Na lista do TCE ao TRE, Odacy nega que esteja inelegível
Por Nill Júnior
O deputado estadual Odacy Amorim, PT, pré-candidato a prefeito de Petrolina, esclareceu em nota que não tem nenhum impedimento na sua pré-candidatura a prefeito.
O mesmo processo que aparece na lista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira, 5, também foi motivo de comentários nas eleições de 2012 quando o parlamentar disputou pela primeira vez a Prefeitura e no pleito de 2014, ano de sua reeleição de deputado, e houve entendimento sem que houvesse prejuízo ao seu registro de candidatura.
Odacy é citado em quatro processos de 2012, quando ocupava a Câmara de Petrolina. Conforme ele, o processo em questão foi uma auditoria feita pelo TCE-PE na Câmara de Vereadores e não julgamento de prestação de contas. Mesmo assim na época, ele era vereador, não era ordenador de despesas, ato que cabia ao presidente da Casa, cargo que Odacy nunca ocupou na Casa Plínio Amorim. Não foi feito nenhuma ação para devolução de recursos, porque a auditoria comprovou que não teve dolo ao erário.
“Foi uma auditoria do TCE que não solicitou reembolso de recursos e, portanto não poderia haver ato de improbidade, pois não houve dolo ao erário. Já passamos por essa situação em 2012 e 2014 e o TRE-PE referendou nossa candidatura a prefeito e na reeleição para a Assembleia Legislativa”, explicou Odacy, acrescentando que nos dois anos em que foi prefeito de Petrolina, em 2007 E 2008, teve suas contas aprovadas pelo TCE.
O Tribunal Regional Eleitoral, nos autos do processo n. 99630.2014.617.0000 decidiu a questão pela elegibilidade do Deputado Odacy Amorim, nas eleições de 2014, disse o TRE a época. O TSE, ao avaliar a questão, confirmou o entendimento do Tribunal de nosso estado reconhecendo e mantendo a condição de elegibilidade.
Quinze governadores e quatro vice-governadores estiveram hoje (22.03) no Congresso Nacional para pedir apoio dos senadores e dos deputados federais ao projeto de lei do Governo Federal que renegocia as dívidas dos governos estaduais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi um dos que se reuniram com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, […]
Quinze governadores e quatro vice-governadores estiveram hoje (22.03) no Congresso Nacional para pedir apoio dos senadores e dos deputados federais ao projeto de lei do Governo Federal que renegocia as dívidas dos governos estaduais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi um dos que se reuniram com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha.
“O projeto ainda está vindo, portanto não temos o conhecimento detalhado de todo o seu teor, mas se estiver de acordo com o que foi acertado com os governadores, a proposta realmente traz algum alívio, e pode ser importante para melhoria das contas públicas dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.
O governador pernambucano informou que a renegociação no caso de Pernambuco trata de duas dívidas: uma originária da negociação realizada em 1997 e outra de empréstimos obtidos por meio do BNDES e organismos financeiros internacionais, como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Paulo também participou, pela manhã, da terceira reunião do Fórum Permanente dos Governadores, na residência oficial do Governo do Distrito Federal. O encontro era para aprofundar a análise do projeto que trata das dívidas, mas como o Governo Federal adiou o envio da proposta, os governadores não trataram do tema.
Além de Paulo Câmara, o encontro do Fórum de hoje contou com a presença dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, José Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Pará, Simão Jatene; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Moura; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda.
Também compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Araújo; do Amapá, Papaléo Paes; do Espírito Santo, César Colnago; e do Paraná, Cida Borghetti. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul.
No Dia Nacional do Choro, comemorado na última sexta-feira (23), uma live promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reuniu os músicos para uma apresentação virtual em homenagem ao ritmo, e inaugurando as reformas da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, e também dando posse ao seu novo coordenador, o renomado músico Carlos Antônio Malaquias, […]
No Dia Nacional do Choro, comemorado na última sexta-feira (23), uma live promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reuniu os músicos para uma apresentação virtual em homenagem ao ritmo, e inaugurando as reformas da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, e também dando posse ao seu novo coordenador, o renomado músico Carlos Antônio Malaquias, o popular Cacá Malaquias.
