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Afogados: advogada explicou em resumo decisão sobre Quinquênios

Por Nill Júnior

joao_carlos-renata_veras-660x330A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.

Outras Notícias

Wellington Júnior comemora: Afogados receberá veículo para reforçar políticas públicas das mulheres

Embora o Dia Internacional da Mulher já tenha passado, as ações em prol dos direitos e do bem-estar feminino continuam em alta em Pernambuco. Nesta quarta-feira (12), a governadora Raquel Lyra irá autorizar a licitação para a compra de veículos que fortalecerão o atendimento e a proteção das mulheres em diversas regiões do estado. “Afogados […]

Embora o Dia Internacional da Mulher já tenha passado, as ações em prol dos direitos e do bem-estar feminino continuam em alta em Pernambuco. Nesta quarta-feira (12), a governadora Raquel Lyra irá autorizar a licitação para a compra de veículos que fortalecerão o atendimento e a proteção das mulheres em diversas regiões do estado.

“Afogados da Ingazeira está entre os municípios contemplados e receberá um automóvel destinado a dar suporte às políticas públicas voltadas ao combate à violência, à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino. Essa nova aquisição permitirá maior agilidade no atendimento e facilitará o deslocamento das equipes responsáveis por prestar serviços de apoio, acolhimento e orientação às mulheres da região”, destacou Wellington.

“Além disso, o prefeito Sandrinho vem implementando políticas específicas para as mulheres, reforçando o compromisso conjunto entre os governos estadual e municipal em promover ações que garantam proteção, oportunidades e inclusão. Essa sinergia entre as iniciativas demonstra um esforço contínuo para consolidar uma rede de assistência sólida e eficaz no enfrentamento da violência de gênero e na promoção dos direitos femininos”, completou.

Servidora da saúde morre vítima da Covid-19

Socorro Oliveira era natural de Itapetim, morou por muitos anos em Afogados, mas ultimamente residia em São José do Egito. Óbito entrará na estatística de São José do Egito. Por André Luis – Atualizado às 22h16 A profissional de enfermagem e funcionária do Hospital Regional Emília Câmara, Socorro Oliveira, conhecida como Socorro Confessor, 56 anos, […]

Socorro Oliveira era natural de Itapetim, morou por muitos anos em Afogados, mas ultimamente residia em São José do Egito.

Óbito entrará na estatística de São José do Egito.

Por André Luis – Atualizado às 22h16

A profissional de enfermagem e funcionária do Hospital Regional Emília Câmara, Socorro Oliveira, conhecida como Socorro Confessor, 56 anos, morreu hoje no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Ela não resistiu às complicações da Covid-19. Um áudio de um dos filhos, Marcos, indica que a mãe vinha em recuperação, mas como característica dessa doença, teve uma piora acentuada e faleceu hoje. Além dele, tinha outro filho, Marcelo.

Socorro era natural de Itapetim, mas morou por mais de trinta anos em Afogados da Ingazeira, onde constituiu família. Há um ano residia em São José do Egito, após se casar com o vereador Tadeu do Hospital. 

Segundo informações, a morte de Socorro será contabilizada para o município de São José do Egito seu último endereço.  O número só deve entrar na estatística oficial nesta segunda. O sepultamento seguirá os protocolos para a doença. Os filhos agradeceram a solidariedade e as orações. Ela era marcada por sua alegria e descontração, segundo relatos de pessoas próximas.

Ainda não se sabe onde será o sepultamento, se em Itapetim, onde também está sepultado seu pai, ou em Afogados da Ingazeira, onde moram os filhos.

Sebá testa positivo pra Covid-19

O deputado federal Sebastião Oliveira foi diagnosticado com o coronavírus, nesta segunda-feira (6). Ele segue todas as recomendações médicas, que inclui isolamento social, para retornar as suas atividades, em breve. É a segunda vez que contrai a doença. A primeira foi bem mais grave. Em dezembro de 2020, ficou praticamente quinze dias internado. Sebá não […]

O deputado federal Sebastião Oliveira foi diagnosticado com o coronavírus, nesta segunda-feira (6). Ele segue todas as recomendações médicas, que inclui isolamento social, para retornar as suas atividades, em breve.

