O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT), que participou do ato pela democracia nesta sexta (18), no Recife, disse que as manifestações realizadas hoje mostraram força e a disposição da militância.

“Em todo o Brasil, milhões de pessoas saíram às ruas para dizer não ao golpe. Porque sempre que a democracia é atacada não são os ricos, não são os empresários que são amordaçados. É o trabalhador, é o jovem, é o negro, são os homossexuais. São todos aqueles que lutam pelo direito de ter voz na nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.

Humberto fez questão de ressaltar o pluripartidarismo dos eventos que foram realizados em todo o País. “Esta não é uma pauta do PT, do PCdoB, do PSol. É uma questão de todos que defendem a democracia”, disse Humberto.

O senador ainda destacou a importância da mobilização permanente dos militantes. “Vamos ocupar as redes sociais, as ruas e denunciar aqueles que defendem o golpe. O povo brasileiro quer paz e democracia, mas não tem medo da luta”, afirmou.

No Recife, segundo os organizadores, 200 mil pessoas participaram do ato, diz a nota de Humberto. “Foi uma festa muito bonita, pacífica, que mostrou que os recifenses e os pernambucanos estão contra o golpe”, disse Humberto.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica.

“Um espetáculo tão bonito, que traz tanta gente de Pernambuco e de fora. Que tem uma tradição, que é muito bem feito e cuidado. A gente espera receber também receber muitos turistas. Manter, mais uma vez, a tradição de Fazenda Nova de apresentar esse espetáculo bonito durante a Paixão de Cristo. Um projeto que é essencial para movimentar a economia local”, enalteceu Paulo Câmara. A encenação acontece há 49 anos.

Antes do espetáculo, o chefe do Executivo estadual inaugurou o letreiro turístico “Paixão de Cristo”, erguido em frente à cidade-teatro. Com quatro metros de altura, o equipamento, uma estrutura fixa, é mais um elemento turístico que valoriza o maior teatro ao ar livre do mundo. O gestor estadual esteve em Nova Jerusalém acompanhado da filha Clara, de secretários estaduais, prefeitos da região e do senador pelo estado de Roraima, Romero Jucá.

Ao longo de cerca de três horas, o governador e comitiva percorreram os nove cenários que relembram os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, antes da sua morte e ressurreição, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. O Governo de Pernambuco destinou, este ano, R$ 450 mil para a realização de espetáculos cênicos da Paixão de Cristo em todo o Estado.

Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacou a importância do espetáculo para o desenvolvimento econômico do estado  através do turismo. “Ficamos felizes porque vamos ter um incremento também esse ano na ocupação da rede hoteleira. Tivemos isso no Réveillon, em janeiro, na alta estação, no Carnaval e agora na Semana Santa”, comemorou.

O espetáculo, que deve ser visto por cerca de 70 mil pessoas, conta com aproximadamente 450 atores e figurantes, além de 600 profissionais, entre eles, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros e costureiras. A temporada 2016 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém segue até o próximo dia 26, com apresentações sempre às 18h.

BALANÇO – Às vésperas de completar meio século de apresentações, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um dos maiores eventos da Semana Santa de Pernambuco. Segundo dados da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o espetáculo registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores. Todos os anos, cerca de 98% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, quase 50% do público retorna para assistir à Paixão pelo menos mais uma vez.

LETREIRO – A implantação do equipamento faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, está última, responsável pelo custo de produção e instalação do letreiro. O terreno foi cedido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Nesta sexta, 18, a Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu sessão solene para entrega de Títulos de Cidadania Egipciense. Cinco personalidades que fazem parte do cotidiano local foram agraciadas com a honraria.

Receberam os títulos o promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, proposta de autoria do vereador Maurício Mendes, Enoque Estevão Gomes e Rosângela Dantas Baía, projetos do vereador Aderbal Ned, Gercino Domingos Filho e Josimar Lira Matos, ambos indicados pelo parlamentar Flávio Jucá.

