Vereadora defende candidatura própria do PT para o Estado em 2026

As críticas feitas pelo PT – leia-se Emídio Vasconcelos – ao MP motivaram  nota assinada pelo promotor Aurinilton Sobrinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. Há uma semana, na Rádio Pajeú, Emídio  criticou  a demora na apuração da denúncia dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe, que seriam altos comparados a outras cidades.

Na nota, o Ministério Público esclarece que a notícia de fato protocolada em 13 de maio de 2013 pelo PT resulto na instauração do Procedimento Preparatório 001/2013, que por sua vez gerou o Inquérito Civil 001/2014, atualmente em fase de instrução.

“O referido Inquérito Civil apura a legalidade na contratação da AMUPE pelo município de Afogados da Ingazeira. Há pelo menos dois resultados hipoteticamente possíveis para análise: legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação ou desconformidade da contratação”, diz a nota do MP, acrescentando que caso confirmada contratação por  inexigibilidade de licitação o Inquérito Civil será arquivado.

“Caso haja desconformidade da contratação, seriam ajuizadas ações visando a responsabilização pelo descumprimento das normas de direito administrativo, inclusive improbidade  administrativa e ressarcimento ao erário”. O MP diz ainda que o Inquérito Civil é público e qualquer um pode conhece-lo e consulta-lo.

Conclui a nota: “Por fim é salutar o registro de que, mesmo instaurado o inquérito civil, qualquer cidadão inclusive os simpatizantes e filiados a qualquer partido, pode ajuizar ação popular com o fim de anular os contratos lesivos ao patrimônio público, consoante faculta o art. 5º , inciso LXIII, da Constituição da República de 1988”.

Emídio ainda havia cobrado apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina da prefeitura em favor da candidatura de José Patriota. A  crítica foi feita por conta da ação de servidores da prefeitura na organização da Agenda 40, do PSB, que, reclamou, foi ato pró prefeito.

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), em parceria com o Moto Amiga, promoveram, na tarde de ontem (30), o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas.

Durante o evento, que aconteceu no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, foram apresentados índices atualizados, discussão de ações para salvar vidas no trânsito e diminuir os números de acidentes no estado, além do balanço dos trabalhos da Operação Lei Seca e dos cursos gratuitos de pilotagem defensiva para motociclistas.

O evento contou com a presença do Secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Júnior, do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito, do coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calábria, do diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi, e da diretora da Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra), Adriana Leite, além do coordenador-executivo da Operação Lei Seca, tenente coronel Bagget.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. Já a mortalidade diminuiu um pouco. Em 2014 foram 840 óbitos decorridos de acidentes com moto. Em 2016 os números caíram para 803. De janeiro a junho de 2017, são contabilizados 389 mortes.

Após abertura, o evento contou com as palestras ‘Integração das ações de mapeamento, prevenção e atendimento as possíveis vítimas de acidente’, com o médico coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calabria; ‘Legislação para prevenção aos acidentes de trânsito’, com o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito; ‘A importância da pilotagem segura e a disseminação de práticas de convívio pacífico entre todas as pessoas envolvidas no trânsito’, com o diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi; ‘A municipalização e os resultados na segurança pública aplicada no trânsito’, com a diretora da Destra (Caruaru), Adriana Leite; e o ‘Balanço de operações para prevenção de acidentes’, com coordenador-executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, tenente coronel Bagget.

Criada pelas concessionárias Honda dos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, há cinco anos, o Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. E para ampliar ainda mais a disseminação destes conceitos, o Moto Amiga, por meio do curso gratuito de pilotagem defensiva transmite dicas que melhoram os conceitos de segurança no trânsito. Os temas debatidos em sala de aula são relacionados aos comandos da motocicleta, inspeção preventiva, equipamentos de proteção, postura básica, técnicas de pilotagem e estratégias de condução nas mais variadas situações, entre outros temas. Em um segundo momento, os alunos colocam em prática, nas pistas das unidades, o que aprenderam em sala de aula.

