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TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Por Nill Júnior
Dilma dá posse a Lula e outros três ministros
Dilma dá posse a Lula e outros três ministros

Do Estadão

O Tribunal Regional Federal da 2ª região derrubou nesta sexta-feira, 18, a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Para o vice-presidente do tribunal, Reis Friede, essa decisão não cabe a um juiz de primeira instância “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Para Friede, a decisão tomada pela juíza Regina Coeli, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, poderia trazer prejuízo para a ordem pública e até para a economia do País, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Na quinta, o TRF da 1ª região já havia derrubado uma liminar que tinha o mesmo objetivo. Segundo a Advocacia-Geral da União, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério.

Diante do grande número de processos, a AGU pediu para que o Supremo suspendesse essas ações que tramitam na primeira instância até que a Corte desse a palavra final sobre o caso. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o caso.

Outras Notícias

Inscrições abertas para cursos do Pronatec em Sertânia

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o Mistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai oferecer cursos de Montador de Forma (20 vagas) e Horticultor Orgânico (20 vagas), na modalidade FIC (Formação Inicial e Continuada),  através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). […]

Cursos-Pronatec

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o Mistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai oferecer cursos de Montador de Forma (20 vagas) e Horticultor Orgânico (20 vagas), na modalidade FIC (Formação Inicial e Continuada),  através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Os cursos, que terão início no dia quatro de novembro e funcionarão três dias por semana, das 14h às 17h, são destinados a trabalhadores e alunos do ensino Fundamental I e II, médio ou concluintes do mesmo. São cursos rápidos, com carga horária de no mínimo 160 horas e no máximo 300 horas e tem como objetivo proporcionar o conhecimento e capacitação de jovens e adultos.

As inscrições já podem ser feitas na Secretaria de Educação, das 8h às 13h, e no Centro de Referência de Sertânia (Antiga Escola Sebastião Lafayette), das 19h às 22h.

Prefeitos brasileiros se abrigam em bunker durante ataque do Irã a Israel

Durante a madrugada desta sexta-feira (13), um grupo de prefeitos brasileiros que está em missão oficial em Israel precisou se abrigar em um bunker após o país ser alvo de ataques do Irã. Os alarmes de emergência soaram por volta das 4h da manhã, no horário local, e pegaram de surpresa os gestores, que participam […]

Durante a madrugada desta sexta-feira (13), um grupo de prefeitos brasileiros que está em missão oficial em Israel precisou se abrigar em um bunker após o país ser alvo de ataques do Irã. Os alarmes de emergência soaram por volta das 4h da manhã, no horário local, e pegaram de surpresa os gestores, que participam de uma agenda institucional voltada ao conhecimento de tecnologias de segurança pública.

Segundo apurou o portal UOL, os prefeitos estavam no campus da universidade Beit Berl College, na cidade de Kfar Saba, quando foram acionados os protocolos de segurança. Entre os presentes estavam os prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena; de Belo Horizonte, Álvaro Damião; de Nova Friburgo, Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro; e de Macaé, Welberth Rezende. O grupo faz parte de uma delegação composta por 25 prefeitos, convidados pela Embaixada de Israel no Brasil.

Com o fechamento do espaço aéreo, os prefeitos ainda não sabem quando poderão retornar ao país. Johnny Maycon relatou que os alertas de emergência foram enviados diretamente aos celulares dos visitantes e, seguindo o protocolo local, todos foram orientados a se dirigir imediatamente aos bunkers — espaços protegidos existentes nos prédios israelenses para situações de ataque. “É um quarto superprotegido para eventuais ataques de mísseis. Os prédios por aqui têm esses espaços para garantir a segurança das pessoas”, explicou o prefeito de Nova Friburgo.

Diante da gravidade da situação e da indefinição sobre o tempo de permanência no país, o prefeito Cícero Lucena entrou em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitando apoio para antecipar o retorno ao Brasil. Lucena relatou que as sirenes de alerta tocaram duas vezes enquanto estavam alojados na universidade e pediu a interlocução de Motta junto ao Itamaraty.

O deputado afirmou que acompanha o caso e que está em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para garantir a segurança e o retorno da comitiva. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv também informou que mantém comunicação direta com os prefeitos brasileiros. Até o momento, não há previsão de retorno. Com informações do UOL.

Em comunicado, Marília Arraes parabeniza Lula e reconhece vitória de Raquel Lyra

A segunda colocada na disputa pelo Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), soltou um comunicado a imprensa na noite deste domingo (30), parabenizando a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e reconhecendo a vitória de sua adversária, Raquel Lyra (PSDB). Leia abaixo a íntegra do comunicado de Marília: O Brasil venceu. Com […]

A segunda colocada na disputa pelo Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), soltou um comunicado a imprensa na noite deste domingo (30), parabenizando a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e reconhecendo a vitória de sua adversária, Raquel Lyra (PSDB). Leia abaixo a íntegra do comunicado de Marília:

O Brasil venceu. Com a eleição de Lula iniciamos um novo capítulo na história de nosso país. Me congratulo com o presidente Lula por sua vitória. 

