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TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Por Nill Júnior
Dilma dá posse a Lula e outros três ministros
Dilma dá posse a Lula e outros três ministros

Do Estadão

O Tribunal Regional Federal da 2ª região derrubou nesta sexta-feira, 18, a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Para o vice-presidente do tribunal, Reis Friede, essa decisão não cabe a um juiz de primeira instância “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Para Friede, a decisão tomada pela juíza Regina Coeli, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, poderia trazer prejuízo para a ordem pública e até para a economia do País, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Na quinta, o TRF da 1ª região já havia derrubado uma liminar que tinha o mesmo objetivo. Segundo a Advocacia-Geral da União, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério.

Diante do grande número de processos, a AGU pediu para que o Supremo suspendesse essas ações que tramitam na primeira instância até que a Corte desse a palavra final sobre o caso. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o caso.

Outras Notícias

Ação da PF sepulta pretensões de Miguel

​O clã Coelho sofreu um duro golpe com a recente operação da Polícia Federal autorizada pelo STF, e a repercussão promete mudar o tabuleiro para 2026. No meu comentário para a Itapuama FM,  destaco o impacto nas pretensões de Miguel Coelho ao Senado, profundo pela inviabilidade tanto do lado de João Campos quanto de Raquel […]

​O clã Coelho sofreu um duro golpe com a recente operação da Polícia Federal autorizada pelo STF, e a repercussão promete mudar o tabuleiro para 2026.

No meu comentário para a Itapuama FM,  destaco o impacto nas pretensões de Miguel Coelho ao Senado, profundo pela inviabilidade tanto do lado de João Campos quanto de Raquel Lyra e pode ser o “enterro” de um projeto político ambicioso.

Também digo que a operação para muitos não é novidade,  nem mesmo em Petrolina, que o grupo é rigorosamente adesista,  sem posição ideológica e que, claro,tem direito ao contraditório.

​https://www.instagram.com/reel/DVO1I_yEbb6/?igsh=MWh3bXp6bDNvb292aA==

Covid-19: Nota Técnica reitera importância da manutenção de aulas presenciais

A Fiocruz divulgou, nesta sexta-feira (24), uma nota técnica sobre a manutenção das atividades presenciais nas escolas diante de um contexto que ainda é de pandemia.  O grupo de trabalho (GT) formado por pesquisadores da Fundação que elaborou a nota técnica reitera a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos […]

A Fiocruz divulgou, nesta sexta-feira (24), uma nota técnica sobre a manutenção das atividades presenciais nas escolas diante de um contexto que ainda é de pandemia. 

O grupo de trabalho (GT) formado por pesquisadores da Fundação que elaborou a nota técnica reitera a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios, enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para Covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação. 

Ainda de acordo com o documento, situações identificadas como agravos associados à Covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde. 

“Decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”, afirmam os pesquisadores. Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da Covid-19 nas escolas”.

De acordo com a nota, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos. 

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

A nota destaca que foi identificado um maior uso de autotestes após a liberação no Brasil. No entanto, chama a atenção para o difícil controle de sua execução correta, bem como as dificuldades de notificação, embora reconheça que os autotestes têm sido importantes para o isolamento precoce dos casos.

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. 

Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Os pesquisadores sublinham, porém, que “com o inverno, as viroses respiratórias têm sua incidência aumentada. É necessário rever os protocolos para melhor gerenciar os riscos. Assim, atenção especial à ventilação dos ambientes, higiene das mãos e uso de máscara nos sintomáticos leves devem ser incentivados. Essas medidas são importantes para todas as viroses respiratórias”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos. 

Na faixa etária entre 5 e 11 anos há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

“É necessário um avanço nas taxas de vacinação, para que possamos proteger toda população e tentar reduzir a taxa de transmissão. Alguns países iniciaram a vacinação para crianças a partir do sexto mês de idade e, com isso, aumentam a cobertura vacinal, principalmente em bebês e crianças como população fortemente carreadora do vírus Sars-CoV-2. Apesar de a vacina não ser esterilizante, no sentido de eliminar o vírus completamente, além de proteger o vacinado contra as formas graves da doença ela reduz a carga viral do contaminado. O Brasil precisa avançar na vacinação para as doses de reforço para as populações mais vulnerabilizadas e definir a vacinação para a faixa etária acima dos seis meses, como forma de reduzir a carga viral circulantes nas escolas e em outros ambientes”, reforça a nota técnica.

O GT da Fiocruz é um grupo constituído em setembro de 2020 com o objetivo de orientar o retorno, o mais seguro possível, às atividades escolares presenciais na condição da pandemia de Covid-19, sempre avaliando o contexto epidemiológico, o avanço da cobertura vacinal e priorizando a vigilância em saúde como tripé fundamental nessa orientação. 

Os diversos documentos publicados pelo grupo desde então refletem os diferentes momentos e contextos epidemiológicos enfrentados, desde a condição de não retorno presencial até o retorno integral proporcionado pela ampla cobertura vacinal, queda na mortalidade e redução no número de casos.

