Arcoverde: três irmãos morrem em acidente

Durante entrevista ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú na manhã desta 6ª feira (02) o prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), afirmou que pretende anunciar sua equipe de governo entre 25 e 30 de dezembro.

“Estamos ouvindo a população para saber o que ela acha para escolhermos o nome certo em cada pasta”, disse Anchieta.

Questionado sobre seu envolvimento na escolha para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Anchieta Patriota declarou que está participando do processo sim e quem disser que não participa não está sendo verdadeiro.

“Assim como ouvimos a população ao longo da campanha, também estamos ouvindo o povo, conversando com os vereadores para chegar ao nome de consenso”, frisou.

A Super Lua da última noite acabou atraindo belos registros mundo afora. Pois é, o Sertão do Pajeú também tem uma bela foto pra chamar de sua. Foi feita pelo fotógrafo e parceiro deste blog, Cláudio Gomes.

Gomes escolheu um ângulo da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas do interior, construída no início do século passado sob orientação do padre arquiteto francês Carlos Cottart.

Ao fundo, o fenômeno da Super Lua, com o satélite a uma distância de apenas 356.509 km no momento em que ficou mais próximo da Terra m sete décadas. Cláudio enviou seu registro para o Estadão, na série Meu clique Estadão e, claro, para o nosso blog. Parabéns!

Na última sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, dia 13.11.2017, o vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, num ato desatino, afirmou que “o que acontecer de mal comigo aqui a culpa é de Luciano Duque”, insinuando que a minha pessoa poderia lhe causar algum mal.

É lamentável o nível de degradação política que esse edil está promovendo. É público e notório que nem eu e nem minha família nunca nos envolvemos em nenhuma querela ou fizemos mal a qualquer pessoa. Nem vou perder tempo em justificar isso.

Agora, o que eu não posso é ficar calado, mesmo diante de um delírio, que atenta contra a minha honra, dignidade e imagem pessoal. Nos encontramos na Justiça.

Serra Talhada, 14 de novembro de 2017.

Luciano Duque

Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Do G1

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.

Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.

Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.

O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.

Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.

Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:

O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.

A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.

A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.

São Paulo, 11 de outubro de 2016

A convite do governador Paulo Câmara, o prefeito Luciano Duque participou na manhã deste sábado (25/07), ao lado da secretária municipal de Saúde, Natália Regalatto, da entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão (HGS) e do Hospital de Campanha em Serra Talhada.

Classificando como “um dia importante” para a macrorregional de saúde, o prefeito Luciano Duque afirmou que os equipamentos preenchem um vazio assistencial, principalmente neste momento de crise da Covid-19, parabenizando o governador Paulo Câmara em nome dos prefeitos de toda a região.

“O hospital vem para preencher um vazio assistencial e atender toda a região do Sertão. Inicialmente inaugurando hoje 10 leitos de UTI, mas com capacidade de ampliação para mais 20, no total serão 30 leitos, inclusive com hemodinâmica, além dos 100 leitos de estabilização do Hospital de Campanha, que serão muito importantes no combate à Covid-19. Por estas conquistas importantes, parabenizamos em nome de Patriota e dos prefeitos do Sertão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde do Estado, André Longo, por estas entregas”, afirmou Duque.

Para o prefeito a rede de atenção primária agora está completa. “Nós, com isso, fechamos toda a rede de atenção primária, com os equipamentos da Central de Covid-19, o Laboratório Avançado José Paulo Terto, além da unidade móvel para testagem da Covid e agora também com o Hospital São José, com os leitos de retaguarda que foram entregues ontem e já estão a serviço da população”, completou.

Um dos articuladores para que o projeto de construção do HGS saísse do papel, o deputado federal Sebastião Oliveira também acompanhou o governador Paulo Câmara durante a inauguração, ressaltou a importância do equipamento para a região.

“O HGS supre uma lacuna que existia no Sertão na área de saúde. Diversos munícipios e milhares de famílias pernambucanas serão contemplados. Serra Talhada consolida-se mais ainda como um dos principais polos médicos do Estado. Esse é um sonho concretizado que contou com o esforço de muita gente. Para mim, é uma grande honra, como médico e sertanejo, ter participado de todo o processo, desde as primeiras conversas com o Governo do Estado até a aquisição do terreno”, destacou Sebastião.

Oliveira também ressaltou o empenho do governador para que a obra fosse realizada. “Essa é uma promessa cumprida de Paulo Câmara. Desde o começo, ele entendeu a relevância do nosso pleito e se comprometeu em construir o hospital. E assim fez. O momento é de agradecimento pela visão de gestor que ele teve”.

Também estiveram presentes à inauguração, o deputado estadual Rogério Leão, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.