É a segunda vez que contrai a doença. A primeira foi bem mais grave. Em dezembro de 2020, ficou praticamente quinze dias internado.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

O diagnóstico chega em uma semana que era tida como decisiva para o parlamentar. Cotado como candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD), ele deve decidir essa semana sua posição na corrida sucessória.

Segundo informação que circulou esse fim de semana, o anúncio  de sua decisão será feito em Serra Talhada, possivelmente no Arraial da Juventude, dia 19 de junho.

O Federal tem ouvido as bases. A tendência de momento é Sebastião ser candidato a vice e o irmão, Waldemar Oliveira, ser lançado candidato a Deputado Federal.

Barragem de Brotas inicia recuperação após chuvas

As boas chuvas que tem caído na região do Pajeú finalmente começaram a impactar o maior reservatório de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas, concebida na década de 70 para dar segurança hídrica à cidade. Imagens enviadas pelo vereador Augusto Martins ao blog mostram um cenário diferente do visto há dias atrás, quando o […]

As boas chuvas que tem caído na região do Pajeú finalmente começaram a impactar o maior reservatório de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas, concebida na década de 70 para dar segurança hídrica à cidade.

Imagens enviadas pelo vereador Augusto Martins ao blog mostram um cenário diferente do visto há dias atrás, quando o leito de Brotas estava totalmente seco.

É pouco diante da capacidade total do reservatório, mas aumenta a esperança de um ano melhor, depois de anos de seca que fizeram no início deste ano a Barragem chegar ao colapso total.

Segundo estimativa preliminar do vereador, é possível que o volume atual esteja na casa dos 5%. A Compesa ainda não avaliou tecnicamente a possibilidade de voltar a usar a água de Brotas para dar suporte à distribuição em Afogados e Tabira. Atualmente, com dificuldade, as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas cumprem esse papel.

Governo de Pernambuco divulga balanço do Carnaval 2026

O Governo de Pernambuco realizou, em 2026, o Carnaval mais seguro da série histórica do Estado, iniciada em 2004. De 12 a 17 de fevereiro, na comparação com o período entre a quinta-feira de abertura das festas no Recife e Olinda até a Terça-Feira Gorda do ano passado, foram registradas reduções significativas nos principais índices […]

O Governo de Pernambuco realizou, em 2026, o Carnaval mais seguro da série histórica do Estado, iniciada em 2004. De 12 a 17 de fevereiro, na comparação com o período entre a quinta-feira de abertura das festas no Recife e Olinda até a Terça-Feira Gorda do ano passado, foram registradas reduções significativas nos principais índices de criminalidade do Estado, com destaque para os roubos de celulares (-51%), assaltos (-40,1%), furtos (-16,8%) e homicídios (-5%). Apenas nas áreas de segurança, cultura e turismo, no período momesco a gestão estadual investiu R$ 95,1 milhões em ações executadas do Litoral ao Sertão, garantindo tradição, diversidade, acesso às manifestações artísticas e impacto econômico tanto na Região Metropolitana quanto no interior. Cerca de R$ 3,7 bilhões circularam no Estado durante a folia.

Ao longo dos seis dias de festividades foram registrados 57 homicídios no Estado, o menor número de toda a série histórica, iniciada há 22 anos. Para efeito de comparação, em 2017 Pernambuco chegou a contabilizar 114 homicídios no Carnaval. Em 2025, foram 60 casos, o que representa uma diminuição de 5% em 2026.

Com um investimento de R$ 12,3 milhões realizado apenas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), os roubos também registraram queda significativa neste ano: 40,1%. No primeiro Carnaval com o reforço dos “laranjinhas” e demais nomeados nas forças de segurança estaduais, as notificações passaram de 152 em 2025 para 91 registros entre as últimas quinta e terça-feiras. Os furtos, por sua vez, saíram de 1.211 casos para 1.077, uma redução de 16,8% em relação ao ano passado. Outro destaque foi a diminuição de 51% no número de celulares subtraídos, que foi de 1.922 em 2025 para 948 em 2026.

