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TRE-PE suspende propagandas de Clarissa e Júnior Tércio por participação acima do limite

Por Michael Andrade

Decisão é liminar e determina que futuras inserções respeitem o teto de 25% para participação de apoiadores.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais envolvendo Clarissa Tércio (PP), candidata a deputada federal, e Júnior Tércio (PP), candidato a deputado estadual. A decisão foi tomada em caráter liminar pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira. 

A medida foi concedida em uma representação apresentada pela candidata a deputada federal Liana Cirne (PT), que questionou inserções veiculadas nos dias 28 de agosto e 1º de setembro. Em uma delas, Clarissa participou da propaganda de Júnior; na outra, o candidato estadual apareceu na peça destinada à campanha da esposa.

Segundo a decisão, o caso não configura tecnicamente uma “invasão de horário”, já que Clarissa e Júnior disputam cargos proporcionais. A legislação permite a participação de apoiadores em propagandas desse tipo, mas estabelece limite de 25% do tempo da inserção.

Na propaganda de Júnior Tércio, com duração de 30 segundos, o TRE-PE calculou que Clarissa ocupou aproximadamente oito segundos do tempo de fala individual, equivalente a 27%. A decisão também considerou que o nome e o número de urna da candidata foram exibidos em destaque.

Na inserção de Clarissa, Júnior Tércio falou 30 das 71 palavras contabilizadas, participação estimada pelo Tribunal em 42,3% do tempo, ou cerca de 12,5 segundos. O nome e o número do candidato estadual também apareceram na peça.

Para o desembargador, a participação ultrapassou o caráter de simples apoio e assumiu, em tese, protagonismo incompatível com o limite previsto para esse tipo de propaganda.

Com a liminar, Clarissa e Júnior deverão deixar de veicular as duas peças questionadas. As emissoras também foram orientadas a suspender a exibição dos materiais em até duas horas após o recebimento da decisão. Os candidatos poderão substituir as propagandas por novas versões adequadas às regras eleitorais.

A decisão prevê ainda multa diária individual de R$ 10 mil para cada nova comprovação da conduta em caso de reincidência.

Outro ponto levantado por Liana Cirne foi uma suposta manipulação de um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desembargador registrou a existência de elementos mínimos que poderiam indicar montagem, mas não analisou esse ponto porque entendeu que a candidata não tinha legitimidade para defender, em nome próprio, direitos relacionados à honra e à imagem do presidente.

Em nota, a defesa de Clarissa Tércio e Júnior Tércio afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade e sustentou que os principais pedidos apresentados na representação foram rejeitados. Segundo a defesa, a questão acolhida seria de natureza técnica e relacionada ao tempo de participação dos candidatos, situação que, conforme a nota, já teria sido corrigida.

A representação ainda terá o mérito analisado. Clarissa, Júnior e o Progressistas foram citados para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar posteriormente.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação

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Outras Notícias

Coluna do Domingão

Denúncia contra Padre Airton Freire pode ser ponta do iceberg Exclusivo A Polícia Civil de Pernambuco, afirmou essa semana que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estão “maduras e robustas”. A investigação é tocada por uma verdadeira força tarefa.  E não é […]

Denúncia contra Padre Airton Freire pode ser ponta do iceberg

Exclusivo

A Polícia Civil de Pernambuco, afirmou essa semana que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estão “maduras e robustas”.

A investigação é tocada por uma verdadeira força tarefa.  E não é pra menos. Padre Airton Freire é poderoso, midiático,  abraçado e defendido por empresários, gente da política e da justiça.

Mas, pelo que o blog apurou ouvindo fontes, o cerco está se fechando contra o sacerdote,  auxiliares e pessoas com protagonismo na Fundação Terra. O caso de Sílvia Tavares de Souza é a ponta do iceberg.

Prova disso é a decisão da Diocese de Pesqueira de suspender o padre de ordem, alegando ter outras denúncias além da que ganhou a mídia,  indicando que há indícios muito concretos.

Autoridades policiais que investigam o caso estão incomunicáveis,  dado o volume de trabalho e o segredo de justiça. Só a chefe da Diretoria Integrada Especializada da corporação (Diresp), Morgana Alves, tem falado  Disse que o caso demanda uma “investigação bem feita” e, por isso, não deve haver pressa nas apurações relacionadas à denúncia.

Mas o que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão podem expor graves crimes. Muitos já eram conhecidos,  mas abafados.

