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Renan diz que Senado votará texto do abuso de autoridade antes do recesso

Por Nill Júnior

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o polêmico projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade será votado pelo Senado antes do “recesso branco” parlamentar, que deve ter início em 13 de julho. Investigado pela Operação Lava Jato, o peemedebista defende que a aprovação do texto é necessária para coibir o “carteiraço” de autoridades contra a sociedade.

A proposta foi anunciada por Renan como prioritária na semana passada, mas foi alvo de críticas de parlamentares ouvidos pelo G1. Senadores avaliam que colocar o tema em votação neste momento é inadequado, uma vez que as investigações da Lava Jato estão em curso. Além de Renan, vários outros congressistas são investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

“Esse projeto vai ser votado, sim. A lei de abuso de autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá, precisa ser atualizada, e a lei de abuso de autoridade não é contra Executivo, Legislativo, nem Judiciário, é contra o carteiraço que é hoje uma prática generalizada no Brasil”, declarou o presidente do Senado a jornalistas nesta terça.

Renan disse ainda que colocar o projeto em votação não demonstra uma tentativa de intervenção nas investigações da Lava Jato.

“Eu já falei sobre as investigações. Ninguém mais do que eu, no Brasil, defende as investigações. A Lava Jato é um avanço civilizatório. O fato de ela estar dando certo não significa dizer que mais adiante nós não vamos ter que melhorar as investigações e as próprias delações, como  o mundo todo já fez. A lei do abuso de autoridade não é contra o Ministério Público, nem contra o presidente da República, nem contra o presidente do STF”, enfatizou.

Romero Jucá: Presidente de comissão especial do Senado que será encarregada de analisar a proposta que prevê punições a crimes de abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) divulgou nota à imprensa na última sexta-feira (1º) ressaltando que não vai dar prioridade no colegiado ao anteprojeto defendido por Renan.

O parlamentar de Roraima também é alvo de investigações da Lava Jato. Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento, em maio, depois que veio à tona o teor de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em um dos áudios, o senador do PMDB sugere um “pacto” para frear as investigações.

Outras Notícias

Salgueiro, Afogados, Brejinho, Carnaíba e Tabira em risco de surto de dengue, diz Secretaria de Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está empenhada no combate ao mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, na tentativa de evitar o adoecimento das doenças transmitidas pelo inseto. Neste início de ano, a equipe técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses já esteve no município de Salgueiro, onde foi notado um aumento das notificações em […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está empenhada no combate ao mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, na tentativa de evitar o adoecimento das doenças transmitidas pelo inseto. Neste início de ano, a equipe técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses já esteve no município de Salgueiro, onde foi notado um aumento das notificações em relação ao ano passado. 

Uma busca ativa foi realizada nos serviços de saúde do município para averiguar os casos. Além disso, já foi feita, em alguns bairros da cidade, pulverização em UBV leve, que é a aplicação de inseticida em dosagens baixas para eliminar o inseto vetor, trabalho realizado a partir da análise dos dados e que segue rigoroso critério técnico.

Analisando os dados da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba sete municípios e tem Salgueiro como sede, os casos suspeitos de dengue tiveram um aumento de 1.871% (foram 7 em 2018 e 138 em 2019) e de 366% de chikungunya (3 em 2018 e 14 em 2019). Também foram notificados 2 casos de zika (1 em 2018). Até o momento, apenas ocorrências de chikungunya tiveram a confirmação, no município de Salgueiro. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado

“O trabalho da vigilância epidemiológica é averiguar a ocorrência de casos nas últimas semanas epidemiológicas e, notando uma mudança no padrão, agir de imediato, mesmo sem a confirmação dos casos. Nós dialogamos com os municípios para saber as ações em curso, damos orientações técnicas e, de acordo com a necessidade, fazemos o uso do popularmente conhecido como carro fumacê. Com uma ação em tempo e efetiva, podemos evitar um possível surto ou epidemia”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes. Além do município de Salgueiro, o Estado também está fazendo, nesta semana, a pulverização em UBV leve e pesada em Custódia, também no Sertão (VI Geres – Arcoverde).

A gerente também lembra a importância da população procurar os serviços de saúde em casos suspeitos, para que haja a notificação do caso e a devida assistência ao paciente. Além disso, convoca o público para auxiliar nas ações de prevenção e controle, essenciais para evitar o nascimento do Aedes aegypti. “Precisamos ficar vigilantes nas nossas casas para não deixar recipientes com água sem tampa, os pratos dos vasos de plantas com água. Uma tampa de refrigerante já é suficiente para que o mosquito deposite seus ovos, por isso precisamos ficar atentos”, alerta Claudenice.

