Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir mais espaço a esses partidos.

O “espólio” do PMDB (sete ministérios e mais de 700 cargos) está sendo disputado: o PP sonha conquistar o Ministério da Saúde; o PR, além do Ministério dos Transportes, que comanda hoje, gostaria de ter também o comando de Portos; e o PSD gostaria de ter também o Ministério dos Esportes.

Com essa reoganização do ministério, a presidente espera reunir pelo menos 172 votos, número necessário para barrar o processo de impeachment em tramitação na Câmara. Se conseguir isso, desempenho considerado difícil no quadro atual, ela se disporia a comandar um governo com minoria, mas com base mais estável.

A presidente está sendo aconselhada a definir as mudanças na equipe até a próxima sexta-feira, como anunciou o chefe de Gabinete da Presidência, Jacques Wagner, nesta terça, ao comentar a saída do PMDB do governo.

Nesta terça, ela teve conversas com o presidente do PSD, Gilberto Kassab; e com o presidente do PP, Ciro Nogueira.

A Kassab foi dito que o partido só ganhará mais espaço se a bancada estiver unida em apoio ao governo. Kassab disse à presidente que não houve a liberação dos votos da bancada – negando, portanto, informação transmitida por deputados.

Para um auxiliar do governo, a união de PP, PR e PSD seria um “novo centrão”, numa referência a um bloco formado na Constituinte reunindo vários partidos que, na ocasião, deu maioria aos conservadores. O “centrão” na Constituinte acabou superando o PMDB, partido que tinha a maior bancada na Câmara e no Senado.

A ideia da presidente, segundo auxiliares, é aguardar uma manifestação dos ministros do PMDB (que marcaram reunião para a noite desta terça na tentativa de buscar uma solução conjunta) e, depois disso, tomar a decisão.

Na avaliação do Planalto, se o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, assegurar votos de 15 a 20 deputados, o partido poderá manter o comando de um ministério – o da Saúde ou o da Ciência e Tecnologia, dependendo das negociações com outros partidos. Dos ministros senadores, pelo menos Kátia Abreu deve continuar – permanecendo ou não no PMDB.

Esse quebra-cabeça foi discutido nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, em reunião da presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Ricardo Berzoini e Jaques Wagner.

Por Anchieta Santos

Esta semana a vice-prefeita  Lúcia Moura filiou-se ao PMDB, partido aliado do PSB do Prefeito José Patriota. Marido da vice-prefeita, o médico Junior Moura está filiado ao Psol, sigla do bloco de oposição ao gestor de Afogados da Ingazeira, inclusive anunciando candidatura à sucessão municipal.

Enquanto isso, o ex-prefeito Totonho Valadares (ainda no PSB), defendeu ontem durante entrevista ao Debate das Dez, a repetição da chapa, Patriota e Lucia Moura para a eleição municipal. O eleitor vai ter que fazer um esforço para entender esse angu de caroço.

Em Brejinho, foram 213 mm. Segundo IPA, é o maior volume da história desde que o índice começou a ser aferido

A chuva voltou a cair na região sertaneja. Choveu em municípios como Tabira, Ingazeira, São Jose do Egito, Itapetim, Solidão e Afogados da Ingazeira. Até 22h, Itapetim já registrava mais de 90 mm de chuva.

Em São José do Egito, a chuva tomou as ruas da cidade, com forte enxurrada. Informações falam de mais de 200 milímetros registrados na cidade. Uma tromba dágua, maior que o recorde no Pajeú, que era de 141 milímetros em Ingazeira, há cerca de 15 dias.

As ruas mais pareciam rios, com a água invadindo casas e lojas, derrubando uma residência e provocando medo nas famílias. No Bairro Pajeú ninguém sabia o que era Praça, calçadas ou ruas, tudo coberto pelas águas. Ainda não se sabe se alguém ficou ferido.

Em Itapetim a chuva atingiu 180,5 mm. De acordo com o IPA as chuvas de São José do Egito e Itapetim estão entre as maiores da história, inclusive fazendo sangrar a Barragem de Caramukuqui, e deixando meia a barragem de Mãe Dágua. Já tem água correndo no Rio Pajeú.

