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Decisão do STF sobre Lula na Casa Civil pode atrasar por causa da Páscoa

Por Nill Júnior

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Agência Estado – A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira.

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.

Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.

Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.

Outras Notícias

Com 2.965 notificações, Pernambuco tem segundo maior registro de novos casos em 24h

A pandemia da Covid-19 em Pernambuco segue com números preocupantes. O boletim diário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (7), registra 2.965 novos casos da doença, notificados nas últimas 24 horas. Este é o segundo maior registro desde o início da crise sanitária no Estado, ficando atrás apenas do dia 1º de […]

A pandemia da Covid-19 em Pernambuco segue com números preocupantes. O boletim diário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (7), registra 2.965 novos casos da doença, notificados nas últimas 24 horas.

Este é o segundo maior registro desde o início da crise sanitária no Estado, ficando atrás apenas do dia 1º de abril de 2021, quando foram contabilizados 2.987 novas infecções.

Entre os confirmados hoje, 184 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.781 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 361.470 casos confirmados da doença, sendo 37.028 graves e 324.442 leves.

Também foram confirmados 62 óbitos, ocorridos entre 04/07/2020 e 06/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.541 mortes pela Covid-19.

Caso de apologia ao nazismo em Caruaru derruba secretário em Maceió. Entenda:

Do G1 Alagoas “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à […]

Do G1 Alagoas

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.

A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.

O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).

Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que “comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”.

Bispo diz que quem deseja morte do Papa “não é cristão”

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, falou sobre as especulações sobre a saúde do Papa Francisco. Também condenou aqueles que, se dizendo cristãos, chegam a desejar a morte do Sumo Pontífice. “Quem deseja a morte do papa não é cristão”. Já o padre Miguel Nunes Neto, Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, falou da […]

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, falou sobre as especulações sobre a saúde do Papa Francisco.

Também condenou aqueles que, se dizendo cristãos, chegam a desejar a morte do Sumo Pontífice. “Quem deseja a morte do papa não é cristão”.

Já o padre Miguel Nunes Neto, Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, falou da humildade e exemplo do Papa.

“A noite do Papa foi tranquila e ele mantém seu repouso.” Essa é a atualização sobre o estado de saúde de Francisco, internado no Hospital Agostino Gemelli, divulgada na manhã desta quinta-feira, 6 de março, pela Sala de Imprensa da Santa Sé.

Depois de acordar, o Papa continuou com as terapias, incluindo a fisioterapia motora ativa. Como programado, após a ventilação mecânica não invasiva durante a noite, pela manhã ele voltou à oxigenação de alto fluxo com o uso de cânulas nasais.

O boletim médico da noite anterior indicava que suas condições permaneciam estáveis, sem episódios de insuficiência respiratória. Conforme o planejado, durante a noite, o Pontífice voltou a utilizar a ventilação mecânica não invasiva, após ter realizado, ao longo do dia, oxigenoterapia de alto fluxo. O Papa segue colaborando com os tratamentos e mantém um bom estado de humor. Os médicos destacaram a ausência de crises nos últimos dois dias.

No entanto, devido à complexidade do quadro clínico, o prognóstico continua reservado.

Governistas registram chapa em São José do Egito

Na tarde desta segunda, 15, a Coligação Unidade das Forças Populares, composta pelos partidos PT – PMDB – PR – PSC – PRB – PTB – PROS – PSOL E PP efetivou no Cartório Eleitoral da 68ª Zona em São José do Egito o registro de seus candidatos a prefeito, vice e vereadores. Os pré-candidatos […]

DSCN4646 (1)Na tarde desta segunda, 15, a Coligação Unidade das Forças Populares, composta pelos partidos PT – PMDB – PR – PSC – PRB – PTB – PROS – PSOL E PP efetivou no Cartório Eleitoral da 68ª Zona em São José do Egito o registro de seus candidatos a prefeito, vice e vereadores.

Os pré-candidatos compareceram ao órgão e entregaram as documentações necessárias para que o procedimento fosse executado. Nesta terça, 16, as campanhas já estarão nas ruas em todo o território nacional.

Os políticos que irão disputar a majoritária, Romério Guimarães e Nenen Dudu, para prefeito e vice, respectivamente, estiveram acompanhados dos que vão concorrer pela proporcional – vereadores, membros da coordenação de campanha, simpatizantes e do ex-deputado José Marcos de Lima.

Afogados: Sandrinho inaugura pavimentação de rua que homenageia poeta João Paraibano

A Rua Poeta João Paraibano sempre foi uma das recordistas em reclamação da população, seja nos blogs, seja nas rádios de Afogados. No verão, a poeira e a dificuldade em transitar. No inverno, muita lama e a impossibilidade sequer dos carros trafegarem. Lama, lixo, buraco, mato, animais peçonhentos eram alguns dos assuntos motivos das reclamações. […]

A Rua Poeta João Paraibano sempre foi uma das recordistas em reclamação da população, seja nos blogs, seja nas rádios de Afogados. No verão, a poeira e a dificuldade em transitar. No inverno, muita lama e a impossibilidade sequer dos carros trafegarem. Lama, lixo, buraco, mato, animais peçonhentos eram alguns dos assuntos motivos das reclamações.

Em fevereiro desse ano, quando o prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou a academia da saúde no bairro, aproveitou para assinar a ordem de serviço para pavimentação da rua. Muitos desconfiaram, não acreditando que a obra pudesse sair, afinal, eram mais de 25 anos de espera, segundo os próprios moradores.

Mas a obra ficou pronta. Com quase um quilômetro quadrado de pavimentação (958 m² para ser exato) e a colocação de 325 metros lineares de meio-fio, a obra custou R$ 108 mil em recursos próprios, dinheiro do IPTU pago pela população. 

Além do saneamento realizado na rua, a prefeitura também instalou bueiros para facilitar o escoamento da água das chuvas, e uma moderna iluminação em LED. Os moradores aprovaram a iniciativa, e participaram ativamente da inauguração da rua, realizada na noite desta quinta (14).

“Muito feliz em poder trazer obras importantes para os nossos bairros. Os moradores dessa rua cobravam há muito tempo essa obra, e tive a felicidade em poder realiza-la, apesar da desconfiança de alguns de que a obra não iria sair. Assumi o compromisso e cumpri com o prometido. E na próxima semana, vamos inaugurar mais uma rua aqui no São Brás, uma das maiores ruas de Afogados em extensão, a Rua Damião Alves,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A inauguração contou com as presenças da esposa e do filho do Poeta João Paraibano, Dona Lindaura Barros e Rubens do Vale. Presentes também o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, além dos vereadores que assinaram o requerimento para a obra, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista. Após a solenidade, os moradores, em agradecimento e reconhecimento, ofereceram uma recepção ao Prefeito e sua comitiva.