X GERES – Além da VII Geres, também chama a atenção o aumento das notificações de dengue na X Geres, com sede em Afogados da Ingazeira. Em 2018, foram 8 casos suspeitos, enquanto em 2019 já são 26, ou seja, um aumento de 225%. Ainda não há notificações para chikungunya e zika. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado. “É importante este alerta para que os profissionais fiquem atentos aos possíveis casos, para tratá-los e também notificar. Só por meio das notificações podemos fazer a análise técnica para atuar quando necessário”, frisa Claudenice Pontes.

MOSQUITO – Em relação a análise da presença de larvas nos imóveis (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti – LIRAa), na VII Geres, Cedro está em risco de surto, ou seja, com alta probabilidade de adoecimento da população. Já na X Geres, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Tabira também estão em risco de surto.

Prefeito de Tabira emite nota de pesar pelo falecimento de Manoel Santos (PT)

O prefeito de Tabira Sebastião Dias emite nota de pesar pelo falecimento do sertanejo, agricultor, político, homem simples e defensor da agricultura familiar, membro fundador do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT- Manoel José dos Santos, atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual, pelo Partido dos Trabalhadores e […]

manoel-santos-jpegO prefeito de Tabira Sebastião Dias emite nota de pesar pelo falecimento do sertanejo, agricultor, político, homem simples e defensor da agricultura familiar, membro fundador do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT- Manoel José dos Santos, atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual, pelo Partido dos Trabalhadores e conhecido como Manoel Santos.

“A classe trabalhadora perde um dos seus maiores defensores, homem dedicado à causa da agricultura e fiel defensor dos trabalhadores, especialmente dos agricultores. A política está de luto e a Assembleia ficou mais pobre com a morte desse grande homem.” Destacou o prefeito Sebastião Dias.

Temer dá posse a Carlos Marun como ministro da articulação política

Deputado do PMDB assumiu nesta sexta a Secretaria de Governo, em substituição ao tucano Antonio Imbassahy. Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, após presidente ter alta médica. Do G1 O presidente Michel Temer deu posse na tarde desta sexta-feira (15) ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo. À frente da […]

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), durante audiência na Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado do PMDB assumiu nesta sexta a Secretaria de Governo, em substituição ao tucano Antonio Imbassahy. Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, após presidente ter alta médica.

Do G1

O presidente Michel Temer deu posse na tarde desta sexta-feira (15) ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo. À frente da pasta, o peemedebista do responderá pela articulação do Planalto junto ao Congresso Nacional.

Marun substitui na Secretaria de Governo o tucano Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que retomou o mandado de deputado federal.

A mudança na articulação política contempla os partidos do chamado ‘centrão’ e o PMDB, que estavam insatisfeitos com o tucano e a postura do PSDB em relação aos temas prioritários do governo.

Entre os desafios do novo ministro está auxiliar o Planalto a conquistar os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro do ano que vem.

O governo tentou viabilizar a votação na próxima semana, porém não conseguiu a garantia de vitória na votação.

Agenda de Temer

A cerimônia no Palácio do Planalto foi o primeiro compromisso da agenda de Temer após ele passar por um procedimento de desobstrução da uretra no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A cirurgia do presidente foi realizada na quarta (13) e ele teve alta na manhã desta sexta. Temer desembarcou em Brasília por volta das 12h50 e seguiu para o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Ele chegou ao Planalto às 14h.

A posse de Marun, inclusive, foi adiada devido à internação de Temer: a cerimônia estava prevista para ocorrer nesta quinta (14), mas como o presidente não teve alta médica, o evento foi adiado.

Carlos Marun

Natural de Porto Alegre (RS), Carlos Marun, 57 anos, fez carreira política no Mato Grosso do Sul. Advogado e engenheiro civil, ele foi vereador em Campo Grande, deputado estadual e secretário de Habitação e Cidades. Em 2014, elegeu-se deputado federal pela primeira vez, com 91,8 mil votos.

Marun ganhou destaque na Câmara como um dos mais ferrenhos defensores do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado foi um dos raros apoiadores que ficou ao lado de Cunha até a sua cassação, em setembro de 2016.

Favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e integrante da “tropa de choque” do Planalto com a chegada de Temer ao poder, Marun esteve entre os deputados que mais se empenharam na defesa pública do presidente a partir do escândalo da delação da JBS.

O parlamentar também auxiliou na articulação para garantir os votos que barraram as duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Temer.

Arcoverde recebe reunião da Câmara de Defesa Social de Pernambuco

A Câmara de Defesa Social do Estado promoveu na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a sua última reunião do ano. Contando com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o encontro foi presidido pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire. Na pauta, […]

A Câmara de Defesa Social do Estado promoveu na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a sua última reunião do ano.

Contando com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o encontro foi presidido pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Na pauta, o monitoramento de indicadores de produtividade relacionados a entidades públicas de segurança do Estado, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros, possibilitou a análise de metas qualitativas para o segmento na região, relacionando assuntos como o programa Pacto pela Vida. “Além de discutirmos os números e as estratégias do nosso trabalho, também visamos com estas reuniões uma maior aproximação in loco com os municípios, acatando a orientação do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, para analisarmos dados estatísticos envolvendo a criminalidade em cada área integrada de segurança na região”, explicou Humberto Freire.

“O novo modelo de descentralização realizado pela Secretaria de Defesa Social é bastante importante para a nossa cidade, tendo em vista que as entidades de segurança estão sim atuando e buscando diminuir os índices de violência em Pernambuco. Isso já é reconhecido pela população e nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho aqui em Arcoverde, já contando com a formação e atuação de um comitê de segurança pública, o qual tem possibilitando algumas ações direcionadas para a parceria em prol da efetivação deste segmento no município”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Entre autoridades do Estado, participaram do encontro o diretor do Planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral; o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcílio Rossini; e a gestora da Gerência de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

Gonzaga Patriota participa da inauguração do comitê da chapa majoritária em Petrolina

Uma multidão recebeu os candidatos a governador Paulo Câmara e a senador Fernando Bezerra Coelho, o governador de Pernambuco, João Lyra, o deputado federal Gonzaga Patriota e outros candidatos e lideranças políticas da região, na manhã deste sábado (26), para a inauguração do comitê da Frente Popular de Pernambuco. Em seu discurso, Gonzaga Patriota relembrou […]

1Uma multidão recebeu os candidatos a governador Paulo Câmara e a senador Fernando Bezerra Coelho, o governador de Pernambuco, João Lyra, o deputado federal Gonzaga Patriota e outros candidatos e lideranças políticas da região, na manhã deste sábado (26), para a inauguração do comitê da Frente Popular de Pernambuco.

Em seu discurso, Gonzaga Patriota relembrou a trajetória política do candidato ao senado, Fernando Bezerra Coelho.

Petrolina vai puxar essa campanha, a começar por Fernando Bezerra Coelho que é daqui e já foi prefeito três vezes, já foi secretário, ministro e trabalhou muito por Petrolina, Pernambuco e pelo Brasil. Vamos eleger também Paulo Câmara para dá continuidade ao trabalho de Eduardo Campos e vamos eleger nosso ex-governador e futuro presidente do país, Eduardo Campos”, disse Patriota.

Fernando Bezerra Coelho fez uma análise de um artigo publicado na Folha de São Paulo no caderno de economia e revelou que o segundo turno poderá ser entre os candidatos da oposição . “Um artigo publicado pela Folha de São Paulo, informa que as principais instituições financeiras estão reavaliando as chances de reeleição da atual presidente e que o resumo da reportagem é que começam a surgir os levantamentos que estão sendo feitos e a eleição, além de ter o segundo turno, o segundo turno poderá ser surpreendente, poderá se dá entre os candidatos da oposição”, falou.

Paulo Câmara disse que irá honrar com responsabilidade os votos recebidos no Sertão do São Francisco.

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No dia 05 de outubro vamos ter uma grande votação em todo o Sertão do São Francisco em reconhecimento a esse trabalho que Eduardo com João Lyra fizeram. Em reconhecimento a todo trabalho que Fernando Bezerra Coelho tem feito por essa região e eu digo para todos vocês, eu saberei honrar essa responsabilidade de ser governador de Pernambuco e vou olhar com um carinho todo especial para a região do Sertão do São Francisco”, comentou.

Antes da inauguração do comitê, a comitiva visitou a feira livre da Cohab Massangano, na zona oeste de Petrolina.

O comitê de campanha da chapa majoritária fica localizado na Avenida São Francisco, bairro Areia Branca, zona leste da cidade.