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Durante o mês de março de 2023, o Sicoob Pernambuco realizou as suas Pré- Assembleias em formato presencial, com a participação dos seus associados e delegados eleitos por seccional, num total de 21 encontros. 

As Pré-Assembleias são reuniões realizadas com os cooperados e tem o intuito de apresentar todos os assuntos discutidos em Assembleia para deliberação dos cooperados, temas de relevância como propostas de alteração do Estatuto Social, apresentação da prestação de contas e destinação do resultado do Exercício.  

Além disso, este ano a Cooperativa apresentou materiais relacionados ao cooperativismo, números do Sicoob e a história do Sicoob Pernambuco.

As proposições foram aprovadas por unanimidade e no próximo dia 26/4 será realizada a Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária na Sede da Unidade Administrativa em São José do Egito-PE, em que os delegados terão o papel de representar os cooperados da sua região, através das decisões tomadas pelos cooperados da sua seccional nas pré-assembleias.

O Sicoob Pernambuco contou com a participação de mais de 1.500 cooperados nas Pré-Assembleias, espalhados nas regiões do Agreste e Sertão Pernambucano, Recife e Regiões Metropolitanas, Cariri e Sertão Paraibano.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Por André Luis com informações de Anchieta Santos

O pré-candidato a prefeitura de Tabira o advogado Tote Marques, contou ao comunicador Anchieta Santos, como foi o acidente envolvendo a sua mãe e outros familiares:

“No carro vinha a minha mãe, meu compadre Betão, minha prima Leila, e meu primo-irmão que foi criado na minha casa Pedro. O carro estourou um pneu após bater num buraco da pista entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, uns 10km antes de chegar em Sertânia e capotou.

Minha mãe, minha prima Leila e meu Compadre Betão saíram ilesos, somente com hematomas e escoriações. Meu primo-irmão Pedro foi removido para a cidade do Recife, pro Hospital Otávio de Freitas e deve passar por procedimento cirúrgico, inicialmente suspeitavam de hemorragia interna, mas graças a Deus foi uma fratura na bacia.”

Tote disse ainda que apesar da gravidade da lesão, Pedro seu primo-irmão se encontra orientado e lúcido e que está neste momento aguardando uma tomografia da bacia para avaliarem se vai ou não ser preciso realizar um procedimento cirúrgico.

Tote falou também que a sua prima e seu compadre, voltaram para o Recife e que sua mãe está internada desde ontem na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura em Afogados da Ingazeira, para observação, porque está sentindo muitas dores na costela.

Tote agradeceu a todos os amigos e amigas que enviaram mensagens de força e orações e disse que manterá à todos informados.

Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto,  dá sequência à sua série de lives debatendo temas relacionados à pandemia.

Hoje, às 19h, ele debate a causa animal na pandemia. Danilo conversa com o vereador caruaruense Fagner Fernandes, que é fundador da ONG Instituto 4 Patas.

Ano passado, a ONG conseguiu instalar uma clínica para atender gatos e cães na companhia dos seus respectivos responsáveis ou tutores para serviços como castração.

A instituição é composta por consultório veterinário, bloco cirúrgico, sala de coleta e laboratório, e tem sua manutenção e corpo funcional custeados por ele.

Estão disponíveis consulta veterinária, castração, aplicação de medicamentos injetáveis, curativos e hemograma, todos realizados com valor acessível a população. A iniciativa possibilita que os donos de cães e gatos busquem a orientação de um profissional sempre que necessário.

Fernandes e Danilo irão compartilhar informações e discutir como trabalhar ações em cidades como Tuparetama. Você acompanha no www.facebook.com/vereadordaniloaugusto ou no www.facebook.com/deva.pessoa .