“Os números comprovam que realizamos o Carnaval mais seguro da nossa história. O êxito dos pontos de controle de acesso, utilizados pelo segundo ano consecutivo, foi fundamental para inibir a entrada de materiais ilícitos, como armas e drogas, além de identificar pessoas foragidas e apreender celulares furtados ou roubados”, afirmou Alessandro Carvalho, titular da SDS.

Uma das maiores potências culturais do país, Pernambuco realizou um investimento recorde nas áreas de turismo e cultura durante o Carnaval 2026: R$ 82,8 milhões. Deste total, R$ 35.919.900 são oriundos da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), R$ 27.002.700 da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e R$ 19.881.900 da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), consolidando a festa como uma política pública transversal que articula cultura, turismo, educação e desenvolvimento econômico.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o balanço confirma o papel do Carnaval como política pública estruturante: “Em 2026, conseguimos fortalecer ainda mais a cultura popular, ampliar o alcance das ações, valorizar nossos artistas e garantir que a festa chegasse a mais territórios, escolas e comunidades de todo o Estado. É cultura como direito, identidade e desenvolvimento social”, destacou.

O secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, ressaltou sobre o balanço. “Sem dúvida nenhuma, nosso Carnaval foi o maior de todos os tempos. Mais seguro, de forma mais integrada entre as secretarias do Governo do Estado, fortalecendo para que os turistas tivessem a sensação de acolhimento, segurança e satisfação”, disse.

Segundo levantamento preliminar realizado pela Empetur, durante os dias de festa o Estado recebeu mais de 2,8 milhões de visitantes e teve uma taxa média de ocupação hoteleira de 98%, com permanência média de 3,7 dias. No Aeroporto do Recife, houve a circulação de 502.205 passageiros, um crescimento de 9,4%, na comparação com 2025. A maioria absoluta dos entrevistados (94%) avaliou a passagem pelo Estado como ótima ou boa nos principais itens da pesquisa: atrativos, hospitalidade, programação e manifestações culturais.

“O alto nível de satisfação dos visitantes e a forte intenção de retorno mostram que o Carnaval de Pernambuco é uma política pública consolidada e de excelência. Mais do que um grande evento, é uma estratégia permanente de promoção do destino, que faz com que as pessoas voltem ao nosso Estado em outros momentos do ano”, apontou o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Editais e valorização da cultura popular – O Carnaval 2026 contou com 1.856 habilitados em editais, sendo 1.269 ligados diretamente à cultura popular e às tradições carnavalescas, além de 587 artistas de outros gêneros musicais. Por meio da Secult, Empetur e Fundarpe, foram realizadas 1.320 contratações artísticas, das quais 97% são de artistas pernambucanos.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, revelou a importância da valorização dos artistas da terra na grade de programação: “O Carnaval de Pernambuco reafirmou que a cultura é uma política pública essencial e transformadora. A interiorização das ações mostra que o investimento chega em todos os territórios, valorizando mestres, agremiações populares e artistas de todas as regiões do Estado”.

Pernambuco Meu País no Carnaval: Recife e Olinda – O Festival Pernambuco Meu País no Carnaval foi um dos principais eixos da programação. No Recife, durante o período pré-carnavalesco, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, o palco recebeu 26 atrações pernambucanas e nacionais, em shows que homenagearam o frevo, o movimento manguebeat, o samba e a pluralidade da cultura brasileira. A abertura oficial do Carnaval ocorreu no Terminal Marítimo de Passageiros.

Já no período carnavalesco, entre 13 e 17 de fevereiro, o Palco Pernambuco Meu País, instalado no Jardim do Cais do Sertão, no Recife Antigo, recebeu 52 artistas, bandas e agremiações. Com programação voltada prioritariamente à cultura popular, o polo reuniu expressões tradicionais, orquestras e artistas contemporâneos.

Em Olinda, o Governo do Estado patrocinou o Palco Pernambuco Meu País, na Praça do Carmo, reunindo atrações pernambucanas e nacionais. O investimento total foi de R$ 7 milhões, por meio de convênio, fortalecendo a programação oficial do município.

Cidades-polo e descentralização – Cinco municípios foram definidos como Cidades-polo do Carnaval 2026, recebendo programação estruturada e identidade visual do Pernambuco Meu País no Carnaval: Bezerros, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata e Triunfo. Esses territórios concentram, valorizam e difundem a cultura popular pernambucana durante o período carnavalesco, desempenhando papel estratégico na descentralização das ações culturais.

Saúde – Neste Carnaval, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atuou na prevenção e acompanhamento de possíveis questões na saúde, além da fiscalização de bebidas e blitz. Nos sete dias de funcionamento, o Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs) acompanhou 5.798 atendimentos assistenciais em 24 pontos monitorados.

“No Carnaval, reforçamos hospitais, monitoramos possíveis surtos e não tivemos registros de casos de arboviroses, além de ampliar ações como Lei Seca, autotestes de HIV e distribuição de preservativos. Agora, a orientação é reforçar a vacinação, diante do aumento esperado de síndromes gripais após as aglomerações”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Com a Vigilância Inteligente (VBE) e resposta rápida, entre o sábado (14) e a terça-feira (17), foram recebidas 96 notificações, sem registro de surtos ou arboviroses no período analisado. Além disso, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) contabilizou 579 estabelecimentos fiscalizados, em todos os polos de folia, com 109 bebidas apreendidas e 44 inutilizadas.

Para a prevenção combinada de IST/HIV, ao todo, foram distribuídos 1.671.600 preservativos externos; 72.500 preservativos internos; 374.700 géis lubrificantes; 500 autotestes de HIV; e 31 dispensas de profilaxias, sendo 28 Pré-Exposição (PrEP) e 3 Pós-Exposição (PEP).

Já a Operação Lei Seca (OLS) também levou mais segurança às ruas com blitzes 24 horas nas principais vias de fluxo usadas no Carnaval 2026. Em números, foram feitas 18.439 abordagens, com 3.388 pessoas alcançadas em ações educativas e monitoramento de risco para proteger vidas.

Mulheres- A Secretaria da Mulher de Pernambuco encerrou o Carnaval 2026 com a distribuição de quase 2,5 milhões de materiais gráficos nos polos festivos de todas as regiões do Estado. A pasta levou informação, orientação e divulgou o web aplicativo Protege Mulher.

Como parte da estratégia integrada, a sede da secretaria esteve aberta todos os dias de Carnaval, oferecendo acolhimento, orientação e encaminhamentos para mulheres que precisaram de apoio durante o período festivo. Além disso, duas Unidades Móveis de Atendimento à Mulher circularam por polos estratégicos, garantindo escuta qualificada e acolhimento humanizado.

Direitos Humanos – Durante o Carnaval 2026, o Governo de Pernambuco reforçou uma ampla mobilização de prevenção à violência, combate à discriminação, promoção do respeito à diversidade e defesa dos direitos do consumidor em 32 municípios pernambucanos. Coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), a ação levou informação, orientação e canais de denúncia aos principais polos carnavalescos do Estado, fortalecendo a rede de proteção social em um dos períodos de maior circulação de pessoas.

Com três campanhas educativas — de combate ao racismo, enfrentamento ao tráfico de pessoas e promoção do respeito à diversidade (combate ao etarismo, LGBTfobia, capacitismo é racismo) — a iniciativa alcançou foliões entre prévias e festividades de carnaval em cidades como Recife, Olinda, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Goiana, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Itapissuma, Vitória de Santo Antão, Moreno, Salgueiro, São José do Egito, Itapetim, Timbaúba, Jaqueira, Inajá, Itaíba, Buíque e Feira Nova, entre outros polos carnavalescos.

As campanhas também foram disponibilizadas nos camarotes da acessibilidade, voltados às pessoas com deficiência, ampliando o alcance das mensagens de prevenção e garantia de direitos. Durante o Carnaval, 330 pessoas tiveram acesso aos camarotes por meio do Programa Pernambuco Acessível. O PE Conduz percorreu diversos polos de festa, garantindo mobilidade, segurança, cuidado e acolhimento.

A mobilização contou ainda com a atuação do Procon-PE, que esteve nas ruas distribuindo material educativo e orientando comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres nas relações de consumo durante a folia