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Decisão do STF sobre Lula na Casa Civil pode atrasar por causa da Páscoa

Por Nill Júnior

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Agência Estado – A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira.

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.

Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.

Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.

Outras Notícias

Arcoverde tem mais dois casos confirmados e um óbito por Coronavírus

Nesta quinta-feiram (09.04), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram confirmados mais dois casos de Coronavírus na cidade, entre eles um veio a óbito. Foi registrada também mais uma suspeita de uma mulher de 70 anos, que já foi encaminhada a investigação. O óbito é de um senhor de 85 anos, que morreu […]

Foto: Freepik

Nesta quinta-feiram (09.04), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram confirmados mais dois casos de Coronavírus na cidade, entre eles um veio a óbito. Foi registrada também mais uma suspeita de uma mulher de 70 anos, que já foi encaminhada a investigação.

O óbito é de um senhor de 85 anos, que morreu ontem (08.04), no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Portanto, o boletim diário fica com 02 (dois) suspeitos, 07 (sete) descartados, 03 confirmados, sendo (um) óbito, entre estes confirmados.

“Neste momento de dor, eu me solidarizo com a família e amigos deste arcoverdense. É o nosso primeiro óbito e nunca imaginei dar esta notícia. Quero pedir a toda população da nossa cidade: fique em casa! A Organização Mundial de Saúde – OMS já confirmou que o isolamento social é a única forma de diminuir esse contágio”, pede a prefeita Madalena Britto.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, em Pernambuco, o número de infectados cresceu cinco vezes mais em relação ao último dia 02 de abril e o comportamento ainda mais acentuado, quando se fala em óbitos, já que passou de 09 (nove) para 56 mortes em uma semana.

“Por isso, reforçamos o apelo do governador Paulo Câmara, não viajem neste final de semana de Páscoa. O maior ato de responsabilidade é ficar em casa. Use a tecnologia para falar com os parentes, mas não vamos diminuir o isolamento social”, reforça a prefeita.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Dilma dará declaração à imprensa se dizendo vítima de Golpe

A presidente Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (12). O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, […]

Dilma Rousseff e Jaques Wagner aparecem na janela do Palácio do Planalto
Dilma Rousseff e Jaques Wagner aparecem na janela do Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (12).

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidente será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidente fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidente seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

Triunfo: Bonfim é maior responsável por dano a calçamento histórico

Afinal, como ele é o prefeito, deveria impedir a obra  A polêmica das obras da rodovia PE 365 que entraram em área urbana e estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, precisa também ser vista pelo ângulo da responsabilidade do gestor Luciano Bonfim. Ao blog, Bonfim disse que a obra é do Estado, um […]

Afinal, como ele é o prefeito, deveria impedir a obra 

A polêmica das obras da rodovia PE 365 que entraram em área urbana e estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, precisa também ser vista pelo ângulo da responsabilidade do gestor Luciano Bonfim.

Ao blog, Bonfim disse que a obra é do Estado, um fato.  E admite: “eu poderia até parar, mas o Estado e a Fundarpe não entraram em contato comigo. Mandei várias mensagens para Fernandha Batista, ela não me respondeu. Quem tem que resolver é a Fundarpe e o Estado”, explicou.

Bonfim é prefeito da cidade e tinha legitimidade legal para que a obra fosse interrompida até que a Secretaria e responsáveis pela empresa executora fossem localizados. Ele não fez o que cabia a ele e transferiu total responsabilidade à Seinfra.

Se um empresário ou dono de um imóvel no casario histórico resolver demolir um imóvel tirando sua característica,  a prefeitura age antes que seja registrado o dano ao patrimônio histórico.

No caso do asfalto, a máxima é a mesma. Bonfim falhou na atribuição delegada a ele pelo povo.  Agora o dano ao patrimônio já foi registrado. Se ainda houver tempo,  que se resolva o imbróglio.  Triunfo é a última trincheira da preservação que mantém seu fluxo no turismo.

Afogados recebe ações do “Governo Presente” na próxima sexta-feira

Para evitar aglomerações é preciso agendar o atendimento para ter acesso aos serviços. O Governo de Pernambuco traz para Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura do Município, as ações do programa itinerante “Governo Presente”. São ações de cidadania que irão trazer serviços gratuitos e facilidades para a população Afogadense. As ações do Governo […]

Para evitar aglomerações é preciso agendar o atendimento para ter acesso aos serviços.

O Governo de Pernambuco traz para Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura do Município, as ações do programa itinerante “Governo Presente”.

São ações de cidadania que irão trazer serviços gratuitos e facilidades para a população Afogadense.

As ações do Governo Presente acontecem nesta próxima sexta (06), das oito da manhã ao meio-dia, nas dependências do colégio Normal Estadual.

Confira alguns dos serviços que serão ofertados: emissão de documentos (RG, CPF, carteira do idoso, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito), testes de saúde, vacina contra a influenza, serviços da secretaria municipal de assistência social, atendimento do PROCON, Defensoria Pública, DETRAN, Compesa e muito mais.

Tudo grátis e num só lugar. Mas atenção: para evitar aglomerações é preciso agendar o atendimento para ter acesso aos serviços. O agendamento pode ser realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum. Ou pelo site: www.pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento

Serra: Prefeitura autoriza calçamento de ruas na Cohab

O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab. Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 […]

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O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab.

Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 anos, fez questão de discursar e agradecer ao Prefeito Luciano Duque por ter um olhar diferenciado para com o seu bairro.

“Não sou de política, nem estou fazendo política, mas gostaria de dizer que você Luciano está de parabéns por fazer esta riqueza no meu bairro e tenho certeza, que o meu sentimento de gratidão é compartilhado por todos os demais moradores”, disse Damiana.

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Emocionado com a receptividade dos moradores do bairro, Luciano iniciou sua fala agradecendo a todos e falou sobre outras conquistas que tem trazido para o bairro.

“Os políticos olharam pouco para o bairro da Cohab. Mas quando fui provocado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a construção de um novo Fórum para Serra Talhada, de pronto lembrei da Cohab. Pois tínhamos o terreno adequado na localização ideal. O Complexo Jurídico, que está em fase de conclusão aqui no bairro, já chegou valorizando o local”, disse o Prefeito.