Em Afogados foram 58 mm Ainda houve registros em Carnaíba (45mm), Caldeirão Dantas de Tabira (127 mm), Ibitiranga (35 mm), São José do Egito (215 mm), Sito Riacho Fundo de Carnaíba (78 mm), Quixaba (81 mm), Passagem da Cobra, município de São José do Egito (100mm), Sitio Encruzilhada de Afogados, com 29 mm, . Há registro de muita chuva também em comunidades como Carnaubinha e Carnaúba. A apuração foi do programa Rádio Vivo, esta manhã.

Choveu ainda em outras áreas sertanejas. Há registros em Serra Talhada, Salgueiro, Iguaracy e Sertânia. Aliás, hoveu em boa parte do estado. Motoristas que passaram pela BR 232 entre as 19h e meia noite registraram fortes chuvas em todas as regiões do Estado.

Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Palácio do Campo das Princesas reunido com os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Antônio Figueira (Casa Civil), tratando de questões relacionadas à segurança pública. 

Medidas como reforço na frota de veículos da polícia, aumento do efetivo policial inclusive com policiais da Rocam, melhorias nas condições de trabalho dos policiais e na estrutura física das delegacias foram solicitadas para Sertânia e outras cidades do interior pernambucano.

No dia anterior, Ângelo já havia visitado o comandante da PMPE, coronel Carlos D’Albuquerque para falar sobre quais medidas poderão ser tomadas para combater a violência que está tirando o sossego dos moradores sertanienses e de municípios vizinhos.

Nesta quarta-feira (30), será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O coletivo é formado por deputados e senadores que defendem a democracia como princípio e se opõem ao processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada.

“Essa frente reúne os parlamentares que defendem a democracia, que não querem ver nosso país sob a tutela de um governo ilegítimo”, explica a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE). De acordo com a parlamentar, a Frente pretende contribuir com o debate sobre o futuro do Brasil. “O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país”.

Para Luciana é preciso restabelecer a normalidade institucional e abrir caminho para a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais. O lançamento acontecerá às 15h30, no Salão Verde.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Afogados Bike Club, promove no próximo feriado de 1º de Maio, o segundo circuito afogadense de bike, com percursos de 30 km (para os iniciantes) e 60 km, para os mais experientes e acostumados com as rotas do pedal.

Em 2015, a iniciativa reuniu mais de duzentos ciclistas, de Afogados e região. Para este ano, a expectativa dos organizadores é duplicar essa participação, tendo em vista as presenças já confirmadas de grupos de “bikers” de cidades de outras regiões do Estado.

Assim como no ano passado, a Secretaria de Saúde montará toda a estrutura logística para garantir atendimento e acompanhamento médico especializado aos participantes. Um café da manhã será oferecido aos ciclistas. “A nossa estimativa é de que, pelo aumento na procura, esse evento se torne permanente e passe a integrar o calendário turístico e esportivo de nossa cidade, atraindo recursos para nossa rede hoteleira, bares, restaurantes e outros segmentos do comércio,” avaliou o Prefeito José Patriota.

As inscrições podem ser feitas no site www.afogadosbikeclub.com.br  A concentração para a saída será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 6h40.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, confirma em nota que se licenciará do cargo para retornar à Câmara Federal visando participar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“É um momento importante e histórico para o País, sendo assim, vou representar as mais de cem mil pessoas que votaram em mim”, explicou o gestor.

Em relação ao seu voto, Sebastião esclarece que está no time dos que estão a favor do impedimento de Dilma. Porém ainda vai conversar com a Executiva Nacional do  seu partido  – PR.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o governador Paulo Câmara.

Odacy lembrou que essa ação é perfeitamente possível, pois o governo já mostrou um gesto ao baratear o querosene do avião, levando as empresas aéreas que operam em Pernambuco também baixarem seus preços, atendendo uma defesa que ele puxou quando os bilhetes aéreos tiveram uma forte majoração dos preços.

“Me irmano à vossa excelência para conquistarmos esse incentivo. O governo já fez isso com o querosene de avião e foi por conta disso que os preços voltaram a ficar estabilizados”, comentou Odacy. Com a medida, o deputado diz que as passagens intermunicipais que são caras para o interior, poderão valer menos.

“Isso vai ajudar as empresas, mas principalmente os usuários de ônibus, pois o sertão e o interior como um todo, possuem uma passagem muito cara.

