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Renan diz que Senado votará texto do abuso de autoridade antes do recesso

Por Nill Júnior

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o polêmico projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade será votado pelo Senado antes do “recesso branco” parlamentar, que deve ter início em 13 de julho. Investigado pela Operação Lava Jato, o peemedebista defende que a aprovação do texto é necessária para coibir o “carteiraço” de autoridades contra a sociedade.

A proposta foi anunciada por Renan como prioritária na semana passada, mas foi alvo de críticas de parlamentares ouvidos pelo G1. Senadores avaliam que colocar o tema em votação neste momento é inadequado, uma vez que as investigações da Lava Jato estão em curso. Além de Renan, vários outros congressistas são investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

“Esse projeto vai ser votado, sim. A lei de abuso de autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá, precisa ser atualizada, e a lei de abuso de autoridade não é contra Executivo, Legislativo, nem Judiciário, é contra o carteiraço que é hoje uma prática generalizada no Brasil”, declarou o presidente do Senado a jornalistas nesta terça.

Renan disse ainda que colocar o projeto em votação não demonstra uma tentativa de intervenção nas investigações da Lava Jato.

“Eu já falei sobre as investigações. Ninguém mais do que eu, no Brasil, defende as investigações. A Lava Jato é um avanço civilizatório. O fato de ela estar dando certo não significa dizer que mais adiante nós não vamos ter que melhorar as investigações e as próprias delações, como  o mundo todo já fez. A lei do abuso de autoridade não é contra o Ministério Público, nem contra o presidente da República, nem contra o presidente do STF”, enfatizou.

Romero Jucá: Presidente de comissão especial do Senado que será encarregada de analisar a proposta que prevê punições a crimes de abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) divulgou nota à imprensa na última sexta-feira (1º) ressaltando que não vai dar prioridade no colegiado ao anteprojeto defendido por Renan.

O parlamentar de Roraima também é alvo de investigações da Lava Jato. Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento, em maio, depois que veio à tona o teor de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em um dos áudios, o senador do PMDB sugere um “pacto” para frear as investigações.

Outras Notícias

Geddel: Acusado de desvios desde 1983, em seu primeiro cargo público

O Globo Aos 25 anos, recém-saído da faculdade de Administração de Empresas, Geddel Vieira Lima assumia seu primeiro cargo público. Era 1983, e ele foi indicado para o posto de diretor da corretora de valores do Banco Estadual da Bahia (Baneb). Começava ali também uma sucessão de denúncias de corrupção contra o ex-ministro, preso na sexta-feira pela […]

O Globo

Aos 25 anos, recém-saído da faculdade de Administração de Empresas, Geddel Vieira Lima assumia seu primeiro cargo público. Era 1983, e ele foi indicado para o posto de diretor da corretora de valores do Banco Estadual da Bahia (Baneb).

Começava ali também uma sucessão de denúncias de corrupção contra o ex-ministro, preso na sexta-feira pela Polícia Federal, que lhe renderia os apelidos de “Geddel 20%”, “agatunado” e “boca de jacaré”, em referência ao “grande apetite por negociatas”, segundo explicação de um político baiano.

Bastou um ano para uma auditoria interna do Bandeb mostrar um desvio de cerca de R$ 2,7 milhões (em valores atualizados) da corretora, fruto de um esquema que teria beneficiado Geddel, seu irmão, o hoje deputado Lúcio Vieira Lima, seu pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, e sua mãe, Marluce. Todos os envolvidos negam a acusação de que usaram o banco público para ter rendimentos acima das taxas de mercado. A única punição a Geddel foi a demissão, em 1984.

Após uma série de outras indicações políticas, Geddel foi eleito deputado federal em 1990. O ex-senador Antônio Carlos Magalhães, desafeto da família Vieira Lima, costumava dizer que a campanha foi paga com dinheiro desviado por Afrísio de um fundo destinado a comprar equipamentos para a Polícia Civil (Funresp) — o pai de Geddel fora secretário estadual de Segurança Pública antes de ACM assumir o governo baiano.

Já em seu primeiro mandato na Câmara, Geddel foi citado no escândalo dos “Anões do Orçamento”, acusado, assim como outros parlamentares, de manipular emendas para beneficiar empreiteiras. A CPI que investigou o caso, em 1993, o absolveu.

Oito anos depois, ele voltaria a sofrer um ataque de ACM, que distribuiu fitas de vídeo com um documentário encomendado chamado “Geddel Vai Às Compras”. O vídeo afirma que o patrimônio do ex-ministro cresceu 364% de 1994 a 1998 e lança suspeitas sobre a forma como ele comprou fazendas no interior da Bahia e imóveis em Salvador.

Sem ter sido prefeito de capital nem governador, Geddel construiu sua base na política do estado aproveitando a herança do pai, que gozava de influência por ter comandado a Companhia das Docas, e alianças com prefeitos turbinadas por contratos assinados em sua passagem pelo Ministro da Integração Nacional.