Anunciando ampliação da sua infraestrutura, FIS chega à 20ª Exposerra

Ascom/Exposerra A Exposerra alcança a marca de 20 anos graças a coragem, a ousadia e as grandes parcerias dos seus realizadores; que fazem da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada uma das maiores de Pernambuco. E para mostrar um pouco dessas parcerias, vamos apresentar uma série de matérias mostrando alguns dos expositores […]

Ascom/Exposerra

A Exposerra alcança a marca de 20 anos graças a coragem, a ousadia e as grandes parcerias dos seus realizadores; que fazem da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada uma das maiores de Pernambuco. E para mostrar um pouco dessas parcerias, vamos apresentar uma série de matérias mostrando alguns dos expositores que estarão presentes na 20ª edição deste grande evento, que acontece de 11 a 13 de julho.

Para dar início a série, apresentaremos a Faculdade de Integração do Sertão – FIS, que cresce junto com a Exposerra a cada ano.

A FIS surgiu em 2009 e é genuinamente serra-talhadense, tendo nascido com o objetivo de integrar o sertão através do conhecimento. Contando com os novos cursos de Bacharelado em Nutrição, Educação Física e Psicologia, a Faculdade de Integração do Sertão já soma 15 cursos de graduação.

Acompanhados do presidente da CDL, Marcus Godoy, conversamos com o Diretor Acadêmico da instituição, que promete marcar a sua participação no evento.

Diante de tanto sucesso e de uma grande procura pelos cursos da instituição, o professor Luiz Melo revelou que a instituição vai passar por uma grande ampliação, dobrando a sua capacidade de ensino. “A maior novidade é que a construção do novo prédio, que é do tamanho deste [atual], vai começar a ser construído a partir do semestre que vem. A gente vai pular de 80 salas de aula, que comportam uma média de 70 alunos [cada], para 160 salas de aula (…) no novo prédio, além de novas salas de aula e de mais equipamentos, a gente vai fazer a maior Academia de Ginástica dos sertões e, também, o maior Estúdio de Pilates dos sertões.”

Sobre a Exposerra, o professor Luiz Melo destacou os 20 anos de realização da feira, que para ele “traduz a maturidade da CDL, da sociedade civil organizada e do comércio de Serra Talhada, no crescimento e na pujança da própria região (…) nesse boom econômico que está acontecendo em Serra Talhada, com o surgimento de novos empreendimentos que vêm de fora, esse é o momento de crescimento, não só do comercio de Serra Talhada, mas de toda a sociedade.”

ESTANDE NA 20ª EXPOSERRA

A Faculdade de Integração do Sertão vai dispor no seu estande de serviços para a população, além de aproveitar o espaço para troca de experiências.

Mais uma novidade da FIS durante a 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, será a formalização da parceria com a CDL, concedendo preços especiais para os associados da Câmara dos Dirigentes Lojistas. Ainda de acordo com o professor Luiz Melo, o benefício se estende também aos funcionários dos associados à CDL.

Ingazeira: Pleno do TCE mantém débito e multa a prefeito

Afogados Online O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0. O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de […]

Afogados Online

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.

O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.

Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.

No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.

Preso autor de feminicídio que chocou Tabira

Advogado diz que apresentou cliente. PolicPo diz que prendeu. De um jeito ou de outro, mandado de prisão foi cumprido Policiais da Delegacia de Tabira, em conjunto com a Equipe Malhas da Lei da PMPE, após várias diligências prenderam Miguel Cordeiro, 40 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. O crime […]

Advogado diz que apresentou cliente. PolicPo diz que prendeu. De um jeito ou de outro, mandado de prisão foi cumprido

Policiais da Delegacia de Tabira, em conjunto com a Equipe Malhas da Lei da PMPE, após várias diligências prenderam Miguel Cordeiro, 40 anos.

Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, foram compartilhadas imagens fortes da vítima após o crime.

Miguel tinha um Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de direito da comarca de Tabira, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento.

O acusado encontra-se recolhido na cadeia pública de Tabira.

Advogado diz que apresentou cliente: em uma Nota de Esclarecimento ao blog, o advogado Klênio Pires de Morais disse que na tarde da última quarta-feira, foi procurado em seu escritório por familiares de Miguel Cordeiro para atuar na defesa deste.

“Em seguida, fomos ao encontro dele numa cidade vizinha à  Tabira. Diálogo feito e decisão tomada em conjunto por mim e por ele. Miguel seria apresentado à autoridade policial do local do fato”.

Segue: “no seguinte, quinta-feira, fui à delegacia de polícia de Tabira, conversei com a autoridade policial e avisei que Miguel seria apresentado por mim na sexta-feira. Naquela oportunidade deixei claro que, com ou sem mandado de prisão expedido contra meu  cliente, ele se apresentaria”.

“Na manhã desta sexta-feira encontrei com Miguel no local marcado  e viemos diretamente para a delegacia de Tabira, aonde o apresentei à autoridade policial. Miguel prestou seu depoimento e as medidas legais foram adotadas”, acrescentou.

“Faço, portanto, estes eclarecimentos que Miguel não foi preso por ninguém. Ele apresentou-se espontaneamente. Assim, torno público esta situação, pois quem milita na seara criminal sabe a diferença entre ser preso e se prender”, concluiu.