O presidente José Vicente Souza conduziu a sessão que contou também com as presenças dos vereadores Albérico Tiago, Beto de Marreco, David Teixeira, Gerson Souza, Jota Ferreira e Rogaciano Jorge. A reunião solene antecedeu o feriado municipal de 19 de março, dia do padroeiro do município, São José.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil e resolveu que o processo do ex-presidente deve ficar com o juíz Sérgio Moro.

Mendes se manifestou a favor do pedido de mandado de segurança do PSDB e do PPS, que alegaram que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

O ministro Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação de Lula para o cargo, tinha esse objetivo. O Planalto ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para análise do plenário da Corte.

Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem.

Ao lado a postagem da atriz: @GloboNews estou trabalhando e assim como domingo e ontem, queria acompanhar as manifestações, cadê a cobertura ao vivo? A informação é do Brasil 247.

A nota do PE Notícias sobre a queixa de um Secretário sobre a super-exposição de Flávio Marques na mídia, fruto de notas enviadas pela Secretaria de Administração para a imprensa, foi rebatida hoje por Secretários do Governo Sebastião Dias.

Tendo  em vista comentários difamatórios nas redes sociais sobre matéria postada no blog, repudiam veementemente, todo o conteúdo e declaram a inverdade dos fatos, desmentindo o “secretário fonte” que confidenciou o ciúme.

“Afirmamos, no entanto, que entre o secretariado tabirense existe respeito e compromisso pelo município, o zelo pelo público e a grande preocupação de seguir a cartilha da mudança, do trabalho coletivo, da busca incansável pelas melhorias e conquistas para a população de Tabira. Nossa postura não permite esse tipo de comportamento”, diz em suma.

Até aí tudo bem, apesar de que bastava um desmentido do próprio Flávio. Mas ao final, o texto fala que os Secretários “estão tomando todas e quaisquer medidas judiciais cabíveis em relação ao Blog que fez tal postagem”. Um exagero, afronta à liberdade de expressão e sobre um fato que não gera arranhão algum à municipalidade, por se tratar de tema menor, questiúncula da política local absolutamente natural. Uma nota de duas linhas desmentindo resolveria.

Assinam a nota Adeval Soares,  Aderval José dos Santos,  Afonso Amaral,  Alan Dias, Aracelis Batista, Arilson Soares, Iêda Maria Guedes, Flávio Marques, Maria das Graças Pereira, José Barnabé dos Santos, José Carlos, Tadeu Sampaio,  Klênio Pires e   Jandson Meneses Barbosa.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Apenas a bancada do Pará votou contra o apoio

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) em caráter extraordinário, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu para decidir o posicionamento da entidade em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A diretoria da entidade solicitou aos 27 presidentes de Seccionais que debatessem o tema com os conselheiros seccionais, para que a decisão fosse a mais democrática possível no âmbito da Ordem.

A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

Vale lembrar que a OAB foi a responsável por apresentar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo a época.

Documento contra impeachment da presidente subscrito por governadores do Nordeste é antigo, aponta assessoria do socialista

Por Franco Benites / JC Online

Uma nota, enfatizando o repúdio dos governadores do Nordeste contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está circulando na internet nesta sexta-feira (18), data de protestos em todo o País a favor do governo federal. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara (PSB), o documento é antigo e não conta com a assinatura do socialista.

“O governador Paulo Câmara não assinou nenhuma nota dos governadores do Nordeste com questionamentos ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff – texto que circula na Internet nesta sexta-feira, 18 de março de 2016. Na realidade, se trata da mesma nota distribuída em dezembro de 2015, quando o governador, já naquela ocasião, afirmou não ter participado de sua elaboração”, enfatizou a assessoria do governador.

No texto da nota publicada em 2015 e replicada nesta sexta, que inclui a assinatura de todos os governadores do Nordeste, os gestores “manifestam seu repúdio a essa absurda tentantiva de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

Na primeira ocasião em que a nota foi publicada, no ano passado, Paulo Câmara precisou divulgar um esclarecimento para informar que não havia assinado o documento.

“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição. Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa”, escreveu à época.

Esta semana, Paulo Câmara voltou a tratar do impeachment da presidente e pediu mais rapidez ao processo. “É importante que haja celeridade nele para que as deciões comecem a acontecer, o Brasil está parado desde o ano passado. E economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. A falta de decisão levou a muita instabilidade. Acho que chegou o momento de se decidir no Congresso nacional, se há todas as condições de defesa das partes que estão sendo acusadas. E que esse processo de impeachment resulte numa decisão que seja a favor do Brasil e que possa contribuir pro Brasil voltar a funcioar, a crescer a gerar emprego”, falou.

Por André Luis

A Frente Popular organizou movimento em defesa do Governo Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (18), na área central do Recife. O grupo se concentrou desde às 15 horas e seguiu em caminhada por três quilômetros até a Praça da Independência, no bairro da Boa Vista. Segundo os organizadores, cerca de 200 mil pessoas compareceram à manifestação.

O sertanejo Emídio Vasconcelos esteve lá e em contato com a redação do blog deu a seguinte declaração: “Você pode até ter motivos pra não defender o PT, pra não defender as conquistas sociais do Brasil nos últimos anos, Mas não tem motivo para não defender a democracia”.

Pedido foi feito por ação popular e é o terceiro a ser aceito pela Justiça.
Horas antes, havia caído outra liminar que impedia Lula de ser ministro.

Do G1

O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.

Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela  Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.

Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.

Ação popular – O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.

O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Supremo – Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.

Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o governo federal irá lançar, até o final deste mês, mais 2 milhões de moradias a serem contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “Serão selecionadas e distribuídas para aquelas pessoas que mais precisam. Isso é fruto de uma decisão do governo federal de usar o dinheiro dos impostos para garantir que mais famílias tenham acesso ao Minha Casa, Minha Vida”, disse.

“Muitas pessoas se incomodam com o programa, acham que estamos exagerando. Nós só não vamos cortar, como vamos aumentar para mais dois milhões de famílias”, completou a presidenta.

Dilma entregou unidades habitacionais do programa no Residencial Viver Alto do Rosário, Feira de Santana (BA), e em mais quatro estados por meio de transmissão simultânea. No total, foram entregues 5.684 unidades na Bahia, Piauí, São Paulo e Pará, beneficiando cerca de 22 mil pessoas com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Em Teresina (PI), foram entregues 1.368 imóveis (investimento de R$ 83,3 milhões); em Feira de Santana (BA), 1.116 imóveis (R$ 70,3 milhões); em Itabuna (BA), 900 moradias (R$ 54 milhões); em Ananindeua (PA), 784 residências (R$ 48,5 milhões); em Itapeva (SP), 416 unidades (R$ 33,2 milhões); em Suzano (SP), 300 apartamentos (R$ 28,1 milhões); e em Votorantim (SP), 260 residências (R$ 17,5 milhões)

Também foram entregues, financiadas pelo Banco do Brasil, 540 moradias em Feira de Santana (BA) e 976 apartamentos em Sobral (CE).

Do Estadão

O Tribunal Regional Federal da 2ª região derrubou nesta sexta-feira, 18, a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Para o vice-presidente do tribunal, Reis Friede, essa decisão não cabe a um juiz de primeira instância “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Para Friede, a decisão tomada pela juíza Regina Coeli, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, poderia trazer prejuízo para a ordem pública e até para a economia do País, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Na quinta, o TRF da 1ª região já havia derrubado uma liminar que tinha o mesmo objetivo. Segundo a Advocacia-Geral da União, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério.

Diante do grande número de processos, a AGU pediu para que o Supremo suspendesse essas ações que tramitam na primeira instância até que a Corte desse a palavra final sobre o caso. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o caso.

Agência Estado – A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira.

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.

Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.

Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp.

A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis ao governo Dilma Rousseff e lembram que secretário de Segurança garantiu retirada de manifestante que ocupam a avenida desde quarta-feira.

