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Renan diz que Senado votará texto do abuso de autoridade antes do recesso

Por Nill Júnior

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o polêmico projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade será votado pelo Senado antes do “recesso branco” parlamentar, que deve ter início em 13 de julho. Investigado pela Operação Lava Jato, o peemedebista defende que a aprovação do texto é necessária para coibir o “carteiraço” de autoridades contra a sociedade.

A proposta foi anunciada por Renan como prioritária na semana passada, mas foi alvo de críticas de parlamentares ouvidos pelo G1. Senadores avaliam que colocar o tema em votação neste momento é inadequado, uma vez que as investigações da Lava Jato estão em curso. Além de Renan, vários outros congressistas são investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

“Esse projeto vai ser votado, sim. A lei de abuso de autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá, precisa ser atualizada, e a lei de abuso de autoridade não é contra Executivo, Legislativo, nem Judiciário, é contra o carteiraço que é hoje uma prática generalizada no Brasil”, declarou o presidente do Senado a jornalistas nesta terça.

Renan disse ainda que colocar o projeto em votação não demonstra uma tentativa de intervenção nas investigações da Lava Jato.

“Eu já falei sobre as investigações. Ninguém mais do que eu, no Brasil, defende as investigações. A Lava Jato é um avanço civilizatório. O fato de ela estar dando certo não significa dizer que mais adiante nós não vamos ter que melhorar as investigações e as próprias delações, como  o mundo todo já fez. A lei do abuso de autoridade não é contra o Ministério Público, nem contra o presidente da República, nem contra o presidente do STF”, enfatizou.

Romero Jucá: Presidente de comissão especial do Senado que será encarregada de analisar a proposta que prevê punições a crimes de abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) divulgou nota à imprensa na última sexta-feira (1º) ressaltando que não vai dar prioridade no colegiado ao anteprojeto defendido por Renan.

O parlamentar de Roraima também é alvo de investigações da Lava Jato. Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento, em maio, depois que veio à tona o teor de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em um dos áudios, o senador do PMDB sugere um “pacto” para frear as investigações.

Outras Notícias

PMPE ganha 729 novos soldados

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (26.01), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Dessa vez, 729 novos homens e mulheres reforçarão, de imediato, o policiamento ostensivo em todo o Estado, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (26.01), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Dessa vez, 729 novos homens e mulheres reforçarão, de imediato, o policiamento ostensivo em todo o Estado, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, área central do Recife, contou com a presença de várias autoridades.

“É um reforço importante dentro do planejamento para o ano de 2022. Temos o intuito de, dentro do Pacto Pela Vida, reforçar as melhores práticas, mantendo a população bem protegida. Esses novos profissionais vão se somar à Polícia Militar, junto aos novos oficiais que já estão na academia e também vão se incorporar; junto  aos novos bombeiros militares, delegados e membros da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, desde 2015 o Governo de Pernambuco ampliou o efetivo das forças de segurança pública com cerca de sete mil novos servidores concursados. Com os soldados da PMPE que se formam em 2022, além dos formandos da Polícia Civil de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica, esse total chegará a mais de 8,6 mil até dezembro. “Um reforço fundamental para que sigamos avançando na redução dos índices de criminalidade e possamos obter resultados ainda melhores que os de 2021, quando alcançamos as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de dados criminais, iniciada há quase 20 anos”, reforçou Freire.

Depois de seis meses de preparação no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), esta é a primeira turma de novos soldados da PMPE a se formar este ano. Premiado como melhor colocado geral, o soldado Orlando Cordeiro, de 26 anos, natural de Floresta, no Sertão do São Francisco, falou sobre a felicidade de fazer parte da PMPE. “É um sonho que está sendo realizado. Tudo que passamos no curso foi um aprendizado para que pudéssemos nos preparar para proteger a sociedade da criminalidade e de toda injustiça, respeitando o cidadão acima de tudo e tornando nosso Estado cada vez mais seguro”, comemorou.

Novas turmas das forças de segurança já iniciaram o curso e serão formadas e nomeadas ainda neste primeiro semestre de 2022. São 534 futuros praças da PM que iniciaram a formação, além de 472 novos profissionais, sendo 116 aspirantes a oficial da PMPE, 49 aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 184 futuros soldados do CBMPE, 38 candidatos ao cargo de delegado de Polícia Civil, 64 candidatos a perito papiloscopista e 21 futuros auxiliares de perito da Polícia Científica.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários coronel Carlos José (Casa Militar) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o secretário executivo da SDS, Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Cientifica, Fernando Benevides; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o subcomandante geral da PMPE, coronel Fernando Aníbal; e o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e o deputado estadual Joel da Harpa.

SDS e Polícia Federal formalizam a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco

Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) assinou com a Policia Federal o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2022-SR/PF/PE, instituindo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, no estado, seguindo as novas orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento foi assinado pelo superintendente […]

Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) assinou com a Policia Federal o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2022-SR/PF/PE, instituindo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, no estado, seguindo as novas orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento foi assinado pelo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Antônio de Pádua, e pelo secretário da SDS, Alessandro Carvalho, na sede da Superintendência Federal, no bairro do Pina.

“A FICCO é uma oportunidade de a Polícia Federal atuar em conjunto com o Estado no enfrentamento à criminalidade e a violência, colocando à disposição a nossa experiência. E, com os recursos destinados pelo Governo Federal, vamos poder investir na compra de equipamentos e atuar de forma integrada”, afirmou o superintendente da PF, Antônio de Pádua. Para o novo secretário da SDS, Alessandro Carvalho, a FICCO ganha uma relevância ainda maior por contar com uma integração nos níveis federal e estadual, cada uma com sua expertise, nas áreas de inteligência, prevenção e repressão das diversas modalidades de crimes.