Calumbi divulga resultados do SAEPE 2024 

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino. Segundo a Secretaria, os […]

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.

TSE rejeita recurso de Dêva e mantém eleição de Sávio

O TSE rejeitou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira mais um recurso da coligação do ex prefeito Deva Pessoa cujo objetivo era tirar o mandado do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB). Com a decisão de Brasília, fica mantido o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio […]

O TSE rejeitou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira mais um recurso da coligação do ex prefeito Deva Pessoa cujo objetivo era tirar o mandado do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB).

Com a decisão de Brasília, fica mantido o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres, conferindo legitimidade e boa-fé do candidato eleito.

O grupo do ex-prefeito Deva Pessoa perdeu todas as vezes que ingressou com ação contra vitória/mandato de Sávio, segundo a assessoria jurídica do gestor. Trata-se de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e o número do processo é 92-29.2016.6.17.0068 .

Em Pernambuco, Datafolha aponta: Marina, 45%, Dilma, 38%, e Aécio, 2%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (10) aponta que Marina Silva (PSB) tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff (PT), 38%, entre os eleitores de Pernambuco na disputa pela Presidência da República. Aécio Neves (PSDB) aparece com 2%. Encomendada pela TV Globo, esta é a segunda pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (10) aponta que Marina Silva (PSB) tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff (PT), 38%, entre os eleitores de Pernambuco na disputa pela Presidência da República. Aécio Neves (PSDB) aparece com 2%.

Encomendada pela TV Globo, esta é a segunda pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto no estado sobre a eleição nacional, após o registro das candidaturas.

Eduardo Jorge (PV) e Pastor Everaldo (PSC) têm 1%. Brancos e nulos somam 6%, e outros 7% não sabem ou não responderam. Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC ), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) não alcançaram o percentual mínimo.

Realizada entre os dias 8 e 9 de setembro, a pesquisa contou com entrevistas de 1.211 entrevistas em 43 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00023/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00584/2014.

Segundo turno: Na simulação de segundo turno, o Datafolha avaliou o cenário com Dilma e Marina. A candidata do PSB tem  50% contra  40% da petista. Brancos/nulos: 5%. Não sabe: 5%

Opinião: enfrentando a crise, Serra Talhada cresce na geração de empregos

Por Luciano Duque* Estamos vivenciando um grave momento de crise na economia que tem afetado todo o país, com acentuado reflexo em Pernambuco, visto a partir do aumento da taxa de desemprego. Mas esse cenário não tem nos deixado parados em Serra Talhada, muito pelo contrário, buscamos promover ações e estruturar o nosso município para […]

Por Luciano Duque*

Estamos vivenciando um grave momento de crise na economia que tem afetado todo o país, com acentuado reflexo em Pernambuco, visto a partir do aumento da taxa de desemprego. Mas esse cenário não tem nos deixado parados em Serra Talhada, muito pelo contrário, buscamos promover ações e estruturar o nosso município para assegurar que o desenvolvimento ancore definitivamente aqui em nossa terra.

E com essa vontade típica do nosso povo, Serra Talhada continua crescendo na geração de empregos. No primeiro trimestre de 2019, já registramos 659 novos postos de trabalho, de acordo com os dados do CAGED.

Compreendemos que não poderíamos nos intimidar diante das adversidades e abrimos as portas de Serra Talhada para novos investimentos, que não param de chegar e criar ainda mais vagas no mercado de trabalho e um novo universo de oportunidades para o nosso povo.

Grandes empreendimentos estão sendo construídos em Serra Talhada, como é o caso do Atacadão e do Assaí, acompanhados da construção do shopping e de outras iniciativas que geram oportunidade não só de emprego, mas de formação de mão de obra. Nesse campo, as instituições do Sistema S também enxergam em Serra Talhada uma terra promissora, tanto é assim que o Sest Senat funciona com uma extraordinária estrutura que nos enche de orgulho e o SENAC já se prepara para iniciar a construção do seu mais novo centro educacional, mais um sonho nosso que se realiza.

Somadas a tudo isso, as obras realizadas pelo nosso governo também impulsionam esse ambiente que enfrenta a crise com geração de emprego e renda. Tivemos a capacidade de realizar projetos que foram responsáveis pelo maior canteiro de obras já visto em nossa terra, com investimentos que beiram os 80 milhões de reais só em obras tocadas pela Prefeitura Municipal.

Não é de hoje que Serra Talhada vem sendo reconhecida pela força com que enfrenta dificuldades provocadas no âmbito da economia. O povo da nossa cidade soube encarar os desafios e se desafiar, superando as adversidades e transformando-as em oportunidades. Porque é olhando pra frente que enxergamos novas alternativas. É por isso que o futuro é aqui, em Serra Talhada!

*Luciano Duque é prefeito de Serra Talhada.