Pajeú terá menor representação na Alepe

Por André Luis

Professores e professoras da rede estadual de Pernambuco realizaram protestos em Caruaru e Arcoverde nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), respectivamente, durante agendas de Raquel Lyra nas duas cidades durante o Ouvir para Mudar, para cobrar do governo do estado o reajuste salarial de 14,95% para toda a carreira.

Em Caruaru, a governadora Raquel Lyra esteve presente em uma visita a uma escola da rede estadual, mas foi recebida por protestos da categoria. A coordenadora do Núcleo Regional Agreste Setentrional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Robertta Medeiros, explicou que a categoria reivindica o reajuste para todos os servidores, inclusive os que já recebem o piso salarial.

“O governo fala na propaganda de R$ 5,5 bilhões em educação e então porque não pagou o reajuste na Carreira profissional de 52 mil trabalhadores em educação? Então, é a nossa pauta, é o Piso que está sendo pago para apenas as pessoas que recebem abaixo dele”, disse Medeiros.

Em Arcoverde, o protesto foi realizado pelo Núcleo Regional do Sertão Moxotó Ipanema,  também na presença da governadora. A categoria cobrou o pagamento do reajuste com repercussão na Carreira, o que significa que os servidores que já recebem o piso salarial também receberiam o aumento.

O Sintepe informou que os protestos continuarão até que o governo do estado atenda às reivindicações da categoria.

Os protestos dos professores e professoras da rede estadual de Pernambuco mostram o descontentamento da categoria com o governo do estado. O reajuste salarial é uma reivindicação antiga da categoria e o governo ainda não se manifestou sobre o assunto.

A pressão da categoria pode aumentar nos próximos dias, caso o governo não atenda às reivindicações.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) apresentou, em nota divulgada em seu site oficial, esclarecimentos e explicações sobre o Decreto nº 54.939 de 2 de janeiro de 2023.

O Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (2), o Decreto 54.393, que traz, entre outras medidas, vedações ao direito dos servidores de gozo a licenças. Alguns pontos vão de encontro ao estabelecido na legislação que rege tal direito dos servidores, notadamente no seu parágrafo 4º, uma vez que a concessão da licença prêmio ao servidor público estadual é prevista no art. 112 da Lei 6.123/1968 (Art. 112. Serão concedidos ao funcionário, após cada decênio de serviço efetivo prestado ao Estado, seis meses de licença-prêmio, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo).

O referido art. 112 do Estatuto dos Servidores não concede discricionariedade à Administração Pública Estadual, nem à Chefe do Executivo o poder de impedir o direito à concessão da licença prêmio, que deverá ser concedida ao servidor quando preenchidos os requisitos legais.

O decreto deixa vaga a interpretação sobre a manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento, alguns sem condições algumas de reassumirem suas funções no exíguo prazo estabelecido pela nova norma, além do que não leva em consideração a situação específica de cada policial.

Nos últimos anos, os Policiais Civis tiveram negado o direito ao gozo da licença prêmio por diversos motivos, entre eles: falta de efetivo, férias de outros servidores, pandemia, etc. Outro ponto preocupante é que o Decreto também deixa a Polícia Civil sem Chefia, uma vez que, conforme o seu art. 1º e por não ter status de Secretaria, a nomeação da Chefe durou apenas um dia, pois foi nomeada na segunda feira (02) e exonerada na terça. No mesmo Decreto, a Governadora exonerou todos os chefes das unidades policiais e administrativas da PCPE, deixando a instituição sem comando.

Os Policiais Civis e demais servidores da segurança pública denunciam que estão sofrendo por falta de gestão e de um mínimo de cuidado dos políticos. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) espera que este Governo faça diferente e preze pelo diálogo.

O SINPOL, através do departamento jurídico, está fazendo um estudo sobre toda a abrangência e situações abarcadas pelo decreto e já está atuando pela imediata revogação do mesmo, solicitando, desde já, que haja um debate com os servidores através de seus sindicatos e associações e da Mesa Geral dos servidores públicos para que seja encontrada uma solução que atenda às necessidades da Administração sem subtrair direitos dos já extenuados Policiais.

Nesta quarta-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação cumpriu mais uma etapa de debates sobre o retorno seguro às aulas. Desta vez, com representantes de diferentes frentes do Governo Municipal como Saúde, Vigilância Sanitária, Controle Interno e Comunicação.

Na oportunidade, a Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, comemorou o envolvimento e as sugestões postas pelos presentes. 

“Nossa alegria é enorme em ver o Governo Municipal unido pelo retorno seguro às aulas. Esse momento é a concretização disso”, completou.

O próximo encontro será realizado com o Gabinete de Crise do governo para posteriormente abrir o debate para a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para o Retorno das Aulas Presenciais.

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Vídeo viraliza nas redes sociais. A coligação União por Arcoverde promete tomar as medidas cabíveis para esse caso. Já o grupo de Zeca Cavalcanti ainda não se manifestou.

A imagem que viralizou, mostra o principal assessor de Zeca Cavalcanti, José Alberto da Silva Antunes, conhecido como Beto de Zeca, levando uma caixa de sapatos cheia de pacotes de dinheiro para o vereador Eriberto Sacolão.

Beto de Zeca é irmão de Eduardo Silva, o Dudu, que virou notícia após xingar e ameaçar o Padre Airton Freire, da Fundação Terra, há alguns dias. Não há informações de quem filmou o vídeo, já apelidado de “X9 do Cardeal”.

Na narrativa, o assessor diz que “foi Zeca quem mandou, que tem outra parte que será entregue mais tarde e que Neriane, esposa do ex-deputado, está aguardando nas proximidades do local”. O vereador chama o ex-deputado de “Papai Noel”. A coligação União por Arcoverde está avaliando o caso e deverá tomar as medidas cabíveis para esse caso. Já o grupo de Zeca Cavalcanti ainda não se manifestou.