TRE-PE julga como limpa a reeleição do Prefeito de Orobó
Por Nill Júnior
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deu provimento ao recurso nº 99-34.2016.6.17.0096, reformando a sentença da juíza do município de Orobó.
A Dra Daiane de Matos havia sentenciado à cassação de registro prefeito reeleito do município, Cléber Chaparral (PSD) e seu vice, Severino Luiz Pereira de Abreu. A alegação havia sido de abuso de poder político e econômico.
Por 5 votos a 1, sendo o voto contrário do desembargador Luiz Carlos Figueiredo, o prefeito e vice de Orobó poderão assumir o cargo. A relatora do processo foi a desembargadora eleitoral Érika de Barros Lima Ferraz. A informação é do Afogados On Line.
O governador Paulo Câmara inaugurou a ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó, nesta segunda-feira (09). A ponte tinha cedido com as chuvas há dois anos e já estava bastante danificada pela ação do tempo. “Esta ponte que está sendo entregue hoje foi feita para durar anos, com a sua devida manutenção. Foi feita num […]
O governador Paulo Câmara inaugurou a ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó, nesta segunda-feira (09). A ponte tinha cedido com as chuvas há dois anos e já estava bastante danificada pela ação do tempo.
“Esta ponte que está sendo entregue hoje foi feita para durar anos, com a sua devida manutenção. Foi feita num tamanho maior, dentro de uma técnica de Engenharia que chamou a atenção de muitos estudiosos. Está agora servindo à população, dando a ela a condição de ir e vir, inclusive aos pedestres, com segurança. E é isso que a gente quer continuar fazendo aqui em Pernambuco: obras estruturadoras que possam garantir o desenvolvimento das regiões”, assegurou Paulo Câmara.
A estrutura tem como objetivo restabelecer a trafegabilidade entre as cidades de Bodocó e Ouricuri, por meio da rodovia PE-545. A obra, que contou com um investimento de aproximadamente R$ 4,6 milhões, em recursos próprios da administração estadual, foi erguida em concreto armado, com 60 metros de cumprimento por 10,80 metros de largura.
A nova Ponte de Bodocó conta com duas faixas para veículos, calçadas e guarda-corpo para garantir a segurança dos pedestres, além de sinalização completa. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, participou do ato.
No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual. Com […]
No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual.
Com intuito de capacitar os produtores e realizadores locais a participarem do Edital do Audiovisual 2016/2017, a Diretoria do Audiovisual do Estado inicia um ciclo de capacitações em 2017.
Em Afogados da Ingazeira a capacitação acontecerá dia 13, sexta-feira, às 14h, na Escola Monteiro Lobato. Qualquer pessoa pode participar e as inscrições serão feitas no local.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participa nesta quarta-feira (03.03), de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na pauta do encontro, ações de enfrentamento da pandemia e discussão sobre o cronograma de aquisição e distribuição de novas doses de vacinas para os municípios pernambucanos.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participa nesta quarta-feira (03.03), de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Na pauta do encontro, ações de enfrentamento da pandemia e discussão sobre o cronograma de aquisição e distribuição de novas doses de vacinas para os municípios pernambucanos.
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, iniciou a sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Durante a COP30, em Belém, Costa Filho apresentou medidas que consolidam a agenda brasileira de […]
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, iniciou a sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Durante a COP30, em Belém, Costa Filho apresentou medidas que consolidam a agenda brasileira de descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento da navegação interior.
“O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”, cravou. As medidas fazem parte da Política de Sustentabilidade do MPor, lançada em 2025, e reforçam uma transição energética justa e integrada ao desenvolvimento econômico. Durante a passagem pela COP30, o ministro Silvio lançou a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, no âmbito do Programa BR do Mar. A iniciativa definirá critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações que operam na cabotagem, reconhecendo práticas que incentivem o uso de combustíveis de baixa emissão e promovam condições dignas de trabalho e inclusão social.