Músico e arranjador de renome nacional, Cacá já tocou com feras como Roberto Carlos, Raul Seixas e com o americano Ray Connif e sua orquestra.
O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a importância da atuação de Cacá nessa nova formatação da escola de música. “Ele irá levar o ensino de música e o despertar de novos talentos para além dos muros da escola, para as comunidades rurais, para os bairros, num projeto social de inclusão através da música,” destacou o Prefeito.
A live-inauguração contou com as presenças da vice-governadora, Luciana Santos, do deputado estadual Waldemar Borges, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretária de educação, Wivianne Fonseca, de cultura e esportes, Augusto Martins, e dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima e Douglas Eletricista.
“Quero dizer da alegria em estar aqui nessa noite. Participei recentemente da entrega dos equipamentos do cine São José e agora da entrega da escola de música reformada. Eu fui autor da lei estadual do choro em homenagem ao grande João Pernambuco. O Pajeú é escola não só da poesia mas também de grandes músicos,” afirmou Waldemar Borges.
“Pra mim é sempre uma grande honra estar aqui na terra dos poetas. Mas Também na terra da boa música e dos bons músicos. Essa obra para além da beleza e da estética tem um significado transformador para a vida das pessoas. Tenho acompanhado as ações em Afogados, estamos vendo que tem sido cem dias de muito trabalho,” destacou a vice-governadora Luciana Santos.
“Quero dizer da minha alegria em fazer parte desse governo. É um desafio. Eu gosto de desafios. Na minha trajetória sempre ultrapassei obstáculos. Eu gosto de incentivar e trabalhar com as comunidades,” afirmou Cacá Malaquias, novo coordenador da Escola de música.
A live teve início por volta das 19h15, e foi apresentada pelo poeta e secretário de governo de Afogados, Alexandre Morais.
Por Adelmo Santos Os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) vêm alertando a humanidade, há décadas, sobre os efeitos do aquecimento global, que de forma acelerada vem provocando mudanças climáticas de grande impacto na vida das pessoas e do planeta. Partindo desse pressuposto, ressalta-se os efeitos quase devastadores do aquecimento global no […]
Os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) vêm alertando a humanidade, há décadas, sobre os efeitos do aquecimento global, que de forma acelerada vem provocando mudanças climáticas de grande impacto na vida das pessoas e do planeta.
Partindo desse pressuposto, ressalta-se os efeitos quase devastadores do aquecimento global no Semiárido nordestino, uma região bastante vulnerável aos efeitos climáticos, e limitada de recursos naturais.
Fotos: Adelmo Santos
O nosso bioma caatinga passa por um processo de degradação em grandes proporções, capaz de comprometer a sobrevivência dos seres vivos que nele habitam, sobretudo, os seres humanos, caso não aconteçam ações fortes e de impacto na recuperação desse passivo ambiental.
No momento atual são registradas na região do Pajeú, temperaturas que chegam a 40º C, além da baixa umidade do ar em torno de 15%, causando problemas de saúde na população.
Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, aconteceu no Pajeú um crime ambiental de grandes proporções para a caatinga, no município de Triunfo. Um incêndio de grandes proporções atingiu mais de 50 pequenas propriedades, num raio de 7 km, atingindo as comunidades rurais de Oiticica, Curralinho, Carnaubinha e Enjeitado.
As queimadas devastaram áreas de mata nativa, roçados de capim, pequenos pomares, micro sistemas de irrigação e colmeias em produção.
O fogo chegou próximo de residências, destruindo árvores antigas e frondosas, a exemplo de um angico com mais de 100 anos, queimado nos arredores do terreiro da casa de um morador local.
Segundo o agricultor Josias Pereira, apicultor e presidente da Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC), residente no Sitio Oiticica, “os maiores prejuízos causados pelos incêndios foram a queima de mata nativa e muita cerca nas pequenas propriedades”. O Sr. Josias perdeu duas colmeias com produção de mel.
Segundo moradores da localidade, o incêndio foi causado por conta de queima de coivaras por um agricultor próximo do local. Contribuiu para o evento, a combinação do vento, temperatura beirando os 40º, e os roçados de capim e a vegetação seca. A atuação da brigada do IBAMA de Salgueiro e do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira conseguiram conter as chamas somente com quatro dias de trabalho.
