Sebastião Oliveira se licencia para votar Impeachment

A tradicional reunião entre deputados federais, estaduais e prefeitos e prefeitas organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aconteceu nesta terça-feira, 21 de maio, em Brasília.

Na oportunidade, os gestores solicitaram aos parlamentares apoios de diversas frentes na pauta municipalista, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, conhecida como a PEC da desoneração. A prefeita de Surubim e 1ª tesoureira da Amupe, Ana Célia coordenou os trabalhos.

Na oportunidade também foram discutidas a PEC 25/22, que dispõe sobre o 1,5% adicional do Fundo de Participação dos Municípios, a ser distribuído no mês de março, o Projeto de Lei Complementar, PLP 98/23, que visa definir os casos em que contratações e parcelas firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os parlamentares foram unânimes quanto ao apoio às pautas prioritárias dos prefeitos pernambucanos, colocando seus gabinetes à disposição dos gestores e gestoras.

Cerca de 50 prefeitos assistiram a sessão, onde estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Waldemar Oliveira, Maria Arraes, Eriberto Medeiros, Carlos Veras e Mendonça Filho, além do senador Humberto Costa. Da bancada estadual, participaram da reunião os deputados Eriberto Filho, Rodrigo Farias, João de Nadegi e Joãozinho Tenório.

No meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, analiso os efeitos da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Primeiro, atestando que nas suas primeiras medidas, ele começou a entregar tudo o que prometeu aos americanos e ao planeta, dentro de suas propostas negacionistas, anti climáticas e protecionistas.

Depois, porque ele é infinitamente mais perigoso que Bolsonaro,  exatamente pelas qualidades que tem e poder de executar o que prometeu,  muito diferente do limitado mandatário brasileiro.

Por fim, como deve ser sua relação com o Brasil,  com desafios para o setor de exportações,  mas sem aparentes ameaças à nossa soberania nacional,  como sonhavam os bolsonaristas:

 

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A lembrança das quase 639 mil vítimas da covid-19, as críticas à condução do governo no combate à pandemia e a valorização das vacinas e da ciência marcaram, nesta terça-feira (15) a inauguração do Memorial às Vítimas da COVID-19 no Brasil. Localizado no Senado, o memorial tem estruturas que simbolizam velas em homenagem às vítimas da doença.

“Nós queríamos escrever a história somente com seus bons momentos e sem os eventos trágicos, mas a história registra pouco sobre as expectativas e muito sobre os fatos. É pelos fatos que nós estamos aqui reunidos. Nos dois últimos anos, o Brasil sofreu a sua maior dor.  Registramos, hoje, mais 638 mil irmãos brasileiros e brasileiras mortos pela covid-19”, lamentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a cerimônia.

Ele também lembrou os três senadores que perderam as vidas para a doença — Arolde Oliveira, José Maranhão e Major Olímpio —, além dos servidores vitimados pela covid-19 e dos profissionais de saúde, que fazem parte de um grupo com grande número de acometidos pela doença.

“Graças aos profissionais de saúde, muitos dos infectados  não serão homenageados neste memorial, pois conseguiram vencer doença.  Meu muito obrigado a todos profissionais da saúde do Brasil. Vocês são verdadeiros heróis anônimos, que trataram com coragem disposição de milhões de brasileiros, muitas sem a devida estrutura e proteção”, continuou Pacheco.

Memorial

O memorial, localizado na parte superior do Auditório Petrônio Portela, reúne 27 prismas de mármore, representando as unidades da Federação. Os prismas são iluminados internamente e simbolizam velas em honra das vítimas da doença no Brasil. 

O distanciamento entre as estruturas vai permitir aos visitantes um passeio entre as luzes. O monumento, projetado pelos arquitetos Vanessa Bhering e André Luiz Castro, conta com rampas para o acesso de pessoas em cadeiras de rodas.

A criação do monumento está prevista na Resolução do Senado Federal nº 26, de 2021. A resolução em origem no PRS 46/2021, apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Ao homenagear as vítimas e relembrar os trabalhos da CPI, Renan Calheiros lamentou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante toda a pandemia e afirmou que o Brasil foi vítima do negacionismo e da indiferença. Para ele, o péssimo desempenho do Brasil no combate à pandemia se deve ao comportamento “reiteradamente obscurantista” do chefe da nação. Para ele, muitas das mortes poderiam ter sido evitadas.

“São quase 640 mil óbitos, muitos deles evitáveis se houvesse respeito às recomendações da ciência, aquisição tempestiva dos imunizantes, correta orientação de campanhas verdadeiras sobre a situação sanitária mundial, todas as boas práticas aconselhadas pela ciência”, lembrou Renan.  

Ele fez um apelo para que os projetos oriundos da CPI sejam votados com maior brevidade possível pelo Senado. Renan Calheiros lembrou que tradicionalmente os projetos oriundos de comissão são analisados diretamente pelo Plenário e fez um apelo o presidente do Senado para que os projetos entrem na Pauta. Em resposta, Pacheco reafirmou seu compromisso de dar seguimento às proposições.

