Governo vai lançar mais 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida

Na noite desta quarta (29), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início às festividades de comemoração dos 107 anos de sua emancipação política com a abertura da 12ª Expoagro, uma das maiores feiras nordestinas de caprino-ovinocultura. Realizada pela Prefeitura, a Expoagro tem o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Estiveram presentes o Prefeito, José Patriota; a primeira dama, Madalena Leite; o Deputado Federal, Gonzaga Patriota; o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o Gerente de Negócios do Banco do Nordeste, Marivaldo Manoel Júnior; o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, os vereadores Raimundo Lima e Igor Mariano, dentre outras autoridades.

Durante a solenidade de abertura, agricultores e criadores da região assinaram com o Banco do Nordeste contratos de liberação de linhas de financiamento.  Segundo o Gerente de Negócios do Banco, Marivaldo Manoel, desde o início da semana já foram assinados 106 contratos de crédito. Nesta sexta, durante a Expoagro, mais cinquenta produtores rurais serão beneficiados.

Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou que Afogados está conseguindo fazer a festa de acordo com o momento.“Estamos realizando a Expoagro, maior evento de Afogados, enquanto, em todo o País, 40% dos eventos desse porte estão sendo cancelados devido à crise”, destacou Patriota. A parte festiva da abertura ficou por conta da quadrilha junina sanfonar e pela apresentação do poeta Wellington Rocha.

Inaugurações e Shows – Nesta Quinta (30), o Prefeito José Patriota participa da entrega de geladeiras e lâmpadas econômicas, em parceria com a CELPE, ação que integra o programa de eficiência energética.

Em seguida, o Prefeito inaugura, ao lado do Presidente do CREA-PE, Evandro Alencar, a inspetoria do órgão em Afogados. As duas ações acontecem no Centro Tecnológico Municipal, Bairro São Francisco, a partir das 8h.

As atrações culturais desta noite de quinta são Maria da Paz, filha da terra, o cantor e sanfoneiro Dorgival Dantas, e encerrando a noite, Edson Lima e Gatinha Manhosa. Os shows tem início às 22h.

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.

por Anchieta Santos

Para avaliar a reunião com o Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo diante das denúncias apresentadas pelas as duas Ações Populares, o Programa Cidade Alerta recebeu ontem Aristóteles Monteiro (PT) líder do governo e Sebastião Ribeiro vereador da bancada de oposição. Aristóteles disse que não observou nas licitações nenhuma irregularidade. Disse inclusive que durante a sessão da Câmara na noite da 2ª feira, sugeriu a criação de uma Comissão de vereadores para dar um parecer diante das denúncias.

O petista acredita que as denúncias tem motivações políticas e até defendeu o Secretário Flávio Marques das acusações por não ser ordenador de despesas. Adiantou eu se houve algum erro pode ter sido apenas um erro formal. Pelo lado da oposição, Sebastião Ribeiro admitiu que as denúncias são muitas e que na reunião com duas horas de duração não foi possível estudar toda documentação.

Ribeiro disse que gostaria que não fosse verdade, mas também é favorável à criação de uma Comissão Parlamentar para investigar as denúncias. Ao mesmo tempo Sebastião Ribeiro apresentou um documento com licitação da empresa A. Costa Lira de Brito que havia vencido em 25 de fevereiro de 2013 uma licitação junto a Prefeitura com valor superior a 6 milhões de reais, poucos meses depois a empresa deu baixa, deixou de existir e pouco tempo depois, voltou a existir com o nome de Costa Lira Serviços e Tranporte Ltda com nova licitação superior a 2 milhões de reais.

Os vereadores foram questionados pelo apresentador que ao invés da Câmara de vereadores, populares é que estariam fiscalizando e apontando falhas no governo.

Tanto Aristóteles quanto Sebastião admitiram que a demora nas informações pelo executivo tem atrapalhado o trabalho do legislativo, mas o governista disse que já tem do governo através do Secretário Flávio Marques de Administração, o compromisso de responder as indagações da câmara com maior brevidade.

Ex-gestor disse ser arriscado que o gestor “banque um nome” sem discussão. Mas garantiu apoio a Patriota caso seja candidato a Estadual e elogiou sua gestão.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta jurídica, Valadares afirmou que se sente injustiçado pelas ações Federais que tem enfrentado.

Ele afirmou que está sendo julgado por ações onde não teve dolo, citando  como exemplo uma ação em que foi condenado solidariamente com a ex-prefeita Giza Simões por não prestação de contas de um convênio de saneamento. “Não assinei um cheque”, disse.

Também o convênio com o Ministério do Turismo para realização de shows na Expoagro 2010, em que foi condenado. O advogado Carlos Marques, que também foi Procurador da gestão Totonho, explicou que a condenação se deu pela modalidade de licitação e não houve dolo. “Prova disso é que ele não perdeu direitos políticos”, afirmou.

Marques disse que outros gestores estão respondendo ações por conta de entendimento na opinião dele equivocado. Ele diz que a recente ação do MPF deve ter o mesmo teor.

Na pauta política, Totonho começou falando de 2020, respondendo a uma pergunta de ouvinte. Disse acreditar que o prefeito Patriota quer com que o município continue crescendo.

E advertiu: “se a gente verificar que os candidatos apresentados não sejam pessoas capacitadas a continuar desenvolvendo Afogados, muita coisa vai acontecer. Ou os candidatos apresentados vão ter que pensar, quem tiver apoiando vai ter que pensar, quem for ex-prefeito… Uma forma de não concordar é não apoiando. Outra maneira, se eu tiver saúde e a justiça permitir é ser candidato”. Disse ainda que bancar apoio, tentar eleger poste, sem citar nomes, é muito complicado. “Sempre apoiei quem a população queria como candidato”.

Perguntado se concordaria hoje com  a indicação de Patriota a Alessandro Palmeira, atual vice muito elogiado pelo gestor, Totonho foi direto: “não, porque iria dar bênção a Alessandro Palmeira? Eu não teria razão nenhuma. Eu não daria bênção a Daniel Valadares, não daria a Totonho. Não daria bênção a ninguém agora”, disse.

Sobre os apoios sinalizados por Patriota, que na última sexta externou possibilidade de ir de João Campos e não descartou ser candidato a Estadual, Totonho teve duas posições. Sobre o Federal, disse que apoiará Gonzaga Patriota, respeitando a posição do prefeito. “Há uma situação diferente de minha pessoa e de Patriota em relação a João Campos e Gonzaga Patriota”, disse, defendendo seu compadre.

Quanto a Estadual, entretanto, afirmou que não teria dificuldades em informar ao seu estadual Waldemar Borges – com quem disse ter muita proximidade – que votaria em José Patriota por ser filho  da terra. “Eu  teria tranquilidade de olhar pra Wal e dizer a ele. Afogados precisa de um Deputado que seja de Afogados, que vá pra Assembleia brigar por Afogados”.

“Ditador”: Totonho ainda brincou sobre sua conversa que teve com o gestor ontem . “Eu tava dizendo a  ele ontem, tava brincando com ele, que a vida é interessante, antigamente diziam que eu era grosseiro, mau educado, ditador…. se eu somar agora os que dizem que tú és…” – disse, defendendo que há horas em que é parte do papel do gestor ser incisivo.

Ouça Totonho falando da pauta política: