Saúde e água na pauta de encontro entre MP e Prefeitos do Pajeú

Da Ascom

O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.

As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.

Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.

Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.

O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.

Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.

O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

 “É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.

Por Anchieta Santos

O vereador e Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, disse ontem a Cidade FM porque mudou o voto do primeiro para o segundo turno das contas do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), exercício 2012.

Marcos disse que o ex-gestor desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar de pagar R$ 227 mil da folha de pessoal referente ao mês de dezembro.

Por outro lado, na sessão da segunda-feira, o vereador Zé de Bira surpreendeu ao dizer na Tribuna, que nunca mais votará contra a recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Ao ouvir a afirmação de Zé de Bira, um eleitor bem humorado perguntou: “E o Tribunal de contas é Deus, que não erra?”

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira (04.03), às 19h.

Na ordem do dia, será apreciado a solicitação do prefeito Geovane Martins, no sentido de substituir a grade de proteção na galeria que se encontra na travessa Virgulino na via pública que dá acesso a residência do Sr. Sebastião Martins.

A solicitação é uma indicação da vereadora, Elisângela Maria de Lira Feitosa, que também apresentará Moção de Pesar a família pelo falecimento, do Senhor Bionor Medeiros Goveia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2020.

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá apresentar o projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação para estudantes das redes fundamental e de ensino médio das cidades de Gravatá, Carpina e Pesqueira, respectivamente. Através de palestras e encenação teatral, assuntos complexos, como a cultura da corrupção, serão abordados de forma simples e divertida.

A iniciativa é promovida pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) e de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com as Promotorias de Justiça dos municípios.

Serviço:

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Gravatá

Onde: Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira e Silva – Quadra da ODIP (Obra de Defesa da Infância Pobre), Fazenda Sampaio, S/N, Centro de Gravatá-PE

Quando: 16/09, às 9h

Onde: Escola Técnica de Gravatá – ETE Professor José Luiz de Mendonça, Rua Luiz Toscano de Brito, Gravatá-PE

Quando: 16/09, às 14h

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Carpina

Onde:  Paróquia São José do Carpina – Rua Nunes Machado, nº 58, São José, Carpina-PE

Quando: 17/09, às 9h

Onde: Escola Estadual Aluísio Germano – Vila da UFRPE, Rua 1, casa 5 e 6, Texaco, Carpina-PE

Quando: 17/09, às 14h

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Pesqueira

Onde: Clube União Peixe – Rua Ézio Araújo, próximo ao Conselho Escolar Irmã Zélia Nicácio, Pesqueira-PE

Quando: 18/09, às 9h

Onde: Escola Cristo Rei – Av. Comendador José Didier, 72, Pitanga, Pesqueira-PE

Quando: 18/09, às 14h

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde divulgou nesta segunda-feira, 1° de abril, o relatório de ações efetivadas durante o mês de março, envolvendo especialmente o período de chuvas, com a realização de uma operação força-tarefa no município.

De acordo com o documento, a repartição obteve o total de 115 atendimentos ao público, sendo 48% por telefone e 52% dos casos feitos pessoalmente.

O relatório revelou a desobstrução de 773 metros lineares de galerias em diversos bairros de Arcoverde, contando também com 348 desobstruções com a utilização de um caminhão hidrojato. Já no serviço de coleta de lixo foram retiradas 1.289,80 toneladas de resíduos domiciliares, e 1.430,21 toneladas de resíduos volumosos, por meio de 289 viagens feitas por carro compactador.

As iniciativas contabilizaram também a retirada de 3.068 m³ de metralhas, equivalente a 236 caçambas de 13 m³. No tópico reposição de calçamentos, a Prefeitura de Arcoverde atingiu a marca de 545 m² do serviço em 20 ruas de distintos bairros. A operação força-tarefa também possibilitou a realização de 2.890 km de logradouros públicos contemplados com o serviço regular de varrição. Já de capinação, foram 45,30 km da atividade, enquanto que pinturas de meio-fio contemplaram 39,20 km de vias no município.

Entre outras atribuições, 17 solicitações foram feitas para fiscalização de serviços públicos oferecidos no município, além de executar 132 ordens de serviços envolvendo a iluminação urbana, como troca de lâmpadas queimadas e consertos de postes elétricos.

“Todas as ações colocadas em prática estão tendo o devido resultado e o trabalho prossegue, observando principalmente localidades onde fortes chuvas tem provocado transtornos para a população de Arcoverde”, ressaltou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.