Prefeituras que investem pouco no carnaval de Pernambuco mostram outra festa na TV

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, além da uma redução para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (2). 

O PL proposto pelo Governo foi aprovado pela unanimidade dos deputados federais na última quarta (1º) e segue para análise do Senado.

A deputada Dani Portela (PSOL) defendeu que a medida representa um avanço na justiça tributária do país.  “A aprovação do projeto mostra como o Estado brasileiro pode promover justiça mediante suas ações. Estamos vivenciando um momento histórico que vai mudar a vida das pessoas”, disse a psolista.

Portela também direcionou críticas ao Congresso Nacional, que recentemente protocolou propostas como a “PEC da Blindagem” e da anistia aos participantes dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. 

“Tentaram vender o ‘pacote casado’ mas não conseguiram, porque o povo foi às ruas. A pressão popular cobrou que as medidas e leis que realmente beneficiem o brasileiro sejam aprovadas”, disse.

A deputada Rosa Amorim (PT) afirmou ainda que a conquista da isenção só foi possível porque o país é governado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo projeto político é a construção de um Brasil mais justo e igualitário.  Ela destacou que a isenção de IR vai representar mais comida na mesa das brasileiras e brasileiros, mais saúde e mais educação.

Rosa salientou, ainda, a importância das manifestações populares do último dia 21 de setembro para a aprovação da proposta, e também para impedir a aprovação da PEC da Blindagem e a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de estado. 

Para ela, a mobilização mostrou a força do povo para combater injustiças e privilégios. “Vamos continuar com muita coragem, enfrentando as desigualdades e as injustiças, trabalhando pela construção de um Brasil democrático e popular, porque quando o povo se levanta não há privilégio que resista”, afirmou a petista.

Para o deputado João Paulo (PT), o resultado da votação na Câmara é uma vitória significativa para a classe trabalhadora e um passo importante em direção à justiça social e à correção das distorções do sistema tributário. 

 “Comemoramos uma vitória que não é apenas legislativa e econômica, mas também social. O Brasil está avançando para corrigir uma das maiores injustiças do país: a regressividade fiscal”, afirmou.

O parlamentar  lembrou que, atualmente, quem ganha menos paga proporcionalmente mais impostos do que as pessoas de maior renda. Ele ressaltou ainda que quase metade da arrecadação nacional vem de tributos sobre bens e serviços, que têm o mesmo peso no bolso do rico e do pobre. A correção dessa distorção, segundo ele,  beneficiará mais de 30 milhões de brasileiros. 

João Paulo Costa (PCdoB) também elogiou a aprovação da isenção. Para o parlamentar, “a iniciativa é mais uma prova do compromisso do Governo Federal com o povo brasileiro e significará mais justiça social no país”.

O corpo de Tainara Souza Santos, 31 anos, que morreu na quarta-feira (24), após ficar internada por 25 dias depois de ser atropelada e arrastada por um homem na Marginal Tietê será velado a partir das 8 horas desta sexta-feira (26) no Cemitério São Pedro, na Zona Leste de São Paulo. O sepultamento será às 12 horas.

Ela deixa dois filhos: um menino, de 12 anos, e uma menina, de 7 anos. Tainara estava internada no Hospital das Clínicas desde 29 de novembro, na capital paulista, e passou por cerca de cinco cirurgias de alta complexidade.

Douglas Alves da Silva, de 26 anos, foi preso no dia 30 de novembro e segue na penitenciária. O caso passou a ser investigado como feminicídio.

O crime ocorreu por volta das 6h da manhã, após Tainara deixar um bar no Parque Novo Mundo, na Zona Norte. Ela havia passado a madrugada em um forró com uma amiga e um conhecido.

Segundo testemunhas, o ex-ficante, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, apareceu no local com ciúmes, iniciou uma discussão e, depois, aguardou Tainara do lado de fora.

