Regina perde maioria na Câmara em Itaíba

O SINDUPROM, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, está chamando de “quebra-palavra” e propagador de Fake News o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas.

Segundo a categoria, o prefeito apresentou um projeto de Lei que concede 34% de aumento, mas retira 20% da gratificação pelo título de graduação.

“Resumindo, unifica o piso para professores com o normal médio (Magistério) e graduação, rasgando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério (PCR)”, diz a entidade.

“A categoria está revoltada com a quebra de acordo do Prefeito Irlando Parabólicas, do Município de Santa Cruz da Baixa Verde”. A proposta anterior era de 33,24% a partir de julho, linear para ativos e aposentados sem retroativo, sem alteração no PCR. O prefeito tem sido alvo de protestos e ainda não se manifestou.

Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos,  foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude,  cidadania,  democracia,  mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante e ao mesmo tempo árdua trincheira.

Jornalismo também é se posicionar em temas espinhosos,  por sua convicção,  dando o direito ao contraditório e levando a sociedade a fazer seu juízo.

Dito isso, essa semana foi notícia a absolvição em primeira instância do Padre Airton Freire,  idealizador da Fundação Terra, pelo crime de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares. O juiz Felipe Marinho dos Santos não diz que não houve o abuso. Ele afirma que há “elementos conflitantes” nas provas e depoimentos que não dão 100% de certeza.

“Não se está aqui afirmando seguramente que os acusados não tenham praticado crime em face da vítima, mas apenas que o acervo probatório se revelou inconclusivo, maculado por dúvida razoável”, escreve.

In dubio pro reo é um princípio jurídico que significa “na dúvida, a favor do réu”, determinando que, se as provas forem insuficientes para uma condenação no processo penal, o juiz deve absolver o acusado. Derivado da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF), ele exige certeza absoluta para punir, garantindo que a dúvida favoreça a liberdade. Ou seja, em um tipo de crime complexo como o estupro, com episódios que remetem a mais de três anos atrás, é difícil juntar todas as peças do quebra-cabeça. E, para condenar alguém com o poder e influência do Padre Airton Freire,  há de se ter convicção probatória plena. Isso não quer dizer que o crime não ocorreu,  mas que era necessária convicção técnica para condenação.

Por lacunas técnicas,  falhas na colheita de depoimentos,  erros periciais e tantas outras janelas no direito, já vimos assassinos,  estupradores,  assaltantes,  saindo pela porta da frente.

Outra questão é que há outros casos registrados,  a ponto de motivar uma operação em 2023, que fez o Ministério Público de Pernambuco oferecer denúncias em dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fizeram parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre. Só na época,  havia cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil. Esse número teria aumentado com a divulgação de canais para denúncia.

A equipe que atuou nas investigações foi 100% técnica,  sem nenhuma ligação com Arcoverde ou o entorno do caso. Elas tiveram acesso a detalhes sórdidos de como eram feitas vítimas nesses episódios. Após a absolvição,  uma das autoridades que conduziu as investigações desabafou, reservadamente.  “Não me surpreende (a absolvição). Lamento pelas vítimas”, disse. “Vítimas”, no plural. O Fantástico trouxe detalhes do volume de denúncias. 

Uma estratégia da defesa que deu certo foi exatamente “isolar” o caso de Sílvia Tavares, gerando a percepção de tratar-se apenas dele. Isso fez com que seguidores de Freire invadissem as redes,  a acusando de “louca”, “extravagante”, “querendo holofotes”. Em um país machista,  até a forma como ela se expressava era questionada. As outras vítimas,  para não serem expostas, raramente tinham voz. Outra jogada inteligente era usar o trabalho realizado pela Fundação Terra,  criada pelo sacerdote, e tantos que através dela saíram da pobreza,  para dizer que o trabalho estava ameaçado. Óbvio,  o importante trabalho social realizado ali não dá permissividade para os crimes dos quais ele foi acusado.

No mais, a defesa cega de parte da opinião pública é parte do delírio coletivo em que nos enfiamos. João de Deus lá atrás, Edir Macedo,  RR Soares,  Pastor Valdomiro, Silas Malafaia, também se alimentam desse apagão coletivo para defesa de seus interesses. Esse adoecimento chegou à política. Não seria diferente com Airton Freire.

Não se sabe o que vai acontecer daqui pra frente, se o MP vai recorrer,  se os outros processos terão o mesmo fim, o que vai continuar acontecendo enquanto estivermos com outros assuntos na pauta. Aliás,  nossa fraca memória coletiva também joga a favor do Padre. No fundo,  muito provavelmente acredito na absolvição do sacerdote,  por tudo aqui argumentado.

Mas, como a fé e a cristandade em que acredito também pressupõem a luta por justiça,  no meu veredito,  por tudo que ouvi das investigações,  não absolvo o Padre Airton Freire.  E tenho dentro de mim que mais a frente, Deus também não. Claro, respeitando o contraditório.

Haja “da terra”

Podem haver mudanças até o prazo limite de registro,  mas até agora chama atenção a quantidade de candidatos da terra entre os Sertões do Moxotó e Pajeú. Detalhe é que, demograficamente, não tem votos pra todo mundo. Há os que buscam viabilidade eleitoral e aqueles “candidatos do voo de galinha”, que saem bem da terra natal pra ajudar a legenda,  mas não têm força para beliscar um mandato.

