Começa contagem de prazo para Dilma apresentar defesa à comissão do impeachment

Folha PE

Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de modo a garantir a continuidade das atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As determinações vigoram por prazo indeterminado, ficando a cargo da Mesa decidir quando encerrar o procedimento de prevenção. Durante esse período, fica proibida a realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Alepe.

Entre as principais medidas adotadas, também está a restrição do acesso às dependências da Casa somente aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Alepe Acolhe e prestadores de serviços no âmbito da Alepe. Esse conjunto deverá estar previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.

O Ato também disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde. Quem se enquadrar nessa situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir do regresso ao Estado de Pernambuco.

Essas orientações foram definidas em consonância com todos os deputados e deputadas, a partir do monitoramento que a Comissão de Saúde vem realizando a partir das informações oficiais produzidas pelo Governo do Estado. Essas determinações vão no sentido de minimizar os riscos à população e àqueles que fazem o Poder Legislativo estadual.

Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral reuniu lideranças políticas de todo Sertão Central em mais uma edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, realizado nesta terça-feira (14), em Salgueiro. Na ocasião, Danilo assumiu o compromisso de viabilizar junto a Lula, em 2023, a conclusão da ferrovia Transnordestina.

“Diferente do que fez Bolsonaro, que nunca conversou com os governadores, no primeiro mês de governo, o presidente Lula vai chamar todos os governadores do Brasil, seja de que partido for, e vai pedir que cada um deles apresente três propostas que considerem importantes. Eu quero assumir um compromisso com o povo de Salgueiro. Uma das três propostas que iremos apresentar é a da Transnordestina”, pontuou Danilo.

Ele lembrou do ciclo com Lula na Presidência da República e Eduardo Campos no governo. “Tinha tanta coisa boa, não é? Tinha empregos. Vamos fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. Para que isso volte a acontecer, precisamos eleger Lula. E eu não tenho dúvida que serei governador de Pernambuco”, cravou Danilo.

Acompanhando Danilo no ato estavam o governador Paulo Câmara, o prefeito Marcones Sá, a ex-prefeito Creuza Pereira, deputados, pré-candidatos e vereadores. No seu discurso, Danilo fez uma menção especial à Dona Creuza, que, aos 85 anos, é uma liderança histórica do PSB. “Eu quero dizer, minha companheira, da inspiração que você representa; pela história de vida que você tem, pelos valores da a família carrega, pela sua forma. Pela sua essência honesta, cristã; de conduzir sua vida se tornando um instrumento de transformação na vida das pessoas”, enalteceu.

Legislador se aliou à oposição e conduziu reeleição para periodo 2023-2024. Tema vai parar na justiça

Vereadores capitaneados por Luciano Pacheco estão demonstrando revolta com o presidente Wevertton Siqueira,  o Siqueirinha.

Ele articulou às pressas a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013-2014, sendo eleito pelos que se dispuseram a participar da eleição.

Revoltado,  Luciano Pacheco, que teria o apoio do prefeito Wellington Maciel,  se retirou juntamente com os vereadores Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito.

Siqueirinha não recuou e deu sequência à votação.  Foram eleitos além dele os mesmos atuais integrantes da Mesa Diretora: Everaldo Lira (vice), Rodrigo Roa (segundo vice), Zirleide Monteiro (Primeira Secretária) e Célia Galindo (Segunda Secretária).

Segundo Luciano Pacheco, nada poderia ser votado com apenas seis vereadores no plenário e a questão será judicializada.

Para garantir a reeleição,  Siqueirinha se uniu à oposição.  O vereador já era visto com desconfiança pelos governistas pela forma como conduziu a gestão no afastamento de Wellington LW e Israel Rubis,  afastando aliados escalados pelo gestor,  a ponto de ter sido apelidado de “Judas” por governistas.

Nesta segunda-feira (22), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará com uma agenda repleta de atividades que destacam o compromisso do governo com a cultura e a segurança pública no estado.

O dia começará com o lançamento do aguardado Projeto Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), às 09h, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, localizado na Rua Agnelo Dias Vidal, em Nossa Senhora das Dores, Caruaru. O CLIPE promete ser um marco na promoção da literatura pernambucana, trazendo consigo uma série de atividades culturais e educacionais que irão percorrer diversas cidades do estado, fomentando o hábito da leitura e valorizando os escritores locais.

Em seguida, às 16h, a governadora estará no Palácio do Campo das Princesas, situado na Praça da República, em Santo Antônio, Recife, para a entrega de novos equipamentos de salvamento e resgate ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.