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TST cancela audiência em processo onde Inocêncio Oliveira é réu

Por Nill Júnior
Fonte fotos: Veja
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Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST

Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores indenizatórios.

brasil2Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130 por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio. O ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado por seu advogado Diego Coelho. “A discussão agora é só o valor”, explicou o advogado à Agência Estado.

brasil3A audiência foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que entendeu que o não comparecimento do MPT significava “recusa tácita à pretendida conciliação”. Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário do TST.

Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho. Na ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de trabalho.

A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do MPT, que pretendia restabelecer a sentença.

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Outras Notícias

Tuparetama: UBS da Vila Bom Jesus estende horário de funcionamento

Para melhor atender a população e os servidores do município que trabalham no período da manhã e tarde, o Governo Municipal de Tuparetama, por meio da Secretaria de Saúde, deu início ao programa Saúde do Trabalhador, ampliando os serviços da Atenção Básica no período noturno. A Unidade Básica de Saúde da Vila Bom Jesus, deu […]

Para melhor atender a população e os servidores do município que trabalham no período da manhã e tarde, o Governo Municipal de Tuparetama, por meio da Secretaria de Saúde, deu início ao programa Saúde do Trabalhador, ampliando os serviços da Atenção Básica no período noturno.

A Unidade Básica de Saúde da Vila Bom Jesus, deu iniciou na última terça-feira (2), aos atendimentos voltados para os munícipes que não podem utilizar os serviços em horário comercial, disponibilizando consultas médicas e atendimentos de enfermagem das 18 às 22 horas, todas as terças-feiras.

Em Iguaracy, governador inaugura sistemas simplificados e oficializa doação de terreno

Fotos: Wellington Júnior O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (03), um conjunto de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água em comunidades da Zona Rural do município de Iguaracy. Foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), um no sítio Caruá, e outro no sítio Dom Francisco, Zona Rural do município. Juntos, os […]

Fotos: Wellington Júnior

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (03), um conjunto de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água em comunidades da Zona Rural do município de Iguaracy.

Foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), um no sítio Caruá, e outro no sítio Dom Francisco, Zona Rural do município. Juntos, os empreendimentos custaram aproximadamente R$ 1 milhão. Ao todo, 115 famílias serão beneficiadas com o sistema, sendo 41 em Caruá e 74 em Dom Francisco.

Terreno para o município: no município de Iguaracy, o governador oficializou através da Lei Estadual nº 16/169, de 25/10/2017, a doação de dois terrenos para que projetos que fomentem o desenvolvimento da região sejam desenvolvidos em parceria com a prefeitura da cidade.

Os terrenos, que contam com área total de 207.277,96m², anteriormente serviam como Fazenda Experimental vinculada à Secretaria de Agricultura e, posteriormente, foram desocupados. “São 20 hectares, onde serão desenvolvidos projetos em favor da população de Iguaracy. Projetos que vão dialogar com a questão da habitação e da educação; melhoria da qualidade de vida das pessoas que aqui habitam”, salientou Paulo.

A expectativa é de que no espaço seja construída uma unidade de ensino, além do desenvolvimento de atividades agrícolas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; construção de conjuntos habitacionais; regularização das instalações de um parque municipal; além da construção de sedes de associações para trabalhos relacionados a pessoas com deficiência e pessoas idosas.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ressaltou o valor da parceria para o sucesso do trabalho. “Arraes tirou o candeeiro e trouxe a energia. Se Deus nos ajudar, Paulo vai tirar o carro-pipa e colocar água encanada na casa de todos nós”, registrou, completando: “e, agora, poderemos contar também com esse terreno, que era um anseio antigo do nosso povo, e que vai servir para o nosso desenvolvimento”.

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Governo diz que não há risco de desabastecimento do gás de cozinha

Após reunião realizada na tarde desta terça-feira (05), entre representantes das cinco empresas de envase de gás de cozinha que atuam no Porto de Suape (Liquigaz, Copagaz, Supergasbras, Ultragaz e Nacional Gás) e a administração do porto, a direção de Suape esclarece: Desde o fim da manifestação dos caminhoneiros e da liberação da Avenida Portuária no último […]

Após reunião realizada na tarde desta terça-feira (05), entre representantes das cinco empresas de envase de gás de cozinha que atuam no Porto de Suape (Liquigaz, Copagaz, Supergasbras, Ultragaz e Nacional Gás) e a administração do porto, a direção de Suape esclarece:

Desde o fim da manifestação dos caminhoneiros e da liberação da Avenida Portuária no último dia 30, todas as empresas estão trabalhando em regime especial para que a situação seja normalizada no menor espaço de tempo possível para atender da melhor forma à demanda reprimida de 10 dias por botijões de gás cozinha.

Só para efeito de cálculo, juntas, as cinco empresas abastecem, em dias normais, uma média de 104 mil botijões por dia em Suape. Nesse período pós-manifestação, a produção subiu para 135 mil botijões/dia, um crescimento de aproximadamente 30%.

Desde o último dia 30 até a noite de ontem (04), 1.189 caminhões carregados com botijões de gás de cozinha (13 quilos) deixaram as empresas para abastecer as cidades pernambucanas e de outros Estados da região, o que resulta em uma média de 198 caminhões/dia.

Gostaríamos de tranquilizar a população e afirmar que não há risco de falta de gás de cozinha. A dificuldade das distribuidoras se dá, exclusivamente, pela demanda reprimida, situação que será normalizada nos próximos dias.

Sabemos que essa dificuldade acaba chegando à população, que termina optando por estocar botijões quando os encontra disponíveis. Além de não haver necessidade, salientamos que há riscos em armazenar grande quantidade desse tipo de produto em casa. Essa ação, por fim, também dificulta o acesso dos que realmente necessitam de reposição imediata.