Impeachment – Odacy ressaltou ainda na sessão desta terça, desta vez em pronunciamento na tribuna da Alepe que “alguém que teve o voto do povo deve ter direito de governar até o fim do seu mandato”. Ele comparou a situação da presidente Dilma a do ex-governador Miguel Arraes:

“Ninguém precisou abreviar o mandato de Miguel Arraes por sua impopularidade. Ele também foi acusado injustamente pela questão dos precatórios em outro momento de sua vida pública”, lembrou.

O deputado reforçou que não existe nada que comprove o processo de impedimento de Dilma. “O que vamos dizer para nossos filhos e nossos netos se cassarmos uma presidente quando não há crime comprovado contra ela? Não é preciso derrubar a presidente para garantir a investigação neste país”, acrescentou Odacy Amorim.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado retome o diálogo com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em greve desde o dia 4 deste mês.

Em seu pronunciamento, Silvio destacou levantamento realizado pelo sindicato dos servidores do órgão, que indica que o Detran teria margem para conceder o reajuste. “O Detran é um órgão independente, com receita própria, que historicamente compromete apenas 29% de sua receita com a folha de pagamento dos servidores. Em 2015, esse índice caiu para 23% e, seguindo a previsão de receita para este ano, deve fechar o ano em apenas 15%”, destacou.

O parlamentar acrescentou ainda que nos últimos oito anos (2008 a 2016) houve um crescimento de 280% na arrecadação do órgão.

Em aparte ao pronunciamento do líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB), líder da bancada governista, declarou apoio à reabertura do diálogo, reforçando que vai encaminhar a demanda dos servidores ao Governo para que as negociações entre funcionários e a direção do órgão sejam retomadas.

G1

A perícia que investiga a morte de Beatriz Angélica Mota aponta que ao menos cinco pessoas estão envolvidas no crime. Segundo a Polícia Civil, que nesta terça-feira (29) apresentou novas informações sobre o caso, o assassinato da menina de 7 anos foi premeditado, e os suspeitos conheciam a escola onde ela estudava.

Beatriz foi morta com mais de 40 facadas no dia 10 de dezembro durante uma festa de formatura na quadra do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Desde o dia do crime, as informações colhidas pela polícia estavam sob sigilo para não atrapalhar o andamento das investigações. Segundo o delegado responsável pelo caso, Marceone Ferreira, e o perito criminal Gilmário Lima, quatro homens e uma mulher foram identificados e podem estar envolvidos na morte de Beatriz.

Um dos homens aparece nas imagens da cobertura oficial do evento, visivelmente nervoso, perto do horário do crime. Outro negou ter estado dentro da quadra, mas imagens da festa mostram o contrário.

O terceiro suspeito pediu para não trabalhar dentro da quadra no dia da formatura e disse à polícia que não esteve em momento algum no local, mas testemunhas o viram na festa.

O quinto suspeito, um vigilante, foi visto entrando em uma sala vazia, onde ficou cerca de 1h40, quando deveria estar em outro setor. “Esse personagem ficou dentro dessa sala e só saiu quando o crime certamente já havia acontecido. Ele teve uma atitude realmente inexplicável. Ele tinha inclusive a função de vigilância da escola e estava na verdade dentro de uma sala, no momento que o crime aconteceu”, disse Marceone.

A caminhonete S-10, cor prata, ano 2011, placa NQE-4379, levada no início da manhã da segunda-feira por dois casais durante assalto ao Frigorífico Pais e Filhos em Tuparetama, foi recuperada ontem.

O carro pertencente ao comerciante Luiz Leopoldino, 69 anos, foi recuperado no município de Limoeiro. Durante uma blitz policial, os assaltantes abandonaram o carro, antes de serem abordados pelos policiais e fugiram.

Ele é pai da  Secretária de Assistência Social de Tuparetama, Rosicleide Oliveira. Foi assaltado na madrugada da terça. “Levaram várias coisas de valor, entre elas uma S10 placa NQE 4379”, denunciou. Os criminosos agiram contra os pais de Rosiceide com violência e chegaram a ameaçar tocar fogo no imóvel.

Ações dessa natureza preocupam no Alto Pajeú pela proximidade da linha de fronteira com cidades do estado da Paraíba. A Polícias Militar e Civil já foram comunicadas e investigam o caso.

