Ministério Público entrega 2 milhões de assinaturas contra a corrupção

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), que encerra seus oito anos de mandato com quase 90% de aprovação, fez uma exposição da frota municipal adquirida ao longo de suas gestões. 

A iniciativa destacou o avanço significativo da infraestrutura do município, em comparação ao cenário encontrado em 2005, quando assumiu a administração, depois de vencer o grupo do ex-prefeito Zé Lopes. “Na época, o município não contava com veículos funcionais, apenas destroços sucateados”, afirma a assessoria em nota.

Agora, segundo a assessoria, Adelmo deixa como legado uma frota robusta e em pleno funcionamento, composta por mais de 70 veículos, incluindo 15 ônibus, mais de 20 veículos de frota leve, 5 ambulâncias, 2 motoniveladoras, 4 retroescavadeiras, 5 tratores, pá carregadeira, pipa, caçamba, Unidade Móvel de Saúde, 1 UTI Móvel, 2 caminhões coletores, 12 motocicletas e 1 ambulância do SAMU.

“Recebi um município sem estrutura, mas, com muito trabalho e dedicação, conseguimos reverter essa situação. Hoje, entregamos uma frota completa e funcional, pronta para continuar atendendo a população com qualidade e eficiência”, destacou Adelmo Moura.

A frota será entregue à prefeita eleita, Aline Karina, apoiada por Adelmo, que assume a gestão municipal no dia 1º de janeiro.

Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste

O Projeto Mulheres na Caatinga, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, vem mobilizando as mulheres agricultoras que vivem no Território do Sertão do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga.

A exemplo da Agricultora Cláudia Maranhão, que reside no Sítio Lagoa de Jurema do município de Itapetim, participante do Projeto e assessorada pela Casa da Mulher do Nordeste traz a sua experiência de quintal produtivo como um grande aliado a preservação do Bioma Caatinga.

Claúdia destaca as práticas agroecológicas adotadas no seu quintal produtivo, trazendo uma grande diversidade de culturas como plantas adubadeiras, forrageiras, o plantio de fruteiras, hortaliças, a criação dos pequenos animais, o manejo sustentável das plantas nativas e reflorestamento, a conservação da biodiversidade e a preservação das sementes crioulas. Todo esse agroecosistema cuidado com muito zelo por ela e seu esposo. Ela destaca que a segurança alimentar da família e dos animais são garantidas em uma porcentagem de 80% sem desmatar a Caatinga ou queimar, unindo sustentabilidade e preservação. Tornando sua propriedade em um verdadeiro oásis no Sertão, um exemplo de convivência com o Semiárido.

Além de cuidar da propriedade, a agricultora participa do Grupo Mulheres Agricultoras da comunidade de São Pedro, em São José do Egito. Para ela este espaço de participação contribui para o aprimoramento de conhecimento, essencial para o fortalecimento das atividades que desenvolve e principalmente enquanto mulher.

Para fortalecer o manejo sustentável da Caatinga e dos quintais produtivos agroecológico, o Projeto Mulheres na Caatinga já viabilizou para 210 mulheres cerca de 18 mil mudas nativas da Caatinga em 2014, e tem a expectativa de plantar mais 28 mil mudas nativas neste ano. É com as mãos das mulheres que a Mata Branca – do tupi-guarani caa(mata) e tinga(branca) irá florescer em cada quintal agroecológico do Semiárido Pernambucano.

Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Eles conseguiram na tarde desta sexta-feira, dia 4, uma tutela provisória proibindo a Rede Globo de expor qualquer documento ou peça do processo referente à investigação sobre o esquema de “rachadinhas”.

O caso foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e corre em sigilo.

A decisão é da juíza Cristina Serra Feijó. Entidades ligadas à radiodifusão estão manifestando repúdio e acusando a magistrada de censura.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estado

Do blog da Folha

Faltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, a começar por Ibimirim, neste domingo. Já o socialista colocou o pé na estrada ainda na sexta-feira. Ele visita quatro cidades do Agreste pernambucano, base eleitoral da pessedista e sua família.

Numa estratégia para marcar presença em todo o estado, a governadora Raquel Lyra quer ir aos municípios ainda não visitados por ela. Desde que assumiu o comando do estado, passou por 94 dos 180 municípios, sendo 19 deles somente durante as edições do programa Ouvir para Mudar e do Festival Pernambuco Meu País, realizados este ano.

Na nova rodada de compromissos, Raquel contará com a aprovação de um novo empréstimo na Alepe para reforçar as entregas e ações do governo do estado. Em Ibimirim, ao lado do prefeito aliado Welinton Siqueira (PSDB), a governadora assina a ordem de serviço para a construção de uma creche e entrega uma nova sala de raio-x, entre outros investimentos.

Agreste

Mesmo sem assumir a pré-candidatura ao governo estadual em 2026, João Campos mantém uma agenda de movimentações pelo interior. Ele deve reunir dois pré-candidatos ao Senado Federal que disputam espaço na possível chapa do gestor recifense: o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Os gestores participam da 23ª Missa do Vaqueiro em Canhotinho, terra governada por Sandra Paes (Republicanos), esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), opositor de Raquel Lyra.

Antes, o prefeito visita Panelas e Altinho, cidades governadas pelos correligionários Ruben Lima e Marivaldo Pena, respectivamente.  “Vamos passar em algumas cidades que amigos convidaram para conhecer manifestações locais específicas da cultura de cada cidade. A maior parte delas, eu já estive, conheço e tenho amigos”, declarou João Campos.