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Ministério Público entrega 2 milhões de assinaturas contra a corrupção

Por Nill Júnior

20160329072109132686aIntegrantes do Ministério Público Federal realizaram nesta terça-feira (29) a entrega simbólica de 2.028.263 assinaturas de cidadãos que apoiam um pacote de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo órgão. A lista de apoiadores será levada ao Congresso, onde as propostas já foram apresentadas para serem votadas e aprovadas pelos parlamentares.

O conjunto de propostas foi lançado em março do ano passado e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o país para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público. Em mais de oito meses de coleta de assinaturas, mais de 1.016 entidades – incluindo igrejas, universidades, associações, empresas e ONGs – manifestaram apoio às medidas.

As propostas incluem mecanismos para dar mais transparência para o Judiciário e o próprio MP. Há uma proposta específica para tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo. Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis num processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos.

Outro grupo de propostas envolve mudança que visa reduzir a possibilidade de prescrição de crimes (quando se perde o direito de punir um criminoso) e diminuir procedimentos que possam anular um processo penal. Há também proposta para criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Também há uma proposta para permitir a prisão preventiva (antes da condenação) em casos que se comprove que o suspeito mantém recursos no exterior. Uma outra medida apresentada pretende que, no ressarcimento de recursos aos cofres públicos, o responsável deva entregar todo o patrimônio, exceto aquele que consiga provar origem lícita.

As medidas foram inicialmente propostas pela força-tarefa que está à frente da Operação Lava Jato em Curitiba. Coordenador do grupo, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que as investigações do caso ajudaram a elaborar as medidas.

“O que a Lava Jato pode alcançar é a recuperação do dinheiro desviado no caso concreto e a punição dos responsáveis. Mas a sociedade espera que os escândalos de corrupção parem de se suceder semana após semana. Para que isso aconteça precisamos mudar as condições que hoje favorecem a corrupção para que passem a desfavorecê-la”, afirmou em entrevista à imprensa.

Sobre as chances de aprovação, Dallagnol disse esperar que os parlamentares venham a se sensibilizar com o apoio popular às propostas, na medida em que são representantes da sociedade civil.

“Nosso desafio à toda a sociedade é que continuem colhendo assinaturas, para que nós criemos um incentivo ainda maior à aprovação desses projetos e para que contatem os parlamentares de seus estados pedindo e suplicando para que tomem em consideração essas propostas”, disse.

 

Outras Notícias

“Pernambuco vai voltar a ganhar a batalha do emprego”, garante Armando

Com um ritmo intenso de viagens e contatos com a população, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) aproveitou a inauguração do comitê da coligação Pernambuco Vai Mudar, no Recife, neste sábado (25), para dizer à militância, aos aliados e à imprensa que é preciso retomar o crescimento, sair da paralisia e voltar a ganhar […]

Foto: Ricardo Labastier/ Divulgação

Com um ritmo intenso de viagens e contatos com a população, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) aproveitou a inauguração do comitê da coligação Pernambuco Vai Mudar, no Recife, neste sábado (25), para dizer à militância, aos aliados e à imprensa que é preciso retomar o crescimento, sair da paralisia e voltar a ganhar a batalha pelo emprego, pela segurança e por saúde de qualidade.

“Infelizmente, nos últimos anos, o Estado andou para trás, perdeu a batalha do emprego, a batalha na segurança, recuamos na saúde, perdeu voz no cenário nacional, onde já não temos aquela presença forte que sempre foi a marca de Pernambuco”, avaliou, ao final da inauguração.

“Vocês sabem que em 2014 Pernambuco fez uma justa homenagem pelo trágico falecimento do ex-governador (Eduardo Campos). Mas àquela homenagem se seguiu uma grande decepção. É por isso que nesta eleição nós temos que homenagear o povo de Pernambuco, que agora precisa construir um novo rumo”, acrescenta.

Armando começou o sábado logo cedo com visita ao Mercado de Beberibe, seguida de uma caminhada pelo bairro da Mustardinha, depois de percorrer parte do Sertão de Itaparica, visitando Tacaratu, Petrolândia, Belém do São Francisco e Floresta.

Políticos lamentam morte de Gabriel Maciel

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), no Recife (PE), aos 70 anos, o ex-secretário de Agricultura no Governo Jarbas Vasconcelos, Gabriel Maciel. Ele também comandou o Instituto Agronômico de Pernambuco no Governo Paulo Câmara, além de ter sido secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, no primeiro Governo Lula. Personalidades políticas lamentaram seu […]

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), no Recife (PE), aos 70 anos, o ex-secretário de Agricultura no Governo Jarbas Vasconcelos, Gabriel Maciel.

Ele também comandou o Instituto Agronômico de Pernambuco no Governo Paulo Câmara, além de ter sido secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, no primeiro Governo Lula.

