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TCE monta plantão para receber prestação de contas

Por Nill Júnior

tceCom a proximidade do fim do prazo para entrega das prestações de contas dos órgãos públicos, que se encerra esta semana, o Tribunal de Contas realiza de hoje (28) até quinta-feira (31), um plantão para prestar informações e tirar dúvidas sobre o processo eletrônico de contas.

As equipes estarão a postos para atender gestores e interessados na sede do TCE e também nas Inspetorias, no interior do Estado.

Até agora o Tribunal recebeu 250 prestações, cerca de 25% do total esperado, sendo 228 municipais e 22 estaduais. Muitos gestores deram entrada no processo, mas ainda não remeteram os documentos. Os responsáveis pelo dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos porque não haverá prorrogação de prazo. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais, até o dia 31. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Com a implantação do sistema e-TCEPE, ano passado, toda a documentação passou a ser processada eletronicamente, sendo necessário, para isso, o cadastramento dos responsáveis no sistema e a atualização de dados cadastrais (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/).

O plantão do TCE vai funcionar na sede de 28 de março a 31 do mesmo mês  das 08:00 às 16:00. Nas inspetorias, dias 28 e 29 de março, das  08:00 às 14:00 e dias 30 e 31 das 08:00 às 16:00. A Central de Atendimento do TCE-PE pode ser acessada pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br.

Outras Notícias

Araripina: professora chora e pede que o prefeito Alexandre Arraes pague seu salário

Do Araripina em Foco Na manhã desta segunda-feira (04) de Janeiro de 2016, no primeiro dia útil do ano, cerca de 200 servidores municipais fizeram manifesto em frente à prefeitura de Araripina-PE. O grito do povo foi exatamente esse “Trambiqueiro, Caloteiro, Pirangueiro. O sentimento do povo não poderia ser outro, ainda mais de quem passou […]

Do Araripina em Foco

Na manhã desta segunda-feira (04) de Janeiro de 2016, no primeiro dia útil do ano, cerca de 200 servidores municipais fizeram manifesto em frente à prefeitura de Araripina-PE.

O grito do povo foi exatamente esse “Trambiqueiro, Caloteiro, Pirangueiro. O sentimento do povo não poderia ser outro, ainda mais de quem passou o natal e ano novo com apenas 40% do seu salário, sem contar no atraso do mês de dezembro, é uma situação que não pode continuar em Araripina.

“Quem recebe a aposentadoria pela prefeitura também aguarda o pagamento de novembro. Os professores receberam 40% do correspondente a novembro e os outros funcionários da educação não foram pagos. O prazo para pagar o mês de dezembro está quase acabando”, disse Silva. O presidente do Sindicato explicou que a categoria não pretende mais se reunir com a prefeitura. “A gente não aceita mais reunião, queremos o pagamento. Na próxima quinta-feira (7) vamos ao Ministério Publico pedir para agilizar a Ação Civil Pública que solicitamos para que a prefeitura seja penalizada pelo atraso”, acrescentou.

A primeira mobilização dos servidores aconteceu no dia 16 de dezembro. Na oportunidade os trabalhadores fizeram uma caminhada e se reuniram com representantes da prefeitura. A classe entrou em greve no dia seguinte. No dia 22 do mesmo mês foi realizada uma ocupação da prefeitura de Araripina.

Em nota, a prefeitura do município explicou que as dificuldades de pagamento foram provocadas pela crise financeira do país e que efetuou o pagamento do mês de novembro de todas as secretarias, mas que, por escassez de recursos, a Secretaria de Educação pagou metade dos vencimentos dos professores e o restante foi agendado para o próximo dia 11. Além disso, a nota afirma que a prefeitura pretende direcionar os recursos que chegarão aos cofres públicos, de forma prioritária, para normalizar a situação de todos os servidores, inclusive dos contratados.

Hospital Regional Emília Câmara ganhará mais dez leitos de UTI

Primeira mão Os equipamentos já chegaram e uma entrega surpresa que seria anunciada pelo Estado foi desvendada pelo blog. Já chegaram e estão sendo instalados os equipamentos para abertura de mais dez leitos de UTI pelo Hospital Regional Emília Câmara. Em agosto, foram inaugurados os primeiros 10 leitos de UTI na unidade, que já possuía […]

Primeira mão

Os equipamentos já chegaram e uma entrega surpresa que seria anunciada pelo Estado foi desvendada pelo blog. Já chegaram e estão sendo instalados os equipamentos para abertura de mais dez leitos de UTI pelo Hospital Regional Emília Câmara.

Em agosto, foram inaugurados os primeiros 10 leitos de UTI na unidade, que já possuía 10 vagas de enfermaria para o atendimento de pacientes com casos suspeitos da Covid-19.

Na oportunidade, o secretário estadual de Saúde, André Longo, visitou o novo serviço ao lado do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também prefeito do município. Pouco depois, equipamentos de hemodiálise foram incorporados ao serviço. A entrega será feita por governador e prefeito.  Também estará acompanhando o prefeito eleito Alessandro Palmeira.

Recurso mantendo proposta do Governo para o piso dos professores é aprovado na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garantiu a continuidade da tramitação do projeto de lei que atualiza o piso salarial dos professores da rede estadual.  Em votação realizada durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (21), um recurso apresentado pelo líder do Governo na Casa, Izaías Régis (PSDB), foi aprovado por 25 votos a 15. Esse […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garantiu a continuidade da tramitação do projeto de lei que atualiza o piso salarial dos professores da rede estadual. 