Na reunião plenária desta terça-feira (29), o deputado Júlio Cavalcanti sugeriu que seja acrescentado ao Projeto de Lei que está em tramitação na Casa, que prevê a ampliação da isenção do ICMS sobre o diesel para os ônibus que fazem transporte coletivo público no interior do Estado, também aos veículos que fazem o transporte alternativo.

“Na minha região, Arcoverde, é muito comum o uso de lotação. Estender esse benefício também a eles, os loteiros, é melhorar as condições para centenas de pessoas – não apenas os que fazem esse transporte, mas também para os usuários, que podem ter esse reflexo no valor pago nas passagens”, afirmou.

Hoje essa isenção sobre o diesel é praticada apenas na Região Metropolitana do Recife, deixando de fora todas as cidades do interior do Estado.

Integrantes do Ministério Público Federal realizaram nesta terça-feira (29) a entrega simbólica de 2.028.263 assinaturas de cidadãos que apoiam um pacote de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo órgão. A lista de apoiadores será levada ao Congresso, onde as propostas já foram apresentadas para serem votadas e aprovadas pelos parlamentares.

O conjunto de propostas foi lançado em março do ano passado e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o país para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público. Em mais de oito meses de coleta de assinaturas, mais de 1.016 entidades – incluindo igrejas, universidades, associações, empresas e ONGs – manifestaram apoio às medidas.

Outro grupo de propostas envolve mudança que visa reduzir a possibilidade de prescrição de crimes (quando se perde o direito de punir um criminoso) e diminuir procedimentos que possam anular um processo penal. Há também proposta para criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Também há uma proposta para permitir a prisão preventiva (antes da condenação) em casos que se comprove que o suspeito mantém recursos no exterior. Uma outra medida apresentada pretende que, no ressarcimento de recursos aos cofres públicos, o responsável deva entregar todo o patrimônio, exceto aquele que consiga provar origem lícita.

As medidas foram inicialmente propostas pela força-tarefa que está à frente da Operação Lava Jato em Curitiba. Coordenador do grupo, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que as investigações do caso ajudaram a elaborar as medidas.

“O que a Lava Jato pode alcançar é a recuperação do dinheiro desviado no caso concreto e a punição dos responsáveis. Mas a sociedade espera que os escândalos de corrupção parem de se suceder semana após semana. Para que isso aconteça precisamos mudar as condições que hoje favorecem a corrupção para que passem a desfavorecê-la”, afirmou em entrevista à imprensa.

Sobre as chances de aprovação, Dallagnol disse esperar que os parlamentares venham a se sensibilizar com o apoio popular às propostas, na medida em que são representantes da sociedade civil.

“Nosso desafio à toda a sociedade é que continuem colhendo assinaturas, para que nós criemos um incentivo ainda maior à aprovação desses projetos e para que contatem os parlamentares de seus estados pedindo e suplicando para que tomem em consideração essas propostas”, disse.

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que:

1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferro Novo e da Rua Edson Leite (por trás o Centro Social Urbano), conforme contrato nº 020/2014, no valor de $826.300,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e trezentos reais), com recursos provenientes do Ministério da Saúde, não concluiu a execução das obras dentro do prazo estabelecido que era de 195 dias a partir da data da assinatura do contrato (28/05/2014), e, por este motivo, o município decidiu não renovar o contrato com a AGT Construções LTDA e realizar uma nova licitação para complementação das duas UBS.

2 – Desta forma, a Administração Municipal repudia a informação de que teria abandonado a construção da UBS de Ferro Novo, como diz o blog, quando na verdade realizamos legalmente o processo licitatório e cumprimos nossa função de fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato junto à empresa vencedora, porém, como a obra não foi concluída dentro do prazo, optamos pela não renovação contratual e já estamos providenciando nova licitação.

3 – Por fim, ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessários, pois, entendemos ser fundamental o papel da imprensa em nosso município. No entanto, lamentamos profundamente a conduta indevida de alguns meios de comunicação que tentam denegrir a imagem da Gestão Municipal, sem buscar a verdadeira versão dos fatos, prestando um desserviço ao povo sertaniense.

Prefeitura de Sertânia – Cuidando Bem do Povo

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira (28) em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decisão “unânime”.

“A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, enfatizou.

Após a reunião, Jucá disse que, com a decisão, o PMDB deixava bem clara a sua posição em relação ao governo e disse que quem quiser tomar uma decisão individual terá que avaliar as consequências.

