Prefeitura de Serra Talhada anuncia processo seletivo unificado para três secretarias

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Em entrevista a uma rádio de Serra Talhada, o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), disse que o prefeito Luciano Duque (PT) não cumpriu com a promessa de acabar com o lixão às margens da PE-390. Sebastião disse ainda que Duque teve três anos para resolver o problema, mas que por “incompetência” não o fez.

Segundo Oliveira, a permanência do lixão no local inviabilizará o aeroporto de Serra Talhada, disse ainda que acredita que levará menos de dois anos até que a empresa Azul faça todos os investimentos necessários para que comece a operar no município e que não vê mais condições do prefeito cumprir com a promessa, por ser 2016 um ano eleitoral em que os gestores ficam de certa forma “engessados”.

Oliveira se mostrou confiante na vitória do seu grupo nas próximas eleições que serão realizadas em outubro próximo, ao afirmar que quem vai resolver o problema é a Frente Popular de Pernambuco que assumirá o comando da Capital do Xaxado em janeiro de 2017. “Eu agradeço a ele por dar o ponta pé inicial, para que a gente possa de fato dar celeridade e tirar esse lixão da cabeceira do aeroporto quando assumirmos em janeiro de 2017”, disse o deputado.

Oliveira disse ainda que Duque teve três anos e um mês para tomar providências com relação ao local e não conseguiu, mas que ficaria grato se o prefeito fizesse ao menos um projeto executivo de onde deve ser colocado o aterro sanitário.

O governador Paulo Câmara comemorou hoje (01/12) o levantamento da agência de notícias Reuters comprovando que a maioria dos integrantes do Congresso Nacional é contra a proposta de privatizar o Sistema Eletrobrás, como quer o Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a Reuters, três frentes parlamentares contra a a privatização somam, até o momento, 406 deputados e quatro senadores em suas composições, ou cerca de 70 por cento dos integrantes Congresso Nacional.

“Os parlamentares estão conscientes de que essa mudança será prejudicial à população com o aumento da conta de luz e também ao desenvolvimento regional. No caso da Chesf, por exemplo, vamos entregar a gestão das águas do Rio São Francisco a uma empresa privada. Isso é inaceitável”, afirmou Paulo.

De acordo com o governador de Pernambuco, está claro que deputados e senadores vão barrar essa proposta na origem. “Contamos com a sensibilidade dos parlamentares para que essa questão não tenha futuro. Os governadores do Nordeste fizeram a sua parte. E, em toda a região, surgem movimentos parlamentares e da sociedade civil em defesa do Rio São Francisco e da Chesf”.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o candidato do PSB que vai disputar o Governo do Estado, será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio – que disse por mais de uma vez que não quer disputar a vaga.

Finfa publicou no seu blog, que a afirmação veio por meio de conversas com políticos da Frente Popular, que segundo ele: deixaram margens para isso.

“Geraldo agora saiu do anonimato, começou a visitar políticos. Hoje não tenho dúvida que o nosso candidato será ele”, revelou um parlamentar governista em conversa com Finfa nesta sexta-feira (7).