Kekéu foi

A governadora Raquel Lyra participou de um encontro promovido pelo presidente do Avante,  Sebastião Oliveira,  que recebeu aliados em sua casa em Gravatá neste sábado. Sebá está otimista e projeta três a quatro estaduais e dois a três federais eleitos pelo partido. A conferir.

O perfil de Márcio

O ex-vice prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, rompeu com a prefeita Márcia Conrado,  por discordar do seu apoio a Breno Araújo e por não cumprir a promessa de votar em Sebastião Oliveira,  que à época indicou o “vice granada sem pino”, Faeca. A maior virtude de Márcio é justamente seu maior defeito para a política, o de ser “bonzinho demais”, “gente boa”, “afável”, em um ambiente que espera mais firmeza e se preciso, socos à mesa. Até pra romper,  como fez com Márcia,  rompeu sorrindo.

Recado direto

Sebastião Oliveira, aliás, apertou o modo ataque e disse que Márcio tem o seu respeito e admiração. E que quem seguir o mesmo caminho, de deixar a gestão Márcia para se alinhar a ele, “terá o seu apoio”. Márcio já estaria com espaço garantido no governo Raquel. A declaração foi dada a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias.

Promessa

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  respondeu à crítica da Coluna sobre o Pátio da Feira,  ainda inacabado. Afirmou que houve distrato com a empresa Realiza e que o projeto teria nascido com problemas que foram corrigidos agora, para nova licitação que pretende,  finalmente,  concluir o projeto. Questões como drenagem e banheiros foram ajustadas, diz ele.

Rands

Mais um nome que flerta com o lulismo será candidato no bloco de Raquel Lyra. O advogado Maurício Rands, que já foi Deputado Federal pelo PT e era figurinha carimbada em programas como o Frente a Frente, com Magno Martins e o programa de Geraldo Freire na CBN, será candidato a Federal pelo Avante.

Esqueceu o rádio 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, perguntando se “o povo sabe” das entregas realizadas pelo governo Lula. Sidônio se achava a pouco tempo o midas da comunicação e entendia que só as redes sociais resolveriam a vida de Lula. O resultado é que ignorou o meio rádio,  que fala pra base da sociedade. Com valores de campanhas defasados e sem o ministro sequer receber representantes do meio, 80% das rádios em Pernambuco,  por exemplo, não aceitam campanhas federais.

Confiante

O presidente da Câmara de São José do Egito,  Romerinho Dantas,  disse a este blogueiro estar empolgado com a votação que seu grupo dará a Breno Araújo na Capital da Poesia. Com ele estão juntos no apoio a Breno para Estadual Fernanda Jucá, Adeilton de Brás, Beto de Marreco e outros aliados.

Valeu, André!

Este domingo marca o último dia de colaboração do jornalista André Luiz Bento para este blog. André optou pelo direito a tocar seus projetos, a exemplo do site Causos e Causas, bem como outras atividades, dado seu talento e competência. Foram mais de dez anos de parceria e, principalmente,  uma amizade que segue, na torcida pelo novo momento do profissional.  A ele, muito obrigado e o desejo de todo o sucesso na vida que segue!

Frase da semana:

“Da mesma forma que o PT não pode cobrar (fidelidade) dos seus membros, de repente o PSB pode dizer que também não pode cobrar de seus mebros o apoio a Humberto”.

Do prefeito socialista Sandrinho Palmeira,  cobrando reciprocidade plena do PT para João Campos.

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, repudiou a atitude arbitrária do Partido dos Trabalhadores de expulsar o prefeito de Orocó, George Gueber. 

A medida extrema foi adotada após declaração de apoio de Gueber à pré-candidatura de Miguel ao governo do estado pelo União Brasil, o que causou indignação.

“Quero manifestar minha solidariedade ao prefeito George Gueber, grande liderança do Sertão. Não podemos aceitar que o argumento da fidelidade partidária seja usado para perseguir e punir posicionamentos políticos. A sua expulsão reflete uma política partidária retrógrada, que não encontra respaldo no debate plural e democrático que deve pautar a disputa eleitoral. Nossa pré-candidatura tem recebido o apoio de lideranças de diferentes matizes políticos, porque acreditamos que os interesses do povo de Pernambuco devem prevalecer sobre as divergências políticas e partidárias.”

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas

A plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador).

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. Ontem, 26 de setembro, terminou o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Mas muita gente tem acompanhado o registro de algumas candidaturas acusadas de fichas sujas. As perguntas mais comuns são: porque o ficha suja registrou candidatura? E o que é candidatura “aguardando julgamento?”

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

O convênio será estendido à todas as secretarias municipais  

A universidade Paulista – UNIP, polo Afogados da Ingazeira, fechou nesta sexta-feira (8), mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes, o representante comercial, André Santos e o vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, ficou acertado um convênio onde servidores da Prefeitura terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo. O desconto é extensivo a todos os colaboradores de todas as secretarias municipais.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead