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Liminar de juiz federal de Assis suspende de novo nomeação de Lula

Por André Luis

lulaPedido foi feito por ação popular e é o terceiro a ser aceito pela Justiça.
Horas antes, havia caído outra liminar que impedia Lula de ser ministro.

Do G1

O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.

Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela  Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.

Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.

Ação popular – O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.

O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Supremo – Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.

Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.

Outras Notícias

Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morre após contrair Covid-19

Foto: Reprodução/Instagram O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19. A informação da morte foi […]

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”.

Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.

Em uma postagem nas redes sociais mais cedo nesta segunda, a banda tinha informado que o quadro de saúde do artista era delicado.

Afogados da Ingazeira ganha primeira unidade do DETRAN Itinerante

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregam nesta terça-feira, 22, às 10h30, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços […]

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregam nesta terça-feira, 22, às 10h30, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

De acordo com Ribeiro, na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

“Por determinação do governador Paulo Câmara estamos ampliando o atendimento do DETRAN-PE em todo o Estado, desburocratizando os serviços do Órgão. Com essa unidade do DETRAN Itinerante iremos atender os 17 municípios integrante do Pajeú, que hoje registram 115.663 veículos e uma população de 314.603 pernambucanos”, enfatiza Charles. O Coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, participa da entrega.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Levantamento de público atendido na região

O Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, tem como objetivo prestar serviços prioritariamente aos municípios com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos convencionais.

Além disso, o Programa também objetiva atender regiões com grande acumulo de demandas de serviços, para auxiliar unidades da Autarquia já existentes a fim de agilizar o atendimento aos usuários.

Debate das Dez: O secretário das Cidades, Francisco Papaléo,  o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e o vice prefeito Alessandro Palmeira, participam do Debate das Dez nesta terça, falando sobre o tema à Rádio Pajeú. Questões como municipalização do trânsito em cidades como Afogados também serão abordadas.

Itapetim tem sorteio do IPTU Premiado

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (31) em Itapetim, o sorteio do IPTU Premiado 2018. Os contribuintes que pagaram o IPTU até o dia 30 de dezembro concorreram a três três televisores de 32 polegadas. Os ganhadores foram João Alexandre da Silva da Rua Major Cláudio Leite, 75, centro, Eziquiel Luiz Alves da Rua Dom José Lopes, […]

Foto: Marcelo Patriota

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (31) em Itapetim, o sorteio do IPTU Premiado 2018.

Os contribuintes que pagaram o IPTU até o dia 30 de dezembro concorreram a três três televisores de 32 polegadas.

Os ganhadores foram João Alexandre da Silva da Rua Major Cláudio Leite, 75, centro, Eziquiel Luiz Alves da Rua Dom José Lopes, 158, Bairro Santo Antônio e Maria Holanda Rufino de Lima da Rua Francisco Ferreira Santos,  20, no Centro.

Eles devem procurar o Armarinho Patriota para receber os prêmios.

O IPTU Premiado 2018 foi realizado pelo Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Finanças e da Diretoria de Tributos. A ideia é um incentivo ao pagamento do imposto pelos contribuintes.

O sorteio foi transmitido pela Rádio Pedras Soltas FM.

Depois de chá de cadeira deputado começa a atender prefeitos do Pajeú

Por Anchieta Santos Ele só apareceu no Pajeú durante a campanha de 2016, apresentado em Brejinho e Ingazeira como substituto do ex-deputado Ângelo Ferreira, que na oportunidade disputava a prefeitura de Sertânia. Estamos falando do socialista Diogo Moraes que durante os primeiros 9 meses vinha dando chá de cadeira nos gestores Lino Moraes e Tania […]

Por Anchieta Santos

Ele só apareceu no Pajeú durante a campanha de 2016, apresentado em Brejinho e Ingazeira como substituto do ex-deputado Ângelo Ferreira, que na oportunidade disputava a prefeitura de Sertânia.

Estamos falando do socialista Diogo Moraes que durante os primeiros 9 meses vinha dando chá de cadeira nos gestores Lino Moraes e Tania Maria.

Parece que a queixa retratada em nota do Rádio Vivo alertou o parlamentar. Na última quarta-feira o deputado já recebeu o Prefeito de Ingazeira Lino Morais (não são parentes) e de pronto “prometeu” um veículo Van para o TFD do município Ingazeirense.

Ingazeira: Diogo Moraes anuncia R$ 300 mil para pavimentação da PE-283

Nesta sexta-feira (11), técnicos da empresa da Contec – Projetos e Engenharia, responsável pela elaboração do projeto, estiveram na estrada Fruto de uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o projeto para pavimentação da PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama, teve início. Nesta sexta-feira (11), técnicos da empresa da Contec – Projetos e Engenharia, responsável […]

Nesta sexta-feira (11), técnicos da empresa da Contec – Projetos e Engenharia, responsável pela elaboração do projeto, estiveram na estrada

Fruto de uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o projeto para pavimentação da PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama, teve início.

Nesta sexta-feira (11), técnicos da empresa da Contec – Projetos e Engenharia, responsável pela elaboração do projeto, estiveram na estrada para vistoriar in loco a via que será pavimentada. O prefeito da cidade, Luciano Torres, também acompanhou a visita.

A elaboração do projeto está sendo custeada com emenda parlamentar do deputado, que destinou R$ 300 mil para sua elaboração. “Sabemos o quanto a população de Ingazeira desejava essa estrada e, sensíveis a essa demanda, decidimos direcionar uma parte de nossas emendas para custear o projeto da rodovia, que logo em seguida será executado pelo Governo de Pernambuco através do programa Caminhos por Pernambuco. É uma grande conquista para todos que circulam por essa região”, afirmou Diogo Moraes.

Em julho do ano passado, em reunião com a secretária Fernandha Batista e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, Diogo obteve a autorização para o projeto. A obra vai ter 15 quilômetros que vai encurtar distâncias. A iniciativa contempla a estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275. Após o início do projeto, a previsão é que o documento fique pronto em até 30 dias.

“Esse é um compromisso nosso com a população de Ingazeira para tornar esse sonho uma realidade. Tenho certeza que essa ação vai ficar na história dessa cidade, diminuirá distâncias e será uma mola propulsora para o desenvolvimento social e econômico da região”, complementou o parlamentar.