Sebastião Oliveira se licencia para votar Impeachment

Por Anchieta Santos

O governador Paulo Câmara vem fazendo um tremendo esforço para evitar o rompimento do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), presidente da Amupe, com o ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).

Antônio Figueira, secretário da Casa Civil, já promoveu dois encontros com eles em Palácio. O Blog do Magno diz hoje que o nó está na exigência de Totonho, que insiste em emplacar o filho Daniel como candidato a vice. Patriota torce o nariz quando o assunto chega aos seus ouvidos.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

De 30 de maio a 04 de junho a equipe do Altino Ventura voltará a Tabira para a realização das cirurgias definidas durante a triagem efetuada no último mês de abril.

Rafael Lira, articulador de Projetos Sociais da Fundação Altino Ventura, disse ontem a Anchieta Santos na  Rádio Cidade que 104 cirurgias de catarata serão realizadas.

Maria Jose Almeida, a Zeza, Diretora do Hospital Municipal de Tabira disse que hoje acontecerão os exames de laboratoriais logo pela manhã e do meio dia em diante o cardiologista  Eclériston Ramos examinará as pessoas que serão cirurgiadas.

Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada  por João Veiga

Não há como questionar a importância do médico cirurgião  João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é.

Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam a um nível de desinformação e confusão que atrapalham quem está tentando salvar vidas na região.

Não se trata de questionar sua declaração e defesa da hidroxicloroquina. Entre os que defendem e condenam, vale a máxima de que esse é de fato um assunto entre médico e paciente. Em suma, não é o presidente, o governador ou prefeito que vai obrigar ou desobrigar seu uso.

Mas vale um questionamento à declaração de que “das mortes da região, muitas serão revisadas”. Disse Veiga ao radialista Anchieta Santos: “Estamos analisando caso a caso. Eles estavam com o coronavirus, mas não morreram da Covid-19. Eles estavam com câncer, metástases e foi para o hospital e se contaminaram, eles não morreram da Covid-19. Testaram positivo, mas morreram do câncer”, afirmou.

Os negacionistas da Covid vibraram, soltaram foguetões, compartilharam a fole a fala de Veiga, sempre acrescida de um “tá vendo aí”?

Em suma, com tantos lutando pra salvar vidas no meio de uma pandemia desse tamanho, Veiga evidencia uma informação secundária, como se fosse importante discutir agora quem veio primeiro, se o ovo ou a galinha e cria uma confusão que segundo a grande maioria de seus colegas, OMS, ex-ministros da Saúde, não tem amparo na razoabilidade.

O que se escreve aqui tem por base a escuta de colegas de Veiga, como profissionais de infectologia e intensivista, profissionais de saúde que tratam a questão como unanimidade. Cravar que “não morreu de Covid” não deixa de ser em parte uma afirmação sem comprovação técnica que confunde e até desrespeita as vítimas.

Senão vejamos: se uma pessoa que morreu com diagnóstico de Covid e tinha como comorbidade câncer, como explicar que, sem a Covid ela viveria seis meses, um, dois, três anos? O que se pode tirar como conclusão é que a leitura minimiza, reduz, encurta o entendimento de que seus entes faziam questão desse tempo a mais junto de quem se foi.

Então, dizem médicos e Secretários de Saúde que discordam de Veiga, é a Covid que encurtou a vida, determinou a morte de quem debilitado já estava e não o contrário.

“Ele quer brincar de Deus?” – perguntou um Secretário médico da região. Pior é o sentimento de quem teve familiar levado pela Covid com essa informação. Há quem se pergunte se corpos serão exumados, o que obviamente não foi anunciado. Mas veja a confusão que se cria.

Não precisa nem falar nos jovens que a doença levou.  Só em São Paulo, entre jovens, crianças e adultos, em um recorte de um mês, foram mais de mil mortos.

Se agarrar portanto em um dado menor quando há farta informação do que evidencia o mal que a humanidade e especialmente o país está vivendo, é como olhar pra o Brasil x Alemanha e valorizar mais o 1 que o 7. Outra coisa é que não  há nenhum respaldo oficial  da declaração. “Estamos avaliando caso a caso”, disse. Quem representa o “estamos”? O blog foi atrás de autoridades e não achou resposta.

A Secretaria Estadual, as Secretarias municipais, ligadas a todos os “Ps”, pra evitar o imbecilizado debate ideológico, os hospitais privados, ninguém fala em “revisar”. A Secretaria Estadual de Saúde disse por assessoria à Coluna que não há nenhuma possibilidade ventilada de revisão dos casos. “Há protocolos rigorosamente seguidos”, informa.

O CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde,  repudiou recentemente declarações como essas, de que há iniciativa de “falsear” dados sobre óbitos atestados de Covid-19. Só o negacionismo de quão grave é o problema,  vindo essa semana de setores do “novo” Ministério da Saúde e a fala de Veiga, sustentam a informação.