Negacionismo

Também na cerimônia, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que é inaceitável qualquer tipo de audiência feita por instituição pública negar vacina. O senador fazia referência à sessão temática feita na última segunda-feira (14) sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente da vacinação — a ser adotado como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19.

“É inaceitável e um desrespeito às vítimas da pandemia que, em tempos atuais, ter qualquer tipo de audiência em instituição pública a negar a vacina, seja para adultos ou crianças. Esse é um memorial para que nunca mais aconteça, mas ele não é o bastante. É preciso dar seguimento ao relatório da CPI e, sobretudo, não dar espaço ao negacionismo fascista propagandeador da morte é um dever civilizatório dos tempos em que vivemos”, destacou Randolfe.

Sobre o debate, Pacheco afirmou que a posição da Presidência do Senado e da maioria dos senadores é de defesa da ciência e da medicina, das medidas de prevenção e da vacinação. Apesar de discordar de posturas que classificou como negacionistas, ele disse não ser possível retirar o direito de debate ou fazer qualquer tipo de censura.

“Naturalmente, dentro daquilo que é tolerável, é possível discutir essas questões no Senado. Nós respeitamos, embora nós discordemos de todas essas manifestações negacionistas e antivacina que prestam um grande desserviço para população brasileira”, disse o presidente da Casa.

Justiça

Também participou da cerimônia Sueli Aparecida Belatto, representante da Associação Vida e Justiça. A entidade de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das vítimas fatais da covid-19. Para Sueli Belatto, a criação do memorial é um gesto importante, que qualquer país civilizado deve ter em consideração às vítimas.

“Para que não se esqueça, e para que nunca mais repitam tragédias como esta é que estamos juntos, lutando para que outras homenagens reais sejam prestadas, como por exemplo, a continuação do fortalecimento do SUS e de todas as instituições que socorrem agora as vítimas de covid. Estamos juntos e seguiremos nessa luta para que ninguém mais perca sua vida inutilmente”, afirmou Sueli.

O presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Covid, José Mauro Quijada, agradeceu a homenagem prestada pelo Senado e disse que erros na condução da pandemia vitimaram a população. As informações são da Agência Senado.

Dados exclusivos da investigação sobre a morte do menino Arthur Ramos do Nascimento confirmam a participação de Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda da Silva Andrade no crime brutal que chocou Tabira. As informações obtidas pelo blog contradizem um áudio divulgado anteriormente que atribuía a responsabilidade apenas a Giselda.

O depoimento de um filho adolescente do casal foi decisivo para esclarecer os fatos. Segundo o relato, Frajola e Giselda passaram a noite do sábado, 15, em Afogados da Ingazeira e retornaram a Tabira na manhã de domingo. Foi nesse período que ocorreram as agressões à criança.

O adolescente afirmou ter ouvido um grito de Giselda por volta das 11h da manhã, seguido de orientações para que ele não entrasse no quarto onde Arthur estava. O relato reforça a tese de que ambos participaram ativamente do crime.

Na noite da última terça-feira (18), Antônio Lopes Severo, foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e a esposa, Giselda, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

A delegada de Tabira, Joedna Soares, já havia informado sobre essa hipotese durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na última terça (17). “Os menores confirmam que os responsáveis pela morte da criança são o casal, que atualmente está foragido”, destacou. Além disso, os depoimentos revelaram que a criança era constantemente espancada. “Ontem foi apenas o ápice. Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, lamentou.

As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades no caso.

Mensagem publicada cita medidas de Supremo, TSE, TCU e da PF nos últimos dias.

Folha de São Paulo

Mensagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (30) em redes sociais afirma que “tudo aponta para uma crise” ao listar uma análise do noticiário da imprensa sobre os movimentos do Judiciário e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre seu governo.

“Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados”, diz a mensagem postada pelo presidente.

A primeira informação elencada trata da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de enviar na noite desta sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”.

A medida é uma praxe, uma vez que o tribunal, ao receber uma notícia-crime, deve reportá-la às autoridades de investigação. Nesta semana, o deputado criticou decisões recentes dos ministros, Celso de Mello e Alexandre de Moraes. Em live na noite de quarta-feira (27) ao lado de alvos da ação do Supremo contra fake news, Eduardo defendeu reagir energeticamente contra a corte.

A postagem de Bolsonaro cita ainda o pedido da Polícia Federal ao ministro Celso de Mello de mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na corporação. O pedido foi feito pela delegada Christine Machado, que conduz as investigações.

A PF afirmou que um dos próximos passos do inquérito sobre interferências na PF será tomar o depoimento do presidente.

O presidente destaca ainda movimentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada ao inquérito das fake news, que tramita no Supremo, da atuação do TCU sobre o chamado “gabinete ódio”, instalado no Planalto e investigado pelo STF, e a manifestação de procuradores da República a favor da formação de uma lista tríplice para a chefia da Procuradoria-Geral da República —o atual chefe da PGR, Augusto Aras, não participou da lista.

A mensagem postada pelo presidente cita ainda a notícia de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ficou em silêncio em depoimento à PF nesta sexta-feira (29) para esclarecer afirmação feita em reunião ministerial de que, por ele, botaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”.