A Frente Brasil Popular convocou atos em mais de 40 cidades. No Rio de Janeiro, artistas como Beth Carvalho, Osmar Prado e Silvia Buarque confirmaram presença.

Do Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (17) que “ninguém está imune” a uma investigação ao ressaltar que vai examinar as suspeitas de que a presidente Dilma Rousseff teria agido para obstruir a Justiça. “Nosso trabalho é republicano. Não há pessoa fora de investigação”, declarou nesta quinta em Berna, na Suíça.

O procurador já havia apontado nessa direção na quarta-feira em Paris diante de novo conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral revelado pelo site da revista Veja. Agora, seus assessores indicam que a possibilidade foi reforçada com a divulgação do telefonema entre a presidente Dilma e o ex-presidente e o ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Janot voltou a repetir o termo “republicanamente” ao ser questionado sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. “Temos que analisar o que temos, analisar o que está nas delações premiadas e ai, tecnicamente, vamos tomar uma decisão. Não há uma decisão de instaurar e nem de arquivar. Nós vivemos em uma república e ninguém está nem acima e nem abaixo da lei. Todos devem ser tratados republicanamente”, disse. O mesmo termo foi usado para falar da tecnicidade a ser empregada na análise das suspeitas que envolvem o ex-presidente Lula, hoje ministro da Casa Civil, na Lava Jato.

O procurador reiterou que o Ministério Público só vai agir com base em fatos jurídicos. “O MP não age politicamente. Será algo técnico”, afirmou. Questionado se ser presidente blindaria a presidente Dilma de um inquérito, ele respondeu: “De jeito nenhum, de jeito nenhum”.

Gravações

Janot passou parte da madrugada de quarta para quinta-feira num dos restaurantes do hotel onde está hospedado na Suíça, escutando aos trechos das gravações e as reações das ruas após a divulgação do conteúdo dos grampos da conversa entre a presidente Dilma e Lula. Ao lado de dois assessores, foi para o quarto perto da 1 da manhã. “Dormi pouco”, disse na manhã seguinte.

Questionado se havia escutado às gravações das conversas de Lula, ele ironizou: “qual delas? Eu nem consegui ler os jornais. É muita coisa”.

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato acreditam que um dos trechos da conversa entre a presidente e Lula evidencia que a petista nomeou o ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil numa tentativa de evitar que ele fosse investigado na primeira instância sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, considerado mão pesada. Dilma rebateu, no entanto, a tese, afirmando que ela nem sequer havia assinado a nomeação no momento em que conversava ao telefone com ele.

Agência Brasil – Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.

Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.

Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.

Do DP

Manifestações em favor da democracia estão marcadas para esta sexta-feira em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Recife, a manifestação deve começar por volta das 15h com concentração no Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. O movimento se diz apartidário, com convocação dos brasileiros pelas redes sociais. Vários partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, artistas e intelectuais confirmaram apoio a manifestação popular, que tem como principal bandeira a defesa do estado democrático de direito.

O bloco carnavalesco Eu acho é pouco confirmou presença no evento do Recife. Artistas como Lirinha, Letícia Sabatela, Zélia Duncan e Laerte, entre outros, gravaram vídeos afirmando que o movimento não é em defesa do governo, mas da democracia. “Sem democracia ninguém vai saber se você é a favor ou contra de nada”, diz o pernambucano Lirinha.

Em São Paulo, a situação foi tensa no início da manhã desta sexta-feira, já que manifestantes anti-Dilma fecharam a Avenida Paulista. Eles se recusaram a sair do local, mesmo com a manifestação de esquerda tendo sido marcada antes da ocupação. O governador Geraldo Alckmin, que proibiu a presença de movimentos de esquerda nos protestos anti-governo na quarta-feira, liberou a presença dos oposicionistas na manifestação desta sexta-feira.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar conseguiu liberar a via hoje, jogando água nos manifestantes. Ontem, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, precisou fugir escoltado do local sob vaias e gritos de “ladrão”. Ele dava entrevistas e tentava explicar que não houve diferenciação da pasta com os atos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e os contra o governo Federal e que o cenário era “absolutamente pacífico”, apesar dos registros de diversas pessoas que afirmaram ter sido agredidas na Paulista pelos manifestantes.