As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que o incêndio da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores da região.
Nesta fase de estiagem prolongada, redobram-se os cuidados pelos agricultores no tocante ao manejo de fogo na sua propriedade. Na situação atual não se admite tocar fogo em coivaras ou em pequenas brocas, qualquer hora do dia, e sem as devidas precauções que qualquer agricultor conhece. Tomar medidas preventivas evitará outros desastres ambientais.
Vale considerar outro fato lamentável, são as pequenas queimadas ás margens das rodovias provocadas na maioria das vezes por pontas de cigarros arremessadas por transeuntes.
As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que a tragédia da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores das comunidades afetadas e do entorno.
A caatinga está agonizando com secas frequentes e prolongadas, 2011 a 2015 se consolida como a maior seca dos últimos 50 anos, consequentemente com perda de grande quantidade de vegetação nativa, animais e aves silvestres que também não resistem, o ressecamento dos aquíferos subterrâneos, com crise hídrica sem precedentes. Paralelamente, a ação antrópica com desmatamento, queimadas, caça predatória e uso indiscriminado de outros recursos naturais.
O que fazer para salvar a caatinga? já se sabe! Falta ação concreta e efetiva dos governos e da sociedade civil . É bom lembrar aos desavisados: “A caatinga não precisa de nós seres humanos, nós é que dependemos totalmente dela para sobreviver”!!!
*Adelmo Santos é Educador Ambiental e Professor de História.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos […]
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.
O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância. As imagens registradas pela fiscalização mostram o descaso e o abandono com várias escolas de cidades pernambucanas.
Por outro lado, o Tribunal de Contas cometeu um erro ao atribuir a imagem de um muro caído e calçada destruída às margens de um rio, à Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva que está localizada no Bairro Vitorino Gomes.
A imagem mostrada não corresponde à realidade, visto que a escola não se encontra com o muro e calçada nessas condições e nem fica localizada às margens do rio que passa antes da chegada ao Bairro Vitorino Gomes. Após publicação do blog, leitores alertaram para o erro do Tribunal em seu relatório disponibilizado para a imprensa.A informação do erro foi confirmada pelo radialista e jornalista Júnior Alves.
Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.
Mais um óbito por arma de fogo foi registrado em São José do Egito. Diferente da maioria dos outros oito,não houve relação com tráfico. A ocorrência foi registrada aos 30 minutos deste sábado no Parque de Vaquejada Avião, no sítio Santa Rita, zona rural do município. O efetivo da PM foi informado que um indivíduo […]
Mais um óbito por arma de fogo foi registrado em São José do Egito. Diferente da maioria dos outros oito,não houve relação com tráfico.
A ocorrência foi registrada aos 30 minutos deste sábado no Parque de Vaquejada Avião, no sítio Santa Rita, zona rural do município.
O efetivo da PM foi informado que um indivíduo estava fazendo ameaças com uma arma de fogo. O policiamento chegou ao local e flagrou um homem tentando agarrar a testemunha, dono do evento, que estava ao lado do delegado da Polícia Civil Edson Augusto, que responde pela Circunscrição 172ª da DPC de Santa Terezinha. Os nomes do homem e dono do parque não foram informados. Um empresário de Afogados da Ingazeira também estava no local.
Foi dada voz de comando para que o acusado parasse com as ameaças. Ele desobedeceu, sacou uma arma que estava na cintura e saiu correndo. O delegado e policiais militares reagiram antes que ele e o dono do local fossem alvejados e atiraram contra o homem, que veio a óbito no local.
O indivíduo tem passagens pela polícia por prática de vários delitos. A perseguição se deu porque ele estava armado e estaria realizando levantamento no local para a prática de assaltos e outros crimes.
Pelas informações, há duas versões. A primeira, do Delegado Edson Augusto, de que não seria possível precisar se o tiro que o matou partiu de policiais militares ou dele. A segunda, dos policiais, de que o tiro teria partido do Delegado. A questão está sendo apurada pela Delegada de Plantão Joedna Maria Soares Gomes.
A arma que estava com o imputado, um revólver calibre 38, com seis munições intactas, sendo três originais e três recarregadas, todas do mesmo calibre foi apreendida. Foi feito o isolamento do local. O Instituto de Criminalística foi acionado.
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