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Afogados: advogada explicou em resumo decisão sobre Quinquênios

Por Nill Júnior

joao_carlos-renata_veras-660x330A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.

Outras Notícias

IFPE prorroga as inscrições para o concurso público

Do JC Online O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições para o concurso público que vai selecionar profissionais para o cargo de técnico-administrativo. As inscrições seguem até o dia 3 de março pelo site cvest.ifpe.edu.br. Os salários variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54 e através do incentivo […]

As provas acontecem no dia 3 de abril
As provas acontecem no dia 3 de abril

Do JC Online

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições para o concurso público que vai selecionar profissionais para o cargo de técnico-administrativo. As inscrições seguem até o dia 3 de março pelo site cvest.ifpe.edu.br. Os salários variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54 e através do incentivo à qualificação, profissionais com doutorado podem ganhar até R$ 6.416,44, além dos auxílios. As provas acontecem no dia 3 de abril, das 9h às 12h.

Para os cargos de nível superior (E) a taxa de inscrição é de R$ 100. No caso dos cargos de níveis fundamental e médio (C e D), o valor é R$ 80. Esses valores podem ser pagos até o dia 4 de março.

Ao todo são oferecidas 53 vagas em todos os níveis, são eles: Técnico de Laboratório (Área Saneamento), Analista de Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Analista de Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Clínica Geral), Enfermeiro do Trabalho, Tecnólogo (Gestão em Recursos Humanos), Jornalista, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Técnico em Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico em Audiovisual, Técnico de Laboratório (Área Eletroeletrônica), Técnico de Laboratório (Área Cozinha), Técnico de Laboratório (Área Hospedagem), Auxiliar em Administração e Assistente de Alunos.

Provas – Para os cargos de nível superior, serão 10 questões de português e 30 de conhecimentos específicos. Já para os níveis fundamental e médio, serão 7 de português, 7 de matemática e raciocínio lógico e 26 de conhecimentos específicos.

Os candidatos aos cargos de Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação, Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico em Audiovisual que obtiverem as cinco maiores notas na prova escrita também realizarão uma prova operacional entre os dias 25 e 29 de abril.

Resultado – O resultado final será divulgado, no site do IFPE, a partir do dia 13 de maio.

Reserva de vagas – O certame prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros. Para os cargos de Jornalista e Auxiliar em Administração, será destinada uma vaga a candidatos autodeclarados pretos ou pardos no ato da inscrição. Para o cargo de Assistente de Alunos e Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), haverá reservas tanto para negros, quanto para pessoas com deficiência.

Convocação – O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

TSE mantém Julio Lóssio como prefeito

JC On Line O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. […]

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JC On Line

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

Afogados: liderança do governo divide opiniões entre vereadores

Por Anchieta Santos A bancada governista não tem falado a mesma língua na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira quando o assunto é a liderança do governo José Patriota. Juntando duas notas da coluna do Finfa se observa o fuzuê: primeiro o vereador Rubinho do São João (foto) garantiu que, “depois de muito aprender, […]

Por Anchieta Santos

A bancada governista não tem falado a mesma língua na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira quando o assunto é a liderança do governo José Patriota.

Juntando duas notas da coluna do Finfa se observa o fuzuê: primeiro o vereador Rubinho do São João (foto) garantiu que, “depois de muito aprender, entregou a liderança por defender dinamismo e alternância”.

Depois, os legisladores Cícero Miguel e Sargento Argemiro dizem que o cargo”não vale nada”.

IFPE seleciona profissionais para Pronatec

Oportunidades são para atuar em atividades de apoio e docência nas cidades de Caruaru, Igarassu, Goiana e Jaboatão dos Guararapes O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com seleções abertas para profissionais de diversas áreas que desejam atuar no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Campi Igarassu, Caruaru […]

Oportunidades são para atuar em atividades de apoio e docência nas cidades de Caruaru, Igarassu, Goiana e Jaboatão dos Guararapes

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com seleções abertas para profissionais de diversas áreas que desejam atuar no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Campi Igarassu, Caruaru e na cidade de Goiana.

Também será aberta na próxima semana inscrições para vagas de docente do Pronatec no Campus Jaboatão dos Guararapes.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos deverão se inscrever, exclusivamente, através do site http://pronatec.ifpe.edu.br. Não é cobrada taxa de inscrição. O processo seletivo se dará por meio de avaliação curricular e a divulgação do resultado final de todas as seleções está prevista para o dia 22 deste mês.

Os docentes selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 50 (cinquenta reais) por hora/aula e devem ter disponibilidade de até 16h (dezesseis horas) semanais para dedicação ao programa. Já para as atividades de apoio, o valor da bolsa é de R$ 18 (dezoito reais) por hora trabalhada. Todos os cursos serão ofertados no primeiro semestre deste ano.

