O prejuízo ao erário é evidente, diz MP Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da […]

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP
Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.
Uma das ações do MP é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).
Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.
Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.
A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.
Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.
A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.
Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.
Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.
O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.
De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.
O que dizem ou evitam dizer: André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.
Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.
Procurados por veículos como a Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas. Júlio Cavalcanti desligou o telefone.











Nos últimos dias notícias tem circulado nos bastidores da política de Tabira sobre a possibilidade do PSB apresentar o médico Josete Amaral como seu candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). As notícias ficaram mais fortes depois da aproximação do médico com o Governo do Estado e a conquista de obras como o Curral da feira do Gado e o Projeto do Entorno Rodoviário da cidade.


O evento que a CDL Serra Talhada e o SINDCOM realizariam na programação de lançamento da 17ª ExpoSerra, neste dia 06, foi cancelado. Segundo nota ao blog, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico “lamenta o cancelamento da agenda de hoje em Serra Talhada, devido ao surgimento de outros compromissos de interesse do Estado”.
Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira por suspeita de tentativa de fraude no concurso público da Polícia Militar. Juliana de Souza Matos , de Serra Talhada, foi detida quando realizava testes físicos para o certame no lugar de outra candidata, identificada pela polícia como Nikaella Richelly de Souza Araújo, de 25 anos, de Betânia.
Duas Prefeituras, uma em Pernambuco, Santa Terezinha e outra na Paraíba, Teixeira, promoveram concurso público quase ao mesmo tempo e silenciaram sobre o resultado.
Faleceu o músico egipciense Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista das bandas Metal Milícia e Dharma. 


Do G1 Caruaru


Como já foi amplamente divulgado, saiu a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, no Recife.

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) vem a público manifestar sua total oposição ao projeto que autoriza a exploração de jogos de azar no país, de autoria do Senador Ciro Nogueira.



Antigo aliado do deputado Gonzaga Patriota (PSB), em quem vinha votando por seguidas eleições, o empresário Paulo Manú (PSB) não gostou nada do parlamentar ter levado Dinca e Companhia para a audiência com o Governador Paulo Câmara.

A Direção Geral do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira prorrogou o período de matrícula para os estudantes aprovados no Vestibular 2016 que irão iniciar os cursos neste segundo semestre acadêmico de 2016. Para realizar a matrícula, os aprovados em segunda entrada devem comparecer pessoalmente ao Campus Afogados, munidos dos documentos exigidos, conforme o Manual do Candidato.
O deputado estadual Odacy Amorim, PT, pré-candidato a prefeito de Petrolina, esclareceu em nota que não tem nenhum impedimento na sua pré-candidatura a prefeito.
Caro Nill Júnior,
O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (05.07), a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE). Ao lado da secretária da Mulher, Silvia Cordeiro, o gestor ouviu as demandas e propostas do grupo formado por 15 representantes dos mais diversos movimentos sociais rurais, da agricultura familiar à pesca artesanal. O encontro aconteceu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.
Aproveitando a presença do governador Paulo Câmara na região do Pajeú na última semana, a Câmara de Vereadores de Tabira solicitou ao chefe do executivo estadual a concessão do prédio do atual Fórum da Cidade das Tradições para utilização do município por um período de vinte anos.
















Você precisa fazer login para comentar.