Como já era de repercussão pública silenciosa, exatamente pelo poder que o cerca, devem haver outros casos de abuso que podem estar sendo apurados,  envolvendo mulheres e homens, maiores e menores. Também há denúncias de como a Fundação Terra consegue patrimônio além das doações regulares.  Assim como os pastores criminosos das igrejas ore e pague, a Fundação usava pessoas fragilizadas para formar patrimônio e tirar-lhes o pouco que tinham. O poder de persuasão do padre gerava um nível de relação de seguidores que faziam tudo o que ele determinava. Isso ia da doação de bens a, em casos mais graves, pedidos sexuais,  segundo denúncias que circulavam. Há ainda extorsões para comprar o silêncio,  esquema quebrado a partir da primeira denúncia.

Claro, o enclausuramento da equipe envolvida no caso mostra que tudo isso pode e deve estar sendo rigorosamente apurado. Há ainda a repercussão na grande mídia.  O Fantástico,  da Rede Globo, deve trazer reportagem de Beatriz Castro sobre os crimes envolvendo o sacerdote .

De lamentar o fato de que, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno de Airton Freire.  Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá.  Mas isso não é maior que a dor das vítimas. O segundo ponto a ser lamentado: como esses casos só passaram a explodir agora. Muita dor, sofrimento e traumas deveriam ser poupados.

Se não existe político acima da lei, jornalista acima da lei, médico acima da lei, presidente acima da lei, advogado acima da lei, desembargador acima da lei, também não deve existir padre acima da lei. Se as graves denúncias apuradas forem comprovadas, com o constitucional direito ao contraditório,  Padre Airton Freire e seu entorno devem ser punidos exemplarmente.

Lembro de um sacerdote amigo  o Monsenhor Assis Rocha, que costuma dizer: não existe padre ladrão. Existe o ladrão que se infiltra na igreja e, usando uma batina ilegítima,  se aproveita dela para cometer crimes. Não existe estuprador ou facilitador de crimes sexuais que é padre. Criminoso que é de fato, ele usa o manto de credibilidade da igreja para acobertar seus crimes. Problema é que, como disse Cristo, não há o que se faça no escondido que não venha à tona. Um dia, o manto e a máscara caem.

Quem lembra?

Em Arcoverde,  Padre Airton Freire levantou polêmica por se permitir pedir votos em pleno guia eleitoral para Madalena Britto e,  em 2020, para Wellington Maciel,  por gratidão à ex-prefeita. Foi chamado por Eduardo Silva, o Dudu, cunhado da vereadora Zirleide Monteiro, que apoiava Zeca Cavalcanti, de vagabundo. “Merece uma pisa”, concluiu.

Barragem da Ingazeira urgente 

O Padre Luis Marques Ferreira voltou a criticar a inércia das autoridades com a situação da Barragem da Ingazeira.  Com capacidade para quase 50 milhões de metros cúbicos, hoje com 40% da capacidade, não serve para nada, a não ser invasões às suas margens. Pesca desenfreada, farras de jet-ski emporcalhando a área e perturbação de sossego. “É preciso uma intervenção imediata”.

“Tô na fila”

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, disse à Coluna que não está brincando quando coloca seu nome para a discussão da vice na chapa de Sandrinho Palmeira.  “Meu nome na vice não é brincadeira. Estou na luta sim”, afirmou.

De novo

Depois que Luciano Bonfim decidiu que vai à reeleição em Triunfo,  todos os prefeitos com direito ao segundo mandato no Pajeú estão querendo.  Somam-se a ele Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Joelson (Calumbi), Luciano Torres (Ingazeira), Nicinha Melo (Tabira), Gilson Bento (Brejinho), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Benção,  Zé

Este blogueiro flagrou a ida de João de Maria,  Maurício do São João e Aldo da Clipsi para mais uma benção a José Marcos de Lima.  Foram discutir estratégias da oposição para 2024. Uma das questões é para que partido vão João e Maurício,  ainda no PSB de Evandro Valadares.

Frequência Modulada

Zé Marcos já autorizou a migração da Rádio Cultura, primeira emissora da cidade, hoje no AM, para FM. O projeto começou a ser tocado pelo jornalista João Carlos Rocha,  que até bem pouco tempo serviu à Gazeta FM.  O rádio continua sendo o veículo mais popular também na região.

Anúncio já!

Chegou à Coluna a informação de que a programação da Expoagro 2023 está praticamente fechada, restando apenas a definição do anúncio de Sandrinho Palmeira.  Uma das maiores críticas ao evento é justamente a de que o anúncio sai muito em cima da festa.

Narrativa 1

A expectativa de Siqueirinha,  presidente da Câmara de Arcoverde,  é de que, mesmo com a “liminar desmonta estrutura” negada, o MP alcance vitória com o mérito da ação que acusa a gestão LW de licitação direcionada.  A crítica é de que já foi iniciada a montagem,  quando o certame licitatório não teria acontecido.