“A partir de agora, o PMDB não autoriza ninguém a exercer cargo no governo federal em nome do partido. Se, individualmente, alguém quiser tomar uma posição, vai ter que avaliar o tipo de consequência, o tipo de postura perante a própria sociedade. Para bom entendedor, meia palavra basta. Aqui, nós demos hoje a palavra inteira”, afirmou.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que os ministros da legenda que descumprirem a determinação de deixar o governo poderão sofrer sanções, como expulsão do partido.

Após a decisão do Diretório Nacional do PMDB, o G1 procurou as assessorias dos ministérios da Agricultura, da Aviação Civil, de Portos, de Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e da Saúde.

Por meio da assessoria, o Ministério da Saúde informou que Marcelo Castro permanecerá “por enquanto” tanto no cargo de ministro quanto no PMDB e aguardará os “próximos passos do partido”, como o prazo que será dado pela legenda para que os ocupantes de cargos no Executivo deixem as vagas. Pela decisão aprovada pelo diretório, os peemedebistas devem sair “imediatamente”.

Até esta segunda-feira, o PMDB ocupava sete cadeiras no primeiro escalão do governo Dilma. No entanto, Henrique Eduardo Alves, um dos peemedebistas mais próximos de Michel Temer, se antecipou à decisão da cúpula e entregou seu cargo a Dilma.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), avalia que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem votos suficientes para impedir o impeachment, mesmo com uma possível saída do PMDB da base. Segundo o parlamentar, o Governo deve recompor a base com parlamentares peemedebistas que não concordam com a decisão do partido, bem como com as demais legendas aliadas.

“Se tivermos uma perda de integrantes do PMDB no Congresso, nós vamos trabalhar com aqueles que ainda nos apoiam e com os partidos que são fiéis. Vamos convocá-los à ação de governar e vamos, sem dúvida, recompor essas forças para o enfrentamento do impeachment”, avaliou o senador, durante entrevista, nesta terça-feira (29), à Rádio CBN Recife.

Humberto disse ainda que as articulações devem também ser feitas diretamente com parlamentares e governadores e devem contar com o apoio do ex-presidente Lula. “Vamos ter que trabalhar levando em consideração os partidos e outros fatores que interferem na correlação de forças no Congresso Nacional. Vamos conversar com os parlamentares individualmente com os governadores de Estado e com vários outros atores que terão influência na decisão final”, afirmou o líder governista.

O senador voltou a criticar setores do PMDB que vêm defendendo o rompimento com o Governo Dilma. “O PMDB sempre se caracterizou por ser um partido vinculado à democracia e à liberdade. Mas pode estar comentado um suicídio político e queimando a sua biografia apoiando um movimento que é claramente golpista”, disse.

Humberto Costa fez ainda um chamamento às ruas e disse que a população não “aceitará calada o golpe”. No próximo dia 31, diversas manifestações estão sendo organizadas em todo o país. No Recife, o ato acontece a partir das 15 horas, na Praça do Derby, e deve percorrer as principais ruas do Centro do Recife.

Com a proximidade do fim do prazo para entrega das prestações de contas dos órgãos públicos, que se encerra esta semana, o Tribunal de Contas realiza de hoje (28) até quinta-feira (31), um plantão para prestar informações e tirar dúvidas sobre o processo eletrônico de contas.

As equipes estarão a postos para atender gestores e interessados na sede do TCE e também nas Inspetorias, no interior do Estado.

Até agora o Tribunal recebeu 250 prestações, cerca de 25% do total esperado, sendo 228 municipais e 22 estaduais. Muitos gestores deram entrada no processo, mas ainda não remeteram os documentos. Os responsáveis pelo dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos porque não haverá prorrogação de prazo. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais, até o dia 31. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Com a implantação do sistema e-TCEPE, ano passado, toda a documentação passou a ser processada eletronicamente, sendo necessário, para isso, o cadastramento dos responsáveis no sistema e a atualização de dados cadastrais (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/).

O plantão do TCE vai funcionar na sede de 28 de março a 31 do mesmo mês  das 08:00 às 16:00. Nas inspetorias, dias 28 e 29 de março, das  08:00 às 14:00 e dias 30 e 31 das 08:00 às 16:00. A Central de Atendimento do TCE-PE pode ser acessada pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br.

