Caiu a área de recreação da nova Creche Pró-Infância em Tabira

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) está sendo transferido para Curitiba. Ele deixou o Centro de Ressocialização do Agreste (CAR), no município de Canhotinho.

Fica a cargo do sistema prisional do Estado levá-lo do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Uma equipe da Polícia Federal foi buscá-lo para o levar ao Aeroporto dos Guararapes.

De acordo com a Polícia Federal, Pedro Corrêa, está sendo conduzido pela parte de trás do aeroporto e ficará numa sala da PF. O ex-deputado foi levado para dentro da aeronave de carreira Gol, que saiu às 6h, terá escala no Rio de Janeiro e previsão de chegada em Curitiba às 13h.

Pedro Corrêa teve a prisão decretada nessa sexta-feira (10) pelo juiz federal Sérgio Moro, dentro das investigações da Operação Lava Jato. Ainda na sexta, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou a transferência do parlamentar do CAR de Canhotinho, onde cumpre pena por condenação no caso do mensalão.

G1

Os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco,Paraíba, Tocantins e Piauí foram atingidos nesta quarta-feira (11) por chuvas fortes. A previsão, de acordo com o Climatempo, é que tempo fique mais estável a partir do final de semana.

A chuva causou transtornos em diversas áreas do Grande Recife, com alagamento de ruas. Durante seis horas na madrugada desta quarta, foram acumulados 50 mm de chuva, segundo a Prefeitura.

Desde sexta-feira (6), o índice pluviométrico registrado na capital atingiu quase todo o volume de precipitação esperado para abril. O aculmulado nesse período chegou a 322 milímetros. A média histórica do mês é de 326 milímetros.

Ceará: Em Fortaleza, uma névoa deixou o céu encoberto e acinzentado durante a manhã – fenômeno raro para a cidade. Das 7h desta terça-feira (10) às 7 horas de quarta, choveu em 84 municípios cearenses, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação ocorreu na cidade de Barroquinha, Litoral Norte do Estado, com 122,2 milímetros. Em seguida aparecem as cidades de Santa Quitéria (112,5 milímetros), Granja (105,0 milímetros), Ibiapina (98,0 milímetros) e Ipueiras (90,2 milímetros).

Maranhão: Em dez dias, choveu quase a metade do previsto para mês inteiro no estado, segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A média histórica de chuvas em abril é de 476 milímetros – número que deve ser ultrapassado.

Em algumas cidades, rios transbordaram, barragens se romperam e estradas foram interditadas. Em Tuntum, localizada na região central do Maranhão, o riacho que leva o mesmo nome da cidade alagou alguns bairros – Ana Isabel, Vila Mata, Tuntum de Cima e Residencial Maria Helena, entre os mais prejudicados. Algumas famílias perderam as casas com a entrada da água.

Um trecho de uma rodovia federal foi destruído. O km 330 da BR-135, próximo a Presidente Dutra, um desmoronamento da via comprometeu o trânsito.

Começa hoje e vai até 6 de junho o 10 º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CETTR) em Gravatá, promovido pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e seus Sindicatos filiados.

O Congresso é o momento mais importante para o Movimento Sindical Rural, pois, a partir do aprofundamento do debate sobre a atual conjuntura, esses participantes, escolhidos em Assembleias, em seus municípios, para representar o conjunto da categoria de agricultores/as familiares, definem as principais Diretrizes e Planos de Luta do MSTTR para o próximo quadriênio, atentos às demandas específicas dos diferentes sujeitos do campo (homens, mulheres, jovens, pessoas idosas).

Durante a tarde da quarta-feira, acontecerá a eleição da nova Diretoria da FETAPE, para os próximos quatro anos. A chapa é única, e foi construída a partir de um processo articulado, em nível estadual, pelo atual presidente da Federação, Doriel Barros, que é pré-candidato a deputado estadual.

A chapa é encabeçada pela serra-talhadense Cícera Nunes da Cruz. Esta é a primeira vez na história do MSTTR que uma chapa indica uma mulher para a presidência.

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Em Recife, o  prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, esteve com o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, e com e secretário de Agricultura Nilton Mota.

O secretário de Transportes autorizou o projeto para a construção do asfalto que liga Placas de Piedade até Piedade, onde seguirá para licitação.

Esta ação faz parte do Programa Estradas Rurais Vicinais Sertanejas, fruto da visita do governador Paulo Câmara na cidade.