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Decisão do STF sobre Lula na Casa Civil pode atrasar por causa da Páscoa

Por Nill Júnior

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Agência Estado – A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira.

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.

Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.

Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.

Outras Notícias

Ingazeira e Calumbi formam Polígono da Paz, diz reportagem especial

Já Prefeito de Calumbi ao comentar baixa criminalidade gera mal estar com vizinhos: Problema maior é quando vem gente de fora, em especial Serra Talhada” Reportagem do Diário de Pernambuco de hoje destaca o que o jornalista Ed Wanderley chama de “Polígono da Paz”. São as cidades sertanejas sem incidência de homicídios no Sertão. Há […]

Ingazeira-PE
Ingazeira-PE

Já Prefeito de Calumbi ao comentar baixa criminalidade gera mal estar com vizinhos: Problema maior é quando vem gente de fora, em especial Serra Talhada”

Reportagem do Diário de Pernambuco de hoje destaca o que o jornalista Ed Wanderley chama de “Polígono da Paz”. São as cidades sertanejas sem incidência de homicídios no Sertão. Há três anos, o município de Ingazeira não sabe o que é um homicídio. Não registra assassinatos deste 2012.

Calumbi, também no Pajeú, está desde 2013 sem um assassinato. As cidades fogem à escalada da violência, segundo a reportagem. O Prefeito Joelson creditou o quadro a investimentos na educação e o fato de 70% da população ser rural. “Problema maior é quando vem gente de fora, em especial de Serra Talhada”, disse.

foto (1)O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres atribui a queda na violência ao trabalho preventivo com criança entre 8 e 12 anos por meio de aulas dos Policiais Militares no programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

A reportagem ouviu o chefe de estatística do 23º BPM, Capitão Marcos Antonio Barros das Neves. Ele explicou que o patrulhamento e a conscientização dos habitantes são fatores cruciais para essa realidade. Como já noticiamos, a área do 23º BPM alcançou o índice de taxa de homicídios inferior a 10 por 100  mil habitantes, recomendado pela ONU.

Veja a matéria completa, clicando aqui.

Humberto saiu satisfeito do Pajeú

O candidato ao Senado Humberto Costa, do PT, comemorou em nota a agenda em seis cidades da região do Pajeú. Ele passou defendendo Haddad, que muitos sertanejos chamaram na visita de “Andrade”. “Não deixaram Lula ser candidato, mas vamos dar a resposta para eles elegendo Haddad presidente do Brasil. Eles verão que quem manda é […]

O candidato ao Senado Humberto Costa, do PT, comemorou em nota a agenda em seis cidades da região do Pajeú. Ele passou defendendo Haddad, que muitos sertanejos chamaram na visita de “Andrade”.

“Não deixaram Lula ser candidato, mas vamos dar a resposta para eles elegendo Haddad presidente do Brasil. Eles verão que quem manda é o povo e o povo quer Lula e Haddad”, disse Humberto.

A agenda começou com uma carreata com a prefeita Tânia, em Brejinho. De lá, a comitiva seguiu para Itapetim onde participou de mais uma carreata da Frente Popular, junto com o prefeito Adelmo Moura.

Em São José do Egito, Humberto esteve com o prefeito Evandro Valadares. Em Santa Terezinha, houve carreata organizada pelo prefeito Vaninho de Danda. Ainda em Santa Terezinha, a comitiva fez visita ao ex-prefeito Adeval, que anunciou apoio aos candidatos da Frente Popular.

O início da noite ficou em Afogados da Ingazeira houve a Prosa Política, da chapa majoritária. O prefeito José Patriota, que também é presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), comemorou a ida de Paulo, Humberto e Jarbas à cidade e afirmou que, lá, a ordem é votar na chapa completa. “Teremos uma enorme votação para a Frente Popular, vamos reeleger Paulo e os dois senadores”, se comprometeu Patriota.

Após passar por cinco municípios, a agenda encerrou em Tabira com uma caminhada e comício que reuniu diversos prefeitos da região. Humberto falou da importância de trabalhar todos os dias para eleger o representante de Lula.

Vinda de Secretário a Itapetim cancelada

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapetim informou em nota que a visita que o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agraria, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, fariam a Itapetim nesta quinta-feira (25/02) foi cancelada. Eles fariam o lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, que beneficiarão […]

IMG-20150202-WA0001-537x400A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapetim informou em nota que a visita que o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agraria, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, fariam a Itapetim nesta quinta-feira (25/02) foi cancelada.

Eles fariam o lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, que beneficiarão agricultores dos 13 municípios da Regional do IPA de Afogados da Ingazeira com a distribuição de milho, feijão, sorgo e raquetes da palma forrageira, além da disponibilização de horas maquina para a aração de terras.

Segundo a nota, o motivo do cancelamento não foi informado, nem como a nova data. Há probabilidade de que o cancelamento tenha relação com a mudança de agenda de Paulo Câmara, que também não estará na região como havia sido sinalizado, desmobilizando também parte de sua comitiva e equipe.

Ministro da Cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Serra Talhada

Na sexta-feira (27), o ministro Juca Ferreira estará em Serra Talhada para agenda com os fazedores de cultura da cidade natal de Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro Lampião. Às 14h, o ministro estará no IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, onde entrega Canal da Cidadania de Serra Talhada e também participará de roda de […]

Foto_JoséCruz

Na sexta-feira (27), o ministro Juca Ferreira estará em Serra Talhada para agenda com os fazedores de cultura da cidade natal de Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro Lampião.

Às 14h, o ministro estará no IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, onde entrega Canal da Cidadania de Serra Talhada e também participará de roda de conversa. O secretário do Audiovisual do Ministério da cultura (MinC), Pola Ribeiro e o prefeito da cidade, Luciano Duque, participam da agenda.

Pela manhã, às 11h30, Juca Ferreira atenderá à imprensa em coletiva no Auditório do Hotel Império da Serra (Av. Afonso Magalhães, nº 445).

O ministro da Cultura ainda participa de circulação pela Estação do Forró e visita o Museu do Cangaço, a partir das 16h30.

Canal da Cidadania

O Canal da Cidadania será entregue à população de Serra Talhada. Por meio da tecnologia digital, o Canal da Cidadania permite a criação de quatro TVs locais em cada cidade do País. Um mesmo canal pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV pública Estadual e duas TVs Comunitárias. Dentre os principais objetivos a serem atendidos pelo Canal estão: a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social, o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil e a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura. Além disso, pretende-se fomentar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública.

Programação

Durante o IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais (realizado desde o dia 20 e aberto oficialmente dia 24), o MinC promoveu diversas atividades, como o encontro setorial do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Nos dias 27 e 28, ainda acontece o seminário Cultura e Pensamento, que tem como objetivos debater a necessidade de uma compreensão ampla das expressões culturais. O evento começa na sexta-feira, às 9h, com um debate sobre Arte na Diversidade Cultural – Ética e Estética, que será mediado pelo secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, e contará com a participação do escritor e pesquisador Bráulio Tavares; do jornalista e escritor Raimundo Carrero; do poeta, repentista e cantador Mestre Bule Bule; e da quebradeira de coco babaçu e quilombola Mestra Dona Digé.

Prefeitura afasta Madalena Brito do setor de fiscalização

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público informar que, em decorrência dos fatos ocorridos no último sábado, na Chácara Vitóriah, decidiu afastar a servidora Madalena Brito das funções de fiscalização relativas à pandemia de covid-19. Madalena foi questionada nas redes sociais por seguir em um carro da Vigilância em Saúde e participar de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público informar que, em decorrência dos fatos ocorridos no último sábado, na Chácara Vitóriah, decidiu afastar a servidora Madalena Brito das funções de fiscalização relativas à pandemia de covid-19.

Madalena foi questionada nas redes sociais por seguir em um carro da Vigilância em Saúde e participar de aglomerações nos bastidores do evento “Gigantes na Chácara”, com Israel Novaes e Diego Rafael, da Limao com Melo.

“Nosso trabalho sempre esteve, e continuará, focado no objetivo primordial de salvar vidas. As medidas de prevenção adotadas até aqui fizeram com que Afogados tivesse hoje números melhores do que muitas cidades do mesmo porte”, diz a nota.

E segue: “Com o aumento do número de casos em Afogados, precisamos reforçar ainda mais as medidas de prevenção e combate ao coronavírus, em consonância com o que determina todas as autoridades sanitárias e com o que deseja a nossa população”.