Manifestações a favor da democracia são marcadas para esta sexta-feira

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes. Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das primeiras a reagir, condenando a medida ao discursar no Plenário do Senado no mesmo dia em que houve a decisão do STJ, 8 de junho. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também criticou a mudança.

“Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando não só milhares de pessoas com deficiência no país, mas também as pessoas com autismo, as pessoas com doenças raras e ainda as pessoas com outras doenças crônicas. Todos esses cidadãos correm o risco de terem suas terapias excluídas da cobertura dos planos. Essas pessoas ficarão desamparadas, assim como muitos outros pacientes que estão em tratamento por doenças graves, como câncer ou doenças degenerativas. Falamos de recursos para os brasileiros se manterem vivos. Imagine o impacto direto na vida de milhões de famílias, que já se desdobram para arcar com o alto custo de um plano de saúde no nosso país. Quando a gente fala que o rol taxativo mata, não é um exagero. Essa decisão afeta, sim, a vida de muita gente”, afirmou Mara Gabrilli em Plenário, também em 8 de junho.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que, agora, os convênios serão obrigados a cobrir apenas os procedimentos listados pela ANS. Antes, a lista era considerada como guia, e os pacientes conseguiam tratamentos fora da lista recorrendo à Justiça. Ele acredita que a questão vai acabar sendo decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Com a mudança, se não está no rol listado, não terá cobertura dos planos de saúde. E essa deve ser a orientação a todas as instâncias da Justiça, retirando a possibilidade de pacientes conseguirem os procedimentos mesmo judicializando a causa”, resumiu Jean Paul.

Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se disse supreso com a decisão do STJ, que, segundo ele, “favorece os poderosos planos de saúde penalizando quem tem deficiência e doenças raras”.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a mudança vai prejudicar “milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS. Uma decisão difícil de aceitar e que gera muita insegurança aos usuários de planos de saúde. Lamentável!”. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) divulgaram declarações no mesmo sentido.

Projetos de lei

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também reagiu imediamente à decisão do STJ: no dia 8 de junho ele protocolou o PL 1.557/2022. Esse projeto de lei determina que a lista da ANS será “referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde”. 

Pelo Twitter, Contarato disse que “não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde! Protocolei PL [projeto de lei] que garante que o rol de procedimentos e medicamentos previsto pela ANS seja apenas uma referência mínima, explicativa, e não uma lista taxativa! Quem paga tem direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado!”.

Até agora, outros oito projetos de lei foram apresentados por senadores e senadoras, todos na mesma linha: impedir que a lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja taxativa. Pelas redes sociais, as reações dos parlamentares se avolumaram, unindo governistas, oposicionistas e independentes. Há também projetos mais antigos que tratam do tema.

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ “poderá custar a vida de muitas pessoas, além de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas famílias vão enfrentar ao terem suas terapias e medicações suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da população brasileira”. Romário apresentou o PL 1.575/2022, projeto de lei que garante a cobertura de tratamentos que não estejam na lista na ANS.

“Deixar a decisão sobre a saúde das pessoas nas mãos de empresas é totalmente inaceitável. São os médicos, terapeutas e demais profissionais da saúde que precisam decidir e recomendar o que é melhor para cada um dos pacientes. Aos planos de saúde cabe o cumprimento das recomendações e a cobertura dos procedimentos indicados pelo médico que acompanha o beneficiário, mesmo que não previstos no rol, desde que haja fundamentação técnica”, acrescentou Romário.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou a mudança: “Mais dinheiro para os bilionários. Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e  Isabel Gallotti, ministros do STJ, acabaram de aprovar a farra dos convênicos médicos. Um absurdo! O lucro acima da vida”.

Ao lamentar a decisão do STJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o “lobby dos planos de saúde” vai prejudicar mais de oito milhões de brasileiros. Ele defendeu a aprovação do PL 396/2022, apresentado por ele no começo do ano, que estabelece que o rol da ANS não é taxativo e que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos, medicamentos e eventos “necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também criticou a decisão do STJ, apresentou o PL 1.594/2022, projeto de lei que acaba com o rol taxativo.

