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TST cancela audiência em processo onde Inocêncio Oliveira é réu

Por Nill Júnior
Fonte fotos: Veja
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Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST

Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores indenizatórios.

brasil2Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130 por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio. O ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado por seu advogado Diego Coelho. “A discussão agora é só o valor”, explicou o advogado à Agência Estado.

brasil3A audiência foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que entendeu que o não comparecimento do MPT significava “recusa tácita à pretendida conciliação”. Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário do TST.

Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho. Na ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de trabalho.

A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do MPT, que pretendia restabelecer a sentença.

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Outras Notícias

Quem vai herdar os votos de Marília Arraes?

Apoio da petista é cobiçada pelos candidatos ao governo Do blog da Folha Após a retirada da sua pré-candidatura ao governo, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declarou publicamente que não iria subir no palanque da Frente Popular. No entanto, sobre o apoio a outros candidatos a governo, Arraes admitiu estar entre três candidaturas: […]

Apoio da petista é cobiçada pelos candidatos ao governo

Do blog da Folha

Após a retirada da sua pré-candidatura ao governo, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declarou publicamente que não iria subir no palanque da Frente Popular. No entanto, sobre o apoio a outros candidatos a governo, Arraes admitiu estar entre três candidaturas: Maurício Rands (PROS), Júlio Lóssio (Rede) e Dani Portela (PSOL).

Questionada sobre o apoio ao chefe do Executivo estadual, a vereadora do Recife afirmou que deve conversar, prioritariamente, com suas bases para que juntos possam tomar uma decisão. “Armando Monteiro, infelizmente com o palanque que se formou em torno da candidatura dele, saiu do nosso campo político. Aí não tem condições. Mas tem a candidatura de Rands, de Lóssio, a candidatura de Dani Portella e a gente está esperando pra ver qual vai ser a reação da base e eu espero que a gente consiga tomar uma decisão coletiva.”

Apesar da sua indefinição com relação ao apoio ao governo, o mesmo não se aplica a sua predileção ao senado, já que Arraes afirmou que fará campanha para Sílvio Costa (Avante). Costa, por sua vez, disse ser “um privilégio ter o apoio da ex-futura governadora de Pernambuco”. “Eu vou fazer campanha e vou votar em Sílvio Costa porque simbolicamente por ter a lealdade que teve a Lula e a Dilma, além disso ele acreditou no nosso projeto de candidatura própria”, declarou.

Correligionário de Marília, o senador Humberto Costa (PT) disputa com Silvio Costa os votos lulistas no Estado. Em entrevista, Humberto espera que Marília Arraes se engaje “fortemente” na sua campanha e que eles possam fazer diversas ações em conjunto.

Com a oficialização da sua candidatura a deputada federal, o apoio de Marília virou objeto de desejo. Com o discurso de se mostrar uma alternativa aos eleitores, Maurício Rands acredita que poderá herdar os órfãos de Marília Arraes. “O tempo de Marília a gente vai respeitar, a gente não vai fazer como outras forças políticas que fizeram intervenções nas candidaturas de outros partidos, no posicionamento de outros partidos”, disse Rands.

Outro candidato que também sinalizou a Marília, foi o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede). Em entrevista coletiva, anteontem, Lóssio afirmou que “qualquer pessoa gostaria de ter o voto de Marília”. Apesar da aliança entre PT e PSB, o presidente estadual do PSB-PE, Sileno Guedes, descartou a possibilidade de aliança com Marília. “Ela vai fazer a campanha dela e a gente vai fazer a da gente”, cravou.

Paulo Câmara: “Faremos o melhor Carnaval do Brasil”

Foi ao som do tradicional Frevo de rua que a capital pernambucana abriu a programação oficial do Carnaval 2015. O governador Paulo Câmara conferiu as apresentações da noite dessa sexta-feira (13) no Recife Antigo. A festa no palco principal, no Marco Zero, começou após o cortejo comandado pelo percussionista Naná Vasconcelos e os seus 700 batuqueiros, que […]

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Foi ao som do tradicional Frevo de rua que a capital pernambucana abriu a programação oficial do Carnaval 2015. O governador Paulo Câmara conferiu as apresentações da noite dessa sexta-feira (13) no Recife Antigo. A festa no palco principal, no Marco Zero, começou após o cortejo comandado pelo percussionista Naná Vasconcelos e os seus 700 batuqueiros, que fazem parte de 11 nações de Maracatu.

Esta manhã, falando à programação da Rádio Pajeú, Paulo Câmara ressaltou que a irreverência e a paz do Carnaval recifense serão também as marcas da folia de Momo em Pernambuco. “O prefeito Geraldo Julio e sua equipe programaram uma festa bonita. Tenho certeza que será assim em todo o Estado”, assegurou o governador, lembrando que outras 26 cidades também realizarão suas festas. “Faremos o melhor Carnaval do Brasil”, cravou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, e de uma comitiva de secretários estaduais.