A direção do Hospital Regional Emília Câmara, neste momento de perda, se solidariza com os familiares e a paciente Cristiane da Silva Nascimento, de 28 anos. No entanto, esclarece que Cristiane esteve na unidade, na última quarta-feira (23/03), com o intuito de marcar uma cesárea, procedimento que, na unidade, não é feito por meio de marcação.

Além disso, a paciente encontrava-se com 39 semanas de gravidez, por isso, após avaliação médica, foi constatado que ela estava em falso trabalho de parto e orientada a procurar a unidade esta semana, com as 40 semanas de gestação completas, para, caso necessário dar início aos processos para realizar o procedimento.

Na madrugada da sexta-feira (25/03), no entanto, a paciente deu entrada na unidade já em trabalho de parto, mas sem dilatação. Assim, ela foi medicada e permaneceu em observação. No início da manhã, a paciente ainda apresentava o colo fechado, mas como permanecia com dor, foi avaliado a necessidade de encaminhamento para o Hospital Regional de Arcoverde. Antes da transferência, Cristiane voltou a ser avaliada e apresentava ausculta normal. No entanto, quando chegou ao Regional de Arcoverde, o feto já não apresentava mais batimentos.

Por fim, a direção da unidade se coloca à disposição da família e dos órgãos competentes para prestar qualquer tipo de esclarecimentos.

Uol

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), abriu os trabalhos nesta terça-feira (29) respondendo a uma questão de ordem do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que pedia a suspensão do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Rosso negou o pedido alegando que não cabe a ele tomar tal decisão, e sim aos parlamentares julgarem a admissibilidade do processo.

Carvalho alegava na questão de ordem que não há justa causa na ação, uma vez que o Congresso ainda não julgou as contas governamentais de 2014 e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não deliberou sobre as contas de 2015. O petista avisou que vai recorrer da decisão. “Estão desesperados para encontrar um crime que não existe”, disse.

No início da sessão, Rosso fez um discurso ressaltando que o papel dos deputados será analisar o pedido de impeachment sem compromisso de produção de provas. Um dia após visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rosso ofereceu uma cópia da Constituição para cada parlamentar.

Após um dia tumultuado na Câmara, membros da comissão foram recepcionados nesta manhã com flores por um grupo chamado Comitê Pró-Democracia.

Formado por servidores, assessores parlamentares, representantes de ONGs e cidadãos comuns, o grupo é o mesmo que entrou em conflito ontem com os parlamentares e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando a entidade protocolou novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os manifestantes acompanharam a sessão. Eles trouxeram cartazes contra o pedido de impeachment de Dilma.

Ex-prefeito alertou que, “se vice sair do bolso, vai brigar pra ser candidato”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares defendeu pela primeira vez o nome da atual vice-prefeita Lúcia Moura como sua candidata a vice, mantendo a chapa que ganhou as eleições a quatro anos, pouco mais de 24 horas depois da médica assinar sua ficha de filiação ao PMDB presidido por seu filho, Daniel Valadares. Também foi a primeira vez que Valadares não defendeu de forma mais efetiva o filho, Daniel Valadares. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

“A chapa deveria ser a mesma que ganhou a eleição passada. Porque não ? Ela não foi importante para ganhar a eleição ? Porque não é agora ?” – questionou. Perguntado do distanciamento entre Lúcia Moura e Patriota, o ex-prefeito questionou. “Mas porque houve esse afastamento entre ela e o prefeito. Será que a responsabilidade foi dela? Ou ela foi importante para a eleição mas não para governar Afogados?”

Sobre o filho, Totonho disse que a partir da escolha de Lúcia ele cuidaria de outros projetos. “Daniel vai cuidar da vida dele como candidato a vereador ou a nada”.

Ele disse em outras palavras ser contra qualquer decisão de escolher nome “do bolso”. Disse: “Essa história de escolher e tirar do bolso eu não tive, porque vão ter? Aí vou brigar pra ser candidato, vou colocar meu nome no jogo”.

Totonho afirmou que está avaliando convites para definir o partido para o qual ingressará. Na lista de convites,  PMDB, PTB , PCdoB, DEM, PSL e  PSDB. Certo é que ele não ficará no PSB. “Se a gente não quer se afastar totalmente da política precisa ter um grupo forte, não necessariamente para romper, mas para ser escutado. Se (o grupo) for fraco, não tem como ser escutado”.

