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Deputados desconversam sobre ações do MP sobre suposto esquema com emendas para shows

Por Nill Júnior

João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Maviael Cavalcanti (DEM),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Maviael Cavalcanti (DEM),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Outras Notícias

Inquérito que investigava Moreira Franco por farra das passagens é arquivado

Por Rosanne D’Agostino, TV Globo, Brasília O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, no caso conhecido como “farra das passagens”. Moreira Franco foi denunciado por peculato – crime praticado por funcionário público. A acusação era de que ele teria destinado […]

Por Rosanne D’Agostino, TV Globo, Brasília

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, no caso conhecido como “farra das passagens”.

Moreira Franco foi denunciado por peculato – crime praticado por funcionário público. A acusação era de que ele teria destinado passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados para parente e amigos em 2007 e 2008.

No dia 27 de setembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do caso. Isso porque, como o ministro tem mais de 70 anos, o caso prescreve em metade do tempo, no caso, oito anos.

Outros dez ex-parlamentares sem foro também foram denunciados, mas apenas o caso de Moreira Franco foi mantido no Supremo depois que ele virou ministro.

A chamada “farra das passagens” tornou-se pública em 2009. De acordo com as investigações, deputados utilizavam a verba da chamada cota parlamentar para emitirem passagens aéreas para viagens de lazer.

Segundo o procurador Elton Ghersel, que apresentou denúncia ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra parlamentares e ex-parlamentares no ano passado, os deputados também utilizavam a verba pública para comprar passagens para familiares e amigos.

Em outros casos, segundo o procurador, os parlamentares chegaram a vender milhas referentes à cota parlamentar para agências de viagens, que as revendiam para outros clientes.

À época em que o caso foi revelado, os deputados tinham direito a uma cota mensal de seis passagens aéreas, que deveriam ser destinadas a viagens aos estados de origem ou a viagens oficiais. Se o valor não fosse integralmente utilizado, os deputados podiam usar o excedente para outros fins.

João e Marília votam na Zona Norte do Recife

O candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), votou no fim da manhã deste domingo (29), na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife. Ele chegou ao local, por volta das 11h30, acompanhado pela candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT), e […]

O candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), votou no fim da manhã deste domingo (29), na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife.

Ele chegou ao local, por volta das 11h30, acompanhado pela candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT), e por parentes e apoiadores.

Entre os que acompanharam João Campos, também estavam o atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Já Marília Arraes, candidata a prefeita do Recife pelo PT, votou agora a tarde, no Clube Alemão, em Parnamirim, Zona Norte da cidade. Ela chegou ao local às 13h40, acompanhada pelo candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), pela família e por apoiadores.

Também acompanharam Marília Arraes o prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), políticos do PT e o presidente do Partido, o deputado  Doriel Barros.

O presidente destacou que está otimista em relação ao resultado das urnas e enfatizou  a forte atuação da militância do PT, que contribuiu para que Marília chegasse ao segundo turno. “O desejo de mudança da população recifense e essa garra da nossa militância vão fazer com que a capital pernambucana tenha, pela primeira vez, uma prefeita. Vamos fazer história!”, declarou.

Presidente da Codevasf participa de homenagem a Osvaldo Coelho

A atuação do ex-deputado federal pernambucano Osvaldo Coelho para transformar a realidade do semiárido nordestino em um polo irrigado foi destacada pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino. Ela usou a tribuna da Câmara dos Deputados durante a sessão solene em homenagem póstuma ao ex-parlamentar, […]

c6e1386b98775af9d22a65535b3b00dfA atuação do ex-deputado federal pernambucano Osvaldo Coelho para transformar a realidade do semiárido nordestino em um polo irrigado foi destacada pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino.

Ela usou a tribuna da Câmara dos Deputados durante a sessão solene em homenagem póstuma ao ex-parlamentar, nesta quinta-feira (10), no Plenário Ulysses Guimarães. Além de ministros, senadores e deputados federais, o evento contou com a presença de familiares e amigos do homenageado, morto em novembro de 2015.