Fiscalizações a distribuidoras e revendedoras vêm sendo feitas sistematicamente pelo Procon/PE, com o objetivo de coibir os estabelecimentos de praticarem a venda dos botijões com valores abusivos. Denúncias podem ser feitas ao órgão de defesa do consumidor através do número 0800-282-1512.

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Prefeito de Buíque paga 13º e anuncia novas obras para 2020

Durante 55 minutos em entrevista a rádio Buíque FM, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) fez um balanço de sua gestão durante o ano de 2019 em todas as áreas do governo e aproveitou para anunciar o pagamento dos 50% restantes do 13º salário a todos os servidores municipais de Buíque. A primeira parcela foi paga […]

Durante 55 minutos em entrevista a rádio Buíque FM, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) fez um balanço de sua gestão durante o ano de 2019 em todas as áreas do governo e aproveitou para anunciar o pagamento dos 50% restantes do 13º salário a todos os servidores municipais de Buíque.

A primeira parcela foi paga no mês de julho a todo o funcionalismo efetivo. Valença ainda aproveitou para anunciar novas obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em várias localidades do município.

Nesta sexta-feira (13), todos os servidores públicos estarão com os recursos do abono natalino em suas contas, representando um montante de R$ 2,3 milhões que, somados aos salários de novembro pagos entre o dia 04 e 10 deste mês, representam uma injeção de R$ 6 milhões na economia do município em apenas 13 dias. “Se acrescentarmos o pagamento de dezembro, que estaremos concluindo já no início de janeiro, vamos colocar em circulação, beneficiando o comércio de Buíque, mais de R$ 10 milhões. Isso é valorização e respeito aos nossos servidores”, afirmou o prefeito.

As secretárias de Finanças (Telma Valença) e de Assistência Social (Teófila Valença) também confirmaram que os contratados dos programas sociais; Cras, Creas, Serviços de Convivência, Criança Feliz, também receberão o abono natalino, sendo que esses serão pagos pelo município, através da  Secretaria de Assistência Social já que o Governo Federal só envia recursos referente a 12 meses.

Durante a entrevista Arquimedes fez um balanço das obras que estão em andamento e que representam investimentos da ordem de mais de R$ 2,9 milhões, entre elas a reconstrução da Casa de Saúde Senador Antônio Farias, as quadras poliesportivas e saneamento nos distritos de Guanumby e Catimbau, a construção da UBS da Vila do Posto e a construção da coberta e banheiros do Pátio da Feira.

Além de comentar sobre o andamento das construções e melhorias que vem sendo feitas no município, o prefeito aproveitou para anunciar novas obras, como a construção de uma quadra poliesportiva e de uma Unidade Básica de Saúde no distrito do Carneiro, reformas das UBS da Serrinha e Vila São José, calçamentos em vários bairros e localidades com recursos do FEM e a pavimentação asfáltica em várias ruas e avenidas de Buíque. São mais de R$ 3 milhões de investimentos que já devem começar no início de 2020.

Arquimedes Valença que aproveitou para convidar a população para a abertura do Natal Luz, nesta sexta-feira (13), às 19h, na praça Major França.

Durante a entrevista estavam presentes todos os secretários, assessores, os vereadores Elson Francisco, Ernani Neto, Jordão Briano, Creusa Couto, Felinho da Serrinha, Daidson Amorim, Peba do Carneiro, Euclides do Catimbau, Luiz Cristiano; lideranças políticas, comunitárias e dezenas de populares que foram acompanhar a entrevista na área externa da rádio Buíque FM.

Depois de 48 horas, Serra Talhada registra mais quatro casos de Covid-19

Afogados, Tabira e Sertânia também tiveram aumento de casos A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram confirmados quatro casos positivos de Covid-19 e descartados seis casos suspeitos neste sábado (13/06). Os novos casos positivos são dois do sexo masculino, de 23 e 34 anos, e dois do sexo feminino, de […]

Afogados, Tabira e Sertânia também tiveram aumento de casos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram confirmados quatro casos positivos de Covid-19 e descartados seis casos suspeitos neste sábado (13/06).

Os novos casos positivos são dois do sexo masculino, de 23 e 34 anos, e dois do sexo feminino, de 42 e 45 anos.

O número de pacientes em isolamento domiciliar subiu para 77 e 01 paciente está em leito de internamento.

O boletim diário, portanto, fica com 228 casos confirmados, 15 casos suspeitos, 145 recuperados, 1.244 descartados e 05 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que houve registro de mais um caso positivo de covid-19 no município.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 37 anos, profissional de segurança na cidade de Patos (PB). Após apresentar perda do paladar e olfato, realizou a sorologia no Hospital de Patos e apresentou resultado positivo. O caso segue monitorado pela Equipe da Vigilância em Saúde e Atenção Básica municipal.

Há mais um caso em investigação. Trata-se de paciente do sexo feminino, 64 anos, que apresentou sintomas sugestivos para covid-19, e procurou o Hospital Regional Emília Câmara. Lá, a equipe colheu amostra para realizar exame de Swab, o qual aguardamos resultado oriundo do LACEN.

A paciente está internada em leito de isolamento e a equipe de Vigilância e Atenção Básica estão monitorando seus contatos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou neste sábado (13), que quatro caconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. São 104 casos confirmados. 

Três desses estavam em investigação. Mais seis casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um estava em investigação. 

Tabira teve a confirmação de mais quatro casos de Covid-19 e chegou a 70 confirmados. 

Desses, 32 casos foram recuperados e há 35 em recuperação. São três óbitos e onze em investigação.