A reunião de assinatura do acordo contou com a presença do secretário executivo da SDS, Alexandre Alves, além da futura secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, e do delegado federal, Márcio Tenório.

FICCO

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) é um programa nacional de combate a criminalidade violenta (tráfico de drogas, de armas, assaltos e homicídios praticados por Organizações Criminosas), através de trabalho integrado dos órgãos de segurança pública federal e estadual. Em Pernambuco são integrantes da FICCO as polícias Federal, Civil, Militar, Penal e Rodoviária Federal, com policiais trabalhando em ambiente compartilhado e com recursos do Governo Federal.

Estado vistoria a conclusão da recuperação estrutural da ponte sobre o rio Ariquindá

Na manhã deste sábado (27), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoriou a conclusão da obra para recuperação estrutural da cabeceira da ponte sobre o rio Ariquindá, localizada na PE-72, que dá acesso à Praia de Carneiros, no litoral sul do Estado.  Os serviços fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e […]

Na manhã deste sábado (27), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoriou a conclusão da obra para recuperação estrutural da cabeceira da ponte sobre o rio Ariquindá, localizada na PE-72, que dá acesso à Praia de Carneiros, no litoral sul do Estado. 

Os serviços fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e são executados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O investimento é de R$ 1,2 milhão.

A intervenção foi iniciada no começo de fevereiro e consiste na recomposição de duas erosões identificadas nos km 5,2 e km 7,1.  

“A conclusão das intervenções nos encontros da ponte sobre o rio Ariquindá, em um dos acessos à praia dos Carneiros, um ponto turístico bastante consolidado no Estado, é uma ação bastante importante para a segurança na rodovia PE-72. Outras obras com este mesmo propósito estão em andamento, como as pontes de Natuba, em Vitória de Santo Antão, a de Caxito, em Ipojuca; além da recuperação estrutural da ponte de Itamaracá; e a de Santa Cruz do Capibaribe, que está preste a ser inaugurada. Essas intervenções, de pontes e viadutos, superam o investimento de R$ 20 milhões”, ressalta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

PONTES – O Programa Caminhos de Pernambuco, lançado em maio de 2019, avançou nos investimentos, considerando obras de requalificação concluídas e em andamento, além das ações rotineiras de manutenção. As obras contemplam implantação do pavimento e reconstrução completa de vias estratégicas em diversas regiões, além da recuperação estrutural de pontes.

No momento, além da estrutura sobre o rio Ariquindá, o DER está atuando na recuperação das pontes de Itamaracá; Santa Cruz do Capibaribe; Natuba (Vitória de Santo Antão) e Caxito (Ipojuca). Juntas, as intervenções somam mais de R$ 20 milhões em investimentos.

TCE aprova com ressalvas contas de 2017 do prefeito Djalma Alves

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta terça (10), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão, exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Djalma Alves. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta terça (10), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão, exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Djalma Alves.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das referidas contas e ainda fez recomendações ao atual gestor. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

O ano foi o primeiro da gestão de Djalma, que foi eleito em 2016. O gestor discute a sua candidatura à reeleição e deve enfrentar a ex-gestora, Cida Oliveira. Djalma está no PSB.

Décimo terceiro pago: a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou ao blog que foi pago o décimo terceiro salário dos servidores do município. Receberam aos funcionários ativos e inativos. O dinheiro já está na conta. O equilíbrio fiscal será um dos motes de campanha de Djalma Alves à reeleição.

Em Afogados, Secretário que prometeu solução para bairro que protestava é desautorizado

Por André Luis – site da Rádio Pajeú Na manhã desta sexta-feira (23), moradores do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Afogados da Ingazeira, voltaram a protestar por calçamento em ruas da comunidade. Após promoverem um panelaço em frente a Prefeitura Municipal, uma comissão formada por três moradores, conseguiu se reunir com o Secretário de Finanças, […]

Por André Luis – site da Rádio Pajeú

Na manhã desta sexta-feira (23), moradores do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Afogados da Ingazeira, voltaram a protestar por calçamento em ruas da comunidade.

Após promoverem um panelaço em frente a Prefeitura Municipal, uma comissão formada por três moradores, conseguiu se reunir com o Secretário de Finanças, Ney Quidute, com o Secretário de Governo Elias Silva e com o procurador do município Carlos Marques.

Falando a reportagem da Rádio Pajeú, Ney Quidute informou que foi passado aos moradores a necessidade de oficializar o pedido pelos calçamentos e que assim que isso for feito, o pedido será analisado pelo prefeito José Patriota, mas o secretário deixou claro que não poderia prometer que as reinvindicações serão atendidas a curto prazo.

Jenailson, um dos representantes dos moradores, também falamdo a reportagem disse que irá providenciar a oficialização do pedido para entregar a Prefeitura e se disse satisfeito, por enquanto com o resultado da reunião. Entretanto, discordou da expressão de que “estivesse fazendo baderna” e disse não ser de hoje que a comunidade reivindica melhorias.

Chamou a atenção a fala do Secretário Ney Quidute, que afirmou que o Secretário Executivo de Obras e Infraestrutura, Carlos Rabelo, que foi o negociador durante o primeiro protesto que aconteceu no dia 3 de agosto, “falou por conta própria” quando prometeu o início das obras para o dia 5 do mesmo mês.

Na ocasião Rabelo, também prometeu a conclusão da obra de duplicação da saída para Carnaíba. O que também não aconteceu.

Ney afirmou que na ocasião, Rabelo falou sem autorização do prefeito José Patriota e que ele [Ney], estava falando autorizado pelo gestor.