Ao ser questionado por uma repórter sobre a briga, ele criticou uma jornalista. “O que você está dizendo é de um sensacionalismo que eu diria ridículo. Basta ver que está absolutamente tranquilo”. Em seguida, o secretário começou a ser insultado por manifestantes. Ele foi chamado de “ladrão” e também de “fascista”. A PM e a segurança pessoal dele precisaram escoltar Moraes. No domingo, na mesma esquina, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (PSDB), também precisaram fugir do local após serem hostilizados pela população. Um homem tentou jogar uma bandeira nele, mas um dos guardas o puxou pelo colarinho.

O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.

Aconteceu na noite de ontem (17), na sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a filiação dos Vereadores Igor Mariano, Franklin Nazário e Pedro Raimundo ao Partido Social Democrático, eles se juntam ao Vereador Cícero Miguel e passam a integrar a maior bancada do Poder Legislativo contando com quatro parlamentares.

O evento contou com as presenças dos empresários: Antônio Ângelo, Eraldo Feijó, Simplicío Sá, Bruno Chateaubriand e Risomar Lemos, Vereadores Lino Morais e Salete Veras, da cidade de Ingazeira, Vereadores Renaldo Lima e Raimundo Lima, de Afogados da Ingazeira, Prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Guga Lins (Sertânia) e Dêva Pessoa (Tuparetama), os Secretários Municipais: Alessandro Palmeira (Cultura), Flaviana Rosa (Administração) e Daniel Valadares (Controle Interno), o Secretário Adjunto de Saúde, Lucivaldo Vasconcelos, o ex Secretário de Finanças, Evanildo Mariano, o Secretário de Administração em Tabira, Flávio Marques, além do Presidente Municipal do PSD, Heleno Mariano e do Secretário Estadual das Cidades e Presidente do PSD Pernambuco, André de Paula e simpatizantes e novos filiados da legenda.

Em suas falas, os vereadores do partido reforçaram a aliança com a Frente Popular em Afogados da Ingazeira e com a reeleição do Prefeito José Patriota (PSB). André Paula, Secretário das Cidades, enfatizou o seu compromisso com o município: “Meu compromisso com Afogados aumentou, agora tenho quatro vereadores da base no PSD, contem comigo na Secretária das Cidades e no Ministério das Cidades, que tem nosso partido representado no comando através do amigo Gilberto Kassab, vamos em busca de novos recursos para o município”, enfatizou André.

André também reforçou o que já havia dito na primeira conversa com os parlamentares que ingressaram no partido: “Quando recebi os vereadores no meu gabinete eu informei que só poderíamos avançar com um compromisso se os Vereadores estivessem ajudando o Prefeito, como todos eles são da base, chegamos rápido a um entendimento e vamos reforçar a reeleição de Patriota”.

O Prefeito anfitrião, José Patriota (PSB), reforçou a importância do partido junto ao grupo da Frente Popular: “Tenho plena confiança no Presidente do PSD, Heleno Mariano e nos vereadores que ingressam no partido, sei que irão continuar me ajudando a governar os destinos de Afogados da Ingazeira, o partido é parte muito importante do nosso grupo”, enfatizou o Prefeito.

O Líder do Governo na Câmara, vereador Raimundo Lima, parabenizou a decisão do partido: “Não teria sentido se o partido ficasse forte como está e não fosse para ajudar o prefeito José Patriota (PSB), que tem feito uma gestão exemplar, tenho certeza que André vai ajudar muito a trazer novos investimentos para o nosso município, é este nosso anseio”.

Representatividade – O PSD passa a contar com o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário, o Líder da bancada de Governo e Vereador mais votados pelas oposições Igor Mariano, o Vereador mais votado nas últimas eleições Cícero Miguel e o Vereador Pedro Raimundo, que tem forte penetração na zona rural e já foi o Vereador mais votado do município em uma oportunidade.