Através das concessionárias Honda em Pernambuco e o (CETH) Centro Educacional de Trânsito Honda em Recife, de janeiro a outubro de 2017, 4.205 condutores das cidades do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Ouricuri,Garanhuns, Salgueiro e Arco Verde receberam o curso de pilotagem defensiva gratuito com certificado. O (CETH) Realizou palestras para mais de 6.160 motociclistas sobre direção defensiva entre outros temas.

No IV Fórum também foram compartilhados vídeos, trabalhos e matérias veiculadas na mídia sobre pilotagem com segurança, exercícios e animações com dicas de trânsito para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

“A grande maioria das vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor. Na aula prática, vamos demostramos as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta. Com certeza, essa experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes”, orienta o instrutor de Pilotagem do Moto Amiga, Hugo Oliveira

A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Ao todo, 26 Municípios passaram para a segunda fase do processo seletivo, sendo agrupados em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana). Todos receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente junto aos governos e membros da sociedade civil os principais critérios a seguir: grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos(as) gestores(as) em relação ao projeto.

A partir da análise desses critérios, o principal objetivo da AMUPE foi identificar os grupos e os respectivos Municípios que enfrentam maiores dificuldades em colocar as informações públicas à disposição da sociedade e em abrir ou fortalecer canais de participação social.

No Sertão foram selecionados seis municípios: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira.  No Agreste foram selecionados oito municípios: Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Machados, Surubim, Toritama e Quipapá.

Já os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Triunfo(Grupo Regional do Sertão), os Municípios de Caruaru, São Bento do Una e Gravatá (Grupo Regional do Agreste) e Igarassu (grupo regional da Mata metropolitana) se desejarem, poderão participar do projeto como convidados externos e apoiadores da iniciativa, podendo compartilhar suas boas práticas com os selecionados ao decorrer das atividades a serem implementadas. Em breve entraremos em contato para maiores esclarecimentos.

Próximos passos: no mês de julho ocorrerá o processo seletivo para escolha de dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada Grupo Regional selecionado. Nos meses de agosto e setembro, uma equipe realizará um diagnóstico local apurado de cada Município selecionado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Em outubro e novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esses encontros irão unir gestores locais, lideranças da sociedade civil e representantes das Câmaras Municipais dos Municípios parceiros, para uma exposição da metodologia e do cronograma, formação dos Grupos de Trabalho Municipais e pactuação de compromissos. Todos os Municípios selecionados serão oficialmente contatados pela AMUPE  para oferecimento de mais informações e assinatura do Termo de Adesão.

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o II Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão.

O evento contará com a participação de cinco quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no ano passado.

“É a segunda vez que nosso município realiza um Festival de Quadrilhas Estilizadas e estamos ansiosos e felizes com a concretização de mais uma ação da secretaria, depois do sucesso ano passado”, ressaltou o Secretário de Cultura, Antônio Correia.

O Festival terá início às 18 horas e contará de quadrilhas das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Tavares-PB e Solidão, além das presenças das autoridades do município e toda população solidanense.

O Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (29), a visita do Deputado Estadual Rogério Leão.

No encontro, o DPG falou dos projetos e das perspectivas na atual Gestão no sentido de continuar os avanços da Defensoria Pública de Pernambuco.

Durante visita, o Deputado garantiu emenda parlamentar para destinação de recursos à DPPE para a construção das sedes de Serra Talhada e de São José do Belmonte.

O Deputado Rogério Leão, autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Defensor Público em Pernambuco, 19 de maio, destacou sobre a importância da Instituição em prol dos assistidos.

“Para mim, apresentar o Projeto, já aprovado pelo Governador Paulo Câmara, foi muito relevante, notadamente pelo que representa a Defensoria Pública e pela atuação dos Defensores Públicos para os carentes de recursos que buscam justiça”, frisou.

Presentes a visita, o Defensor Público e Conselheiro, Luciano Bezerra e o assessor parlamentar do Deputado, Pedro Souto.