Narrativa 2

Do outro lado,  há a narrativa de que uma decisão em cima da festa pode prejudicar a realização do evento.  Parte dos comentários na rede do próprio vereador:  porque não reclamou com Madalena, que não prejudique quem quer curtir a festa e ganhar o pão,  ou “pode esperar a resposta do povo se cancelar”, são algumas questões levantadas.

As duas perguntas 

Com a relação paz e amor entre Márcia Conrado e Luciano Duque as duas perguntas que ficam para Serra Talhada até 2024 são: primeiro,  qual nome conseguirá emplacar a vice na chapa de Márcia Conrado? E segundo: quem será o boi de pir… digo, candidato da oposição para enfrentar a prefeita e candidata a reeleição? É que de tantas lambanças do bloco opositor, é essa a percepção atual.

Transferência da promessa…

Raquel Lyra anunciou a devolução da BR 232 para gestão do governo Lula. Alguns perguntaram como ficou a sua promessa de duplicar a rodovia até Serra Talhada,  feita em 22 de setembro do ano passado,  em plena campanha. Mas o governo Lula a assumiu junto com a gestão da rodovia.  Garante que a fará.  A conferir.

Frase da semana:

“São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”.

Do governador mineiro e presidenciável, Romeu Zema, destilando xenofobia e mostrando o que pensa do Nordeste ao defender Sul e Sudeste.

Precarização e falta de segurança dos trabalhadores da Compesa são relatadas na Alepe

Denúncias de más condições de trabalho na Compesa motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária da última quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. A deputada Rosa Amorim, do PT, repercutiu dossiê com  relatos de falta de segurança e insalubridade nas subestações de tratamento de água e em outras unidades da empresa.  “É importante, inclusive, dizer, […]

Denúncias de más condições de trabalho na Compesa motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária da última quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. A deputada Rosa Amorim, do PT, repercutiu dossiê com  relatos de falta de segurança e insalubridade nas subestações de tratamento de água e em outras unidades da empresa. 

“É importante, inclusive, dizer, que quase toda a população se queixa da Compesa, mas a Compesa é uma empresa pública e, se ela está sendo precarizada, também é um projeto político. São inúmeras denúncias já formalizadas. Casos gravíssimos. Para vocês terem uma ideia, em janeiro, um trabalhador teve o local de trabalho invadido, foi amarrado e jogado no meio do mato”.

A parlamentar lembrou que o roubo de equipamentos e materiais também prejudica o abastecimento de água para a população. Rosa Amorim ainda se posicionou contra a proposta de privatizar a Companhia.

Rogério Leão: Se tiver que sair vamos todo mundo junto para um partido só

Em entrevista a Rádio Folha FM nesta segunda (10), o deputado estadual eleito Rogério Leão (PR) confessou que ainda analisa a possibilidade de sair do partido. O novo parlamentar não gostou das declarações feitas pelo atual presidente da sigla no Estado, Anderson Ferreira (PR). “O deputado Anderson deu aquela entrevista dizendo que quem não quiser que […]

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Em entrevista a Rádio Folha FM nesta segunda (10), o deputado estadual eleito Rogério Leão (PR) confessou que ainda analisa a possibilidade de sair do partido. O novo parlamentar não gostou das declarações feitas pelo atual presidente da sigla no Estado, Anderson Ferreira (PR).

“O deputado Anderson deu aquela entrevista dizendo que quem não quiser que saia. Então, ele bota a gente para fora, ele não é o presidente? Eu nem cheguei a assumir e mais de cinco partidos já me procuraram para que eu possa me filiar”, disse o republicano.

Rogério Leão ainda espera que o partido chegue a um consenso sobre a presidência do partido, mas não descarta uma debandada de outros correligionários. Ele é da ala dos que querem a retomada do deputado Inocêncio Oliveira (PR) ao cargo – o ex-líder do PR foi retirado do posto por declarar voto ao senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais.

“Se tiver que sair essa solução vamos sair num bloco, e esse bloco unido que é o grupo do deputado Inocêncio Oliveira, que fez história em Pernambuco e continua fazendo.”, frisou.

O deputado também opinou sobre a possibilidade de um rodízio entre Anderson Ferreira e o deputado Sebastião Oliveira (PR) no comando do partido. Segundo ele, o que pesa mais nessa questão do revezamento na liderança da sigla são os diretórios locais.

