Serra: Prefeitura emite nota e mantém programação junina

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

Blog do Magno

Começou a tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão do Estado. Além da celebração em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, que é o ponto alto da festa, o público poderá conferir shows gratuitos, vaquejadas, pegas de boi, palestras, feira de artesanato, mini exposição e produção de documentário. A 49ª edição da festa segue até o domingo (28), no Parque Estadual João Câncio, que deve receber cerca de 60 mil visitantes nos três dias.

De início, uma versão menor da exposição Tengo Lengo Tengo, ainda em cartaz no Museu Cais do Sertão, no Recife, estará à disposição dos presentes de forma gratuita. Serão expostas 60 fotos para retratar a história da Missa, o ofício do vaqueiro e as tradições da cultura sertaneja.

As imagens ficarão no auditório do Sebrae, parceiro do evento e com estrutura montada no parque. Na capital pernambucana, a exposição segue recebendo uma média de 250 visitantes por dia, além de diversos elogios de sertanejos moradores da capital.

Documentaristas da equipe do diretor Nilton Pereira filmarão com drones a Missa do Vaqueiro de Serrita e seus entornos. A proposta é mostrar ao público a grandeza do evento cultural. O documentário já registrou testemunhos de vaqueiros que estiveram no Recife e agora escuta esses profissionais em seu lugar de origem, o Sertão. O auditório do Sebrae proporcionará ao público palestras gratuitas, com convidados como Antônio Souza, que falará sobre empreendedorismo na zona franca do semiárido nordestino, amanhã, a partir das 15h.

Hoje, o programa Frente a Frente, com o jornalista Fernando Dourado repercute com este blogueiro o desenho das eleições de 2020 para o município de Floresta.

A cidade com cerca de 34 mil habitantes e 24 mil eleitores aptos projeta para 2020 uma das eleições mais interessante do Sertão do Estado.

Em 2016, a família Ferraz voltou ao poder com a eleição de  Ricardo Ferraz (PRP)  com 48,95% dos votos, ou 9.036 eleitores. Ele disputou com Obadias Novaes (PSD), que obteve 44,96%, e Rinaldo Novaes (PT), que conseguiu apenas 6.09%.

Obadias foi apoiado pela então prefeita Rorró Maniçoba, que geriu a cidade por dois mandatos. Dois aos antes, o grupo de Rorró ficou mais forte com a eleição de Kaio Maniçoba para Deputado Federal. Quatro anos depois, curiosamente Kaio ampliou a votação mas não renovou o mandato e ainda se afastou da base de Paulo Câmara.

E Rodrigo Novaes, reeleito Deputado estadual, foi alçado por Câmara à Secretaria de Turismo do Estado.

Agora, um cenário curioso se desenha para 2020, com a probabilidade de três candidaturas ano que vem: Ricardo Ferraz, que tem a caneta e vai querer disputar a reeleição, Rorró Maniçoba, com o poderio político de quem governou por dois mandatos ou até o filho Kaio e o nome de Rodrigo Novaes, que pode querer indicar um nome para disputar a preferência do eleitorado e garantir uma hegemonia politica. Um jogo de xadrez que movimenta a política no Sertão de Pernambuco e ainda tem figuras como o Deputado Fabrizio Ferraz. A aguardar…

Por uma trágica mas efetiva coincidência, a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PROS), assassinada por “ameaçar setores do poder paralelo carioca”, tendo origem pobre, sendo negra e voz das ruas, abafou totalmente a manifestação dos “homens de toga”.

Eles, que do alto de suas regalias constitucionais, tratadas como mecanismos de proteção para sua atuação, na luta por auxílio moradia, que por si só, responde por mais que o salário integral a que  grande maioria da população tem direito. O auxílio moradia é o dobro da média de renda do brasileiro, de R$ 2.149.

Pela própria repercussão negativa, a paralisação seria por só um fiasco: apenas sete estados e o DF tiveram a mobilização afetando o atendimento na Justiça Federal: Piauí, Pará, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

No Rio, onde Marielle morreu, não há paralisação. A assessoria do TRF-2 disse que não houve alteração de expediente e que todos os julgamentos previstos para esta quinta-feira estão acontecendo.

Os juízes e desembargadores estaduais também não aderiram à paralisação convocada pela Ajufe, e os fóruns funcionam normalmente. Pernambuco também não aderiu à manifestação.

A repercussão negativa é maior justamente por comprometimento de uma parte do judiciário com uma justiça parcial, muitas vezes ao lado dos mesmos setores de onde saíram os tiros que atingiram a vereadora. É esse tipo de coisa que os juízes devem enfrentar com a mesma voracidade em nome da ética e decência da categoaria. A dor com a morte de Marielle calou o protesto da falta de bom senso…

O Brasil enfrenta a maior seca já vista na sua história recente, segundo órgão de monitoramento do governo federal.

Dados inéditos e obtidos com exclusividade pelo g1 mostram que, pela primeira vez, a estiagem afeta o país de forma generalizada, por toda a sua extensão. A única exceção é o Rio Grande do Sul. E o cenário é preocupante: o país não deve ter alívio até novembro.

A análise é do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar as ações de enfrentamento de crises climáticas.

Os dados sobre a seca cobrem o período desde 1950. A série histórica revela que a estiagem se agravou a partir de 1988. De lá para cá, a seca mais severa havia sido registrada em 2015. No entanto, à época, a falta de chuva atingiu apenas uma parte das regiões, fazendo com que os rios secassem e a vegetação pegasse fogo.

Neste ano, a seca se espalhou pelo país quase todo e de forma mais intensa, surpreendendo especialistas. A falta de chuva e os severos impactos na vegetação atingem uma área muito maior que a de 2015. Agora, grandes porções do Brasil passam por situação de seca de severa a excepcional.

Hoje, mais de um terço do território nacional, o que equivale a mais de 3 milhões de km², enfrenta a estiagem na sua pior versão, o que se traduz em:

Cidades isoladas no Norte do país por conta dos rios que secaram, impedindo a navegação;

Fogo espalhado por todas as regiões, sufocando a população com a fumaça e causando problemas respiratórios;

Rios em níveis tão baixos, que fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), que controla o abastecimento de energia no país, anunciasse a ativação de termoelétricas para suprir a demanda.

Para se ter uma ideia, em 2015, o trecho do país nessas condições era menor e representava 2,5 milhões de km².

“Nós nunca tínhamos visto, desde o início do monitoramento, uma seca tão extensa e intensa quanto essa. Víamos regiões isoladas sofrerem com os ciclos de seca, mas, dessa vez, é generalizado. Isso é um problema maior para o país enfrentar”, diz Ana Paula Cunha, pesquisadora do monitoramento de secas do Cemaden.