Silvio cobra reabertura de diálogo do Detran com servidores

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.

A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.

Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.

Assessoria Jurídica do prefeito Sávio Torres

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente.

Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito diante da crise. Mas  o veto foi derrubado por ampla maioria.

O curioso é que um dos maiores adversários de Arquimedes, o vereador Mário José (DEM), foi  o único vereador concordou com a posição do gestor, na condição de Líder da Oposição. Até os vereadores da base votaram pela derrubada do veto.

Votaram pelo reajuste Carlos Nunes, Ailson Alves, Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Romão de Piedade, Seu Dido, Bernardo e Edson. Assim, o veto foi derrubado por 8 votos a 1, majorando os salários a partir de 2017.

Em Afogados da Ingazeira, neste primeiro momento, estão sendo beneficiados 72 agricultores familiares, em um investimento de R$ 320 mil até o fim do ano. A expectativa da Secretária de Assistência Social, Joana D’arc, é que para 2015 possamos atingir a meta de R$ 1 milhão em investimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação ao blog.

Os principais gêneros alimentícios que já estão sendo adquiridos e distribuídos estão melancia, batata doce, macaxeira, polpas de frutas de diversos sabores, feijão na vagem, milho verde, jerimum, galinha, carne bovina, alface, coentro, tomate e peixe. Além de beneficiar os agricultores com a compra direta, o PAA também beneficia, com a distribuição dos alimentos, entidades como ASAVAP; abrigos municipais; casa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de Afogados da Ingazeira; casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; associações de moradores; instituições não governamentais e projetos sociais organizados por instituições religiosas.

“O sentimento com essa retomada é de grande satisfação, sobretudo das famílias em situação de vulnerabilidade alimentara e dos agricultores familiares. Estamos canalizando a distribuição via organizações representativas da sociedade, com fiscalização da Secretaria e do Conselho Municipal de Assistência Social,” informou a Secretária.

Por orientação expressa do Prefeito José Patriota, o programa está sendo rigorosamente fiscalizado de modo a garantir que os alimentos sejam adquiridos diretamente aos agricultores inscritos, evitando a intermediação de atravessadores. O PAA funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Pedro Pires, nº 28.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Floresta, através da Defesa Civil Municipal, buscou tranquilizar e informar à população florestana que depois de diversos contatos telefônicos com os órgãos responsáveis, entende que não existe risco de rompimento da Barragem de Serrinha, localizada no município de Serra Talhada. Nas últimas horas, informações veiculadas nas redes sociais assustaram a população.

“De acordo com o boletim da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) de 25 de março, o reservatório apresenta 12,8% da sua capacidade. Quanto ao helicóptero que sobrevoa Floresta nos últimos dias, após contato telefônico entre o Coordenador da Comissão de Defesa Civil Municipal, Tulio Laranjeira e o Gerente de Operações da Defesa Civil do Estado de Pernambuco, Capitão Menezes, foi esclarecido que a aeronave do Grupamento Tático Aéreo encontra-se em operação policial, não tendo relação com estudos sobre um possível rompimento da barragem”, diz a nota.

Ao final, o Prefeito Ricardo Ferraz afirmou que a iminência de toda e qualquer situação de risco ao povo de Floresta é prioridade das suas ações. “Foram oficializados DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responsável pela barragem) e CODECIPE (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) para que se faça uma vistoria urgente nas estruturas da referida Barragem”.

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE