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Afogados: advogada explicou em resumo decisão sobre Quinquênios

Por Nill Júnior

joao_carlos-renata_veras-660x330A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.

Outras Notícias

Paulo Câmara apresenta experiências exitosas do Estado no Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional 

Governador presidiu, nesta sexta, a abertura do encontro, que reuniu importantes investidores do setor  Destacando os investimentos realizados nos últimos anos pelo Governo de Pernambuco que consolidaram o Estado como energético nacional, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (04.11), com executivos para discutir o futuro do setor. Ao lado do ministro de Minas […]

Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI

Governador presidiu, nesta sexta, a abertura do encontro, que reuniu importantes investidores do setor 

Destacando os investimentos realizados nos últimos anos pelo Governo de Pernambuco que consolidaram o Estado como energético nacional, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (04.11), com executivos para discutir o futuro do setor. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o chefe do Executivo estadual apresentou experiências exitosas que dialogam com as demandas da sociedade civil, da cadeia produtiva e com a sustentabilidade na abertura do Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Não se pode falar em crescimento sustentável, hoje, sem ter estratégia de energia e de sua infraestrutura para a distribuição. Então, Pernambuco vai contribuir para esse debate nacional. Nós, que apostamos e sabemos a importância da energia, defendemos e colocamos em prática processos que nos darão a segurança para não termos um colapso nesse segmento”, frisou o governador, completando: “Nós não vamos deixar de aproveitar as oportunidades por falta de distribuição de energia”.

Diante de grandes nomes do setor energético, Paulo Câmara detalhou os avanços do Estado no segmento. “Hoje, nós temos gás natural chegando a Belo Jardim, no Agreste, além de empreendimentos voltados para a geração de energias renováveis”, citou. Pernambuco usufrui do primeiro contrato do Leilão de Energia Solar, com a Enel Green Power, que opera os empreendimentos Fontes Solar I e II, em Tacaratu, no Sertão. A energia gerada no parque híbrido – o primeiro do País – abastece o Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na RMR.

Para o ministro Fernando Bezerra Filho, o setor energético vem reagindo bem, nos últimos meses, e atualmente apresenta uma tendência de crescimento. “Valorizou R$ 1 bilhão por dia, nos primeiros 100 dias de governo (do presidente Michel Temer). Acredito que isso é a volta da confiança”, avaliou Fernando. O titular da pasta de Minas e Energia do Governo Federal disse ainda que Pernambuco tem um papel fundamental no processo de retomada no segmento. “Isso se dá pela formação de recursos humanos e por toda a cadeia instalada no Estado”, completou.

Durante o evento ainda será firmada a “Carta de Pernambuco”, com diretrizes e sugestões para o desenvolvimento do setor elétrico nacional e do Estado. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o documento ratificará os esforços do Estado para impulsionar o setor. “A promoção do setor energético é uma prioridade para o governador, tanto para a diversificação da matriz de energia da Região Nordeste, como também atividade econômica de maior relevância, que gera emprego e renda”, frisou o auxiliar de Paulo Câmara.

Realizado pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE), do Grupo CanalEnergia, em parceria com o Governo do Estado, o Fórum teve um debate sobre os “Desafios da Geração, Transmissão e Distribuição”, pela manhã. No período da tarde, será discutido o painel “Perspectivas da Energia Renovável em Pernambuco”; e, por fim, os “Desafios do Mercado de Energia no Brasil”.

Adutora do Pajeú volta a operar normalmente

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que ontem, dia 20,  o sistema da Adutora do Pajeú retornou ao seu funcionamento. Como noticiamos, a Adutora havia parado devido a um problema ente as estações elevatórias três e quatro  na região de Floresta. Com a retomada, cidades como Serra Talhada,  Afogados da […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que ontem, dia 20,  o sistema da Adutora do Pajeú retornou ao seu funcionamento.

Como noticiamos, a Adutora havia parado devido a um problema ente as estações elevatórias três e quatro  na região de Floresta.

Com a retomada, cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Tabira, Solidão, Tuparetama e os Distritos de Jabitacá e Borborema, e redução da vazão de São José do Egito retomaram a distribuição normal.

Hoje, moradores de Ibitiranga (Carnaíba) e dos bairros São Braz e São Francisco reclamaram da falta de água para os ouvintes da Rádio Pajeú.

Zeinha Torres diz não ter como pagar contrapartida do SAMU. “Quem decide sou eu”

Gestor anunciou segunda parcela do décimo terceiro e disse que irá tentar discutir vinculação do serviço direto com a Central de Regulação O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, rebateu as críticas por não ter aderido ao SAMU Regional dizendo que irá tentar colocar a cidade vinculada direto à Central de Regulação. Iguaracy é um dos […]

Gestor anunciou segunda parcela do décimo terceiro e disse que irá tentar discutir vinculação do serviço direto com a Central de Regulação

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, rebateu as críticas por não ter aderido ao SAMU Regional dizendo que irá tentar colocar a cidade vinculada direto à Central de Regulação. Iguaracy é um dos cinco municípios que não aderiu ao programa cujo ato será assinado hoje.

Ele falou ao programa institucional da Prefeitura.

Sobre o fato de a Gerente Regional de Saúde da X Região, Mary Delânea, uma das entusiastas do projeto SAMU, ser sua esposa, o que geraria críticas, Zeinha afirmou que uma coisa nada tem a ver com a outra. “Ela faz um bom trabalho, é minha esposa, mas no meu município quem decide sobre o SAMU sou eu”, afirmou.

“É uma despesa a mais. Vou ter a ambulância presa. Hoje Iguaracy não pode pagar (a contrapartida). Outra coisa, tenho quatro ambulâncias que não é só pro município. Vou discutir direto com a Central de Regulação. É um direito meu credenciar ele na Central de Serra Talhada. Não tem nada a ver com minha mulher. Não tenho nada contra consórcio. Sou contra o pagamento de R$ 6.800 do município”, afirmou. Disse ainda que a população “não tem essa cultura de chamar a ambulância”. Também que “tem que organizar essa contabilidade direito”.

O prefeito aproveitou para anunciar que nesta quinta-feira (05), os servidores municipais estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário, nas suas contas. Com a folha de novembro, o valor é de mais de R$ 1,7 milhão injetado na economia, informou.

Prefeitura de Sertânia adquire mais três ambulâncias

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias. Segundo nota, a ideia é mais eficiente o atendimento de urgência e emergência , que agora conta com 12 ambulâncias. Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; […]

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias.

Segundo nota, a ideia é mais eficiente o atendimento de urgência e emergência , que agora conta com 12 ambulâncias.

Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; e Algodões.  Juntos, os transportes custaram R$ 263,478. A comunidade de Henrique Dias também será contemplada com uma ambulância, essa adquirida anteriormente pela Prefeitura.

Os veículos deslocarão pacientes para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Outras localidades já foram beneficiadas com esse tipo de ação, como Caroalina e Várzea Velha, além de Cruzeiro do Nordeste.

Itapetim realiza II Fórum do selo UNICEF

Nesta terça-feira (28), Itapetim sediou o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um evento marcado pela organização e pelo entusiasmo dos participantes. O encontro teve como objetivo principal apresentar os resultados alcançados pelo município durante a atual gestão, reforçando o compromisso com a busca de mais uma aprovação do Selo UNICEF. O evento foi promovido […]

Nesta terça-feira (28), Itapetim sediou o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um evento marcado pela organização e pelo entusiasmo dos participantes. O encontro teve como objetivo principal apresentar os resultados alcançados pelo município durante a atual gestão, reforçando o compromisso com a busca de mais uma aprovação do Selo UNICEF.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal, através do Selo UNICEF, com a participação e colaboração das secretarias municipais, conselho tutelar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, igrejas e da sociedade civil. Todos se uniram para celebrar os avanços das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência no município.

Durante o fórum, uma feira de ações das secretarias municipais foi um dos destaques, oferecendo uma visão abrangente das iniciativas em andamento. Além disso, o público foi presenteado com uma série de apresentações culturais que enriqueceram ainda mais o evento.

A prefeitura de Itapetim reafirma seu compromisso com as ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, demonstrando o contínuo esforço para proporcionar um futuro promissor para todos.

O II Fórum Comunitário do Selo UNICEF mostrou que Itapetim deu passo largo rumo à obtenção de mais um Selo UNICEF, reconhecimento que atesta o compromisso do município com os direitos das crianças e adolescentes.