Deputados desconversam sobre ações do MP sobre suposto esquema com emendas para shows

O Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, ganhou um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nesta segunda-feira, 02/03. A entrega foi realizada pela prefeita Márcia Conrado, com um investimento de mais de R$ 720 mil reais. O equipamento, vinculado à secretaria de Assistência Social e Cidadania, vai atender às 902 famílias do residencial.

Tido como um equipamento fundamental para a promoção da dignidade e cidadania, é no CRAS onde a população pode atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), solicitar encaminhamento para benefícios eventuais, participar de ações de fortalecimento dos vínculos familiares e buscar apoio diante de situações de vulnerabilidade social.

“Pensamos para o CRAS do Vanete Almeida um espaço preparado para acolher, orientar e cuidar das famílias que mais precisam. São mais de 900 famílias que passam a contar com um atendimento mais digno, próximo e humanizado. Seguimos trabalhando para fortalecer vínculos, garantir direitos e construir uma cidade cada vez mais justa e presente na vida das pessoas”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

Para o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, “a secretaria estará inteiramente presente neste novo equipamento. Todos os nossos serviços estarão à disposição das 902 famílias que vivem neste residencial”, frisou. As 902 casas do Residencial Vanete Almeida foram entregues no dia 16 de janeiro deste ano, dito como um marco na política de habitação da cidade de Serra Talhada.

Tendo em vista seu papel de entidade privada independente atuante na defesa dos interesses dos associados e no fomento ao comércio local, o NDL Carnaíba vem apresentar a seus associados e à sociedade esclarecimentos a respeito de recentes acontecimentos envolvendo a imagem da entidade e seu posicionamento político.

O NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas – de Carnaíba foi fundado em 2017 para buscar os interesses do Comércio local. Desde então, a entidade atua desempenhando funções como: qualificar o comércio com cursos e formações técnicas, fomentar o empreendedorismo através de eventos como a ExpoCarnaíba, promoção de serviços através de convênio com o SPC Brasil, além de sua função essencial de representar os associados perante o poder público e instituições.

É importante destacar que o NDL é entidade privada, independente, respondendo unicamente aos interesses de seus próprios associados.

Nesse sentido, a entidade não possui qualquer  vinculação ou dependência política em relação a poder público federal, estadual ou municipal, sendo, dessa forma, absolutamente apartidária e desvinculada de qualquer candidato, partido ou coligação.

O NDL Carnaíba sempre atuou e sempre atuará buscando e cobrando o comprometimento do ente público com a pauta do desenvolvimento econômico e do empreendedorismo, independentemente do gestor ou gestão. Inclusive porque, entendemos, a existência e o papel da instituição são permanentes e, por isso, maiores do que qualquer campanha ou mandato.

Ainda, é necessário esclarecer que o NDL é composto por associados e diretores, os quais evidentemente mantêm seu direito de se manifestar politicamente como cidadãos em defesa de gestão, candidato, partido ou ideologia em que acreditem, ou atuando em campanha política como filiado, simpatizante ou militante.

Contudo, essa participação ou apoio não reflete a opinião ou o posicionamento da entidade. A mesma, independentemente das opiniões ou posições daqueles que a compõem, mantém seu caráter de independência e apartidarismo, não possuindo vinculação ou preferência por qualquer político ou candidato.

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba seguirá desempenhando sua função de desenvolver o comércio e cobrar o melhor para o empreendedorismo local e, paralelamente, manterá sua postura autônoma, tanto em relação às bandeiras e ideologias políticas, quanto referente à participação ou vinculação de seus associados e diretores em pleitos eleitos eleitorais.

Dessa forma, acreditamos que podemos juntos buscar o melhor para a economia local e desempenhar nossas funções essenciais de forma comprometida, ética e, acima de tudo, independente.

Carnaíba, 21 de novembro de 2020.

Núcleo de Dirigentes Lojistas

Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do blog de Fernando Rodrigues.

O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.

É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

Pressionado pelo atraso na vacinação e diante de cláusulas impostas pelos laboratórios, o Ministério da Saúde decidiu pedir ajuda e compartilhar com o Palácio do Planalto a responsabilidade de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen. As informações são da Folhapress.

A pasta divulgou uma nota na noite neste domingo (21) na qual afirma que mantém interesse em comprar as vacinas dos dois laboratórios americanos, mas afirma que as propostas apresentadas vão “além da sua capacidade de prosseguir negociações” e por isso solicitou orientação à Casa Civil da Presidência.

O ministro Eduardo Pazuello vem atacando publicamente as condições impostas, especialmente pela Pfizer, para vender a vacina ao Brasil. Em audiência no Senado há dez dias, ele afirmou que as cláusulas eram “impraticáveis” e que o laboratório impôs condições “leoninas”.

A Pfizer afirma que as condições impostas são as mesmas dos contratos de venda para outros países do mundo, inclusive na América Latina.

Na nota divulgada neste domingo, um raro exemplo de exposição de articulações internas do governo, o Ministério da Saúde afirmou que espera entre segunda e sexta-feira uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações, que foram iniciadas em abril do ano passado com a Janssen e no mês seguinte com a Pfizer.

As negociações estão paralisadas “por falta de flexibilidade das empresas”, diz o texto.

“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, declarou, segundo a nota, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco.

O Ministério da Saúde encaminhou um ofício pedindo orientações para a Casa Civil na quarta-feira da semana passada. O texto afirma que “em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.

O ofício encaminhado também repete os argumentos usados por Pazuello de que os dois laboratórios solicitam garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.

“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, afirmou Franco no texto.

O secretário-executivo diz que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de sexta-feira (12) e a da Pfizer chegou três dias depois.

No sábado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também indicou que o Legislativo pretende agir para solucionar a questão, oferecendo uma “ponte” entre os laboratórios e o governo federal. Pacheco vai se reunir nesta segunda com representantes dos laboratórios.

“Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco, afirmou o presidente do Senado.

“Nós temos caminhos [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso”, completou.

Pazuello está sob intensa pressão por conta do atraso no início da vacinação, além da falta de doses disponíveis para estados e municípios. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, anunciaram a suspensão da vacinação.

No Congresso, há o risco de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia, principalmente a questão da vacinação. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conta com assinaturas suficientes, mas a decisão final cabe a Pacheco.

O governo ganhou tempo com a decisão dos senadores de instalar inicialmente uma comissão especial da Covid-19, que não conta com os poderes de investigação de uma CPI.

Mais um rompimento na Adutora do Pajeú, que faz captação de água do Rio São Francisco para abastecer cidades do sertão do Pajeú e da Paraíba deve afetar o abastecimento a partir de hoje em área importante.

O registro de rompimento aconteceu por volta das 17h, de acordo com relato de um Internauta Repórter,  próximo ao IF-Sertão.

Isso deve prejudicar o abastecimento de água, nas cidades abastecidas pela adutora, a partir de Calumbi. Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.