Patrimônio declarado de Charles, da dupla com Tiringa, é de quase R$ 8 milhões

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Do Jornal do Commercio

A exibição de outdoor, cartazes e qualquer material publicitário assemelhado que contenham apelo erótico – implícito ou explícito -, expondo a pessoa como objeto ou atração sexual de qualquer evento pode passar a ser proibida em Pernambuco.

Proposta na Assembleia determina a proibição de exposição de peças publicitárias que tratem a mulher ou o homem como objeto sexual, para a promoção de shows e espetáculos públicos ou privados.

De acordo com o projeto de lei, a empresa ou casa de shows que, na divulgação de suas atrações, utilize “a imagem da pessoa humana, mesmo que com a autorização das modelos”, terá de se restringir a colocar fotos ou figuras que “não utilizem o apelo sexual explícito ou implícito”.

Proposto pelo deputado e primeiro secretário da mesa da Alepe, Augusto César (PTB), a publicidade deve evitar a “exibição de homens e mulheres com a exposição de quaisquer partes íntimas do seu corpo”, mecanismo que será caracterizado como “atrações eróticas ou sexuais”.

Na justificativa da proposta, o deputado define que a produção de imagens para divulgação de eventos, em especial de mulheres, mesmo que consentidas, deverão “primar pelo cuidado da não vulgarização do sexo feminino” a não exposição da mulher como “objeto sexual, serviço ou produto à venda”.

O petebista alega que há uma ampla divulgação “sem critérios” de “shows eróticos”, no Estado, o que estaria criando “uma apelação de forte conotação sexual, que estimula indiretamente a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição, e ainda, um precoce despertar sexual infantil”.

Descartando a conotação de “renascimento da censura”, o deputado Augusto César (PTB) diz que quer apenas estabelecer normas que contribuam para a erradicação de problemas como a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição infantil, o machismo medieval e, ainda, o precoce despertar sexual infantil”.

Mal acabou o processo eleitoral municipal de 2020, já tem político de olho em 2024. segundo o blog do Marcello Patriota, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres, revelou, em conversa com o vice-prefeito Diógenes Patriota e o presidente da Câmara de Vereadores, Arlã Markson, que Diógenes será o nome do grupo para a disputa municipal de 2024.

”O nosso vice Diógenes é um nome forte, que tem uma  aceitação abrangente no grupo e está se cacifando cada vez mais para isso, portanto estamos construindo essa força”, afirmou Sávio.

A conversa aconteceu na chácara do presidente da Câmara, Arlã Markson e ainda segundo Marcello, que estava presente no local, Arlã afirmou que a decisão tem o aval do grupo.

O vice-prefeito Diógenes é filho do ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota. Ele foi eleito vereador a primeira vez em 2012 com 626 votos e em 2016 obteve o 1º lugar como o vereador mais votado com 707 votos pelo Solidariedade.

Em uma segunda-feira totalmente atípica na Rádio Pajeú, a cantora Maria Dapaz embalou o Debate das Dez do dia 15 de maio de 2017,  presenteando os amantes da música com a sua linda voz e canções de altíssima qualidade. Era sua última vez no programa.

Paizinha  conversou conosco e contou como foi participar do 23º Festival Nacional da Seresta, que aconteceu no Recife Antigo, do dia 10 ao dia 13 de maio. Também falou sobre a sua participação na 5ª edição do projeto Canção na Moeda, que aconteceu no Engenho do Poeta, em Tabira.

A doença: segundo Jocelyne Aymon, a Jô, parceira da cantora, falando à Rádio Pajeú, o câncer do qual Paizinha foi vítima era muito agressivo. Ele ataca  todos os órgãos, e não teve como Maria Dapaz enfrentar com todo tratamento disponível. “Foi muito difícil enfrentar tudo isso com ela”, revelou. Foram 73 dias de tratamento. Entretanto, revelou a despedida como muito linda, com todas as homenagens que recebeu.

Ouça como foi a última participação de Paizinha na Pajeú:

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou, nesta sexta-feira (23), oito ruas pavimentadas no distrito de Caiçarinha da Penha, totalizando um investimento superior a R$ 1 milhão em infraestrutura urbana, em mais de 6 mil metros quadrados de pavimentação. A ação beneficia diretamente os moradores da localidade e garante melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida.

Para a prefeita Márcia Conrado, a entrega representa mais um passo importante no cuidado com os distritos do município. “Cada rua pavimentada é um avanço na vida das pessoas. Estamos falando de dignidade, de respeito com quem mora aqui e de um compromisso que assumimos de trabalhar por toda Serra Talhada, sem deixar ninguém para trás”, afirmou.

Entre as oito vias contempladas, destaca-se a Rua Projetada 05, que recebeu o maior volume de investimento, com 1.645 metros quadrados pavimentados e recursos da ordem de R$ 241.336,32. Também foram executadas obras em outras sete ruas do distrito, como a Rua Projetada 08, com 1.476,85 metros quadrados, e a Rua Projetada 01, com 1.344,90 metros quadrados, somando mais de 6.800 metros de vias pavimentadas.

De acordo com a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, o resultado é fruto de planejamento e responsabilidade na execução dos recursos públicos. “Cada rua foi pensada para atender às necessidades da comunidade, com foco na durabilidade da obra e no benefício direto para os moradores. Nosso trabalho é levar infraestrutura de qualidade, fortalecendo o desenvolvimento urbano e a vida das pessoas”, destacou.