Os trabalhos foram presididos pelo deputado federal Daniel Coelho. “O povo de Pernambuco sempre viu em Osvaldo Coelho um homem público de muito valor, compromissado, acima de tudo, com a melhoria do povo sertanejo. Ele pensava de forma ampla as questões relacionadas ao estado e ao Brasil, mas sempre manteve um estreito contato com a população do vale do São Francisco”, ressaltou o parlamentar em seu pronunciamento na abertura da sessão.

O trabalho de Osvaldo Coelho ao longo da sua trajetória política foi ilustrado em forma de vídeo com depoimento de diversas pessoas que conviveram com ele e reforçado por parlamentares e demais autoridades que usaram a tribuna para homenageá-lo. “Nós, representando a Codevasf, não poderíamos deixar de participar desta homenagem a esse homem, cidadão e político, que deixou um grande legado para o Nordeste”, ressaltou Kênia Marcelino em seu pronunciamento.

Em seu discurso, a presidente da Codevasf fez diversos comentários que reforçaram a importância de Osvaldo Coelho para o vale do São Francisco, principalmente como um dos grandes incentivadores do desenvolvimento da região como polo irrigado. “Graças a pessoas como Osvaldo Coelho que hoje o semiárido é uma região exportadora de frutas. E como ele, acreditamos que a produção irrigada é promotora de desenvolvimento”, frisou.

Tuparetama: Dêva tem contas de 2014 aprovadas

Os vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama/PE,  votaram na noite desta segunda-feira (23/10) , as contas de governo e de gestão do Ex-prefeito, Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2014. Por unanimidade, os Vereadores votaram favorável ao parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que apontava para a aprovação das contas. “É […]

Os vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama/PE,  votaram na noite desta segunda-feira (23/10) , as contas de governo e de gestão do Ex-prefeito, Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Por unanimidade, os Vereadores votaram favorável ao parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que apontava para a aprovação das contas.

“É um reconhecimento pela regularidade na aplicação dos recursos e principalmente, pela responsabilidade da  administração, Dêva Pessoa,  na gestão das contas públicas. Há tempos, que este fato não era registrado no município de Tuparetama”, destacou Danilo Augusto, presidente da Câmara Municipal.

Após o resultado, o ex-Prefeito,  Dêva Pessoa, disse que não tinha dúvidas de que os Vereadores estariam aprovando as suas contas, considerando que “administrou  com zelo e responsabilidade os recursos públicos, aplicando o dinheiro do povo de maneira séria e correta”.

Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

Conclusão do julgamento foi adiada G1 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores. Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, […]

Conclusão do julgamento foi adiada

G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores.

Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello.

O presidente do Supremo disse que, na sessão de quarta-feira (2), vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.

Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados.

Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

O julgamento desta quinta (26) foi motivado por recurso apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, réu na Lava Jato.

O argumento da defesa de Márcio Ferreira é que a apresentação simultânea das alegações finais não permite ao delatado ter conhecimento prévio de acusações do delator para poder se defender.

Os ministros ainda não definiram se anulam a sentença de Ferreira. Até esta quinta-feira, cinco ministros votaram pela anulação, e quatro contra, mas Toffoli adiantou que deve dar o sexto voto nesse sentido.

A divergência em relação ao resultado do julgamento da tese está no voto da ministra Cármen Lúcia. Para ela, o eventual prejuízo sofrido pela defesa causado pela ordem das alegações finais teria de ser comprovado.

Esse é um dos pontos que podem ser discutidos pelos ministros na retomada do julgamento. Para outros ministros, a simples ordem simultânea das alegações é uma nulidade que gera o prejuízo.

A decisão a ser tomada pelo plenário vale apenas para o caso específico, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto no STF. Esse entendimento serve para orientar tribunais  do país sobre qual caminho seguir.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu anulação de duas condenações – a do triplex do Guarujá, caso pelo qual ele está preso, e a do sítio de Atibaia, caso pelo qual foi condenado em primeira instância.

O ministro Ricardo Lewandowski tem outros quatro pedidos semelhantes à espera de um posicionamento do plenário. Há ainda outros processos fora da operação que podem ser impactados pela decisão.