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João Paulo critica aumento de emendas parlamentares no Congresso Nacional

Por André Luis

Durante a reunião plenária da última quarta-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT) fez duras críticas ao crescimento dos valores destinados às emendas parlamentares no Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar leu, na íntegra, o editorial “Orçamento sequestrado, país sem rumo”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

O editorial classifica o atual sistema de emendas como uma “aberração institucional”, que “corrompe a essência do regime presidencialista” e representa “uma afronta à Constituição de 1988”. Segundo o texto, os recursos direcionados às emendas este ano já somam R$ 50 bilhões — o equivalente a 25% das despesas obrigatórias da União. 

A projeção é que esse percentual avance para quase 50% dos gastos livres em 2027, podendo chegar a praticamente 100% em 2028, o que comprometeria seriamente a gestão do orçamento federal.

João Paulo destacou a necessidade de um planejamento estratégico para a aplicação dos recursos públicos, de forma a atender prioridades estruturais do país. “É inaceitável falarmos em R$ 50 bilhões de emendas parlamentares quando, com apenas R$ 5 bilhões, poderíamos resolver problemas históricos como a conclusão da Ferrovia Transnordestina ou a precariedade do metrô da Região Metropolitana”, afirmou. 

O deputado também defendeu a importância de assegurar a soberania do Executivo nacional no comando do orçamento público.

Outras Notícias

Câmara de Floresta promoverá concurso

Blog do Elvis A Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, deverá realizar concurso público em 2017. A previsão é que sejam abertas aproximadamente 30 vagas de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 05/2016 apresentado na última terça-feira (20) durante a 39ª Reunião Extraordinária. De acordo com o presidente da […]

camara-municipal-de-florestaBlog do Elvis

A Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, deverá realizar concurso público em 2017. A previsão é que sejam abertas aproximadamente 30 vagas de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 05/2016 apresentado na última terça-feira (20) durante a 39ª Reunião Extraordinária.

De acordo com o presidente da Câmara, Murilo Almeida, o número total de vagas e os salários descritos inicialmente no projeto de lei ainda podem mudar. Além dos efetivos, o documento ainda prevê um quantitativo de cargos comissionados igual ao de permanentes.

“Eu como presidente estou finalizando no dia 31 de dezembro a minha gestão, mas com certeza o próximo presidente terá praticamente como obrigatoriedade realizar concurso público na Câmara”, disse Murilo durante a sessão dessa terça (20). O projeto poderá ir para votação no dia 27 de dezembro deste ano.

ECONOMIA – Também está tramitando na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 04/2016. Se aprovado, irá extinguir sete cargos comissionais do quadro de funcionários, são eles: Diretor geral, Diretor do Departamento de Comunicação e Eventos, Procurador Geral, Assessor Jurídico Legislativo, Assessor da Presidência, Assessor da 1ª secretaria, Assessor da 2ª secretaria. Falando em dinheiro isso pode representar uma economia de mais de R$ 130 mil por ano para os cofres públicos.

Belmonte: juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF

Blog do Silva Lima A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB. Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão […]

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Ministro da Saúde é internado em Brasília após exames

Diagnosticado com Covid-19 há nove dias, Pazuello fez exames nesta sexta para monitorar infecção. Ele teve de ficar no hospital para ‘hidratação e acompanhamento médico’, diz nota. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado em um hospital particular de Brasília nesta sexta-feira (30). Exames indicaram um quadro de desidratação e, por isso, Pazuello ficou […]

Diagnosticado com Covid-19 há nove dias, Pazuello fez exames nesta sexta para monitorar infecção. Ele teve de ficar no hospital para ‘hidratação e acompanhamento médico’, diz nota.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado em um hospital particular de Brasília nesta sexta-feira (30). Exames indicaram um quadro de desidratação e, por isso, Pazuello ficou no hospital para receber soro.

Até as 22h30, o ministro da Saúde seguia em monitoramento no hospital, e sem horário previsto para alta. Segundo o ministério, Pazuello permaneceu no hospital “para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve” (veja nota abaixo).

Pazuello já tinha enfrentado um quadro de desidratação na última semana, quando descobriu estar infectado pelo novo coronavírus. O ministro anunciou ter contraído Covid-19 no último dia 21, há nove dias.

Além da desidratação, Pazuello relatou febre e dores de cabeça. Desde então, ele cumpria isolamento no hotel de trânsito dos oficiais no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Apesar da orientação de isolamento, em 22 de outubro – ou seja, no dia seguinte ao diagnóstico confirmado –, Pazuello apareceu em uma transmissão em rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Nota

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu ao hospital DF Star, em Brasília, na noite desta sexta-feira (30) para se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da Covid-19. O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.

Pazuello permanece na unidade de saúde para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve.

Ausência de Igor Alves no Natal Triunfo é questionada

A ausência do filho da terra Igor Alves da programação do Natal Triunfo 2021 gerou estranhesa. Orgulho local, ele não foi incluído na grade que vai até 25 de dezembro. Igor e muitos que admiram seu trabalho esperavam ter seu novo show Christmas Concert na programação,  agora agenciado pela Virtus Produções. “Não sei o que […]

A ausência do filho da terra Igor Alves da programação do Natal Triunfo 2021 gerou estranhesa.

Orgulho local, ele não foi incluído na grade que vai até 25 de dezembro.

Igor e muitos que admiram seu trabalho esperavam ter seu novo show Christmas Concert na programação,  agora agenciado pela Virtus Produções.

“Não sei o que motivou não terem me incluído na grade. Mas sigo meu caminho e tenho recebido pessoas que perguntam”, disse ao blog.

A programação tem várias atrações inclusive de outras cidades, além da Cantata Natalina, no Cine Guarany.  Não precisa ser produtor do evento para imaginar o quão belo seria a participação do tenor na Cantata.

O blog procurou a prefeitura de Triunfo e o setor de turismo e eventos. Está aguardando um posicionamento sobre o assunto.

Prefeitura de Arcoverde e AESA recebem o reitor da Universidade de Pernambuco

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira. Na pauta, foram discutidos […]

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.