Douglas entrou em um Volkswagen Golf preto e avançou com o carro contra a vítima. Tainara caiu, ficou presa sob o veículo e foi arrastada por mais de um quilômetro pela Avenida Morvan Dias de Figueiredo até a Rua Manguari, nas proximidades da Marginal Tietê. Pessoas tentaram impedir o arrastamento, mas o motorista fugiu.

Douglas Alves da Silva foi preso no dia seguinte ao crime e teve a prisão mantida em audiência de custódia.

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar na segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisãoque aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Após o julgamento dos embargos, a defesa tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, o MPF tem outros 15 dias para apresentar os argumentos contra os recursos.

Por Heitor Scalambrini*

O atual governo brasileiro de extrema direita considera construir seis usinas nucleares até 2050, além de concluir a usina de Angra 3. Uma pergunta recorrente é: a quem interessa? Do ponto de visto elétrico a  nucleoeletricidade pouco contribui e pouco contribuirá para a matriz elétrica.

Para responder a esta pergunta que não quer calar, a resposta é simples: SIGA O DINHEIRO.

Uma usina nuclear como prevista, tem uma potência instalada de 1.100 MW, e custa a bagatela de US$ 5 bilhões, algo em torno de 20 bilhões de reais. Este valor comumente,  será recheado de aditivos, podendo aumentar até 30% o valor inicial. Imaginem então leitores, 6 usinas, 120 bilhões de reais (150 bilhões com aditivos) e mais 12 bilhões para terminar Angra 3. Então, estes números já dão uma boa dica a quem interessa estas construções.

Obviamente as empresas multinacionais especializadas, como a Areva (francesa), a Rosatom (russa), a Westinghouse (norte americana), Gezhouba (chinesa),  destacadas empresas multinacionais incentivadoras e propagandeadoras do nuclear em todo mundo, interessadas pelo negócio, por razões óbvias.

Não podemos esquecer os militares brasileiros, majoritários nas forças armadas,  e cujo sonho é possui/fabricar a bomba atômica, e outros artefatos bélicos. Também alguns cientistas que se locupletam com recursos financeiros para suas pesquisas periféricas. Além da classe política, que se servem destes grandes empreendimentos para venderem ilusões aos seus eleitores com o “mofado” discurso do desenvolvimento, da geração de emprego e renda, e mais blá, blá, blá. Sem contar que alguns (muitos) recebem dinheiro “por fora” por estas obras.

Mas e a população? O que pensa destas propostas escalafobéticas resultantes de uma politica energética sem transparência, incompetente, irresponsável, que celebra o entreguismo do patrimônio público, por exemplo, com a proposta da privatização da Eletrobras, e das reservas de petróleo com leilões do pré-sal, favorecendo as empresas estrangeiras em detrimento da Petrobras.

Os “especialistas” governamentais e não governamentais, os “lobbies” como o da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), amparados pela mídia corporativa, e pseudo jornalistas, ajudam a propagar as “boas novas”, as benesses que a energia nuclear  trará a nação. Só que as tais vantagens (sabemos bem quais) não refletirão na melhoria da vida das pessoas. Ao contrário, o custo da energia elétrica ao consumidor final aumentará, os riscos de acidentes severos com a liberação de materiais radioativos para a atmosfera crescerá proporcionalmente ao número de usinas construídas, além de deixar para as gerações futuras os rejeitos destes reatores, o conhecido lixo atômico.

É muita má fé não reconhecer que o Brasil tem um conjunto muito grande de opções energéticas renováveis adequadas as exigências atuais. Como também não reconhecer os efeitos sistêmicos entre as fontes hidráulicas, as eólicas, a solar, e as termoelétricas a biomassa, como melhores opções para a diversidade e complementaridade de nossa matriz elétrica.

Resistir contra a implantação de usinas nucleares é defender a vida no planeta Terra.

Não ao nuclear, não aos meros interesses econômicos. Sim para a vida, e para o futuro do planeta Terra.

*Heitor Scalambrini é Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-CEA/Université de Marseilhe-França.