TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Por André Luis – Atualizado às 08h desta segunda (30)

Um acidente de transito na tarde deste domingo (29) vitimou a jovem Karina da Silva Braz, de 18 anos. O acidente aconteceu na PE-320 na altura do sitio Carnaúba entre Afogados e Tabira.

Karina vinha com amigos do Park Sol, em Tabira. O policiamento foi chamado até o HREC onde cinco vítimas deram entrada.De acordo com a resenha policial –  A vítima F. B. A. N, 28 anos, condutor do veículo, informou para o policiamento que vinha do Clube Park do Sol, Tabira-PE, quando foi surpreendido por buracos na pista, no qual tentou desviá-los e para não bater em outros veículos, puxou a direção do seu carro perdendo o controle e chegando a capotar.

A vítima Karina foi arremessada para fora do veículo, veio a óbito no Hospital, e os demais ocupantes permaneceram dentro do veículo. A GT seguiu para o local do acidente onde constatou que o veículo em questão se tratava de um Corsa Sedan Wind 2001, cor cinza, PLACA DEH-3719, cujo o motorista não apresentou a CNH.

Em seu perfil no Facebook, amigos lamentam a morte da jovem Karina e enviam palavras de conforto à família.

O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.

Eleita para governar a cidade de Catende, na Mata Sul pernambucana, a prefeita Graça Braz (PTB) apresentou ao senador a importância de destinar uma atenção maior às áreas de educação e saúde do município. “A maternidade municipal está abandonada, e a reforma desse equipamento é uma das nossas prioridades. Tivemos uma conversa bastante positiva com o senador, que se colocou à disposição para ajudar a nossa cidade”, destacou a petebista.

Reeleito para governar o município de Carpina, o prefeito Manuel Botafogo (PTB) pediu o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho nas demandas que são de competência da União. Uma delas é a cessão de 30 hectares, que pertencem à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), para a instalação de um polo industrial e a construção de casas populares e de uma escola.

Futuro gestor de Sairé, no Agreste Pernambucano, Gildo Dias (PL) apresentou a necessidade de aquisição de ambulâncias e de equipamentos para o hospital municipal, bem como a importância de recuperar a estrada que liga Sairé à cidade de Barra de Guabiraba. Por fim, o senador recebeu o prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), para tratar do processo de transição e dos desafios do futuro governo.

COMENDA – Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda (21), uma homenagem da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Em sua primeira edição, a Comenda Saulo Ramos é um reconhecimento ao trabalho de parlamentares em defesa do fortalecimento da carreira de Advogado da União e da Advocacia-Geral da União. A entrega da placa honorífica foi realizada pelo diretor-jurídico adjunto da Anauni, Clóvis Andrade, e pelo advogado da União Mário Henrique Gil Rodrigues.

“É uma honra ser o senador escolhido para receber a comenda Saulo Ramos e ser homenageado por profissionais de umas das mais importantes carreiras de Estado”, agradeceu o parlamentar.

O PSB decidiu nesta segunda-feira (8), por ampla maioria, fechar questão contra o substitutivo à PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana.

Com apenas um voto contrário e uma abstenção, a decisão do Diretório Nacional do partido orienta os deputados e senadores a votarem contra a matéria nas duas casas. O texto aprovado na comissão aguarda análise do plenário da Câmara.

Em abril, os socialistas já haviam fechado questão contra o texto da reforma enviado pelo governo.

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o partido considera que a proposta votada pela comissão “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra desta parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Além disso, a resolução destaca que o substitutivo “tem caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos – o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência”.

Para o PSB, uma Previdência Social sustentável e justa precisa, ao mesmo tempo, equilibrar suas contas e garantir acesso a benefícios capazes de garantir uma vida digna aos segurados”.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira homenageou os policiais que atuaram para dar resposta rápida no dia da tentativa de assalto a um malote da Rede Avistão Supermercados.

A homenagem foi proposta pelo vereador Sargento Argemiro e aprovada por unanimidade. Nas falas, os vereadores enobreceram o brilhante papel da polícia no episódio e na segurança à população, evitando que houvesse sensação de insegurança na sociedade. A resposta rápida também intimida o interesse por outras ações criminosas.

Também foi homenageado o 23º Batalhão de Polícia Militar, comandado pelo Tenente Coronel Claúsio Magnes Sobreira Guimarães.

Ele foi representado pela e subcomandante do Batalhão, Major Mirelle Oliveira.

Foram homenageados ainda o 3º Sargento Willian de Lima Sobreira, o 3º Sargento Luis Carlos da Fonseca Bezerra, o cabo Cleo Leugim Gonçalves Miguel e o SD QPMG Argemiro de Lemos Teles.

A rápida ação da Polícia Militar no episódio foi fundamental para que os criminosos não tivessem êxito. Dos três, um morreu na troca de tiros contra os policiais e dois foram presos.