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Liminar de juiz federal de Assis suspende de novo nomeação de Lula

Por André Luis

lulaPedido foi feito por ação popular e é o terceiro a ser aceito pela Justiça.
Horas antes, havia caído outra liminar que impedia Lula de ser ministro.

Do G1

O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.

Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela  Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.

Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.

Ação popular – O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.

O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Supremo – Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.

Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.

Outras Notícias

Devolva o meu São João

Nas redes sociais e aqui no blog, correm trecho os versos de Mariana Teles, poetisa das boas e advogada, filha do imortal Valdir Teles, sob o mote “Devolva meu São João”, uma crítica inteligente à invasão de ritmos não nordestinos no São João. Leia: Não é contra o sertanejo, Maiara nem Maraísa Mas no São […]

Nas redes sociais e aqui no blog, correm trecho os versos de Mariana Teles, poetisa das boas e advogada, filha do imortal Valdir Teles, sob o mote “Devolva meu São João”, uma crítica inteligente à invasão de ritmos não nordestinos no São João. Leia:

Não é contra o sertanejo,

Maiara nem Maraísa

Mas no São João precisa

Tocar “lembrança de um beijo”,

É contra a máfia que eu vejo

Ganhando licitação,

Usurpando a tradição, 

Vendendo a identidade 

Pelo forró de verdade,

“Devolva meu São João”

 

Imaginem Salvador

Pátria do axé brasileiro,

Colocando um violeiro

Num trio do parador,

Léo Santana e um cantador

Dividindo a percussão 

Vila Nova num cordão,

Sem tocar mais Preta Gil

Pelos ritmos do Brasil,

“Devolva meu São João”

 

Cultura é identidade!

É patrimônio de um povo,

E nenhum sucesso novo

Compra originalidade.

Não discuto a qualidade 

Mas discuto a tradição,

Quem quiser ouvir modão,

Ou a Festa da Patroa,

Vá pra terra da garoa.

“Devolva meu São João”

 

Se quiser ouvir Marília 

No mesmo tom da sofrência,

É comprar com antecedência 

Villa Mix de Brasília…

Mas no São João tem família,

Que não desce até o chão 

Vai pra ouvir Assisão,

Forró sem som de “breguismo”

Não dê lucro pra o modismo.

“Devolva meu São João”

 

Pela pátria nordestina!

Pelas nossas tradições!

Vamos romper os cordões 

De camarote em Campina,

São João é na concertina,

Não se divide em cordão 

Para quê segregação 

Numa festa popular?

Ninguém pode separar!

“Devolva meu São João”

 

E as próximas gerações,

O que irão conhecer?

Irão “curtir e beber”

Como ensina esses modões?

Que será das tradições,

Com o som de apelação?!

De Wesley Safadão

Que o forró não promove

É brega noventa e nove…

Só um por cento é São João

Crise: Dilma nega possível rebelião no parlamento brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A […]

A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia / Foto: AFp
A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia (Foto: AFp)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.

Projeto para resolver problemática do lixo será lançado em junho, diz Daniel Valadares

Foto: Bruna Verlene O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que a gestão Sandrinho Palmeira lança em junho o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. Em mais de  momento,  Valadares afirmou que o plano é amplo e envolve vários setores da […]

Foto: Bruna Verlene

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que a gestão Sandrinho Palmeira lança em junho o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Em mais de  momento,  Valadares afirmou que o plano é amplo e envolve vários setores da sociedade, indo da educação à punição em casos de descumprimento das regras de descarte regular do lixo.  Ainda que, assim como em outras cidades, citando Curitiba, não se resolve o problema de uma hora pra outra, mas que o pontapé do projeto representará um grande impacto.  Também que no bojo do projeto estão previstos incentivos para o processo de coleta seletiva.

Pelo que o blog apurou,  a gestão prepara um.plano que lançará três projetos ousados e cobrados pela sociedade: tratamento de resíduos sólidos, programa Prefeitura no Bairro e disciplinamento do trânsito.

Falou também de temas como o da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando São Cristóvão e São Francisco.  “A ponte teve a licitação assinada a licitação e a gente espera abrir o prazo para as empresas se apresentarem. Dentro desses nove dias eu tive o prazer de assinar a sua licitação.  Logo logo o prefeito vai fazer o lançamento da pedra fundamental.”

Daniel disse que não houve publicidade ao licenciamento do prefeito Sandrinho porque na prática ele continuou atuando,  sem gozar da licença de 15 dias, diferente por exemplo do que houve entre Eclérinston Ramos e Evandro Valadares.

Disse que, como disse o prefeito em outra oportunidade,  a gestão irá realizar concurso público.  Também que o município vem mantendo diálogo com professores e outras categorias.

Sobre política, disse que ainda é cedo para definir o novo Federal alinhado com sua atividade.  Ele perdeu os dois federais com quem dialogava, Gonzaga Patriota e Raul Henry, não reeleitos. Admitiu que quadros do MDB como a Deputada Iza Arruda chegaram a sondá-lo, mas disse ter tempo para definir.

Sobre 2024 e seu desejo de manter-se candidato a vice, manteve o mesmo discurso. De que quer continuar trabalhando alinhado com Sandrinho e que, como consequência,  espera dar continuidade ao projeto.  Mas que é cedo para debater o tema.

Raquel Lyra prestigia abertura do São João de Caruaru

A governadora Raquel Lyra participou, na noite deste sábado (31), da abertura oficial do São João 2025 de Caruaru, no Agreste, celebrando o início de um dos maiores ciclos juninos do país. Neste ano, a expectativa é de que a festa receba 3,8 milhões de visitantes, segundo estimativa da prefeitura do município. Acompanhada da vice-governadora […]

A governadora Raquel Lyra participou, na noite deste sábado (31), da abertura oficial do São João 2025 de Caruaru, no Agreste, celebrando o início de um dos maiores ciclos juninos do país.