Personalidades políticas lamentaram seu falecimento.  “Gabriel Maciel deixa um legado de pesquisa, desenvolvimento e inclusão na agricultura e pecuária do Estado. Ex-secretário nacional de Desenvolvimento Agrário, ex-secretário estadual de Agricultura e ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), marcou seu nome na história”, diz o Secretário de Ciência e Tecnologia,  Lucas Ramos.

“Trajetória marcada pela defesa da agricultura como instrumento de desenvolvimento do Estado e justiça social. Gabriel trabalhou pelo aprimoramento das políticas públicas de estímulo à produção e à geração de emprego e renda no campo”, disse o Senador Fernando Bezerra Coelho.

Prefeitura de Itapetim antecipa pagamento de junho aos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento antecipado dos salários referentes ao mês de junho. O valor foi destinado aos servidores municipais ativos, membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas. Na semana passada, também foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Juntos, os repasses somam mais de R$ 5 […]

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento antecipado dos salários referentes ao mês de junho. O valor foi destinado aos servidores municipais ativos, membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Na semana passada, também foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Juntos, os repasses somam mais de R$ 5 milhões injetados na economia do município.

A antecipação acontece no período das festividades do Padroeiro São Pedro, que é tradição na região, e vai contribuir com o aquecimento do comércio local, especialmente em um dos meses de maior movimentação na cidade.

A gestão municipal afirma que manter os salários em dia continuará sendo uma prioridade administrativa.

Com Alzheimer avançando, Jarbas Vasconcelos se despede da vida pública

Por Ricardo Antunes O Alzheimer, doença degenerativa e progressiva que causa problemas na memória, vai afastar Jarbas Vasconcelos por mais quatro meses de suas funções no Senado, noticiaram os blogs de Pernambuco. Ele havia pedido licença em novembro de 2022, e acabou de renovar a mesma. Na verdade, o ex-governador não vai voltar mais à […]

Por Ricardo Antunes

O Alzheimer, doença degenerativa e progressiva que causa problemas na memória, vai afastar Jarbas Vasconcelos por mais quatro meses de suas funções no Senado, noticiaram os blogs de Pernambuco. Ele havia pedido licença em novembro de 2022, e acabou de renovar a mesma.

Na verdade, o ex-governador não vai voltar mais à vida pública. O estágio da doença aumenta a cada dia e a situação é irreversível e ele já está com 80 anos.

Nem seus amigos mais próximos acreditam que ele retorne ao mandato. “É um quadro que a cada dia piora mais”, confessou um amigo próximo a ele à nossa coluna. O seu suplente, Fernando Dueire, como já se especulava, acabou ganhando quase quatro anos de mandato sem ter tido um único voto.

Advogado e político, Jarbas de Andrade Vasconcelos é cofundador do MDB, governou Pernambuco de 1999 a 2006 e o representou no Senado Federal de 2007 a 2015.

Mandatos – Nas eleições de 2014 foi eleito deputado federal para o mandato 2015-2019. Em 2018 ele foi eleito, novamente, como senador por Pernambuco para o mandato (2019-2026). Um grande quadro que, como o vice-presidente Marco Maciel, não terá um adeus especial. Uma verdade que pouca gente quer contar.

Serra Talhada ganha Abatedouro Industrial

Serra Talhada viveu hoje a inauguração do Qualidade Abatedouro. Ele promete ser a solução de uma demanda histórica do município, o abate animal, principalmente respeitando princípios sanitários e ambientais,  depois de provocação do MP. Com investimento de R$ 3 milhões, o abatedouro é uma concessão administrativa, que vai gerar mais de 40 empregos diretos. O […]

Serra Talhada viveu hoje a inauguração do Qualidade Abatedouro.

Ele promete ser a solução de uma demanda histórica do município, o abate animal, principalmente respeitando princípios sanitários e ambientais,  depois de provocação do MP.

Com investimento de R$ 3 milhões, o abatedouro é uma concessão administrativa, que vai gerar mais de 40 empregos diretos. O equipamento tem capacidade para abater 150 animais por dia e atende todas as exigências dos órgãos reguladores.

O empresário Antônio de Epitácio é responsável pela iniciativa.  “O parabenizo pela coragem e determinação em abraçar essa causa junto ao município, tornando esse grandioso sonho em realidade, um projeto iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além da gestora e o esposo, Breno Araujo; prestigiaram o vice-prefeito, Márcio Oliveira; o deputado federal, Fernando Monteiro; o representante legal do abatedouro, André Rodrigues; o ex-prefeito, Luciano Duque; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; o presidente da CDL, Maurício Melo; o Pastor Manoel Firmo; Cícero do Conselho; Fabinho do Sindicato; o prefeito de Calumbi, Joelson e sua esposa Aline; além dos amigos vereadores Alice Conrado, Nailson Gomes, Romerio do Carro de Som, Gin Oliveira, China Meneses, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Rosimério de Cuca, Vandinho, André Terto, Pinheiro do São Miguel e representando o Jaime Inácio, seu neto Jaiminho.