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Recife antigo, ontem à noite

Este ano, a Prefeitura do Recife escolheu dois importantes ícones da cultura local para homenagear: Inaldo Cavalcante de Albuquerque, o Maestro Spock, e o Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro. “Além do Recife e Olinda, vamos percorrer o Agreste e a Zona da Mata. A expectativa é muito positiva para o Carnaval de Pernambuco. A nossa festa será democrática; todos participarão”, destacou Paulo Câmara, que começa a programação deste Sábado de Zé Pereira no Galo da Madrugada.

Serviço: Celpe comunica dias e horários de desligamentos em Serra Talhada e outras cidades sertanejas

A  Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica na próxima semana em algumas cidades do Sertão. Confira e fique atento: Serra Talhada :  Dia 28 de outubro, terça-feira, das 14h às 16:00 no sítio Baixio da Carnaúba. No dia 30, no Alto Bom Jesus das 07:00 às 13:00 na rua Onze e […]

desligamentoA  Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica na próxima semana em algumas cidades do Sertão. Confira e fique atento:

Serra Talhada :  Dia 28 de outubro, terça-feira, das 14h às 16:00 no sítio Baixio da Carnaúba. No dia 30, no Alto Bom Jesus das 07:00 às 13:00 na rua Onze e na Travessa Sete.

Em Calumbi, dia 29, quarta, das 08:00 às 14:00 nas ruas: COHAB 2, Manoel Alves da Silveira, da Alegria, da Caixa D’água, Iraci Bezerra Leite, Republica, da Cadeia, da Creche, Manoel Cordeiro de Siqueira, José Rodrigues e na Quadra 3.

Em Tuparetama dia 29, das 09:00 às 12:00 no sítio Ponta Direita.

Em Flores, dia 30, das 13:00 às 16:00 no sítio Catolé. Em Jatobá, das 08:00 às 14:00 no sítio Bem Querer de Baixo.

E em Brejinho, dia 29, das 14:00 às 17:00 no sítio Serraria. Na mesma comunidade dia 30, Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 e dia 31 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

Afogados: Wiviane Fonseca avalia primeiro mês na gestão da Educação

Secretária de Educação também informou sobre evento que marca abertura do ano letivo no município, que acontece nesta segunda-feira. Por André Luis Na última sexta-feira (29), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, avaliou os primeiros 20 dias úteis de sua […]

Secretária de Educação também informou sobre evento que marca abertura do ano letivo no município, que acontece nesta segunda-feira.

Por André Luis

Na última sexta-feira (29), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, avaliou os primeiros 20 dias úteis de sua gestão a frente da pasta de forma positiva. 

Segundo Wiviane, o pior momento, foi na gestão passada, “quando as incertezas com relação à chegada do novo coronavírus ainda eram latentes. Com certeza, a gestão passada teve muito mais dificuldades. Naquele momento, quando as aulas foram suspensas, se pensava que retornariam no prazo de um mês e vimos que não foi assim, sendo necessário um empenho maior de forças para implantar as ações necessárias”, destacou.

Ela informou que conseguiu colocar em prática todas as ações planejadas para o início da sua gestão.

Wiviane ainda falou sobre o processo de matrículas na rede municipal de ensino, sobre processo de seleção simplificada para professores e ainda sobre o início do ano letivo em Afogados da Ingazeira, que terá a sua abertura oficial nesta segunda-feira, 1º de fevereiro.

“O evento será remoto, transmitido pelo canal do YouTube da secretaria municipal de educação. Por conta das comemorações do centenário de Paulo Freire, um dos mais importantes pensadores do mundo, a abertura contará com o seminário ‘Diálogos com Paulo Freire em tempos de pandemia’”, informou a secretária.

Questionada sobre a perspectivas da volta das aulas presenciais, Wiviane disse que por enquanto continuarão de forma remota. Disse torcer por um cenário mais brando da pandemia em março e se mostrou preocupada com o ensino infantil e fundamental. 

“As crianças no início da vida escolar tem necessidade da convivência em grupos. Nessa fase isso é muito importante e a falta desses momentos pode trazer muitos prejuízos para as crianças, tanto para a vida escolar, como para o senso de coletividade que todos necessitamos”, destacou.

Questionada sobre qual cenário permitiria a volta das aulas presenciais, Wiviane afirmou que só uma parte expressiva da população sendo vacinada traria segurança e tranquilidade para isto.

Miguel Coelho testa positivo para Covid-19

Após testagem de rotina, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (24). O gestor não tem sintomas da doença, mas ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele continuará trabalhando com reuniões e despachos virtuais durante o período de afastamento das atividades externas. “Estou bem, graças a Deus, sem […]

Após testagem de rotina, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (24).

O gestor não tem sintomas da doença, mas ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele continuará trabalhando com reuniões e despachos virtuais durante o período de afastamento das atividades externas.

“Estou bem, graças a Deus, sem sintomas, minha família está toda negativa, mas claro que irei fazer o protocolo do isolamento dos cinco aos sete dias, e vou continuar monitoramento toda a evolução do quadro. Mas quero aqui reafirmar tanto do nosso quadro de saúde, como vamos continuar trabalhando, de forma remota, de forma online, pelo WhatsApp, não importa, a cidade não vai parar, nada vai deixar de acontecer, porque a nossa equipe está preparada, está pronta, e eu vou monitorar tudo daqui de casa”, disse o prefeito.