Nota de Secretários sobre “ciúme de Flávio Marques” transforma episódio simples em bicho de sete cabeças

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

Por Anchieta Santos

Com o show do cantor Gabriel Diniz terminou ontem as festividades do Padroeiro São Sebastião na cidade de Iguaracy.

Falando a Rádio Cidade FM que transmitiu o Programa Cidade Alerta do pátio da festa e o show final a noite, o prefeito Zeinha Torres (PSB), era só felicidade pela repercussão positiva do evento.

Comerciantes como Leandro Darck e Claudio Roberto elogiaram a gestão pela boa programação e declararam que a festa aqueceu a economia do município. Morador de Brasilia/DF, Alisson Nunes disse ser esta a melhor festa das duas que participou em Iguaracy.

Zeinha fez questão de citar a presença de Maciel Melo na abertura dos shows na noite do dia 10. “Foi alegria para Maciel voltar a cantar em sua terra e foi felicidade do povo receber o nosso maior representante”, disse o prefeito.

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi multado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 4 mil por contratações, segundo o Tribunal, julgadas irregulares referentes ao ano de 2011.

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo. A sessão foi realizada há uma semana e publicada ontem. O processo do TCE-PE tem o número 1302693-8

Sávio realizou contratações temporárias no exercício de 2011, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O acórdão do Tribunal de Contas tem o número 107/15.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a campanha “Inquérito Canino”, para prevenção da Leishmaniose, nos bairros São Brás e Laura Ramos, áreas com maior incidência.

A campanha tem como objetivo a prevenção da doença em humanos  e animais, e está sendo intensificada após ser diagnosticado um caso da doença em humano em Afogados. A doença é transmitida pelo mosquito “palha”. Diferente do Aedes Aegypti, o mosquito “palha” tem hábitos noturnos e se reproduz em locais com acúmulo de lixo e materiais orgânicos.

A Leishmaniose é mais conhecida como “Calazar”, e pode ocorrer em três formas diferentes: Visceral, Cutânea e Mucocutânea. Cada forma da doença tem diferentes sintomas, a exemplo de febre, falta de apetite e elevação da pele no local da picada do mosquito.

“Estaremos realizando 530 testes rápidos, disponibilizados pela X Geres. Com isso teremos noção de quantos casos existem na cidade. Pedimos aos moradores dos dois bairros que levem seu animal para fazer o exame, para que em caso do exame ser positivo nós já possamos tomar as providências cabíveis e prevenir o contágio em humanos,” Antônio Vieira, Veterinário e Coordenador da Vigilância Sanitária.

Antônio lembra que mesmo o animal sendo bem alimentado e tratado, recebendo todos os cuidados adequados, é necessário que se faça o exame, pois neste caso, a doença leva de 2 a 3 anos para apresentar os primeiros sintomas. Lembrando que os animais que vivem na rua estão sempre mais suscetíveis devido à exposição e presença nos ambientes de maior proliferação do mosquito-vetor.

Em um serviço de utilidade pública, pedimos à população de Afogados da Ingazeira que, caso  identifique algum animal errante ou doméstico com sintomas da doença, procure imediatamente a Vigilância em Saúde, na Rua 15 de Novembro, Nº 165 – Centro, no prédio do antigo cartório eleitoral. Telefones: (87) 3838-1575 Ramal (30) ou (87) 99997-0129.