Pedro Campos admite erro ao votar PEC da Blindagem

Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.

O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.

O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

No São Gonçalo, lixo recolhido ontem chegou a cerca de 550 toneladas.

Depois de percorrer três bairros de Petrolina, o mutirão de limpeza chegou nesta sexta-feira (13) ao José e Maria, zona Leste da cidade. As atividades se iniciaram por volta das 7h no terreno às margens da Avenida Lili Amorim, onde existe um ponto de descarte de lixo, que segundo os moradores não era limpo desde outubro de 2016. Somente no local, foram retiradas 314 toneladas de lixo. Outros locais, como a Avenida Lili Amorim, vão receber serviços de limpeza, varrição, capina e pintura de meio-fio. Cerca de 40 homens estão trabalhando no bairro, além de 04 caminhões caçamba e 01 retroescavadeira e 01 pá carregadeira.

A iniciativa começou no último domingo (08) e já retirou 1.782 toneladas de lixo dos bairros Vila Eduardo, João de Deus e São Gonçalo, onde as atividades terminaram na última quinta-feira, resultando na coleta de 550 toneladas de entulho, lixo doméstico, restos de poda e móveis abandonados. O objetivo é atender uma das principais demandas da população e uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho: limpeza pública. A ideia é transformar a paisagem de Petrolina em 100 dias.

O mutirão de limpeza deve permanecer no bairro José e Maria até este sábado. O próximo bairro a ser atendido será o Gercino Coelho, especificamente a área localizada entre a Avenida das Nações e a Avenida Honorato Viana, onde existe um ponto de descarte de lixo. Os serviços por lá, estão previstos para começar na próxima segunda-feira ou assim que forem concluídos os trabalhos no José e Maria.

Segundo O Globo: o PT abriu mão da candidatura ao governo de Pernambuco para apoiar o nome indicado pelo PSB no estado. Com a decisão, fica superado um dos obstáculos para a adesão dos socialistas à candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Restam, porém, outros entraves. O principal deles está em São Paulo, onde o PT não abre mão de lançar o ex-prefeito Fernando Haddad, e o PSB, o ex-governador Márcio França.

Nesta quinta-feira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se encontrou em São Paulo com o ex-presidente Lula para comunicar que o candidato de seu partido será o deputado federal Danilo Cabral. Em seu terceiro mandato na Câmara, Danilo foi coordenador da campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2006.

No final do ano passado, o PT havia lançado o senador Humberto Costa como pré-candidato em Pernambuco.

— No acordo, o PSB exigiu o apoio do PT no estado. A direção nacional fez o acordo e não vamos ter candidato em Pernambuco — afirmou Costa.

Oficialmente, a pré-candidatura de Costa ao governo do estado não foi retirada.

Os petistas devem indicar o candidato ao Senado da chapa encabeçada por Cabral. A deputada Marília Arraes pleiteia o posto, mas há resistência ao seu nome dentro do PT.

A pré-candidatura de Cabral deve ser oficializada na semana que vem.

— Vim conversar com o presidente Lula sobre a definição da candidatura em Pernambuco e ele referendou a nossa legitimidade para conduzir esse processo. Vamos apresentar o nome do candidato a governador nos próximos dias e a indicação do vice e do candidato ao Senado ocorrerá num segundo momento, afirmou Paulo Câmara.

Em São Paulo, os petistas não estão dispostos a ceder aos apelos do PSB para uma adesão a Márcio França. Além do apoio à candidatura presidencial de Lula, os dois partidos também discutem a formação de uma federação, que incluiria ainda o PCdoB e o PV.

Pelas regras, caso se juntem, as siglas teriam que atuar como se fossem um único partido pelo prazo de quatro anos nos planos federal, estadual e municipal. A federação só permite um candidato em cada estado.

O PSB cobra apoio do PT também no Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Acre. Os petistas vão apoiar Marcelo Freixo na disputa fluminense e a aliança para reeleição de Casagrande está encaminhada.

No Rio Grande do Sul, porém, o impasse ainda prevalece. O PT lançou o deputado estadual Edegar Pretto, e o PSB, o ex-deputado Beto Albuquerque.

O presidente do diretório gaúcho do PT, deputado Paulo Pimenta, descarta a aliança com os socialistas no estado.

— O PSB faz parte do governo Eduardo Leite (PSDB) e nós queremos ter um palanque de oposição no estado.

Mesmo que a federação não vingue, os partidos não descartam fazer uma aliança em torno da candidatura de Lula, inclusive com indicação do posto de vice pelo PSB. O mais cotado é o ex-governador Geraldo Alckmin. Sem a federação, os dois partidos podem ter candidatos adversários nos estados.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.