Trabalhamos incansavelmente para expurgar o mal que afligia o País, unindo as forças progressistas do Estado. E tivemos sucesso.

Com Lula, o povo brasileiro vai recuperar direitos básicos como o de ter comida na mesa, emprego, saúde, educação, moradia. E mais ainda, vai recuperar sua segurança, sua autoestima e a garantia de sonhar com um futuro melhor.

De minha parte, estou pronta para colaborar com o presidente Lula, mantendo o foco na defesa dos interesses de Pernambuco.

Sempre fui uma pessoa democrática. Reconheço o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos pernambucanos.

Agradeço a todas as eleitoras e eleitores que me confiaram seu voto. Sempre tive lado. E sigo do lado onde sempre estive. 

A partir deste momento estarei à frente das oposições, liderando incansavelmente a fiscalização rigorosa e o estrito cumprimento das promessas feitas à população durante a campanha.

Já enviei meus cumprimentos para minha adversária e desejei a ela todo sucesso na condução do Estado.

Agradeço a Deus, a minha família, marido e filhas por todo apoio nesta caminhada. 

Também sou grata a todas as lideranças políticas que estiveram ao meu lado no primeiro e no segundo turnos. 

Agradeço a minha equipe e a todos que de alguma forma contribuíram ao longo da nossa campanha, uma campanha muito bonita, propositiva e honesta.

Que Deus abençoe o povo de Pernambuco e do Brasil.

Marília Arraes

Segurança nas escolas é tema de assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta terça-feira (18/04) mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas. O encontro terá início às 08h e contará com a presença de gestores e gestoras municipais de todo o estado de Pernambuco. Entre os assuntos que serão discutidos está a Segurança nas Escolas, com participação do […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta terça-feira (18/04) mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas.

O encontro terá início às 08h e contará com a presença de gestores e gestoras municipais de todo o estado de Pernambuco. Entre os assuntos que serão discutidos está a Segurança nas Escolas, com participação do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, além do apoio dos municípios à não extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que lidera sua primeira assembleia, a realização do encontro é fundamental para o fortalecimento dos municípios pernambucanos.

“A Amupe tem um papel fundamental na defesa dos interesses dos nossos municípios e na busca por políticas públicas que beneficiem a população. Essa assembleia e essa oficina são importantes para que possamos discutir os desafios e as oportunidades que se apresentam para os nossos municípios”, afirmou.Oficina para Cultura: A partir das 14h, a Amupe vai realizar também uma Oficina sobre o Sistema Nacional de Cultura e o financiamento de projetos através da Lei Paulo Gustavo, com o apoio do Ministério da Cultura. O evento contará com a presença de representantes das secretarias municipais de Cultura de todas as regiões de Pernambuco. 

Iguaracy: Câmara devolverá mais R$ 20 mil para combate ao coronavirus no município

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, confirmou ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que a Mesa Diretora, que além dele tem os vereadores Fábio Torres e José Jorge, teve reunião com o prefeito Zeinha Torres e com a Secretária de Saúde Joaudeni Cavalcanti. Na pauta, as dificuldades que o município […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, confirmou ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que a Mesa Diretora, que além dele tem os vereadores Fábio Torres e José Jorge, teve reunião com o prefeito Zeinha Torres e com a Secretária de Saúde Joaudeni Cavalcanti.

Na pauta, as dificuldades que o município vem passando no enfrentamento ao coronavirus.

“Chegamos à conclusão de ajudar o município e vamos devolver do duodécimo mais R$ 20 mil. Mês passado devolvemos mais R$ 20 mil para cestas básicas às pessoas carentes. Agora serão mais R$ 20 mil para a Secretaria de saúde trabalhar essa questão da segurança das pessoas para prevenir o coronavirus”.

Segundo Olímpio, a questão será levada aos demais vereadores. “Teremos com certeza o apoio de todos. Temos algumas ações menores para fazer na Câmara que podem, esperar. Já essa questão do coronavirus não espera, por isso vamos fazer isso com urgência”.

Segundo Manoel, preocupa os vários casos acontecendo nas cidades vizinhas. “Temos que fazer esse sacrifício e dividir o que temos para dar mais segurança ao nosso povo. Vamos levar essa proposta aos vereadores para aprovar o mais rápido possível e devolver aos cofres do município”, concluiu.