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontou vários caminhos para resolver o problema sem prejudicar a população: “É preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”. Ele apresentou o PL 1.579/2022, projeto de lei que, entre outros objetivos, proíbe a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.

Outro senador a protocolar um projeto de lei foi Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele apresentou o PL 1.592/2022, que prevê que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar será “referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.

Também pelas redes sociais, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou-se contrário ao rol taxativo de procedimentos. Ele apresentou o PL 1.570/2022, projeto de lei que garante a ampliação da cobertura dos planos quando necessário, mesmo quando o tratamento não estiver na lista da ANS.

Já o PL 1.571/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ANS terá “caráter exemplificativo”. Com o mesmo propósito foram apresentados o PL 1.585/2022, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o PL 1.590/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). As informações são da Agência Senado

Capital do xaxado registrou 1.224 admissões e 1.109 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 115 empregos  no período. Pior resultado no Pajeú é de Tabira, que perdeu 31 vagas formais. 

Por Juliana Lima 

Segundos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade de Serra Talhada liderou a geração de empregos formais no acumulado do ano de 2022.

No período de janeiro a abril, a capital do xaxado registrou 1.224 admissões e 1.109 desligamentos, resultando em um saldo de 115 empregos e variação relativa de 1,21%. O segundo melhor resultado da região é de Afogados da Ingazeira, que obteve 406 admissões e 331 desligamentos, resultando em um saldo de 75 empregos e variação relativa de 3,07%.

Além de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, registraram saldo positivo no período no Pajeú as cidades de São José do Egito (32), Itapetim (22), Iguaracy (12), Tuparetama (12), Calumbi (11), Quixaba (4) e Ingazeira (2). Triunfo ficou com saldo zerado e as demais fecharam os quatro primeiros meses do ano no vermelho: Santa Cruz da Baixa Verde (-2), Solidão (-3), Flores (-10), Brejinho (-24), Carnaíba (-24), Santa Terezinha (-23) e Tabira (-31).

No total, o Sertão de Pernambuco gerou saldo de 2.647 empregos formais nos primeiros quatro meses de 2022. Os melhores resultados são de Petrolina (1.021), Lagoa Grande (337), Inajá (210), Araripina (182), Serra Talhada (115), Salgueiro (93) e Afogados da Ingazeira (75). O pior resultado é de Belém do São Francisco (-74).

SERTÃO DO MOXOTÓ 

1. Inajá (210)
2. Arcoverde (43)
3. Custódia (16)
4. Ibimirim (5)
5. Betânia (2)
6. Manari (-3)
7. Sertânia (-8)

SERTÃO DO PAJEÚ 

1. Serra Talhada (115)
2. Afogados da Ingazeira (75)
3. São José do Egito (32)
4. Itapetim (22)
5. Iguaracy (12)
6. Tuparetama (12)
7. Calumbi (11)
8. Quixaba (4)
9. Ingazeira (2)
10. Triunfo (0)
11. Santa Cruz da Baixa Verde (-2)
12. Solidão (-3)
13. Flores (-10)
14. Brejinho (-24)
15. Carnaíba (-24)
16. Santa Terezinha (-23)
17. Tabira (-31)

SERTÃO CENTRAL 

1. Salgueiro (93)
2. São José do Belmonte (34)
3. Mirandiba (5)
4. Cedro (2)
5. Parnamirim (0)
6. Serrita (0)
7. Verdejante (-7)

SERTÃO DE ITAPARICA 

1. Floresta (41)
2. Petrolândia (41)
3. Itacuruba (1)
4. Carnaubeira da Penha (0)
5. Tacaratu (0)
6. Jatobá (-66)
7. Belém do São Francisco (-74)

SERTÃO DO ARARIPE 375

1. Araripina (182)
2. Trindade (53)
3. Exu (47)
4. Ipubi (28)
5. Santa Filomena (27)
6. Ouricuri (19)
7. Santa Cruz (10)
8. Moreilândia (7)
9. Granito (2)
10. Bodocó (-21)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 