Ele também afirmou que o conjunto político da Frente Popular precisa se reunir. “Pra formação de chapa está muito atrasado. Uma coisa puxa a outra, como critérios para composição de chapa. Mas se não discute nada é uma falha muito grande”.

A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo.

Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo conselho de ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado

Ela ressalta que o acerto só será possível caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não atenda ao pedido da Procuradoria Geral da República, que defende que Cunha seja afastado do cargo.

O proprietário da casa de eventos Kactu’s Recepções informou ao PE Noticias que a agência do INSS de Afogados da Ingazeira passará a funcionar naquelas dependências por um período de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. Isso deve acontecer no próximo mês de maio ou início de junho.

Vicente José Ferreira,  Vicentinho, que coordena a casa de eventos junto com a sua esposa Viviane Zuza, disse que arrendou o estabelecimento depois de muitas negociações com a Gerência Regional daquele órgão em Garanhuns. Vicentinho, que também exerce o mandato de vereador por Afogados da Ingazeira disse ter investido alto no ambiente e que o retorno não estava acontecendo, passando até um mês fechado.

“A crise está de um jeito que muitos eventos que estavam agendados para os próximos meses foram quase todos cancelados. Os contratantes alegam não ter condições de arcar com as despesas”, disse Vicentinho, adiantando que alugando o imóvel ele ficará sem essas despesas extras.  “Ter um imóvel com uma área de 400 m² fechado é um prejuízo incalculável”, pontuou.

Sobre o aluguel, ele disse que com a conversa que teve com os representantes do INSS, deixou pendente apenas alguns documentos que já estão sendo providenciados. Acrescentou  que o corpo de engenharia esteve no local para averiguar e chancelar a locação, o que foi feito dando o sinal verde, ficando ‘o prego batido e a ponta virada’.

“Ele queriam fazer a inauguração da nova agência já no dia 1º de maio, mas devido às pendencias com as documentações, a transferência da mobília e outros ajustes, eles devem inaugurar, presumo, no final de maio ou inicio de junho”, finalizou Vicentinho. A casa de eventos Kactu’s Recepções fica na Rua Vitorino Gaudêncio da Silva, no bairro Brotas.

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou nesta segunda (28), durante a Reunião Plenária, a sua satisfação com a construção do contorno rodoviário em Sertânia, no Sertão do Moxotó. O parlamentar visitou o canteiro de obras na última sexta (25) e observou o início do asfaltamento da via. Na avaliação dele, o trecho de 7,5 quilômetros beneficiará quem segue com destino à Paraíba e trará melhorias para a população.

“É uma alegria para o povo do Moxotó e do Sertão do Pajeú. A obra não apenas vai facilitar o trânsito como possibilitará a geração de emprego e renda, com a instalação de novos empreendimentos ao longo da rodovia”, apontou Ferreira. Ele também agradeceu ao governador Paulo Câmara pela liberação de verba para a retomada da obra.

No mesmo pronunciamento, o socialista registrou sua reunião, pela manhã, com o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Carlos Alberto D’Albuquerque, para pedir reforço do policiamento na região e disse que também levará o pleito para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, disse na madrugada desta terça-feira (29), durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no “Programa do Jô”, da TV Globo, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aprovado, cumpriria uma “formalidade”, mas não sua “finalidade”.

Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse, segundo ela, ocorreria um “bololô”. A expressão foi usada antes pelo apresentador, para se referir à possibilidade de afastamento da presidente e do vice, que provocaria, segundo ele, uma confusão ainda maior que o impeachment. Para Marina, no entanto, Dilma e Temer têm responsabilidades equivalentes pela atual crise. “Os dois partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente”, afirmou Marina.

A ex-ministra voltou a defender que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016. Jô tratou a entrevistada como candidata e perguntou se ela já teria escolhido nomes para o Ministério.

Marina negou que já tenha tomado qualquer decisão. “Não é uma mentira branca nem mentira negra ou preta”, disse a ex-ministra, rejeitando a insinuação de que ela estaria escondendo suas pretensões. “É a mais profunda verdade e pago um preço muito alto quando digo que não sei se serei candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente, é ver o Brasil melhor”, afirmou.

