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João Paulo critica aumento de emendas parlamentares no Congresso Nacional

Por André Luis

Durante a reunião plenária da última quarta-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT) fez duras críticas ao crescimento dos valores destinados às emendas parlamentares no Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar leu, na íntegra, o editorial “Orçamento sequestrado, país sem rumo”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

O editorial classifica o atual sistema de emendas como uma “aberração institucional”, que “corrompe a essência do regime presidencialista” e representa “uma afronta à Constituição de 1988”. Segundo o texto, os recursos direcionados às emendas este ano já somam R$ 50 bilhões — o equivalente a 25% das despesas obrigatórias da União. 

A projeção é que esse percentual avance para quase 50% dos gastos livres em 2027, podendo chegar a praticamente 100% em 2028, o que comprometeria seriamente a gestão do orçamento federal.

João Paulo destacou a necessidade de um planejamento estratégico para a aplicação dos recursos públicos, de forma a atender prioridades estruturais do país. “É inaceitável falarmos em R$ 50 bilhões de emendas parlamentares quando, com apenas R$ 5 bilhões, poderíamos resolver problemas históricos como a conclusão da Ferrovia Transnordestina ou a precariedade do metrô da Região Metropolitana”, afirmou. 

O deputado também defendeu a importância de assegurar a soberania do Executivo nacional no comando do orçamento público.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota condena Reforma da Previdência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores. “Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja […]

dsc_0056-1-1024x685O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota.

O socialista ainda denominou a proposta como injusta e perversa, principalmente, para as mulheres que, muitas vezes, tem jornada tripla de trabalho.  “Não é justo para as mulheres exigir que se aposentem com a mesma idade que os homens. Não podemos fechar os olhos para a dupla, tripla jornada de trabalho que as mulheres enfrentam no país”, avaliou.

Pela proposta de Reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar passa a ser de 65 para homens e mulheres, e o tempo mínimo de contribuição salta de 15 anos para 25 anos.

Caminho para clientes lesados da Eletropetromotos é a justiça, orienta advogado

Dúvidas de que empresa honre compromissos do chamado consórcio com contemplação premiada apos “suspensão temporária” foi levantada por clientes no Debate das Dez O Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje tratou da polêmica envolvendo a suspensão temporária das atividades da Eletropetromotos, após a carta da empresa, anunciando a reestruturação “do modelo de negócio” […]

Dúvidas de que empresa honre compromissos do chamado consórcio com contemplação premiada apos “suspensão temporária” foi levantada por clientes no Debate das Dez

O Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje tratou da polêmica envolvendo a suspensão temporária das atividades da Eletropetromotos, após a carta da empresa, anunciando a reestruturação “do modelo de negócio” sob alegação de que “precisa ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

A empresa trabalhava com o sistema de venda contemplada, em que o cliente do consórcio, quando sorteado, recebia a moto e não pagava mais parcelas. Para manter o equilíbrio do processo, era necessário substituir o contemplado por um novo cliente. Recentemente, aumentaram as queixas de contemplados que não haviam recebido os bens de toda a região.

No Debate das Dez desta segunda-feira (28) o representante da empresa em Afogados da Ingazeira, Gilberto Silva, o Guarda falou sobre o anuncio e das consequências para quem vinha pagando as prestações ou já havia quitado todas as parcelas e ainda não recebeu o bem acordado em contrato. Também participou o advogado Airton Souza, com orientações para quem eventualmente se sentiu lesado.

Gilberto  explicou a história de sua chegada na história e deixou claro que sua participação não tem qualquer percentual de participação na empresa e sim como comissionado por vendas. “Comecei criando meus próprios grupos, trabalhando de forma independente. Só me reportava ao José Ildo”, disse Gilberto, referindo-se a José Ildo da Silva, dono da empresa.

Ele disse que não percebeu que os negócios não andavam bem. “Eu não consegui enxergar a situação do que vinha acontecendo, porque até então eu via crescimento, eu levei a empresa ao patamar de 39 grupos”, disse Gilberto.