Em votação realizada durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (21), um recurso apresentado pelo líder do Governo na Casa, Izaías Régis (PSDB), foi aprovado por 25 votos a 15. Esse recurso teve o objetivo de derrubar os pareceres das Comissões de Finanças e de Educação, que haviam rejeitado o Projeto de Lei (PL) nº 712/2023 proposto pelo Executivo.

Segundo o Regimento Interno da Alepe, quando duas comissões técnicas rejeitam um projeto, ele é arquivado de forma terminativa. No entanto, esse arquivamento pode ser evitado mediante um recurso assinado por pelo menos 10 deputados, que precisa ser votado em Plenário. Após ter sido obstruída na última segunda-feira (19), a votação do recurso ocorreu hoje, resultando favoravelmente ao Governo.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), anunciou durante a reunião que o PL 712 será apreciado em Plenário na próxima terça-feira (27). Confira a lista dos parlamentares favoráveis ao requerimento:

Adalto Santos (PP); Antonio Moraes (PP); Claudiano Martins Filho (PP); Cleber Chaparral (União); Dannilo Godoy (PSB); Débora Almeida (PSDB); France Hacker (PSB); Gustavo Gouveia; (Solidariedade); Henrique Queiroz Filho (PP); Izaías Regis (PSDB); Jarbas Filho (PSB); Jeferson Timóteo (PP); João de Nadegi (PV); Joaquim Lira (PV); Joãozinho Tenório (Patriota); Joel da Harpa (PP); Lula Cabral (Solidariedade); Mário Ricardo (Republicanos); Nino de Enoque (PL); Pastor Cleiton Collins (PP); Pastor Júnior Tércio (PP); Renato Antunes (PL); Romero Sales Filho (União); Simone Santana (PSB); e William Brígido (Republicanos).

InfoGripe confirma tendência de queda de casos de SRAG no Brasil

O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país.  Cerca de […]

O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia.

Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. 

Cerca de 99% dos casos de SRAG com identificação laboratorial de vírus respiratório são referentes ao novo coronavírus. De acordo com os dados, apenas três estados apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana Epidemiológica (SE) 37, período de 12 a 18 de setembro. 

São eles: Espírito Santo, Piauí e Rondônia. Dentre os demais, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

Além disso, seis unidades federativas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins. 

Com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 20 de setembro, a análise traz informações por municípios, capitais, estados, regiões, microrregiões e macrorregiões de saúde. 

O Boletim traz para o debate a disseminação da variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. 

“Mesmo o Rio de Janeiro, principal fonte de preocupação nos últimos meses, já interrompeu essa tendência e registrou queda em semanas recentes”, observa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes ressalta que embora ainda não seja possível garantir “que o pior já passou”, ou sequer estabelecer com precisão o que levou a essa situação excepcional, o cenário atual é positivo. 

Entre as justificativas que poderiam explicar o porquê dessa diferença, ou seja, da variante Delta não ter avançado no país, cita a proximidade em relação aos picos recentes, e extremamente elevados em março e maio, o que fez com que o número de pessoas recentemente expostas e que ainda possuem algum nível de imunidade tenha sido relativamente alto.

Além disso, ele observa que a própria concomitância com o avanço gradual da vacinação, que foi inclusive acelerada nos últimos meses, impediu o avanço da nova variante. “Embora a cobertura de segunda dose ainda esteja distante do patamar considerado ideal para proteção coletiva”, afirma.

“Caminhão invadiu contramão e atingiu van com pacientes”, diz prefeito sobre acidente com sete mortes no Sertão

O prefeito de Petrolândia, no Sertão, Fabiano Marques (Republicanos), informou ao Diario de Pernambuco que o acidente na PE-360, que resultou em sete mortos nesta quinta-feira (23), foi causado após caminhão invadir contramão e atingir uma van do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). “Ainda está sendo realizado o trabalho de perícia, mas a informação que temos é […]

“Ainda está sendo realizado o trabalho de perícia, mas a informação que temos é que o caminhão vinha no sentido contrário, invadiu a pista contrária e foi direto para cima da van”, diz. O motorista do caminhão é uma das vítimas fatais. Além dele, havia nove pacientes na van.

Segundo o prefeito, a posição dos veículos, marcas de pneu na pista e relatos iniciais da equipe de perícia apontam para a invasão da pista contrária. A colisão ocorreu entre os municípios de Floresta e Ibimirim.

Além dos sete mortos, quatro pessoas ficaram feridas. Eles foram encaminhados inicialmente para unidades de saúde em Floresta e Ibimirim e, em seguida, um foi transferido para Serra Talhada e os demais ao Recife.

Os corpos dos mortos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina, onde deverão ser identificados.

Marques afirma que a prefeitura foi mobilizada para dar apoio logístico e funerário aos familiares das vítimas.

Ainda segundo o prefeito, a van que transportava os pacientes da cidade estava regular. “Estava em perfeitas condições. O motorista era funcionário do município. Ele estava de folga e foi contratado para esta viagem”, diz. O motorista da van, identificado como Ricardo Eduardo, teve a morte confirmada.

Marques diz que a van foi locada após o veículo da prefeitura “dar problema”. O destino era Arcoverde, para consultas.

“Temos que dirigir por nós e pelo outro. A cidade está em clima de comoção e é seguir em frente. Que isso sirva de alerta para outros municípios, que também têm procedimentos para fazer em outras cidades”, comenta.