Confira abaixo os detalhes de cada seleção: 

Campus Caruaru – São ofertadas nove vagas para atuar como apoio às atividades acadêmicas e administrativas (Secretaria Escolar), que exigem ensino médio completo; e 19 (dezenove) vagas para professores, voltadas para profissionais da área de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Administração, Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Informática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Produção Cultural, Eventos, Turismo, Artes, Antropologia, Geografia e áreas afins. As inscrições podem ser feitas até o dia 14.

Campus Igarassu – São dois editais de seleção. No primeiro, estão sendo oferecidas 20 (vinte) vagas de professor, além de 36 para cadastro de reserva, com atuação na cidade de Goiana, ministrando aulas em diversas disciplinas nos cursos de Fotografia, Auxiliar de Conservação de Acervo e Arquivista de Música.  As oportunidades são para profissionais das áreas de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Licenciatura em Biologia, Geografia, Técnico em Gestão Ambiental, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Informática, Administração, Técnico em Administração e áreas afins. O período de inscrição vai até 16 de janeiro.

Já no segundo edital, são ofertadas duas vagas para Igarassu, além de quatro para cadastro de reserva. As disciplinas são nos cursos de Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Podem participar graduados em Agronomia, Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica e Tecnologia em Irrigação. As inscrições ocorrem até 15 de janeiro.

Campus Jaboatão dos Guararapes – As inscrições começam na segunda-feira (15) e seguem até o dia 17 deste mês. As três vagas ofertadas e mais nove de cadastro de reserva são direcionadas para licenciados em Letras (Língua Portuguesa) e graduados em Informática e Ciências da Computação.

No site Pronatec IFPE é possível consultar todos os editais abertos, que ficam disponíveis somente a partir do primeiro dia de inscrição.

Acesse os editais abaixo:

Tabira 2: Líder da oposição denuncia que 10% das famílias atendidas pelo Bolsa Família estão irregulares

O clima esquentou na sessão da Câmara de vereadores ontem em Tabira. Líder da oposição, Djalma das Almofadas reforçando que a função do vereador é fiscalizar, cobrou o envolvimento do legislativo na apuração dos beneficiários irregulares. Djalma disse que de 4.700 famílias atendidas pelo Bolsa Familia, cerca de 470 estão irregulares. A afirmação o vereador […]

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Com informações de Anchieta Santos

O clima esquentou na sessão da Câmara de vereadores ontem em Tabira. Líder da oposição, Djalma das Almofadas reforçando que a função do vereador é fiscalizar, cobrou o envolvimento do legislativo na apuração dos beneficiários irregulares. Djalma disse que de 4.700 famílias atendidas pelo Bolsa Familia, cerca de 470 estão irregulares.

A afirmação o vereador já tinha feito pela manhã na Rádio Cidade FM. O parlamentar criticou os gastos com combustível pela câmara e o pagamento de empenho por aluguel de garagem.

O Presidente Marcos Crente fez um aparte cobrando que Djalma desse nome aos bois, citando quem está irregular no bolsa família e foi mais além: “não vou comer corda da imprensa e não vou dedurar fulano ou cicrano que está errado no bolsa. Pode ser milionário que não vou falar”.

Sobre os gastos, Marcos Crente disse não proceder o que foi denunciado por Djalma.

Aldo Santana jogou a responsabilidade de correção de irregularidades no Bolsa Família na Coordenadora Socorro Leandro. Edmundo Barros, amaciou sobre o Bolsa Família dizendo que a Coordenadora Socorro Leandro já está apurando as irregularidades.

Detalhe é que mesmo com a imprensa denunciando, tem gente irregular que continua recebendo e a coordenadora nada fez. Inclusive com gente que atua no gabinete da Secretária de Assistência Social recebendo indevidamente.

O ex-presidente Zé de Bira disse “ter coisas mais importantes do que o escândalo do Bolsa Família para tratar”. Ao mesmo tempo cometeu uma contradição ao dizer que se tem coisas para resolver em favor do povo e ele não pode ajudar a solucionar, melhor é voltar a sua vida pessoal.

O experiente vereador Sebastião Ribeiro disse não está se escondendo do Bolsa Família e ao mesmo tempo acusou a denúncia inicial contra Aparecida da Câmara, de um fato político.

“Só estaria preocupado se o dinheiro que as pessoas tivessem recebendo fosse igual ao de Eduardo Cunha”, prevaricou. Completou dizendo que “não adianta tirar quem está irregular sem ter a certeza que vai colocar quem precisa”.