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MPPE abre procedimento para fiscalizar execução de emendas parlamentares em Serra Talhada

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite.

Segundo a Portaria, o procedimento tem como objetivo garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos destinados por vereadores a entidades e projetos locais, seguindo determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Promotoria cita decisões da ADPF 854 e de outras ações que orientam Ministérios Públicos estaduais a reforçar a fiscalização de emendas e a exigir dos municípios mecanismos eficazes de controle, semelhantes aos utilizados no modelo federal.

De acordo com o documento, a execução das emendas aprovadas para 2026 somente poderá acontecer após os municípios comprovarem, perante os Tribunais de Contas, o cumprimento das regras de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. Entre os requisitos mínimos estão: plataforma digital específica para divulgação das emendas; conta bancária exclusiva por emenda; vedação de saques em espécie; identificação contábil que permita rastrear cada despesa até a emenda original.

O MPPE destaca ainda que falhas na transparência podem acarretar responsabilização administrativa do gestor.

Diligências

A Promotoria determinou o envio da Portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. O Legislativo terá 20 dias úteis para detalhar procedimentos internos de apresentação e aprovação de emendas, critérios de admissibilidade, valores destinados nos anos de 2024 a 2026 e os mecanismos de análise técnica e fiscalização.

O Poder Executivo também terá 20 dias úteis para informar sobre recursos recebidos via emendas federais ou estaduais, identificação dos parlamentares proponentes, abertura de contas específicas, mecanismos de rastreabilidade e percentual de execução dos recursos.

Após o recebimento dos dados, o MPPE poderá convocar uma reunião conjunta com representantes da Prefeitura e da Câmara para ajustes e orientações.

A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, à Secretaria-Geral, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral.

A Portaria reforça que a medida busca assegurar maior controle social sobre a destinação e o uso de recursos públicos no município.

Outras Notícias

Guido Mantega falará hoje ao TSE sobre chapa Dilma-Temer

Por Andréia Sadi/G1 O TSE marcou para esta quinta-feira, em São Paulo, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na ação Dilma-Temer. O depoimento de Mantega é um desejo antigo da defesa petista, que alinhou a estratégia da defesa da ex-presidente com a do ex-ministro da Fazenda para o depoimento nesta quinta. Diferentemente do […]

Por Andréia Sadi/G1

O TSE marcou para esta quinta-feira, em São Paulo, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na ação Dilma-Temer.

O depoimento de Mantega é um desejo antigo da defesa petista, que alinhou a estratégia da defesa da ex-presidente com a do ex-ministro da Fazenda para o depoimento nesta quinta.

Diferentemente do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, o depoimento de Mantega faz parte da estratégia do PT  de produção de “contraprovas” no processo.

O PT quer que ele contradiga os depoimentos de Odebrecht sobre caixa dois na campanha de 2014.

Segundo a Odebrecht , Mantega, a pedido de Dilma, seria um dos responsáveis pela arrecadação em 2014, além de interlocutor para pagamentos ilícitos da construtora ao PT.

Marcelo Odebrecht contou que, numa conversa em 2014, Guido Mantega se referiu à presidente Dilma em um pedido. Segundo o empresário, Mantega teria dito: “Marcelo, a orientação dela agora é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva, e esses partidos da coligação”.

Sobre Mantega, o Ministério Público Eleitoral  disse em sua manifestação final ao TSE que os depoimentos da Odebrecht também “deixaram claro que Guido Mantega tinha plena consciência dos ilícitos eleitorais perpetrados pela Odebrecht em favor da campanha dos representados” e que foi dele a determinação, “originalmente dada pela representada”, para que Marcelo “canalizasse seus recursos financeiros, a partir de maio de 2014, apenas à campanha dos representados.

Já para as defesas do PT e do PMDB, Santana e Monica confirmarão os depoimentos da Odebrecht, complicando a situação do PT e de Dilma.

PMDB – O Palácio do Planalto, por sua vez, acredita que o julgamento, se acontecer no segundo semestre, pode ser favorável ao presidente. Por dois motivos: a nova composição da corte e o reforço de provas sobre caixa dois para o PT.

A principal estratégia do governo é convencer os ministros do TSE da tese da separação da chapa.

Com os novos depoimentos dos marqueteiros, sem data ainda, auxiliares de Temer acreditam que a “culpa do PT” ficará mais acentuada, e vão trabalhar para dividir a chapa e “liquidar o assunto” no TSE.

Moacyr Franco é um dos destaques do desfile da Imperatriz

A Imperatriz Leopoldinense pintou a Sapucaí de dourado, verde e prata com seu desfile sobre ganância, a história do dinheiro e a relação do homem com a moeda. A escola foi a sexta a festejar na madrugada desta segunda-feira (4). Através de um guindaste manual controlado pelos próprios membros da comissão de frente, um Robin […]

A Imperatriz Leopoldinense pintou a Sapucaí de dourado, verde e prata com seu desfile sobre ganância, a história do dinheiro e a relação do homem com a moeda. A escola foi a sexta a festejar na madrugada desta segunda-feira (4).

Através de um guindaste manual controlado pelos próprios membros da comissão de frente, um Robin Hood voador jogava dinheiro (falso) para o público. A Imperatriz ainda homenageou o dinheiro na cultura pop, com representações do professor Raimundo, de Chico Anysio e seu bordão “e o salário ó”, e a peça “Deus lhe pague”. Como destaque estava o cantor Moacyr Franco. A Música Me dá um dinheiro Aí inspirou o samba enredo.

