Vereadora defende candidatura própria do PT para o Estado em 2026

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.

O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo esteve na 26° Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde recebeu o livro “Carne e Alma”, de Rogaciano Leite. As informações são de Marcelo Patriota ao blog.

Foi  durante a sua visita ao “Espaço Cordel e Repente – Sertão de Carne e Alma”, na Bienal. “É Portugal vindo até Rogaciano e a poesia de Rogaciano Leite indo para Portugal”, comemorou Helena Roraima, filha de Rogaciano.

O itapetinense, um dos grandes nomes da literatura brasileira está sendo homenageado na Bienal com seu livro sendo lançado em uma nova edição, em comemoração ao seu centenário, ocorrido em 2020.

A ação é promovida pelo Espaço Cordel e Repente, organizado pela editora IMEPH. O evento vai até dia 10 de julho.

Lançada originalmente em 1950, a coletânea de poesias “Carne e Alma” é dividida nesta versão em três partes: “Poemas Sertanejos”, “Versos a Esmo” e “Lianas Amazônicas”.

Além disso, conta com artes do ilustrador Maurício Negro.  Filha de Rogaciano Leite, Helena Roraima Leite ficou responsável pela organização da edição especial de “Carne e Alma” – obra que agora chega à sua quinta versão.

Nela, é resgatada a versão original de 1950, acrescentadas ilustrações e texto introdutório de Helena “em reverência à obra e ao centenário do poeta” e aos 70 anos da primeira edição.  A programação da abertura teve cordel e Contação de História, com Cleusa Santo; Pocket Show com o Grupo Cordel Cantante e Poetas Luciano Braga e Edi Maria, além de show com a cantora Kelly Rosa, Maciel Melo, Xangai, Bia Marinho, Encanto e Poesia.

Rogaciano Leite nasceu no dia 1 de julho de 1920 no Sítio Cacimba Nova, município de Itapetim. Iniciou a carreira de poeta-violeiro aos 15 anos de idade, quando desafiou, na cidade paraibana de Patos, o cantador Amaro Bernadino.

Em seguida, o poeta seguiu para Rio Grande do Norte, onde conheceu e iniciou amizade com o renomado poeta recifense Manuel Bandeira. Aos 23 anos de idade mudou-se para Caruaru, no agreste pernambucano, onde apresentou um programa diário de rádio.

De Caruaru, seguiu para Fortaleza, onde tornou-se bancário e casou-se com Maria José Ramos Cavalcante, natural de Aracati, que a conhece ainda quando aluna do Colégio Estadual Liceu do Ceará, com quem teve seis filhos: Rogaciano Leite Filho, Anita Garibaldi, Roberto Lincoln, Helena Roraima, Rosana Cristina e Ricardo Wagner.

Em 1968 deixou o Brasil para uma temporada na França e outros países da Europa. Na Rússia, deixou gravado, em monumento na Praça de Moscou, o poema Os Trabalhadores. Alguns dos poemas mais conhecidos de Rogaciano Leite são Acorda Castro Alves, Dois de Dezembro, Poemas escolhidos, Os Trabalhadores e “Eulália.

Faleceu no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro no dia 7 de outubro de 1969. O corpo foi trazido para Fortaleza através do jornal “A Folha”, acompanhado pela jornalista Neuza Coelho.

O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o País não é o principal culpado. A afirmação, é do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento do Governo de Pernambuco em relação ao crescimento da violência no Estado, que voltou aos patamares do início do programa de redução da criminalidade.

“Infelizmente, como destaca o professor Ratton, Pernambuco voltou a figurar entre os dez Estados mais violentos do País, de onde tinha saído em 2013. Em 2016, tivemos o pior resultado no número de homicídios desde 2008, registrando mais de 4 mil assassinatos”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre os principais motivos da falência do Pacto, Ratton destaca a ausência do governador das ações do programa como decisivo, seguido pela falta de investimentos em programas de prevenção além da não realização de reformas no sistema de medidas sócio-educativas, como prevista inicialmente. “O próprio governador Paulo Câmara declarou, que só agora passou a participar das reuniões semanais do Pacto e que, até então, só comparecia a um encontro por mês”, lembra o parlamentar.

Silvio destaca que no Nordeste estados como Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte conseguiram reduzir as taxas de homicídios, apesar de enfrentarem os efeitos da mesma crise econômica. “O que falta é o governador puxar para si a responsabilidade e comandar uma ampla reformulação do programa, mas infelizmente, ele optou por terceirizar essa responsabilidade aos secretários da Defesa Social, Angelo Gioia, e do Planejamento, Márcio Stefani”, lamentou o deputado, acrescentando que os parlamentares da Bancada de Oposição estão à disposição do Estado e da sociedade pernambucana para contribuir para a reformulação do Pacto pela Vida.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

Caro Nill Júnior,

Não se sabe a razão pela qual a cidade de São José do Belmonte está sem abastecimento há praticamente duas semanas.

Nenhuma nota, nenhum prazo, nenhuma justificativa oficial da Compesa vinculada por meios de comunicação como rádio ou carro de som.

Ao mesmo tempo é assustador o silêncio das autoridades, de quem poderia cobrar ao menos uma explicação.

Enquanto isso, aqueles que podem compram água de carros pipa, outros correm para casas de amigos na zona rural que tem poço, mas a grande maioria da população sofre com o descaso.

Que a Compesa ao menos explique a razão e se dê um prazo à população. De uma coisa sou certo: o silêncio, a indiferença e a omissão são os piores males.

Gutemberg Lacerda  – Diácono