Gilberto apresentou relatórios de caixa da empresa, que provam que era repassado cem por cento do dinheiro arrecadado para José Ildo, retirando apenas sua comissão. “Sempre passava o dinheiro arrecadado para ele (José Ildo), porque eu não tenho participação na empresa, eu não tenho vínculo empregatício, eu sou comissionado”, esclareceu Gilberto. Com base nos números apresentados por Gilberto, estima-se que em alguns meses o valor repassado passou de R$ 300 mil.

Também revelou que no bom momento da empresa, José Ildo investiu o dinheiro apurado em imóveis.  “Eu não sei o motivo pelo qual ele resolveu investir ai dessa maneira, em terras, prédios. Pode ser que para que quando chegasse o momento das quitações ele ter de onde quitar. Só que ele alega que devido a essa crise, não está conseguindo vender nada, mas patrimônio ele tem”, afirmou Gilberto.

Outra representante conhecida da empresa, Aldenice do Mandacaru, mostrou uma confiança de que a questão será resolvida que surpreendeu até os presentes ao estúdio. Em suma, disse que o responsável pela empresa, José Ildo é pessoa honrada e resolverá as pendências. Por telefone, a produção do programa contatou o telefone disponibilizado pela empresa. Ouviu do funcionário Rogério Oliveira a informação de que levará ao proprietário o pedido para que ele se pronuncie na emissora.  São oferecidos o email [email protected] e o fone (87) 3861-5952 para dúvidas.

O advogado Ayrton Tavares disse que todos os clientes lesados tem direito a um processo na esfera cível, pedindo indenização e danos morais, e também devem ingressar com queixa crime, para que se apure também na esfera criminal. A interrupção em si, já é uma evidência de rompimento do contrato, que previa 45 dias para entrega do bem. “Busquem a empresa e se perceberem que serão lesados”, devem buscar a justiça. Segundo ele, a legislação é clara quanto ao direito em situações como essa, quando inicialmente é acionada a empresa e por conseguinte seus titulares, cujo patrimônio pode ser utilizado para as indenizações. Ele alertou os representantes comerciais para o fato de que também podem solidariamente ser responsabilizados.

Durante o programa, dezenas de ouvintes entraram ao vivo para cobrar um posicionamento da empresa quanto aos bens a receber ou parcelas já pagas. Também buscaram orientação jurídica do advogado para ingresso na justiça. “Sou cliente  de Aldenice,  não  fui contemplada, falta pagar uma parcela.  A achei muito tranquila. Será que é  pra pessoas não  pressionarem ela?” – perguntou Socorro Silva. ”Terminei no mês de junho com 60 parcelas. Quero receber o meu dinheiro”, reclamou Lourdes Silva do São Francisco, dentre inúmeros outros.

Em nota, procurador da Prefeitura de Arcoverde analisa TAC do MP para fim de contratos, mas não comenta nepotismo

O procurador municipal de Arcoverde, Antônio Ribeiro, esteve em uma rádio de Arcoverde apresentando a posição do governo Madalena Brito para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Pernambuco. Como foi noticiado, o  MP recomendou à prefeitura de Arcoverde, a demissão de 480 contratados temporários e a exoneração da sobrinha da […]

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O procurador municipal de Arcoverde, Antônio Ribeiro, esteve em uma rádio de Arcoverde apresentando a posição do governo Madalena Brito para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Pernambuco.

Como foi noticiado, o  MP recomendou à prefeitura de Arcoverde, a demissão de 480 contratados temporários e a exoneração da sobrinha da prefeita e do filho do presidente da Câmara de Vereadores, o chamado “nepotismo cruzado”.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi divulgado em 1º de dezembro no Diário Oficial do Estado. Em caso de descumprimento, a administração municipal terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Ribeiro ressaltou, que a prefeitura está cumprindo todas as recomendações não só advindas do Ministério do Público, como também dos órgãos de controle externo (Tribunal Contas do Estado – TCE e Tribunal de Contas da União – TCU).

Quanto à lista de contratados temporários, o documento está sendo examinado dentro do prazo estabelecido – para que seja definido o número real de prestadores que ainda fazem parte da administração, já que lá existe uma lista de 480 nomes desde 2013. “Hoje são 120 contratados temporários, que como o próprio nome diz, exercem o trabalho temporário no lugar dos servidores que estão de licenças médicas ou gestante e, para que os serviços não parem, é preciso ocupar as vagas”, explicou.