1. Petrolina (1.021)
2. Lagoa Grande (337)
3. Santa Maria da Boa Vista (58)
4. Cabrobó (41)
5. Afrânio (37)
6. Orocó (-6)
7. Terra Nova (-17)
8. Dormentes (-26)

Confira o balanço do acumulado do ano (janeiro a abril) no Sertão:

1. Petrolina (1.021)
2. Lagoa Grande (337)
3. Inajá (210)
4. Araripina (182)
5. Serra Talhada (115)
6. Salgueiro (93)
7. Afogados da Ingazeira (75)
8. Santa Maria da Boa Vista (58)
9. Trindade (53)
10. Exu (47)
11. Arcoverde (43)
12. Cabrobó (41)
13. Floresta (41)
14. Petrolândia (41)
15. Afrânio (37)
16. São José do Belmonte (34)
17. São José do Egito (32)
18. Ipubi (28)
19. Santa Filomena (27)
20. Itapetim (22)
21. Ouricuri (19)
22. Custódia (16)
23. Iguaracy (12)
24. Tuparetama (12)
25. Calumbi (11)
26. Santa Cruz (10)
27. Moreilândia (7)
28. Ibimirim (5)
29. Mirandiba (5)
30. Quixaba (4)
31. Betânia (2)
32. Cedro (2)
33. Granito (2)
34. Ingazeira (2)
35. Itacuruba (1)
36. Carnaubeira da Penha (0)
37. Parnamirim (0)
38. Serrita (0)
39. Tacaratu (0)
40. Triunfo (0)
41. Santa Cruz da Baixa Verde (-2)
42. Manari (-3)
43. Solidão (-3)
44. Orocó (-6)
45. Verdejante (-7)
46. Sertânia (-8)
47. Flores (-10)
48. Terra Nova (-17)
49. Bodocó (-21)
50. Santa Terezinha (-23)
51. Brejinho (-24)
52. Carnaíba (-24)
53. Dormentes (-26)
54. Tabira (-31)
55. Jatobá (-66)
56. Belém do São Francisco (-74)

Por Rebeca Silva – Blog do Magno

A suspeita de irregularidades na construção de cisternas em Petrolina, a 760 km do Recife, durante a gestão do então prefeito e hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), provocou a abertura de inquérito criminal para apurar crimes de responsabilidade administrativa contra o socialista e o seu sucessor Odacy Amorim. Autorização nesse sentido foi dada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, de 99 folhas, foi encaminhado ao STF pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde já tramitou, em 2010, outro processo por improbidade administrativa contra Fernando e Odacy, pelos mesmos problemas, sendo depois arquivado.

Embora trate de questões do âmbito municipal, o processo foi remetido ao Supremo porque Fernando, por ser senador, goza de prerrogativa de foro funcional criminal e, dessa forma, todos autos são encaminhados para o órgão.  Quando prefeito, entre os anos de 2001 e 2006, Bezerra Coelho recebeu da União R$ 1,656 milhão, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 461.361,60, através da Agência Nacional das Águas, para a construção de cisternas.

No entanto, a fiscalização da Controladoria Geral da União identificou que o serviço não foi executado como previa o contrato. Segundo o deputado Odacy Amorim (PT), além dos problemas como vazamentos, rachaduras na tampa e paredes de placa em diversos equipamentos, houve irregularidades na licitação, que se estendeu pelos 2º e 3º mandatos do socialista, e na prestação de contas.

“Na época eu era vereador e sei que a empresa contratada para fazer o serviço mergulhou no preço (expressão utilizada para dizer que a empresa colocou um valor de execução do trabalho abaixo do de mercado com a finalidade de ganhar a concorrência) e não conseguiu realizar o serviço. Teve que fazer uma nova licitação e o processo acabou mal conduzido”, explicou o deputado.

