum tempo a liberação de recursos do Ministério da Saúde.

“Vai também priorizar a pauta da vacinação como estratégica para o Ministério da Saúde, respeitando as especificidades locais de cada região do país”, informou Artur.

“O que me chamou muito a atenção foi o preparo técnico, a humildade de convocar as pessoas para apresentar as demandas e a necessidade de respeitar as necessidades regionais”, destacou Artur Amorim.

Conforme parecer da Advocacia do Senado, CPMI pode fazer acordo de delação, se o Ministério Público concordar

O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, mas acenou com a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada.

Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e está preso. No governo Bolsonaro, foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No início da reunião da CPI, Souza avisou que ficaria em silêncio, amparado por um habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu só vou colaborar com vocês depois que meus advogados tiverem acesso aos autos de acusação contra a minha pessoa e eu tiver tempo suficiente para conversar e articular com meu advogado.”

A possibilidade de delação foi apontada pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ao final da reunião. “Nós solicitamos à Advocacia-Geral do Senado sobre a delação premiada. Nós estamos chegando à reta final dos trabalhos desta comissão. O senhor não tem interesse de colaborar com os trabalhos desta comissão? De contribuir, de trazer as informações a esta comissão?”, questionou.

Foi o advogado do blogueiro, Sildilon Maia, que respondeu. “Eu fiz um requerimento de acesso às peças que faltavam no Supremo, o ministro Alexandre [de Moraes] ainda não despachou. Eu acredito que, no mais tardar na segunda-feira, eu já terei acesso a esses elementos e me coloco à disposição da senhora para, junto à advocacia do Senado, a gente ter esse diálogo, eu ter acesso ao parecer que trata desse tema internamente. Não temos nenhuma restrição a isso.” As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Segunda parte da operação #Underground pune crimes de publicação de imagens de pornografia infantil, que têm pena de 3 a 6 anos de reclusão

Do Diário de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira (26) na segunda fase da Operação #Underground 2, que mira distribuição de pornografia infantil. Segundo informações da corporação, quatro dos encarcerados são de São Paulo e os outros são de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. A ação também cumpre 11 alvos de busca e apreensão.

A primeira fase havia sido deflagrada em abril de 2017, e chegou a prender 21 investigados, entre eles, estrangeiros, cujos dados foram encaminhados, por meio da Interpol, para os países onde moram. A ação revelou não somente o compartilhamento de materiais pornográficos infantis em grupos de aplicativos de celular, mas também indícios de que alguns dos investigados produziam o material compartilhado.

Segundo a PF, “após a deflagração da primeira fase”, em abril de 2017, “foram realizadas novas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil”.

“Por meio de modernas técnicas de investigação digital no ambiente da deepweb, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, chegou-se a um grupo com ações em abrangência nacional, integrado por 13 pessoas, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas”, afirma a corporação, por meio de nota.

A PF dá conta de que “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens”. “Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, revela a Federal. O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

A Compesa se pronunciou sobre o incêndio que aconteceu semana passada às margens da PE 320, no Trevo de acesso à Princesa Isabel, no município de Flores.

Houve críticas à Compesa porque o Corpo de Bombeiros utilizou toda a água da viatura e quando precisou reabastecer, a Compesa de Flores não autorizou o procedimento.

Em nota, a Compesa informou que os bombeiros realmente foram abastecer o carro na Estação de Tratamento de água de  Flores.

“No entanto, não foi possível a liberação da água porque a estação estava parada, devido a uma manutenção preventiva no equipamento que abastece os carros pipas.

A Compesa esclarece que jamais se negaria a fornecer água para os bombeiros e afirma que a corporação foi orientada pelo coordenador de produção, Lisboa para que se dirigissem à Estação de Tratamento de Carnaíba, onde  havia outro ponto de enchimento de pipa”, conclui.