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TRE-PE suspende propagandas de Clarissa e Júnior Tércio por participação acima do limite

Por Michael Andrade

Decisão é liminar e determina que futuras inserções respeitem o teto de 25% para participação de apoiadores.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais envolvendo Clarissa Tércio (PP), candidata a deputada federal, e Júnior Tércio (PP), candidato a deputado estadual. A decisão foi tomada em caráter liminar pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira. 

A medida foi concedida em uma representação apresentada pela candidata a deputada federal Liana Cirne (PT), que questionou inserções veiculadas nos dias 28 de agosto e 1º de setembro. Em uma delas, Clarissa participou da propaganda de Júnior; na outra, o candidato estadual apareceu na peça destinada à campanha da esposa.

Segundo a decisão, o caso não configura tecnicamente uma “invasão de horário”, já que Clarissa e Júnior disputam cargos proporcionais. A legislação permite a participação de apoiadores em propagandas desse tipo, mas estabelece limite de 25% do tempo da inserção.

Na propaganda de Júnior Tércio, com duração de 30 segundos, o TRE-PE calculou que Clarissa ocupou aproximadamente oito segundos do tempo de fala individual, equivalente a 27%. A decisão também considerou que o nome e o número de urna da candidata foram exibidos em destaque.

Na inserção de Clarissa, Júnior Tércio falou 30 das 71 palavras contabilizadas, participação estimada pelo Tribunal em 42,3% do tempo, ou cerca de 12,5 segundos. O nome e o número do candidato estadual também apareceram na peça.

Para o desembargador, a participação ultrapassou o caráter de simples apoio e assumiu, em tese, protagonismo incompatível com o limite previsto para esse tipo de propaganda.

Com a liminar, Clarissa e Júnior deverão deixar de veicular as duas peças questionadas. As emissoras também foram orientadas a suspender a exibição dos materiais em até duas horas após o recebimento da decisão. Os candidatos poderão substituir as propagandas por novas versões adequadas às regras eleitorais.

A decisão prevê ainda multa diária individual de R$ 10 mil para cada nova comprovação da conduta em caso de reincidência.

Outro ponto levantado por Liana Cirne foi uma suposta manipulação de um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desembargador registrou a existência de elementos mínimos que poderiam indicar montagem, mas não analisou esse ponto porque entendeu que a candidata não tinha legitimidade para defender, em nome próprio, direitos relacionados à honra e à imagem do presidente.

Em nota, a defesa de Clarissa Tércio e Júnior Tércio afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade e sustentou que os principais pedidos apresentados na representação foram rejeitados. Segundo a defesa, a questão acolhida seria de natureza técnica e relacionada ao tempo de participação dos candidatos, situação que, conforme a nota, já teria sido corrigida.

A representação ainda terá o mérito analisado. Clarissa, Júnior e o Progressistas foram citados para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar posteriormente.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação

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Outras Notícias

Ministro apresenta novas regras do Minha Casa Minha Vida em reunião na AMUPE

Na próxima terça-feira (04), o presidente da Amupe, José Patriota, recebe o Ministro das Cidades, Bruno Araújo. A reunião extraordinária com os prefeitos e sua equipe tem como pauta  as políticas do Ministério para os municípios e principalmente as novas regras para habitação popular. A reunião será às  8h. na sede da Amupe (Av.Recife, 6205, Jardim […]

Na próxima terça-feira (04), o presidente da Amupe, José Patriota, recebe o Ministro das Cidades, Bruno Araújo.

A reunião extraordinária com os prefeitos e sua equipe tem como pauta  as políticas do Ministério para os municípios e principalmente as novas regras para habitação popular. A reunião será às  8h. na sede da Amupe (Av.Recife, 6205, Jardim São Paulo).

O Ministério tem apresentado as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1.Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros.

Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção. A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa.

Placas do Mercosul não terão brasões de município e estado, decide Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). A decisão pela retirada ocorre para atender aos anseios da sociedade e de especialistas, que avaliam que a medida reduz custos e mantém outros importantes itens de segurança na nova placa. O objetivo, desde […]

Veja como serão novas placas

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). A decisão pela retirada ocorre para atender aos anseios da sociedade e de especialistas, que avaliam que a medida reduz custos e mantém outros importantes itens de segurança na nova placa.

O objetivo, desde o início, sempre foi implantar modelo mundial de identificação veicular, no Brasil, que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros.

“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, afirma o ministro.

Por meio do novo modelo é possível fazer a comunicação entre todos os departamentos de trânsito de todas as unidades federativas, com o repasse de informações em tempo real.

Inicialmente, optou-se por incluir no normativo, que entra em vigor a partir de 1º de dezembro, itens como as bandeiras de estados e brasões de municípios.

Porém, ao receber um número significativo de sugestões de especialistas e de estudiosos da área de trânsito e, também, de muitos cidadãos, questionando a razão da colocação das bandeiras e brasões, tendo em vista que muitas pessoas desconhecem esses símbolos, o Ministério das Cidades decide, neste momento, retirar os brasões da nova placa.