Em breve, a administração municipal lançará também edital de seleção pública simplificada para profissionais temporários e, consequentemente, suprir essas vagas das ausências de efetivos por licenças ou readaptações.

Ele disse que, dentro do TAC não está garantido que os aprovados no concurso público, homologado em 2014, assumam imediatamente após a rescisão dos contratados. A Prefeitura alega que  80% dos aprovados no concurso já foram chamados em menos de um ano. “Atualmente só temos 56 pessoas, que ainda não assumiram”. Na nota à imprensa, o procurador não comenta as acusações de nepotismo com a contratação de familiares de Madalena Brito, alvo constante da oposição, nem do chamado nepotismo cruzado, como na contratação do filho do presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Siqueira, aliado de Madalena.

Meu São João é da tradição e ninguém toma

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina. Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política.  Quando defendemos a manutenção de nossas raízes,  fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país.  É isso que atrai uma multidão à região,  fomentando geração de […]

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política.  Quando defendemos a manutenção de nossas raízes,  fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país.  É isso que atrai uma multidão à região,  fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões.  Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música.  Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa.  No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém.  Não precisa importar nada. Ao contrário,  o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente,  o mercado voraz da música descartável,  do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar.  Por isso imagino que a Lei Luiz Gonzaga,  que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João vai enfrentar um forte lobby dessa gente. Não será fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância.  Fogueira, milho na brasa,  o encantamento dos fogos juninos,  sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra.  Bastou sintonizar a Rádio Pajeú.  O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região,  no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão,  Maciel Melo, Flávio José,  Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período.  Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João.  O desabafo de Petrúcio Amorim e o movimento dos artistas por respeito à sua decência,  aparentemente vão gerar algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário.  Um tempo de encantamento,  emoção,  deslumbramento,  amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

TCE recomenda aprovação da prestação de contas de 2016 de Madalena Brito

O Plenário do Tribunal de Contas de Pernambuco acolheu na manhã dessa quarta-feira (4), recurso da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas de governo do ano de 2016. É mais uma vitória da ex-prefeita que pavimenta sua caminhada para uma possível disputa em 2024 como candidata à […]

O Plenário do Tribunal de Contas de Pernambuco acolheu na manhã dessa quarta-feira (4), recurso da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas de governo do ano de 2016. É mais uma vitória da ex-prefeita que pavimenta sua caminhada para uma possível disputa em 2024 como candidata à prefeitura de Arcoverde.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento do Conselheiro Dirceu Rodolfo, que acolhendo a tese da defesa da ex-gestora arcoverdense, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, entendeu que as despesas que haviam sido tidas como irregulares, na verdade se referiam aos valores pagos para a manutenção da limpeza urbana.

Segundo o julgador, as despesas se justificavam até mesmo por ser medida de saúde pública e organização do Município, sendo esse o entendimento vencedor no Plenário, tendo Dirceu Rodolfo sido acompanhado pelos Conselheiros Eduardo Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Lorêto e Rodrigo Novaes.

Além de reconhecer aos Conselheiros pela conclusão alcançada no julgamento definitivo da questão, que encerra mais um capítulo de seus dois governos, assim como o empenho dos seus advogados, na pessoa do Dr. Pedro Melchior para a obtenção do resultado pela aprovação das contas de 2016, Madalena voltou a ressaltar ainda a gratidão ao povo de Arcoverde que sempre demonstrou e continua a demonstrar confiança em seu nome e em suas ações como política, prefeita por dois mandatos (2013 a 2020), e se colocou mais uma vez à disposição dos arcoverdenses.

“Só temos a agradecer ao TCE, a quem respeitamos em nome de todos os conselheiros que o integram, que reconheceu a lisura de nossa gestão, aos nossos advogados na pessoa do Dr. Pedro Melchior. Sempre tivemos confiança análise que a corte realizaria no caso ao reconhecer que nossos atos de gestão estiveram marcados pela legalidade e a transparência no trato dos recursos públicos. Nosso sentimento é de gratidão, principalmente ao povo de Arcoverde que tem demonstrado tanto carinho e confiança em nosso nome. Contem comigo”, ressaltou Madalena.