Preocupado com a possibilidade de o assunto respingar na sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy lembrou que um processo sobre a referida questão já foi arquivado. “No momento de denúncias, como os escândalos da Lava Jato e outros, é complicado porque se não tiver cuidado, a pessoa é nivelada por baixo. Mas eu tenho fé de que vai dar tudo certo”, afirmou.

Fernando também minimizou a abertura do inquérito criminal. “É uma investigação sobre prestações de contas de obras que foram feitas na época. A apuração já estava sendo feita antes mesmo de eu ser eleito senador. Vamos aguardar o trabalho de diligências que podem ser feitos para ver, mas estou muito tranquilo”, afirmou. Ele disse ainda que ainda não foi notificado sobre este novo processo, o quarto desde que começou a ocupar uma cadeira no Congresso, em fevereiro de 2015.

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento

O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de 2,5 mil pessoas. Estarão presentes o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab) destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. O trabalho foi realizado em um ano.

Serão 500 apartamentos, distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. As unidades têm água e energia individualizadas. A parte externa do conjunto dispõe de bicicletário, quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de possuir adaptação para portadores de deficiência.

Minha Casa, Minha Vida – Entidades: O programa atende famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos, interessados em obter uma moradia própria.

Serviço:

Pauta: Entrega de 500 moradias do Conjunto Residencial Ciranda da Ilha

Data: 20 de Janeiro de 2018

Hora: 10h

Local: Rua Cajazeiras (esquina com Rua Nova Itamaracá), Bairro da Biquinha, Ilha de Itamaracá

Do blog de Jamildo

A frente de oposição Pernambuco Quer Mudar divulgará nesta quarta-feira (16) a data em que irá anunciar a composição de parte da sua chapa majoritária. O anúncio oficial, contudo, será feito em um evento no Recife, no fim deste mês, e não mais na próxima segunda-feira (21).

No ato, serão anunciados os candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. São eles, respectivamente: o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal e ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB) Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A diferença, alertam aliados do senador, é que nesta campanha não haverá mais a comoção pela morte do ex-governador Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em plena campanha presidencial, no dia 13 de agosto de 2014.

Segundo integrantes do bloco, o trágico acidente influenciou no resultado das urnas. Paulo era o candidato de Eduardo. Em relação ao restante da chapa, as lideranças do Pernambuco Quer Mudar decidiram, em reunião ontem, postergar o anúncio para a vaga de vice e a última de senador.

Essa seria uma estratégia para tentar atrair partidos que ainda não integram a Frente Popular, como é o caso do deputado estadual André Ferreira (PSC), que estaria colocando como condição para permanecer na base do governador uma das vagas ao Senado.

Ferreira, contudo, pode perder o espaço se o PT apoiar Paulo Câmara e ganhar a posição. Caso haja aliança, o mais provável é que o senador Humberto Costa (PT) fique com uma das vagas e tente a reeleição pela Frente Popular. A outra vaga da chapa do governador já está reservada ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB).

De toda forma, comenta-se nos bastidores que o deputado federal e ex-ministro das Cidades de Temer Bruno Araújo (PSDB) ainda está decidindo se tentará a reeleição na Câmara ou se disputa ao cargo de senador, colocando o PSDB na majoritária do bloco.

Inicialmente, além de Armando Monteiro, o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) era tido como um dos principais para a disputa pelo governo. No entanto, a indefinição sobre o comando do partido dele no Estado, que segue com Raul Henry, aliado de primeira hora de Paulo Câmara, fez sua candidatura desidratar.

Ao JC, Bezerra Coelho confirmou que a data do anúncio dos “primeiros nomes” sai hoje, mas afirmou que os partidos ainda estão conversando com as bases para chegar a uma definição sobre a chapa.

“As conversas prosseguem num clima de muito entendimento e união. Os nomes de Armando e Mendonça são muito fortes e muito apoiados para compor a nossa chapa. Estamos fazendo consultas a prefeitos, deputados, presidentes de partidos e lideranças políticas, para na sequência tomarmos uma decisão”, respondeu ao ser questionado sobre as informações de fontes ligadas ao bloco.