“Eu tive voto em 148 municípios, mas de maneira bastante expressiva em torno de 30 municípios. Eu não posso abrir mão do diretório desses 30 municípios, dos 184 municípios de Pernambuco, eu não posso abrir mão desses trinta diretórios onde eu fui votado de maneira significativa. Então, o deputado Alberto Feitosa tem algumas dezenas também, o deputado Henrique queiroz também. Então, nós temos que discutir isso”, relatou Rogério.

“Eu não posso aceitar que em uma cidade como São José do Belmonte, onde eu tive 7 mil votos, outra pessoa chegue lá e indique o diretório. Eu não posso aceitar, que em São José do Egito, onde eu tive quase 4 mil votos, outra pessoa chegue lá e indique o diretório”, completou.

Patrimônio declarado de Charles, da dupla com Tiringa, é de quase R$ 8 milhões

Como noticiou a Coluna do Domingão,  foi publicada há alguns dias no DivulgaCand,  da Justiça Eleitoral,  a candidatura coletiva da dupla Charles e Tiringa, de Serra Talhada. Pela regra da justiça eleitoral, na urna aparece o nome da dupla como “nome fantasia”, de campanha, mas um só nome responde oficialmente pela disputa, tem sua foto […]

Como noticiou a Coluna do Domingão,  foi publicada há alguns dias no DivulgaCand,  da Justiça Eleitoral,  a candidatura coletiva da dupla Charles e Tiringa, de Serra Talhada.

Pela regra da justiça eleitoral, na urna aparece o nome da dupla como “nome fantasia”, de campanha, mas um só nome responde oficialmente pela disputa, tem sua foto aparecendo e fornece os dados.

Os dados informados e a foto são de Charles Barboza. A Coluna também revelou que ele declarou quase R$ 8 milhões em bens, fruto dos ganhos de seu canal Comédia Selvagem, sucesso na Internet.

O patrimônio é formado por imóveis e terrenos em Serra Talhada,  São Paulo, além de outros investimentos empresariais,  somando R$ 7.964.396,26.

Não há crime em revelar grande patrimônio.  Pelo contrário,  caso esteja sendo fiel aos dados,  pode gerar a repercussão de que, ao contrário da prática comum dos que sonegam informações, Charles esteja declarando exatamente o que tem. Uma segunda versão insinua que seu patrimônio seja ainda maior, o que não pode ser confirmado diante da proteção de dados sobre bens e patrimônio.

A dupla tem milhões de seguidores.  Periodicamente também são notícia por alguns trabalhos sociais.

Os dois foram procurados pelo PRTB e pela força de seus nomes nas redes, os representantes da legenda acreditam que serão bons puxadores de votos.

Silvio Costa Filho cobra redução da inflação em audiência com presidente do BC

Preocupado com a alta da inflação e da taxa básica de juros, que tem impactado diretamente no bolso dos brasileiros e na geração de emprego e renda no país, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou, nesta terça-feira (31), ser “fundamental a redução da inflação […]

Preocupado com a alta da inflação e da taxa básica de juros, que tem impactado diretamente no bolso dos brasileiros e na geração de emprego e renda no país, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou, nesta terça-feira (31), ser “fundamental a redução da inflação e a retomada do investimento público” para o país voltar a crescer e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Durante audiência pública para discutir a política monetária com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; Costa Filho cobrou redução dos indicadores. No entendimento do deputado, a alta da inflação e dos juros – que deve terminar o ano acima da meta -, tem diminuído o poder de compra da população.

“Sabemos que cada vez mais a população está perdendo o seu poder de compra com aumento da gasolina, cesta básica, botijão de gás. E tudo isso reflete na qualidade de vida da população brasileira. Na capacidade de investir e de prover o seu sustento. São 20 milhões de brasileiros que passam muita dificuldade”, revelou Silvio Costa Filho.

O parlamentar considera que, na medida que se tem controle da inflação e redução da taxa de juros, o país terá melhorias na área econômica com a volta dos investimentos. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor lembrou que o Conselho Nacional de Política Monetária (Copom) ainda terá cinco reuniões no ano e cobrou a Campos Neto previsibilidade dos indicadores. “Sabemos que o mercado vive de expectativa e a previsibilidade é indispensável”, alertou.

Na audiência, Silvio Costa Filho também se mostrou preocupado com a falta de unidade do Governo Federal na política de preços dos combustíveis, o que tem puxado a alta da inflação no país; e a radicalização do processo eleitoral, que pode aumentar o risco país.

Silvio ainda lembrou que o Brasil vive hoje o mais baixo investimento desde a redemocratização, com perspectiva do PIB crescer apenas 2% em 2022. Durante a sessão, Campos Neto disse ser impossível prever o cenário inflacionário até o final do ano, mas que o BC trabalha para fechar o ano na meta de 3,5%, podendo chegar a 5%.