A líder da Rede Sustentabilidade afirmou que pensa na possibilidade de concorrer ao Planalto, mas que não quer “instrumentalizar” a crise. “O mais importante é dar contribuição genuína. Não fico ligada em pesquisa de opinião. É um registro de um momento. E é um momento muito delicado da vida do nosso país, com inflação, desemprego, juros altos e descrença nas lideranças políticas”, afirmou a ex-ministra.

Marina foi candidata a presidente em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB – na vaga herdada de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo durante a campanha.

Um susto ontem na Creche Pró-infância recentemente inaugurada pelo Governo Sebastião Dias (PTB) na cidade de Tabira. A cobertura da área de recreação desabou no início da tarde. Ninguém ficou ferido.  Pais e mães com filhos na creche, ficaram preocupados.

Em defesa do governo, o líder Mário Amaral (PTB) disse ontem durante a sessão da Câmara, que a área estava em fase de construção pela empresa Costa Lira que logo foi comunicada pela Secretária de Educação Aracelis Amaral. E completou dizendo que o município não terá prejuízo nenhum.

Pela oposição os vereadores Djalma das Almofadas (PSB) atacou a qualidade da obra e Sebastião Ribeiro (PSB), questionou: “como é que a obra estava em construção, numa área de crianças e não estava isolada?”

G1

O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, não comparecerá nesta terça-feira (29) à reunião do diretório nacional que decidirá pelo rompimento do partido com o governo, informou a assessoria da Vice-presidência. Segundo a assessoria, ele não comparecerá para não influenciar na decisão.

Mas, na tarde desta segunda-feira, Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e acertou que a decisão sobre o rompimento será por aclamação, sem contagem dos votos dos integrantes do diretório, de acordo com informações de interlocutores de Temer, de Renan e de um senador peemedebista.

Na noite de domingo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Temer em São Paulo, a fim de tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo.

Segundo assessores de Temer, o vice-presidente disse a Lula que o desembarque é “irreversível”, e que o clima no partido é de “animosidade”. No início da noite desta segunda, um dos sete ministros do PMDB – Henrique Alves (Turismo) – pediu demissão.

Segundo Temer afirmou a Lula, de acordo com assessores, a decisão do partido de deixar o governo foi acelerada pela nomeação do deputado Mauro Lopes para ministro da Secretaria de Aviação Civil mesmo após a convenção nacional do PMDB, no último dia 12, ter proibido integrantes do partido de assumir novos cargos no Executivo.

Lideranças  dão passos já antecipados pelo blog na construção de aliança. Entenda:

A informação que o blog trouxe em primeira mão no último dia 19 até agora não foi desmentida por nenhuma  das lideranças políticas citadas em Serra Talhada. Com base em informações de bastidores passadas por aliados, deu como certa a aliança entre prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira. Interlocutores que falaram ao blog garantiram na data que da reunião foi cravada a aliança especulada por meses da cidade.

Aliás, todos os passos “premonizados” pelo blog estão sendo dados. Primeiro, prefeito e Secretário estão quase que  incomunicáveis sobre detalhes da aliança com a imprensa local. Mas podem fazer o anúncio até o fim do mês. O blog também cravou que poderão até a princípio negar como estratégia para enquanto isso amarrar detalhes da coalizão, que passa também por 2018. É o que tem ocorrido.

A dúvida fica acerca da manutenção de Duque no PT. O prefeito garantiu que não sairia do partido. Mas há quem não veja essa aliança com Duque na legenda. Se sair, terá que ter boa explicação diante da palavra empenhada. Petistas continuam apreensivos. E nomes do PR começam a sinalizar que abraçam Duque dentro ou fora do PT.

Também foi dito que pesquisa norteará os próximos passos. Hoje, a presença de uma pesquisa encomendada por Duque para avaliara os próximos passos com o governador Paulo Câmara, Sebastião e Waldemar Oliveira foi a notícia do dia, parte da  estratégia para amarração de mais detalhes da aliança, como o blog também previu.

A verdade é que para Sebastião Oliveira, o recuo tornou-se praticamente impossível. A articulação com Duque implodiu o chamado G11 e lançou novo bloco de oposições na Capital do Xaxado. Agora pra Sebá, se correr, ficar na nova oposição não pega. Se ficar, é ver se o povo come e digere o novo discurso.

Agora a pouco ao blog, importante aliado informou ao blog, com reservas: “hoje mais um passo foi dado para ser selada essa união”, sobre o encontro no Palácio. A conferir…