Silvio Costa Filho cobra redução da inflação em audiência com presidente do BC

O governo Lula é aprovado por 65% dos eleitores de Pernambuco ao final do segundo ano de governo e reprovado por 33%, segundo aponta a pesquisa Genial divulgada nesta quarta-feira (11). 2% dos pernambucanos não souberam responder.

No resultado geral, Lula teve aprovação de 52% dos brasileiros e 47% de reprovação.

Pernambuco foi o segundo estado do país com o maior índice de aprovação de Lula, dentro da lista de territórios avaliados na pesquisa. A terra natal do presidente ficou atrás somente da Bahia, onde Lula teve 66% de índice positivo.

Embora o petista tenha registrado alta popularidade em Pernambuco, a aprovação teve queda de oito pontos percentuais em comparação com o último dado da pesquisa no estado, registrado em abril.

A reprovação de Lula em Pernambuco, por sua vez, subiu seis pontos de abril para dezembro.

A pesquisa Quaest foi realizada em 120 municípios brasileiros entre os dias 4 e 9 de dezembro e entrevistou presencialmente 8.598 eleitores com 16 anos de idade ou mais. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

48% dos eleitores pernambucanos avaliaram a gestão Lula como positiva. Outros 28% afirmaram que o trabalho dele na presidência é Regular, e 23% classificaram como Negativo.

Nesse quesito, Pernambuco foi o estado em que o presidente teve o melhor desempenho, embora o número tenha caído quatro pontos percentuais em relação a abril.

A Bahia ficou na segunda posição, com 44% de aprovação ao governo Lula.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda-feira (17), em mais uma Sessão Ordinária para discutir projetos de lei, requerimentos e indicações.

No Grande Expediente foram discutidos dois Projetos de Leis. Um que dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências e outro que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências. 

O vereador Arlã Markson, apresentou o Projeto de Lei Nº 02/2023 do Vereador Arlã Markson que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências. 

O vereador Danilo Augusto o Projeto de Lei Nº 02/2023, que institui o Programa Educação Animal na Escola no âmbito do Município de Tuparetama e dá outras providências.

Danilo também apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério e o segundo propondo a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura.

Danilo Augusto ainda apresentou Indicação solicitando o envio à Câmara do Plano Municipal de Segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

O Requerimento da Vereadora Vanda Lúcia solicita a aquisição de detectores de metais, câmeras de monitoramento e aumento da guarda em todas as escolas da rede municipal de ensino.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa que, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado de Pernambuco, a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente.

A pandemia está fora de controle. Nas últimas 24 horas, 258 novos casos de contaminação foram detectados no nosso Estado. Ao todo, são 9.285 pernambucanos que perderam as suas vidas.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, em orientação ao público, explica os motivos da decisão: “Agir com responsabilidade, contenção e equilíbrio, é providência que se impõe neste momento. Por isso, diante do recrudescimento da doença, o TRE/PE deliberou no sentido de realizar o evento de diplomação dos candidatos eleitos nos Municípios do Recife, Olinda e Jaboatão, no próximo dia 18, por videoconferência”.

Os detalhes da cerimônia virtual serão divulgados em breve.

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

A secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017.

A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

O recadastramento é uma resposta que se cobrava diante das inúmeras denúncias de irregularidades que chegaram à imprensa, através do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, e da Câmara de Vereadores, capitaneadas pelo legislador Marcos Crente.

Em 2015, surgiram as primeiras denúncias de irregularidades. Apíos provocação do MP, o  MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.