Outro lado: Planalto emite nota sobre reunião de Dilma com governadores do Nordeste

Dias depois de reclamar do afago do Secretário Danilo Cabral de Planejamento no prefeito Luciano Duque, surge um fato novo na política de Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, estariam discutindo uma estratégia para isolar e fragilizar o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que pode passar por uma chapa consensual.

Segundo o jornalista Magno Martins na sua coluna de hoje, com base em fonte, a chapa teria Duque na cabeça disputando à reeleição com o advogado Waldemar Oliveira (PR), irmão de Sebastião, na vice.

Recentemente, um filho de Carlos, Cacá Menezes, Coordenador da Ciretran Regional, anunciou que vai se filiar ao PR.  Cacá Menezes vai disputar  a vereança em 2016.

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Inquérito foi concluído nesta sexta (29) pela Polícia Federal. Além do presidente nacional do partido, foram indiciadas Lourdes Paixão, Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes.

G1 PE

O presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e três candidatas a deputada pelo partido foram indiciados pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (29). Além de Bivar, são alvo da investigação sobre um esquema de candidaturas laranjas usado nas eleições de 2018 Lourdes Paixão, que tentou se eleger deputada federal, e Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes, candidatas a deputada estadual.

As três mulheres são suspeitas de participar do desvio de verba do Fundo Partidário do PSL, segundo as investigações da PF. Na quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reprovou as contas de campanha de Lourdes Paixão.

Segundo a PF, os quatro foram indiciados com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Esse artigo diz que é proibido omitir declaração ou inserir declaração falsa para fins eleitorais.

Eles também foram enquadrados no artigo 354 do Código Eleitoral, que veda a apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral para benefício próprio ou para outra pessoa.

As penas são de até 5 anos de prisão e multa e 2 a 6 anos de prisão e multa, respectivamente. Todos foram indiciados, ainda, por associação criminosa.

Segundo a PF, as investigações apontam que “representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado ou omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias”.

Os quatro foram convocados para interrogatório na sede da PF, nesta sexta, no Centro do Recife, mas dois não compareceram, apesar de terem sido intimados.

Os nomes deles não foram divulgados. O inquérito foi concluído pela PF e enviado ao Ministério Público Eleitoral da 6° Zona Eleitoral do Recife.

Prefeito também anunciou agenda para destravar recursos e ampliação da frota de veículos

O prefeito de Flores, Marconi Santana aproveitou a passagem do Deputado Federal Gonzaga Patriota, na última quinta-feira (09), para anunciar um pacote de ações com investimentos oriundos do tesouro municipal, na ordem de R$ 1,2 milhão.

O anúncio de Marconi foi durante entrevista concedida ao comunicador Anderson Tennens.

“Estamos lançando agora, um milhão e duzentos mil em obras. Vamos assinar na próxima semana, as ordens de serviço para construção de duas passagens molhadas, trinta sistemas simplificado de abastecimento d’ água, construção de uma ciclovia no trecho do perímetro urbano da PE-337; além da reforma de cinco escolas”, detalhou o gestor de Flores.

Marconi ainda adiantou que estará no Palácio do Campo das Princesas, pleiteando a liberação de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil), referente ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e acrescentou:

“Vamos receber três novas ambulâncias, mais duas retroescavadeiras, um veículo gol, um veículo estrada. Desta forma estamos trabalhando para que Flores continue crescendo e se desenvolvendo”, finalizou.

Do JC Online

Há exatamente um ano, no dia 3 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Pacto pela Vida (PPV) sob a batuta do então recém-empossado governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro em pleno sábado, e dois dias após a posse, foi um sinal inequívoco de que havia pressa em retomar as rédeas da política de segurança pública, após um aumento de 9,5% dos homicídios em 2014. Doze meses depois, o governo não só não conseguiu reverter os índices, como viu um aumento significativo no número de assassinatos. Em números absolutos, até o dia 25 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizava 3.804 homicídios em 2015. Um número bem maior que as 3.435 mortes registradas durante todo o ano de 2014, que por sua vez já representaram um baque na comparação com 2013, o melhor ano do PPV, quando foram 3.102 assassinatos.

O desafio para o ano que começa não é pequeno: reverter uma curva ascendente estimada em 13% no número de mortes violentas somente de 2014 para 2015. “Pernambuco era um ponto fora da curva na questão da segurança, e voltou a ser um ponto igual a todos. Nosso esforço vai ser incansável no sentido de voltar a fazer com que o Estado seja um ponto fora da curva”, disse Paulo Câmara, em entrevista concedida ao JC no final do ano passado.

Para tirar Pernambuco da curva, a máquina terá que moer no ritmo em que moía em 2013, com o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco crescendo 2,9% e com a onipresença do então governador Eduardo Campos à frente do governo. O cenário hoje é diferente: o Estado teve uma queda de 2,5% no PIB em 2015 e fechou o ano com 70 mil desempregados. “A crise econômica tem reflexos na criminalidade, e é por isso que nosso trabalho tem que ser ainda mais eficaz”, comenta o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A outra parte de mais um ano ruim na segurança do Estado foi colocada pelos gestores na conta da movimentação sindical de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Eles protagonizaram uma operação padrão que começou em julho e só foi contornada no início de dezembro de 2015, quando houve acordo entre as partes. “Ocorreu uma redução na oferta de serviços de segurança à população e isso teve reflexos nos índices de criminalidade”, diz Carvalho.

Para 2016, o governo aposta em ações de inteligência policial e na troca de postos de comando nas polícias Civil e Militar para retomar a redução da criminalidade. “Temos informações sobre a dinâmica dos crimes. As mudanças em diretorias das corporações são normais e vão ajudar a oxigenar a máquina”.