“Além de ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”, disse o Conselho em resposta.

Ao contrário, o que se atesta é a subnotificação. Problemas envolvendo a coleta e análise dos resultados de testes da Covid-19 podem ter sido responsáveis por uma diferença de até seis mil mortes nas estatísticas oficiais divulgadas pelo Ministério da Saúde. Isso do que passa oficialmente por análise. As mortes por SRAG dispararam nos registros.

Assim, e por fim, com todo respeito a Veiga, respeito às vítimas. Ele que diz com razão que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”, deve saber também que uma frase mal colocada pode fazer o contrário. Desinformar também pode matar…

De zero a dez, zero

Nelly Sampaio,  presidente da Câmara de Tabira, disse que é zero a possibilidade de recuar e ser a candidata a vice de Flávio Marques.  Ou é candidata por via independente ou deve se alinhar ao grupo de Dinca Brandino.

O preço do desmantelo

Prova de que a política tem papel fundamental quando bem ou mal aplicada para minimizar ou agravar a situação: Patos (PB) teve sete prefeitos em três anos. Resultado do desmantelo,  um dos maiores números proporcionais de casos de Covid no país.

Transmissores

Até ontem, 61,5% dos casos de Covid-19 em São José do Egito eram de pessoas até 40 anos. É nessa faixa, com pessoas menos preocupadas com as consequências, que a circulação  do vírus chega aos mais vulneráveis.

#tamojunto

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, promete apoio incondicional à pré-candidatura do ex-prefeito Romério Guimarães. O ex-petista continua sendo o nome mais forte na oposição para enfrentar o prefeito candidato Evandro Valadares (PSB).

Intolerância

A prefeitura de Tabira disse em nota que não vai mais detalhar idade e área de novos casos de Covid-19 para preservar mais a identidade dos pacientes. “Casos detalhados geraram ataques e preconceito”.

Divergentes

O presidente da Câmara de Carnaíba,  Gleybson Martins,  quer abertura imediata do comércio da cidade. O prefeito Anchieta Patriota diz que não há condições de abrir sem segurança e seguirá o plano gradual estadual.

A Santa espera

Prefeito da única cidade do Pajeú sem casos de Covid-19,  Djalma Alves disse que o turismo religioso, forte da cidade da gruta de Nossa Senhora de Lourdes, pode esperar em nome das vidas salvas. “Quando passar o povo da região vem agradecer à Santa”.

Se não cuidar…

O anúncio do plano de retomada das atividades do Estado pelo governo Câmara ajudou o despencar do isolamento social no interior, com a falsa impressão de que vamos voltar ao antigo normal. No Sertão , chegou a menos de 30% em algumas cidades.

Guerra guerreou…

Márcia Conrado finalmente saiu da pasta que a projetou em Serra Talhada e entra na rinha comum do pesado processo eleitoral. Vai enfrentar o jogo de veteranos como Carlos Evandro,  que tentará a seu estilo desestabilizar a petista. Na entrevista que deu à Pajeú, Márcia  garantiu que,  a seu jeito,  não levará desaforo pra casa.

Frase da semana:

“E se fosse o filho da patroa?”

Mensagem do movimento que cobra punição para Sari Gaspar Côrte Real, acusada da morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada Mirtes Renata Santana de Souza, em um prédio de luxo no Recife.

Em greve há 15 dias, professores da rede estadual realizam hoje à tarde mais uma assembleia para avaliar o movimento e definir se continuam ou não a paralisação, que começou no dia 13. A reunião será a partir das 14h, na quadra do Clube Português, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) vai defender a manutenção da greve. Estudam nas escolas estaduais cerca de 650 mil alunos. São 49.816 docentes: 23.165 ativos e 26.651 aposentados.

“A categoria permanece muito indignada, apesar de um pequeno refluxo nas escolas. O grau de revolta aumentou ainda mais nos últimos dias quando os professores conferiram seus contracheques e verificaram os descontos dos dias de greve”, destaca o presidente do Sintepe, Fernando Melo. “Não faz sentido acabar a greve se não temos nenhuma proposta do governo, não temos o que avaliar”, complementa.

Segundo ele, os valores descontados variam de R$ 50 a R$ 1.500. O docente que não aderiu ao movimento receberá salário quarta-feira. Aqueles que participam da paralisação só terão o vencimento depositado em conta no dia 5 de maio.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco pode julgar hoje o pedido do governo de considerar a greve ilegal. A Justiça determinou a suspensão da paralisação, medida que vem sendo descumprida por parte da categoria. Por cada dia de descumprimento da ordem judicial, o Sintepe vai pagar multa de R$ 80 mil. A última greve dos docentes foi em 2009 e durou 23 dias. O Estado já anunciou que só negocia quando a categoria voltar ao trabalho.