Entre os parâmetros previstos estão o uso de etanol, biodiesel B24, HVO, metanol verde, bio-GNL, amônia e hidrogênio verde, além do monitoramento de eficiência energética (EEXI, EEDI e CII) e da adoção de planos de eficiência (SEEMP). A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil e será conduzida pelo MPor em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abrindo espaço para contribuições do setor e da sociedade civil.
No mesmo dia, Silvio Costa Filho anunciou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto da primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. O empreendimento marca um novo ciclo de investimentos em infraestrutura voltado à modernização e ampliação da navegabilidade da hidrovia, com foco em eficiência logística, integração regional e sustentabilidade ambiental. A concessão conectará o Corredor Centro-Oeste às principais rotas de exportação da América do Sul, fortalecendo o transporte aquaviário como modal estratégico de baixo carbono.
Ainda na Conferência, o ministro participou do painel “Corredores Verdes e de Inovação: conexões sustentáveis para o futuro”, ao lado de representantes da Maersk, do governo da Noruega e da organização Slocat. O debate abordou as estratégias para criação de rotas logísticas de baixo carbono, unindo inovação tecnológica, combustíveis limpos e eficiência operacional.
ÍNDICE AMBIENTAL
Costa Filho também lançou o Índice de Desempenho Ambiental da Navegação (IDA-Navegação) e participou da premiação das empresas participantes do Pacto pela Sustentabilidade. Nesta terça-feira, o ministro participa de uma visita técnica ao Porto de Outeiro, seguida de um encontro com representantes da MSC, companhia que opera um dos principais cruzeiros que aportam no Brasil, e de uma visita ao navio movido a hidrogênio da JAQ, na Estação das Docas, como parte da programação de cooperação internacional em tecnologias limpas.
À tarde, o ministro realiza o lançamento do IDA-Navegação, instrumento inédito que permitirá avaliar e induzir boas práticas ambientais, sociais e de governança no setor aquaviário. Desenvolvido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., o índice utiliza 39 indicadores distribuídos em quatro dimensões, físico-química, biológico-ecológica, sociocultural e econômico-operacional, para medir o desempenho ambiental das embarcações e fomentar inovação, eficiência e transparência no setor. O evento contará com a presença do presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, e do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.
Encerrando a programação, o ministro participa da cerimônia de entrega dos Selos de Sustentabilidade, que premiará 36 empresas signatárias do Pacto pela Sustentabilidade, reconhecendo as melhores práticas ambientais, sociais e de governança do setor portuário e aeroportuário. Na ocasião, também será lançado o livro “Nós e a Natureza: somos um com o planeta” e será firmado o Memorando de Entendimento entre o MPor e a Childhood Brasil, voltado à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas portuárias e logísticas.
O caso da ação de policiais militares no episódio envolvendo uma mulher de 29 anos em Triunfo segue tendo repercussão. O blog recebeu imagens do Policial Militar que diz ter sido agredido por ela. O PM, cujo nome não foi revelado, apresentou as imagens ao comando do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Seria lotado em […]
O caso da ação de policiais militares no episódio envolvendo uma mulher de 29 anos em Triunfo segue tendo repercussão.
O blog recebeu imagens do Policial Militar que diz ter sido agredido por ela. O PM, cujo nome não foi revelado, apresentou as imagens ao comando do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
Seria lotado em Santa Cruz da Baixa Verde. “O policial em destaque ficou bastante lesionado”, disse um profissional próximo . Também que a suposta vítima teria um histórico de perturbação e outros episódios.
O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota defendendo a atuação policial:
Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares, o comando determinou o imediato deslocamento do Oficial de Operações para a cidade de Triunfo-PE para apurar como se deu toda a ocorrência.
Durante as diligências, foi verificado o B.O registrado pelo efetivo, em desfavor da mulher que aparece no vídeo, cuja natureza foi desacato/desobediência/lesão corporal/ameaça/resistência.
Vale ressaltar que um dos militares envolvidos foi condutor e vítima nessa ocorrência, vindo a sofrer lesões no rosto e pescoço. O Oficial ouviu por termos de declarações todos os policiais militares envolvidos na ocorrência e devidamente orientado pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), o Comando do Batalhão vai instaurar o procedimento investigatório pertinente.
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