No São Francisco, Araripe e Sertão Central, 17 prefeitos ou não foram reeleitos ou não conseguiram eleger os sucessores
Por André Luis
Dados do 1º turno indicam que mais de 60% dos atuais prefeitos de Pernambuco ou não foram reeleitos ou não elegeram os sucessores. A culpa não foi de costuras políticas mal alinhadas e sim da crise financeira em que se encontram os municípios.
Há exceções, claro, como Paulista, Igarassu, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Abreu e Lima, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Arcoverde, entre outros, cujos prefeitos foram reeleitos.
Mas no geral a bruxa esteve solta em todas as regiões do Estado. Para terem ideia do tamanho do “estrago”, só no São Francisco, Araripe e Sertão Central 17 prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram os seus sucessores, a saber: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Salgueiro, Verdejante, Araripina, Ouricuri, Mirandiba, Floresta, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Belmonte , Granito, Cedro, Bodocó e Dormentes. E a safra de 2016 ainda pode se sair pior que a atual.
A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta manhã (1º), a 5ª Caminhada do Trabalhador e a Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”, abrindo oficialmente a programação dos 166 anos de Emancipação Política do município. A programação segue até o dia 31 de maio com uma série de inaugurações, ordens de serviço […]
A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta manhã (1º), a 5ª Caminhada do Trabalhador e a Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”, abrindo oficialmente a programação dos 166 anos de Emancipação Política do município. A programação segue até o dia 31 de maio com uma série de inaugurações, ordens de serviço e shows musicais.
A caminhada teve início esta manhã, saindo da Academia das Cidades do IPSEP, passando pela Rua Manoel Pereira Lins, Avenida Afonso Magalhães (sentido Câmara de Vereadores), Rua Enoque Inácio de Oliveira e Praça Sérgio Magalhães, com destino ao CEU das Artes, na Caxixola. Às 09h, a Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”, com atividades esportivas, recreação, palestra, serviços de saúde e de beleza, distribuição de mudas, apresentações culturais e sorteio de brindes.
“O município vem fazendo um trabalho importante na área de conscientização e incentivo à prática de exercícios, principalmente através do Programa Academia Para Todos, que é realizado em diversos polos da cidade. A caminhada além de proporcionar esta oportunidade, é também um momento de confraternização dos trabalhadores em geral, que poderão participar ainda das atividades oferecidas pela Caravana da Cidadania”, afirma Gin Oliveira, secretário de Esportes e Lazer.
O deputado estadual Rogério Leão, recebeu a Medalha Comemorativa dos 180 anos do Poder Legislativo de Pernambuco em uma noite de cerimônia influente e importante. O título foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, em evento realizado ontem (30), no Teatro de Santa Isabel. “Sinto-me privilegiado por poder comemorar os 180 anos da Assembleia Legislativa […]
O deputado estadual Rogério Leão, recebeu a Medalha Comemorativa dos 180 anos do Poder Legislativo de Pernambuco em uma noite de cerimônia influente e importante.
O título foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, em evento realizado ontem (30), no Teatro de Santa Isabel. “Sinto-me privilegiado por poder comemorar os 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, sentado em uma de suas cadeiras e trazido até ela pela vontade do povo”, disse o deputado. Leão recebeu a medalha e o certificado ao lado dos seus colegas deputados.
Também receberam a comenda o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Carlos Alves; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região Gisane Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra; o defensor-público, Manoel Jerônimo; a viúva do governador Eduardo Campos, Renata Campos e outras personalidades.
Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE. Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. […]
Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.
Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. Afogados concorre com municípios do porte de Caruaru, Jaboatão e Recife. O anúncio dos vencedores e a premiação serão realizados no próximo dia 12 de Dezembro, em Recife.
São ao todo seis categorias, nas quais concorrem 25 prefeitos, alguns deles, como José Patriota, concorrendo em mais de uma categoria.
“Essa indicação, por si só, já representa o reconhecimento ao nosso esforço em investir no empreendedorismo, incluir esse tema como uma das políticas públicas mais relevantes no que tange a geração de empregos, oportunidades, e melhoria no ambiente de negócios de nossa cidade. Ficou muito feliz com a indicação e o reconhecimento do SEBRAE,” destacou José Patriota, Prefeito de Afogados.
O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023 O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na […]
O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023
O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.
A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.
Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.
Julgamento no STF
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.
Debate
O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.
O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.
Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.
Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.
Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.
O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias
G1 O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados […]
Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)
G1
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.
A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), que pediram que o juiz seja punido.
Após Moro enviar as informações, o ministro Humberto Martins vai decidir sobre o pedido de liminar de afastamento do juiz. O caso corre em sigilo no CNJ.
De acordo com o deputados, a decisão que autorizou a divulgação da delação, na última segunda (1º), é política e tem o objetivo de prejudicar campanhas do Partido dos Trabalhadores.
“O depoimento prestado pelo ex-ministro, conquanto seja de interesse público, não deveria ter o seu sigilo liberado e disponibilizado pela imprensa nesse momento de elevada temperatura política, senão com o deliberado propósito de interferir ilicitamente na disputa que se aproxima e onde o Partido dos Trabalhadores, democraticamente, esponta como um dos preferidos da sociedade brasileira”, diz a representação.
Para os deputados petistas, o juiz está “interferindo ilegitimamente na regularidade das eleições”.
Eles pedem abertura de um procedimento administrativo disciplinar e a punição compatível – no CNJ, a punição pode ser censura, pena mais branda, até aposentadoria compulsória, a punição máxima. A abertura do procedimento só será decidida pelo corregedor após Moro prestar informações.
Segundo a representação, o país “se encontra totalmente voltado para um disputado processo eleitoral”. Afirmam os parlamentares que, recentemente, promotores e procuradores “tentaram desestabilizar determinadas candidaturas e interferir na regularidade do processo eleitoral”, o que levou a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público a apurar a atuação deles. Conforme o pedido, “o juiz federal ora representado vem trilhando esse mesmo caminho”.
“A postura do Representado é extremamente grave, colocando em dúvida, como dito, sua imparcialidade, na medida em que se utiliza da posição que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”, completa a representação.
Dados do 1º turno indicam que mais de 60% dos atuais prefeitos de Pernambuco ou não foram reeleitos ou não elegeram os sucessores. A culpa não foi de costuras políticas mal alinhadas e sim da crise financeira em que se encontram os municípios.
Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.
O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023
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