Uma campanha educativa irá sensibilizar, a partir deste mês, a população do município de Tabira, no Sertão do Pajeú (PE), para a destinação ordenada dos resíduos sólidos domiciliares. As ações fazem parte do projeto “Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Solidária”, realizado pela Diaconia com apoio do Programa Itaú Ecomudança e parceria da prefeitura de Tabira, e incluem a veiculação de anúncios (spots) nas rádios locais, panfletagem e colocação de adesivos (foto) nas portas das casas de moradores que se comprometerem a contribuir para a coleta seletiva, fazendo a separação dos materiais em suas residências.

Além de estimular práticas de educação ambiental, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a dignidade de cerca de 30 famílias catadoras cadastradas, que moram próximas ao lixão da cidade e bairros vizinhos, convivendo com a informalidade do trabalho e a falta de tratamento adequado para os resíduos. Após a separação, os materiais coletados terão dois destinos: a venda direta à indústria de transformação e a comercialização de produtos artesanais, criados a partir da reutilização de materiais como o PET e o alumínio.

O coordenador local da Diaconia, Adilson Viana, afirma que já foram realizadas reuniões de conscientização e mobilização das famílias, além de intercâmbio com a experiência similar da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada: “O projeto busca, em especial, trabalhar com jovens e mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para que melhorem o seu potencial produtivo para gerar renda, visando sair da informalidade”, destaca Adilson.

O projeto também prevê a construção de um galpão estruturado com maquinário e equipamentos de proteção para prensar os produtos. Intercâmbios com outras cidades e cooperativas de catadores também estão sendo articulados, como a formação com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). As famílias também estão sendo assessoradas tecnicamente em questões de cidadania, meio ambiente e acesso a serviços e políticas públicas de proteção social.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – O projeto tem como base a adequação do município e dos grupos à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta Política norteia o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, inovando com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. O grande desafio do país é fazer cumprir a Política, mesmo após quase seis anos em vigor. Conforme dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 30% dos catadores de lixo do país estavam na região Nordeste, o que corresponde a 116 mil pessoas. Juntos, Bahia, Pernambuco e Ceará concentram 63% desses trabalhadores na região, vivendo com renda média mensal 10% inferior ao salário mínimo na época.

Etapa, essencial para distribuição em Itapetim e futuros ramais, tem previsão de seis meses para ficar pronta

As obras da etapa da Adutora do Pajeú no ramal entre São José do Egito  e Itapetim, passando pelo Ambó estão caminhando. São cerca de 18 quilômetros de Adutora. Quase toda a tubulação, cerca de quinze quilômetros, já está no canteiro de obras.

Diretores da MRM Construtora Ltda, empresa responsável pela obra, pretendem avançar cerca de 3,6 quilômetros por mês no sentido Ambó-Itapetim. A obra já avançou pelos bairros São João, Borja e Planalto, em São José do Egito.

A tubulação já atravessou a área urbana do município e já esta perto da comunidade de Olho D’água, cerca de 6 quilômetros além sede..A equipe de topografia já está fazendo os estudos técnicos. Há uma previsão de seis meses até chegar a Itapetim, que vive colapso total, abastecida exclusivamente por carros pipa.

O terreno para construção da Estação Elevatória, foi doado pelo Empresário Evaldo Campos e fica na saída de São Jose do Egito, na Fazenda Muquém. A  conclusão da ETA está prevista no prazo de 6 meses.

Reunião debateu combate ao Aedes, SAMU, HR, carros pipa e Adutora

Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu inicialmente com as prefeituras, Geres e Secretaria Estadual de Saúde um levantamento sobre o quadro ligado às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como está sendo feito o monitoramento e acompanhamento dos casos, além de saber como estão as equipes de combate e prevenção.

O Hospital Regional Emília Câmara voltou à pauta. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que casos de ausências de plantonistas devem ser apurados, mas também deixou claro que, com base no relato da direção comprovada pelas escalas, fica evidente a necessidade de mais profissionais plantonistas. Foi feita cobrança à representante da Secretaria Estadual de Saúde para reforçar a necessidade de contratação de mais profissionais.

