Sebastião Oliveira se licencia para votar Impeachment

As chuvas do fim de semana mudaram o cenário de seca em Caruaru, na região Agreste.

A Barragem do Prata, localizada na cidade de Bonito, que estava com 9,8% de sua capacidade há exatos oito dias, hoje (29), saltou para 50%, e registra agora 21 milhões de metros cúbicos de água acumulados.

A capacidade total do reservatório é de 42 milhões.

“Ainda é cedo para falarmos sobre diminuição do rodízio em Caruaru. Vamos fazer os estudos para tomarmos as decisões com prudência, mas a tendência é conseguirmos aumentar os dias com água na casa dos moradores, até porque as pessoas vão precisar limpar as casas inundadas”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor Filho.

Os técnicos da Compesa estão, desde o domingo (28), trabalhando para corrigir as panes elétricas ocorridas nas Estações Elevatórias (sistema de bombas) do Prata e do Pirangi, que foram provocadas pelas chuvas.

O Sistema do Prata voltou a funcionar, na tarde de hoje (29), apenas atender os caminhões-pipa, hospitais e as áreas de Caruaru que foram atingidas pela enchente do Rio Ipojuca. Já as Estações Elevatórias do Pirangi, ainda não há previsão de retorno da operação, uma vez que o local onde ocorreram as panes elétricas é de difícil acesso.

“Estamos em contato permanente com a Celpe para assim que chegarmos ao Pirangi, possamos restabelecer o sistema o mais rápido possível”, informou Mário Heitor.

Do Congresso em Foco

Aprovada no ano passado, mas valendo desde junho deste ano, a cobrança por bagagens aéreas virou uma dor de cabeça para os passageiros. Em dezembro do ano passado, logo após o anúncio norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou a cobrança por qualquer bagagem despachada por passageiros em companhias aéreas, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo revogando a medida. Quase um ano depois, a proposta está engavetada na Câmara, sem previsão de votação.

Paralisada na Comissão de Viação e Transportes da Casa desde que chegou por lá, em junho deste ano, o projeto de decreto legislativo (PDC 578/2016) ainda não tem relator, apesar de vários deputados manifestarem interesse pela relatoria ao presidente da comissão, Altineu Côrtes (PMDB-RJ). Ao Congresso em Foco, o deputado diz ter entrado em contato em contato com a Anac, que informou que haveria um período para analisar os efeitos da implantação da cobrança da bagagem.

De acordo com ele, a própria Anac disse não ter ainda uma posição sobre o impacto da cobrança. “Eu vou dar uma posição no momento em que eu tiver dados técnicos sobre isso. Antes de dar posição vou fazer audiência pública para ouvir todas as partes”, disse Altineu Côrtes por meio de sua assessoria.

Desde que chegou à Câmara, a proposta passou apenas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Após ser analisada pela Comissão de Viação e Transportes, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao plenário da Casa. A movimentação, no entanto, não tem qualquer previsão de recomeçar.

Inicialmente, as empresas áreas defendiam que a cobrança de bagagens viabilizaria uma queda no preço das passagens. No entanto, as promessas das companhias não se concretizaram. Ao contrário do que justificavam para ter a aprovação da cobrança, entre junho e setembro deste ano, as companhias aumentaram em até 35,9% o valor das passagens, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter uma variação de alta menor, de 16,9%, o fato é que não houve a queda que tanto pregavam as empresas aéreas.

Antes das novas regras, a franquia de bagagens oferecida pelas empresas aéreas era de 23 quilos para viagens internas e duas malas de 32 quilos para viagens internacionais. Com a mudança aprovada pela Anac, as companhias passaram a cobrar integralmente pelas bagagens.

A Anac aprovou no dia 13 de dezembro do ano passado as novas regras para o transporte aéreo de passageiros. A ideia era que passasse a valer a partir de março deste ano, mas algumas decisões da Justiça protelaram o início da cobrança.

O Senado rapidamente agiu e, no dia seguinte, aprovou projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Anac, apenas no que diz respeito à cobrança de bagagens. A proposta, apresentada no Senado por Humberto Costa (PT-PE), passou em votação simbólica no plenário da Casa. No entanto, para que a cobrança seja definitivamente abolida, a matéria precisará ser aprovada também pela Câmara.

No início do ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa aguardasse os efeitos da resolução da Anac para se posicionar sobre a questão. Na ocasião, Maia avaliou que o melhor caminho era deixar a resolução entrar em vigor para verificar se a queda no preço das passagens aéreas, estimada pela Anac, realmente irá ocorrer.

