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Renan diz que Senado votará texto do abuso de autoridade antes do recesso

Por Nill Júnior

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o polêmico projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade será votado pelo Senado antes do “recesso branco” parlamentar, que deve ter início em 13 de julho. Investigado pela Operação Lava Jato, o peemedebista defende que a aprovação do texto é necessária para coibir o “carteiraço” de autoridades contra a sociedade.

A proposta foi anunciada por Renan como prioritária na semana passada, mas foi alvo de críticas de parlamentares ouvidos pelo G1. Senadores avaliam que colocar o tema em votação neste momento é inadequado, uma vez que as investigações da Lava Jato estão em curso. Além de Renan, vários outros congressistas são investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

“Esse projeto vai ser votado, sim. A lei de abuso de autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá, precisa ser atualizada, e a lei de abuso de autoridade não é contra Executivo, Legislativo, nem Judiciário, é contra o carteiraço que é hoje uma prática generalizada no Brasil”, declarou o presidente do Senado a jornalistas nesta terça.

Renan disse ainda que colocar o projeto em votação não demonstra uma tentativa de intervenção nas investigações da Lava Jato.

“Eu já falei sobre as investigações. Ninguém mais do que eu, no Brasil, defende as investigações. A Lava Jato é um avanço civilizatório. O fato de ela estar dando certo não significa dizer que mais adiante nós não vamos ter que melhorar as investigações e as próprias delações, como  o mundo todo já fez. A lei do abuso de autoridade não é contra o Ministério Público, nem contra o presidente da República, nem contra o presidente do STF”, enfatizou.

Romero Jucá: Presidente de comissão especial do Senado que será encarregada de analisar a proposta que prevê punições a crimes de abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) divulgou nota à imprensa na última sexta-feira (1º) ressaltando que não vai dar prioridade no colegiado ao anteprojeto defendido por Renan.

O parlamentar de Roraima também é alvo de investigações da Lava Jato. Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento, em maio, depois que veio à tona o teor de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em um dos áudios, o senador do PMDB sugere um “pacto” para frear as investigações.

Outras Notícias

Lei Paulo Gustavo: Afogados e Iguaracy tem plano de trabalho aprovados

O Governo Federal aprovou nesta quinta-feira (29) o plano de trabalho para implementação da Lei Paulo Gustavo nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguracy.  Em Afogados serão investimentos de R$ 359.025,11. Já em Iguaracy os repasses serão na ordem de R$ 128.936,15. Os dois municípios irão direcionar os recursos para os diversos segmentos culturais.  […]

O Governo Federal aprovou nesta quinta-feira (29) o plano de trabalho para implementação da Lei Paulo Gustavo nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguracy. 

Em Afogados serão investimentos de R$ 359.025,11. Já em Iguaracy os repasses serão na ordem de R$ 128.936,15. Os dois municípios irão direcionar os recursos para os diversos segmentos culturais. 

A partir de agora, as secretarias de Cultura de ambos os municípios entram na fase de elaboração e divulgação dos diversos editais que regulamentarão o acesso aos recursos

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. É o maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora.

Itapetim: Adelmo tem encontro com Pedro Campos e José Patriota em Recife

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve com os deputados Pedro Campos e José Patriota, em Recife. Na oportunidade, Pedro assumiu o compromisso de conseguir um trator para aração de terra dos agricultores do município. No encontro com Patriota, Adelmo entregou demandas importantes para que o deputado possa apresentar ao Governo do Estado. Dentre as […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve com os deputados Pedro Campos e José Patriota, em Recife.

Na oportunidade, Pedro assumiu o compromisso de conseguir um trator para aração de terra dos agricultores do município.

No encontro com Patriota, Adelmo entregou demandas importantes para que o deputado possa apresentar ao Governo do Estado.

Dentre as demandas está o pedido para que a governadora Raquel Lyra realize a operação tapa buraco na PE-263, do Ambó a São Vicente, além de recursos para a construção do abastecimento dos sítios Mocambo e Prazeres.

Afogados da Ingazeira: Educação debate práticas inovadoras 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (29), a primeira reunião do colegiado gestor, com a participação dos diretores e diretoras das diversas escolas que integram a rede pública municipal de ensino. Com  o tema “Práticas inovadoras e projetos que ressignificam a escola”, numa espécie de intercâmbio, os diretores apresentaram as […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (29), a primeira reunião do colegiado gestor, com a participação dos diretores e diretoras das diversas escolas que integram a rede pública municipal de ensino.

Com  o tema “Práticas inovadoras e projetos que ressignificam a escola”, numa espécie de intercâmbio, os diretores apresentaram as experiências vividas em cada unidade de ensino, práticas que são inovadoras e que podem servir de inspiração para as demais. 

A Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, destacou que esse primeiro encontro, onde foram apresentadas as práticas vivenciadas nesse primeiro semestre, foi muito importante como forma de divulgação, de compartilhamento, mas sobretudo como troca de saberes e de experiências, estabelecendo um diálogo pedagógico importante entre as escolas. Segundo Wiviane, essa será uma prática rotineira.

Sindserp cobra do Governo de Pernambuco salários atrasados dos servidores

Na noite do dia 18 de janeiro, a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para anunciar que no dia posterior o Governo de Pernambuco divulgaria no Diário Oficial do Estado o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023. O calendário foi publicado e o governo destacou que diferente das divulgações […]

Na noite do dia 18 de janeiro, a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para anunciar que no dia posterior o Governo de Pernambuco divulgaria no Diário Oficial do Estado o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023.

O calendário foi publicado e o governo destacou que diferente das divulgações mês a mês realizadas até o ano passado, “a medida do novo governo permite aos servidores um maior planejamento em relação ao recebimento dos seus vencimentos, proventos e pensões e garante mais transparência na relação com a gestão”. 

De acordo com a governadora, a medida ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos, objetivo da nova gestão. Mas não adianta divulgar um calendário se não cumpri-lo. 

Servidores de alguns órgãos reclamam que estão sem receber e segundo o Sindicato dos Servidores Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), destacou em nota que “os servidores já estão aflitos e desesperados com essa situação, contas vencidas, sem vale-transporte para se deslocarem aos locais de trabalho, e sem uma resposta formal da governadora ou das secretarias competentes, de quando vai ser resolvido essa situação caótica”.

O Sindicato alerta, por exemplo, a situação dos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM/PE), que até está quarta-feira (8), não receberam salários de janeiro, que deveriam ser pagos dia 31/01/23, conforme calendário divulgado pelo governo.

Também há relatos de problemas no Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER), onde os servidores estariam sem o vale-transporte para se deslocarem.

Um dos problemas apontados é que a Raquel Lyra ainda não nomeou os presidentes destas instituições, deixando-as sem o ordenador de despesas.

O Sindserpe informou que já tentou contato com o Governo do Estado, mas até agora sem respostas.

Missas de sétimo dia por Eduardo e equipe celebradas na capital e interior

A missa de sétimo dia do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, realizada nesta terça-feira (19), reuniu parentes, políticos e admiradores do político dentro e fora da Igreja de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos e mais seis pessoas morreram em um acidente aéreo em Santos (SP), na última quarta-feira (13). A viúva Renata […]

Missa atraiu muita gente para a Praça de Casa Forte; público acompanhou celebração por um telão (Foto: Luna Markman / G1)
Missa atraiu muita gente para a Praça de Casa Forte; público acompanhou celebração por um telão (Foto: Luna Markman / G1)

A missa de sétimo dia do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, realizada nesta terça-feira (19), reuniu parentes, políticos e admiradores do político dentro e fora da Igreja de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos e mais seis pessoas morreram em um acidente aéreo em Santos (SP), na última quarta-feira (13).

A viúva Renata Campos e os cinco filhos entraram na igreja pouco antes das 20h, todos vestidos de branco, e sentaram na primeira fila. A mãe de Eduardo, Ana Arraes, dividiu o mesmo espaço, ocupado também pela viúva de Miguel Arraes, Magdalena.

Renata Campos e Beto Albuquerque se encontram em missa de 7º dia do ex-governador Eduardo Campos (Foto: Vitor Tavares / G1)
Renata Campos e Beto Albuquerque se encontram em missa de 7º dia do ex-governador Eduardo Campos (Foto: Vitor Tavares / G1)

O lado oposto foi reservado para autoridades e políticos, entre eles, o governador do Estado, João Lyra; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; e os integrantes da Frente Popular de Pernambuco que disputam a eleição estadual — Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho, candidatos ao governo, vice e Senado, respectivamente.

O deputado federal do PSB-RS Beto Albuquerque chegou poucos minutos atrasado à celebração. Ele estava em reunião sede do PSB, no Recife, onde confirmou que será indicado pelo PSB para compor a chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva, dentro da coligação Unidos pelo Brasil.

Missas no Sertão: em várias cidades do interior, também foram celebradas missas de sétimo dia pelas vítimas da tragédia. Em  Afogados da Ingazeira, uma celebração aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Missas também foram celebradas em outras cidades como Ingazeira e Itapetim.

Missa em Afogados. Foto: Petrônio Pires
Missa em Afogados, com presenças de socialistas como o Presidente da Amupe, José Patriota e petebistas, como Augusto Martins. Foto: Petrônio Pires

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Missa em Itapetim. Foto: Marcelo Patriota
Missa em Itapetim. Foto: Marcelo Patriota
Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado na missa na cidade por Eduardo
Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado na missa na cidade por Eduardo. Foto : Marcelo Patriota