O carro abre-alas, que contava com um rei Midas gigante, tinha uma parte separada com uma coroa transformada em ouro através de um jogo de luzes que se soltou no começo do desfile e foi então presa com uma corda, o que pode custar pontos à escola. No meio do caminho, apresentou o surgimento das primeiras moeda e cédula, e ainda trouxe a história do Brasil, com um debate sobre escravidão e o custo da vida humana.

Sobe para 53 o número de casos confirmados de dengue em Pernambuco

23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Geres. Diário de Pernambuco Pernambuco tem 53 casos confirmados de dengue. A informação é do novo boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado na última quarta-feira (29), e mostra uma tendência de crescimento em relação ao boletim anterior, divulgado dia 20, que […]

23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Geres.

Diário de Pernambuco

Pernambuco tem 53 casos confirmados de dengue. A informação é do novo boletim de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado na última quarta-feira (29), e mostra uma tendência de crescimento em relação ao boletim anterior, divulgado dia 20, que contabilizava 40 ocorrências. Também aumentaram o número de casos confirmados de chikungunya – de 2 para 6.

Desses 53 casos de dengue, 23 estão concentrados em parte do Sertão, área da X Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Itapetim, por exemplo. Outra parte considerável de ocorrências está na região da I Geres, que cobre a Região Metropolitana do Recife e parte da Zona da Mata – 17 confirmações de dengue e 4 de chikungunya.

Segundo a SES, o número de casos no Sertão está dentro do esperado para o período. “Mesmo assim, o estado reforça a importância dos municípios intensificarem suas ações de campo, para que a população mantenha permanentemente a atenção para evitar possíveis criadouros do mosquito em suas casas. No Sertão, com a intermitência de água, é preciso destacar, ainda, que os locais para armazenamento devem ser devidamente tapados”, pontua a pasta, em nota ao Diario.

A V Geres, sediada em Garanhuns e responsável pelo Agreste meridional, contabiliza 9 casos de dengue e 1 de chikungunya. Já na IV Gere, de Caruaru, são 2 casos de dengue e 1 de chikungunya detectados em sua área de atuação (Agreste setentrional). Por fim, a XII Gere, de Goiana, e a II Gere, de Limoeiro, tiveram um caso confirmado cada.

A reportagem solicitou a relação exata das cidades em que há casos confirmados de arboviroses, mas a SES limitou-se a encaminhar a relação de ocorrências por Geres.

Ingazeira: Mário Viana acredita em palanque forte da oposição para 2016

O pré candidato a prefeitura de Ingazeira, Mário Viana Filho disse hoje ao programa Manhã Total que está confiante em um bom 2016, que para ele representa sucesso eleitoral nas próximas eleições. Mário em crítica indireta a Zé Veras disse que “tem um lado definido” e disse acreditar que o grupo político de oposição vai […]

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O pré candidato a prefeitura de Ingazeira, Mário Viana Filho disse hoje ao programa Manhã Total que está confiante em um bom 2016, que para ele representa sucesso eleitoral nas próximas eleições. Mário em crítica indireta a Zé Veras disse que “tem um lado definido” e disse acreditar que o grupo político de oposição vai crescer ano que vem.

Ele citou os nomes de Beta de Santa Rosa, Aécio Bezerra, Mimi, filho de ex-prefeito Zito Veras, Mário Veras, ex-vice e ex-vereador e  Chico Bandeira como nomes que deverão engrossar o seu palanque.

Sobre Itan do Mercado, afirmou que o comerciante tem conversado com ele e demostrou que há possibilidade de ingressar pro seu grupo.

Mário criticou o fato de a gestão Luciano Torres ter como principais ações 90% com federais e estaduais, sem ações com recursos próprios. “Ele usa muito argumento de que veio pouco dinheiro, mas de janeiro a novembro de 2015, foram R$ 10 milhões e 257 mil repassados para o município”.

Mário ainda criticou a recente programação de emancipação que, segundo ele, acertou em trazer Maciel e irmãos para a Cantilena, as deveria ter tido outra atração em praça pública. Ainda criticou a pesquisa do Instituto Múltipla feita para o blog afirmando não refletir o sentimento das ruas. E perguntou porque o instituto não divulgou o resultado da corrida sucessória com pesquisa estimulada.

Marília faz giro pelo Litoral Sul de Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos no Litoral Sul de Pernambuco na última quinta-feira (28). A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho.  Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos no Litoral Sul de Pernambuco na última quinta-feira (28).

A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho. 

Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita Camila Machado e Keko do Armazém, respectivamente, e aproveitou o momento para ouvir dos gestores sobre a capacidade e necessidade de desenvolvimento da região. 

No Cabo, Marília também participou de um encontro com o vereador Zéu e em Sirinhaém com o ex-prefeito Alberto Machado. “Levar o desenvolvimento para essa região do estado é importante demais para fortalecer cidades que têm um grande potencial e que têm pessoas capacitadas na gestão.”

Em Tamandaré, Marília visitou a Associação Padre Arlindo e o Projeto Padre Enzo, que assiste cerca de 500 crianças da cidade, e que recebeu emendas parlamentares da deputada. Na cidade, ela foi recebida pelo padre Arlindo Júnior, pároco do município. 

Durante sua passagem por Rio Formoso, Marília foi recebida por Jorge Marques, liderança política da cidade. 

á em São José da Coroa Grande, a parlamentar participou de um encontro com Pedro Ivo, importante liderança política da região. Em Barreiros, Marília concedeu uma entrevista à Rádio Litoral FM.