Nos últimos dias notícias tem circulado nos bastidores da política de Tabira sobre a possibilidade do PSB apresentar o médico Josete Amaral como seu candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). As notícias ficaram mais fortes depois da aproximação do médico com o Governo do Estado e a conquista de obras como o Curral da feira do Gado e o Projeto do Entorno Rodoviário da cidade.

Nesta terça-feira (6) uma fonte do partido socialista informou que nesta quinta-feira (7), Josete oficializaria a candidatura atendendo um pedido do Palácio do Governo. Houve até apelos nas redes sociais como o do médico João Veiga para que Josete refletisse em nome de Tabira.

Ao tomar conhecimento da notícia dada como extra-oficial pela Rádio Cidade FM, o médico Josete Amaral enviou a negativa a produção do Programa Cidade Alerta. “Caro amigo, recebi várias manifestações de apoio, mais volto a afirmar que apesar de todos os apoios, não serei candidato. Agradeço a consideração, mas estarei ajudando na medida do possível”. A informação foi confirmada por Anchieta Santos ao blog.

Hora de pedir pra sair definitivamente : O “ajudando na medida do possível” mais atrapalha que ajuda. Mais uma vez, o grupo esperou por Josete Amaral até os 46 do segundo tempo. Sua decisão de “ficar dentro estando fora” da política de Tabira causa mais prejuízo que frutos.

Agora, o PSB, sem nome de peso para encarar a disputa com chances reais, está enfraquecido e sem horizonte. E ainda aparece quem reclame de Dinca ocupando o espaço que seria do partido ao lado de Nicinha e Genedy, ao lado de Paulo Câmara. Merece um “bem feito”.

Quanto a Josete, passou de hora de decidir se afastar definitivamente. É co-responsável pelo histórico drama administrativo de Tabira ou quando prefeito ou quando pôs a mão ao indicar alguém, mesmo que apareçam muitos dizendo que essa máxima não tem relação com a verdade.

JC Online

Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais.

No caso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a proposta prevê um aumento da Cota dos atuais R$ 15.450,00 para “R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) por Deputado” mensais, ou seja, um aumento de 91% para cada um dos 49 parlamentares.

Já no auxílio-saúde, o valor atual é de R$ 495,00 para todos os servidores.

A proposta é o mesmo variar de acordo com a remuneração de cada pessoa, recebendo o servidor 5% (cinco por cento) da remuneração. Como a maior remuneração de servidor da Assembleia chega a R$ 36.907,32 (cargo de Procurador Nível 4), o novo auxílio-saúde poderá chegar a até R$ 1.845,00 por mês por servidor. Já o piso do auxílio-saúde, segundo a proposta, ficaria em aproximadamente R$ 950,00.

Assim, o aumento máximo do auxílio-saúde dos servidores da Assembleia poderia chegar a 372% por servidor, no cargo de Procurador Nível 4.

Os aumentos estão sendo tratados em duas propostas de resoluções, de números 2567/2021 e 2568/2021. Os dois projetos irão ser submetidos ao plenário da Assembleia, composto por todos os 49 deputados estaduais. Para serem aprovados, os aumentos precisam de maioria simples dos deputados presentes na sessão de votação das propostas.

COTA PARLAMENTAR

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é uma verba indenizatória, recebida sem qualquer desconto de impostos, que fica à disposição dos deputados estaduais todos os meses, inclusive os de recesso, para o custeio do desempenho da atividade parlamentar.

Afogados da Ingazeira ficou entre as três melhores cidades do Brasil – com população entre 30 mil e 100 mil habitantes – na categoria saúde e bem estar.

A disputa final ocorreu com duas outras cidades: Taiobeiras (MG) e Ivaiporã (PR), que terminou em 1° lugar. Foram avaliados indicadores de cobertura da atenção básica, gama de serviços ofertados, expectativa de vida, dentre outros.

A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a participação do vice-presidente da República Geraldo Alckmin e do presidente do grupo Band de Comunicação, João Saad.

A cerimônia de apresentação foi apresentada pelos jornalistas Eduardo Oinegue e Lana Canepa, com transmissão pelo YouTube oficial do grupo Band.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi representada na premiação pelo Prefeito Alessandro Palmeira.

“Estou muito orgulhoso por termos ficado entre os três melhores municípios do Brasil na faixa entre 30 mil e 100 mil habitantes nessa área tão importante como saúde e bem estar. Esse é um prêmio que valoriza as boas práticas e reconhece o trabalho e a dedicação dos gestores municipais,” destacou o prefeito.

Ele já havia recebido essa semana, na sede da TV Tribuna – repetidora da Band em Pernambuco – o prêmio da etapa estadual do Band Cidades Excelentes.

 

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