O SAMU voltou à pauta com a sinalização de uma reunião específica para debater o tema, diante da afirmação da Prefeitura de Serra Talhada corroborada pelos prefeitos na reunião de que é necessária a garantia de contrapartidas, principalmente do Governo Federal, para o funcionamento do serviço. Prefeitos e Secretários de Saúde chegara a pedir apoio do MP para utilizar as ambulâncias, mesmo sem que dentro da sistemática do programa.

Outro tema debatido foi o da água. O MP afirmou estar acompanhando o trabalho dos carros pipa do exército, que tiveram atividade reduzida por falta de locais de captação, com colapsos de reservatórios como Rosário. Foi cobrada a atualização dos dados dos municípios pela Defesa Civil e indicação de novos locais de captação.

Outra discussão foi em torno da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida informou que, apesar da crise e retenção de recursos, a obra está andando no tocante à segunda etapa, entre Sertânia e Iguaracy. Ele afirmou também que o MP está acompanhando a demanda do trecho que deve levar água até Itapetim e a briga pelo ramais para outras cidades do Alto Pajeú que não estão no projeto.

Uma alternativa está sendo discutida para levar tubos que estão em Fátima sem utilidade para aproveitar o ramal que levará água a Riacho do Meio e atender o município. Outro debate tem sido travado com a Compesa para dar celeridade às intervenções prometidas para socorrer cidades no Alto Pajeú.

No dia em que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), classificou como “afronta” a seu partido a nomeação do peemedebista Mauro Lopes para a pasta de Aviação Civil, contrariando moção da legenda, o PMDB divulgou na noite desta quinta (17) texto em que antecipa uma reunião crucial. A convenção nacional que decidirá sobre o desembarque ou não do governo Dilma Rousseff (PT) seria no próximo dia 10, conforme o “aviso prévio” de 30 dias anunciado no último sábado (11) pelo partido. Mas a data não estava marcada. Segundo o texto, datado desta quinta (17), será dia 29 de março.

Durante todo o dia, houve muita pressão interna da legenda para o rompimento com o governo Dilma, com declarações públicas de uma Associação Nacional de Deputados Estaduais do partido e até mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

O texto, assinado por Michel Temer, informa que, com base no requerimento das comissões executivas do PMDB de 13 Estados, a reunião será realizada em 29 de março, às 15h, na Câmara dos Deputados. A pauta é “conhecer e decidir sobre as moções” apresentadas na convenção do sábado (11) “propondo o rompimento da aliança política administrativa com o governo federal”.

Pernambuco esteve entre os 13 Estados que apresentaram requerimento para o PMDB antecipar a convenção nacional e votar o desembarque do governo Dilma, esperada para 11 de abril. O partido divulgou o texto em que seu presidente, Michel Temer, aceitou antecipar a reunião para o dia 29.

Confira a reprodução da imagem do texto divulgada pelo próprio PMDB.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

“É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano passado. A economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. E a falta de decisão levou a muita instabilidade”, avaliou.

O governador disse que não discutiu com o partido sobre a ação que o PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Lula assumisse o cargo no governo federal. “Eu estava no interior e, quando cheguei ao Recife, eu já recebi a informação da entrada dessa questão. Esse momento exige muita serenidade. Se há um questionamento sobre se o presidente Lula pode ou não tomar posse, é importante o STF decidir logo, para virarmos essa página”, disse.

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, Câmara afirmou que o partido terá participação ativa, mas voltou a pedir serenidade. “Somos oposição ao governo federal, mas queremos que tudo seja feito de maneira responsável, respeitando as instituições. Chegou o momento de se decidir, na instância correta, o Congresso Nacional, sobre o impeachment. De apurar, dando todas as condições de defesa para as partes que estão sendo acusadas”, ponderou.

Agência Brasil – O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (16) pela manhã.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.

Argumento da AGU: Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma. “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.