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Presidida pelo desembargador Frederico Neves, Comissão aprova texto afirmando que magistrados não estão indiferentes ao aumento da pobreza e da miséria no País

Diante do aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, as iniciativas solidárias muitas vezes podem representar a preservação de vidas. Com o propósito de mostrar à sociedade que a magistratura pernambucana está atenta aos efeitos mais cruéis da crise sanitária que o País enfrenta, a Comissão de Ética e Defesa dos Direitos e Garantias da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Frederico Neves – também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), – aprovou o seguinte texto:

“Os Juízes e Juízas pernambucanos não estão indiferentes à triste realidade da pandemia da covid-19. Ao contrário, com a sua respeitabilidade perante a sociedade onde atuam, compenetram-se da sua condição para liderar medidas de fomento à solidariedade. Muitos homens, mulheres e crianças estão na mais absoluta miséria, em condições deploráveis, sem terem onde morar, nem o que comer, e tal situação provoca insegurança e estimula a violência. Bem por isso, a Comissão de Ética do TJPE, aplaude toda e qualquer iniciativa dos Magistrados pernambucanos, que, através de rádios e jornais locais, gravações de vídeos e de áudios, ou por qualquer outro meio, incentivem a prática de ações visando prevenir a doença e dar assistência material e psicológica aos mais necessitados, deflagrando campanhas para o fornecimento de alimentos e remédios, e a adoção de outras providências humanitárias”.

A mensagem foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores Viana Ulisses, Itamar Pereira Jr., Márcio Aguiar e Antônio de Melo e pelo próprio Frederico Neves, integrantes da Comissão, em reunião realizada no dia 27 de abril passado.

A pandemia da covid-19 agravou consideravelmente a pobreza e a miséria no Brasil. Pesquisa do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) aponta que, com a redução no valor do auxílio emergencial, o Brasil deve somar, neste ano, 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na miséria.

São consideradas pobres as pessoas que vivem com renda mensal per capita inferior a R$ 469 por mês, conforme parâmetro fixado pelo Banco Mundial. Já os extremamente pobres são os que vivem com menos de R$ 162 por mês.

Em Serra Talhada, repercute a morte de uma menor de oto anos na manhã desta sexta. Ela seguia para a escola da sua comunidade em um veículo modelo Sprinter. Segundo informações de Juliana Lima para a Rádio Pajeú 104,9 FM, o acidente ocorreu próximo ao Açude Cachoeira II. A criança se chama  Débora Oliveira da Silva e era aluna da Escola Neto Pereirinha, em Malhada.

A criança vinha acompanhada da mãe e colocou a cabeça para fora do veículo. Ela foi atingida pela base de  uma cancela e cortou parte do pescoço, ainda com possível fratura. Ela ainda foi socorrida com vida no Hospam, mas não resistiu. Chama atenção o fato de que a mãe era  funcionária do Hospam e estava com outros dois filhos. A prefeitura dwe Sera Tslahada emitiu nota:

O Governo Municipal de Serra Talhada lamenta, profundamente, a fatalidade ocorrida com uma aluna da Escola Municipal Neto Pereirinha, que se acidentou nesta sexta-feira (30), quando seguia para a escola no veículo escolar e, infelizmente, veio a óbito.

A criança tinha oito anos de idade e estava acompanhada da mãe no momento do acidente. A família está recebendo toda a assistência necessária por parte do Governo Municipal. Manifestamos os nossos mais sinceros sentimentos de pesar e desejamos força aos familiares e à comunidade escolar a qual pertencia a aluna, bastante abalada com a perda dolorosa que entristece todo o município. O Governo Municipal decretará Luto Oficial de três dias.

Loja de Afogados da Ingazeira está entre as lojas que voltam a atender de forma presencial.

A partir da próxima segunda-feira (03), 144 das 157 lojas de atendimento da Compesa no Estado voltarão a funcionar de forma gradativa e outras exclusivamente através de agendamento. As 13 restantes aguardam os últimos ajustes para a reabertura. 

A retomada das atividades seguirá um rigoroso protocolo de higiene e de distanciamento a fim de prevenir a disseminação do novo coronavírus. O agendamento deverá ser realizado no Portal do Cidadão. 

Os horários de atendimento continuarão de segunda a sexta, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h. Apesar da reabertura das lojas físicas, os clientes continuam dispondo dos serviços on-line na Loja Virtual da Compesa acessando o site www.compesa.com.br e também do App Compesa Mobile.

A Compesa montou esquema especial para o retorno das atividades com segurança para clientes e funcionários. De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento, Carlos Júnior, cartazes com orientações para os colaboradores e clientes foram afixados em todas as lojas, além de readequações do espaço físico para respeitar a distância mínima. 

“Estamos cumprindo um rigoroso controle para essa retomada e atendendo às orientações do Governo do Estado em relação ao distanciamento, higienização e uso de máscaras e protetores faciais”, garantiu.

Segundo ele, as lojas estarão totalmente readequadas e com os espaços sinalizados a cada dois metros para manter o distanciamento entre as pessoas. “Para evitar aglomeração só será permitida a entrada nas lojas de um cliente por vez e utilizando a máscara de proteção. Nos locais, os clientes encontrarão recipientes com álcool em gel para a higienização das mãos”, destaca Carlos Júnior.

Os colaboradores estão sendo devidamente orientados para conservar os ambientes arejados e ventilados, manter o distanciamento recomendado pela Organização Mundial de Saúde, higienizar as mãos após o atendimento a cada pessoa e realizar a desinfecção de bancada, maquinário, maçaneta, interruptores e demais objetos tocados com frequência.

EXPRESSO CIDADÃO – As sete lojas que funcionam nas unidades dos Expressos Cidadão foram reabertas na última segunda-feira (27), com exceção de Vitória de Santo Antão que será reaberta amanhã (01/08). Assim, as lojas de Salgueiro, Caruaru, Garanhuns, Recife (Shopping Rio Mar e Boa Vista) e Olinda (Shopping Pateo) já retomaram suas atividades.

O conselheiro Rodrigo Novaes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPCO) contra a Câmara Municipal de Serra Talhada, mas determinou a abertura de um procedimento interno para apurar as supostas irregularidades no contrato alvo da representação.

A ação do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, questionava o Contrato nº 013/2025, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Geraldo Cristovam Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 84 mil, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

Em sua decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (11), Novaes afirmou que “os elementos constantes dos autos não são suficientemente robustos para o deferimento da medida cautelar”, frisando a necessidade de aprofundar a análise sobre o caso.

O conselheiro também destacou que, neste momento inicial, “não é possível aferir a correta extensão dos contratos apontados pelo MPCO”, motivo pelo qual optou por não suspender o contrato, mas determinou que a Diretoria de Controle Externo do TCE instaure um procedimento interno para examinar as questões levantadas.

Com isso, o contrato firmado pela Câmara segue em vigor, enquanto o Tribunal realiza nova apuração para verificar se houve ou não irregularidades na contratação.

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. 

Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou.

“Essa rodovia é estratégica para a região, garantindo o escoamento de mercadorias, o acesso a serviços essenciais e a integração entre municípios. Além disso, tem papel fundamental para a tradicional Feira de Gado de Tabira, fortalecendo o comércio e a economia local”, diz o DER no texto. 

O DER-PE trabalha na execução da drenagem superficial e, em seguida, fará a sinalização da via. A data de inauguração ainda não foi divulgada.

 

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