Neste ano, a expectativa é de que a festa receba 3,8 milhões de visitantes, segundo estimativa da prefeitura do município. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora caminhou pela Estação Ferroviária da festa cumprimentando o público presente, além de ter prestigiado shows no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

“O investimento do Governo do Estado é permanente aqui em Caruaru e não poderia ser diferente para essa festa tão cultural que movimenta o Agreste. Hoje, estamos abrindo aqui o São João, com a participação direta do Governo de Pernambuco, na cultura, turismo, na área de saúde, com o apoio de segurança pública. Não tenho dúvida nenhuma que faremos o São João mais seguro da nossa história, além de mais bonito, mais cheio de cultura”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual foi recebida pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro. Juntos, também visitaram o Centro de Operações Integradas (COI), instalado no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, onde são monitoradas, em tempo real, as ocorrências registradas durante os festejos juninos. A central reúne forças operativas, garantindo uma atuação coordenada para o pronto atendimento ao público.

Este ano, o Governo de Pernambuco investe mais de R$ 5 milhões no São João de Caruaru. “A parceria é muito forte principalmente com o Governo do Estado, que vem apoiando não só ações na cidade, mas eventos como o São João, dando todo suporte, principalmente com as forças operativas de segurança. Assim a gente consegue evoluir com um São João cada vez maior, movimentando economicamente a região”, afirmou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

No Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, ao lado de secretários, deputados e outras autoridades, a governadora prestigiou a apresentação da Orquestra de Pífanos com o maestro Mozart Vieira e os shows de Ivete Sangalo, Solange Almeida e Matheus Vinni.

A Secretaria de Turismo e Lazer informou que 75% do valor investido pelo Estado em fomento nas festividades juninas, em todos os municípios apoiados, será utilizado para contratação de artistas da região. “A nossa expectativa é muito positiva, pelo trabalho que o governo vem fazendo em prol do turismo de Pernambuco, cuidando da infraestrutura. Então, sem dúvida nenhuma, todo esse incremento faz com que a gente possa fazer um grande São João, apoiando mais de 100 cidades do nosso Estado, apoiando a cultura popular, fazendo com que isso possa chegar a todos os municípios”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Para a moradora de Caruaru Cícera Zilda, frequentar os polos juninos virou tradição. “Eu sempre venho, todo ano eu estou aqui. Começou primeiro no São João na Roça e foi muito bom. E agora para mim está sendo perfeito no polo principal da cidade”, disse Cícera.

OPERAÇÃO SÃO JOÃO 2025 – Com foco na proteção de pernambucanos e turistas, a Secretaria de Defesa Social (SDS) está coordenando uma grande operação de segurança em Caruaru. Ao todo, serão mais de 12.300 lançamentos extras de servidores das forças policiais apenas no município, com atuação em tempo real por meio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O investimento é da ordem de R$ 2,2 milhões para a festa na cidade. No total, o investimento em segurança durante o ciclo junino em Pernambuco chega a R$ 8,4 milhões, com mais de 46 mil postos de trabalho criados para a operação.

“Estamos dando uma atenção muito grande, não só em Caruaru, mas em todas as cidades que realizam um São João tradicional. Fizemos um planejamento com bastante antecedência, todo o aporte financeiro necessário foi dado pelo Governo do Estado. Serão mais de 12 mil policiais atuando em Caruaru para que qualquer um, seja da cidade ou de qualquer parte do Estado ou de fora, venha curtir o maior São João de todo o Brasil”, disse o secretário de Segurança, Alessandro Carvalho.

A estrutura conta com câmeras de videomonitoramento, totens com visão 360°, tecnologia de reconhecimento facial, drones e helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA). O efetivo também será reforçado com unidades especializadas da Polícia Militar, delegacias móveis da Polícia Civil, Delegacia da Mulher no Pátio de Eventos, além de equipes do IML e Instituto de Criminalística.

A SDS também garante a presença de viaturas do Corpo de Bombeiros, fiscalização preventiva e postos de atendimento pré-hospitalar, com atuação em todos os polos do evento.

Prefeitura de Serra Talhada anuncia processo seletivo unificado para três secretarias

A Prefeitura de Serra Talhada lançou nesta sexta-feira (28) mais um edital de seleção simplificada para contratação temporária e cadastro de reserva nas secretarias municipais de Agricultura e Recurso Hídricos; Mulher; e Obras e Infraestrutura; e Serviços Públicos. Os salários variam de R$ 1,518 a R$ 2.700. Há três vagas disponíveis no edital, para: Ajudante […]

A Prefeitura de Serra Talhada lançou nesta sexta-feira (28) mais um edital de seleção simplificada para contratação temporária e cadastro de reserva nas secretarias municipais de Agricultura e Recurso Hídricos; Mulher; e Obras e Infraestrutura;
e Serviços Públicos.

Os salários variam de R$ 1,518 a R$ 2.700.
Há três vagas disponíveis no edital, para:
Ajudante de Operador da Perfuratriz;
Motorista de Caminhão e Rasteleiro. Bem como, mais 20 cargos para cadastro de reserva.

As inscrições vão deste sábado, 29 de março, a 07 de abril através de formulário on-line no site https://www.tiged.dev.br, e em seguida concluir o processo com a entrega dos documentos solicitados na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Custódio Conrado, 600, no bairro AABB.