Além de atender às sugestões de especialistas, a Pasta quer evitar qualquer despesa extra ao brasileiro. Hoje, quando o veículo é transferido de município há a necessidade de se fazer um novo emplacamento do veículo, com a inscrição da nova localidade na tarjeta, que já não existe no novo modelo de placas. Todavia, a exigência dos símbolos da Unidade da Federação e do município geram a necessidade de que sempre que houver a transferência de município, o proprietário tenha que adquirir novos pares de placas.

Ou seja, com a adoção do novo modelo, se for mantida a bandeira do estado e o brasão do município, toda vez que houver a transferência de domicílio do proprietário de um município para outro, ou da venda do veículo, demandará um novo emplacamento, portanto, nova taxa de pagamento.

Com a retirada dos brasões, uma vez emplacado, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil até a baixa no sistema do Registro Nacional de Veículos, o RENAVAM, sem nenhum gasto extra para o cidadão.

Operação prende acusados de homicídios e tráfico na divisa entre PE e PB

  Imagens da operação, divulgadas pelo Vale do Piancó Notícias As ações policiais se deram em Princesa Isabel, Sousa, Flores, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha e Canhotinho Uma Mega Operação Policial, denominada de “ΘΉΡΑΜΑ”, coordenada pelas Polícias Civil e Militar da Paraíba e Pernambuco, foi deflagrada, no início da manhã desta terça-feira (14), com o […]

 

Imagens da operação, divulgadas pelo Vale do Piancó Notícias

As ações policiais se deram em Princesa Isabel, Sousa, Flores, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha e Canhotinho

Uma Mega Operação Policial, denominada de “ΘΉΡΑΜΑ”, coordenada pelas Polícias Civil e Militar da Paraíba e Pernambuco, foi deflagrada, no início da manhã desta terça-feira (14), com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas, que vinha ocorrendo na fronteira entre os dois Estados.

As ações policiais se deram em Princesa Isabel, Sousa, no Estado da Paraíba e, em Flores, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha e Canhotinho, no Estado de Pernambuco. De acordo com a polícia ao G1PB, a operação precisou ser antecipada no município de Flores-PE, pois, segundo investigações, havia cinco execuções de pessoas a serem feitas, a mando de Josemar Patriota, conhecido como “cangaceiro”, que já estava preso em Sousa.

Essa manhã, muitas pessoas em Flores acordaram assustadas com a quantidade de cirenes e carros de polícia na cidade. A movimentação foi intensa na cidade sertaneja. Mesmo relato foi repassado por moradores das outras cidades envolvidas.  Foram varias prisões nas cidades alvo da operação. Os detalhes ainda não foram repassados.

Prefeito de Iguaracy visita Tuparetama para conhecer o Projeto Saúde Express

Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota. O objetivo da visita foi conhecer de perto o […]

Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota.

O objetivo da visita foi conhecer de perto o Projeto Saúde Express, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Saúde Express, que vem se destacando por levar atendimentos médicos especializados por meio de uma unidade móvel equipada.

A estrutura da carreta conta com consultórios modernos e profissionais qualificados, oferecendo mais agilidade, eficiência e dignidade no cuidado com a saúde da população.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Projetos como esse merecem ser reconhecidos e servem de inspiração para outros municípios. Parabenizamos o prefeito Diógenes Patriota pelo compromisso com a saúde pública e pelo cuidado com seu povo.”

“A visita reforça também a integração entre os municípios da região do Pajeú, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre as gestões na busca por melhorias concretas para as comunidades”, informou a assessoria de comunicação.

Fernando Dueire também não deu as caras na convenção de Raquel

Outra ausência na convenção de Raquel Lyra e Priscila Krause foi a do Senador Fernando Dueire. Dueire, que assumiu a cadeira de Senador em dezembro de 2022, assumindo após licença e posterior renúncia de Jarbas Vasconcelos tinha simpatia de muitos,  mas faltava-lhe capilaridade, grupo,  estrutura. Era de longe o nome mais distante da segunda vaga, […]

Outra ausência na convenção de Raquel Lyra e Priscila Krause foi a do Senador Fernando Dueire.

Dueire, que assumiu a cadeira de Senador em dezembro de 2022, assumindo após licença e posterior renúncia de Jarbas Vasconcelos tinha simpatia de muitos,  mas faltava-lhe capilaridade, grupo,  estrutura.

Era de longe o nome mais distante da segunda vaga, dada a polarização entre Miguel Coelho e Eduardo da Fonte e a primeira vaga na chapa já reservada a Túlio Gadêlha.

Pode disputar a suplência na chapa de Eduardo ou fazer um movimento de repensar sua rota política. A única certeza,  essa conhecida de muito tempo,  é a de que não renovará seu mandato no Senado.