Palhaço Cheirozinho sofre acidente de trânsito na BR-104 em PE

Policiais federais atuam na inutilização da logística de funcionamento dos garimpos ilegais e no registro das provas e perícias em relação ao crime

A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (10) as ações de erradicação do garimpo ilegal em terras Yanomami, no âmbito da Operação Libertação. Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime, com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa.

As ações de combate ao crime são realizadas por força-tarefa de entes governamentais, liderada pela Polícia Federal e composta pelo Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Defesa.

Nesta fase, a PF atuará na interrupção do delito, por meio da destruição de maquinários e meios dedicados ao crime.

O objetivo é proteger a população Yanomami e erradicar o garimpo ilegal por completo ao longo de todas as fases da Operação Libertação.

O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos.

Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, “o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

O diretor ressalta também a importância de se evitar uma outra crise humanitária, em relação aos garimpeiros que não consigam sair da área e também acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, reforça.

A Operação Libertação permanecerá em andamento até o restabelecimento da legalidade na terra indígena Yanomami. As ações de planejamento estão sendo realizadas no Centro de Comando e Controle da Operação Libertação, ambiente de trabalho localizado na Superintendência Regional da PF em Roraima para permitir a atuação, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação.

A presença do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) no encontro de sindicalistas com o ex-presidente Lula (PT) hoje, em São Paulo, causou mal-estar entre os presentes.

Apoiador do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele foi vaiado em mais de um momento pelos participantes.

O evento, realizado em auditório lotado no centro da capital paulista, é o primeiro grande encontro de Lula, pré-candidato ao Planalto, com diversas lideranças sindicais. Indicado a vice da chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) também esteve presente. Só Paulinho foi vaiado.

No microfone, diversas lideranças sindicais se revezaram para falar das dificuldades de emprego nos diferentes setores.

Paulinho é presidente de honra da Força Sindical, uma das centrais com maior número de presentes, mas ficou sentado na fila de trás, no canto esquerdo e não deve discursar. Nos momentos em que membros da Força citaram seu nome, houve vaias por todo o público.

“Traidor, votou pelo golpe”, gritou um sindicalista sobre o apoio de Paulinho em impeachment de Dilma. O deputado não só votou a favor da saída da então presidente como participava das manifestações com placas de “Tchau, querida”.

A grande aliança que Lula vem formando, inclusive entre outras lideranças que também articularam em favor da saída de Dilma, como o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), tem sido um ponto polêmico na campanha de Lula.

O PT e o próprio presidente têm assumido o discurso de que é preciso união ampla para evitar um “mal maior”, que seria a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sob o discurso de “democracia contra fascismo”, PT e PSB também lançaram a chapa de Lula com Alckmin. A coligação foi aprovada ontem pelo diretório nacional por 68 votos a favor e 16 contra.

Quadro histórico do PSDB, Alckmin, então no governo paulista, também se pronunciou a favor da saída de Dilma e sempre teve o apoio de Paulinho. No evento, no entanto, foi chamado mais uma vez de “companheiro” pelos sindicalistas e foi amplamente aplaudido.

Até a manhã desta sexta-feira (26.05), 1.717.708 pessoas foram vacinadas contra influenza em Pernambuco. Isso representa 73,7% dos 2.329.874 pernambucanos englobados pelos grupos prioritários. Como a meta da campanha é imunizar, no mínimo, 90% dessa população, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorroga até 9 de junho o período de vacinação.

“Em 2015, durante o período da campanha, conseguimos vacinar apenas 40% da população. Este ano, tivemos uma maior adesão, mas ainda temos 612 mil pessoas que precisam ser imunizadas. Com mais pessoas vacinadas, podemos reduzir os casos de influenza, as internações por esse vírus e até mesmo óbitos”, reforça a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo.

Dos grupos prioritários, as coberturas mais baixas são relativas às crianças (60,6%) e gestantes (64,7%). Devem ser vacinados: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, professores dos ensinos básico e superior de escolas públicas e privadas e profissionais de saúde. Importante ressaltar que quem tomou no ano passado e continua dentro dos grupos prioritários também deve ser imunizado.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

SRAG E INFLUENZA – De acordo com o último boletim epidemiológico, até o dia 13.05 foram registrados 716 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), um aumento de 9,8% em relação ao mesmo período de 2016, com 652.

Dos casos de SRAG este ano, 52 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H3N2), sendo 17 em menores de 2 anos (32,7%) e 15 na população a partir dos 60 anos (28,8), com um óbito. Ainda foram confirmados 12 ocorrências para influenza B.

RAIVA – Os municípios pernambucanos, com exceção do Recife, realizam, neste sábado (27.05), o dia D da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina. Mais de 7 mil postos de vacinação serão montados nas cidades do Estado, com funcionamento das 8 às 17h. No caso específico do Recife, a vacinação será realizada no dia 10 de junho. A meta no Estado é imunizar, no mínimo, 80% dos mais de 1,2 milhão de cães (875 mil) e gatos (376 mil).

Com o mote Quem cuida, vacina!, a Campanha tem o objetivo de controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. O último caso da doença em humanos, transmitido por cão, em Pernambuco, foi no ano de 2006. Já nos animais, foram registrados quatro casos no ano passado (1 em Paudalho, 2 em Araripina e 1 em Bodocó) – todos em caninos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.

A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil.

Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gatil municipal, a prefeitura deverá apresentar outra solução eficiente para garantir abrigo, atendimento veterinário e proteção aos animais.

A decisão não cria uma lei nova nem obriga automaticamente todos os municípios a abrirem abrigos imediatamente. Porém, ela fortalece o entendimento de que a proteção animal é uma obrigação do poder público e abre um importante precedente para que a Justiça cobre essa responsabilidade em outras cidades.

Para o Supremo, quando há omissão do poder público em um tema protegido pela Constituição, como o meio ambiente e a fauna, a Justiça pode determinar que políticas públicas sejam implementadas.

Especialistas avaliam que a decisão fortalece a atuação de promotores e protetores da causa animal em todo o país. Sempre que uma prefeitura deixar de oferecer proteção mínima aos animais abandonados, o entendimento do STF poderá ser usado como fundamento em novas ações judiciais.

A expectativa agora é que mais municípios passem a investir em políticas públicas como abrigos, convênios com clínicas veterinárias, programas de castração, adoção responsável e atendimento a animais vítimas de maus-tratos, para reduzir a dependência exclusiva do trabalho voluntário.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)