Professor e assessor especial do TRE explica porque lista do TCE não é definitiva. “Juizes vão analisar caso a caso”

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre mais um dia de agendas em Brasília. Desta vez, a tucana acabou estreitando os laços com o Governo Federal.

Ela participou de encontro com o ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin (PSDB), com quem sempre possuiu uma boa relação, e foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar de lançamento do novo programa de Segurança Pública do Governo Federal.

Na ocasião, a chefe do Executivo ainda teve a oportunidade de discursar e defendeu a união de esforços de todos os entes para combater a violência e criminalidade.

“Precisam estar fortalecidas, com sistema de inteligência colocado, com integração e organização do sistema integrado de policiamento e segurança pública, da polícia federal até a polícia civil e a guarda municipal. Todos trabalhando juntos, no mesmo sentido”, discursou. Após sua fala, ela cumprimentou os ministros presentes e o chefe do Executivo. A informação é do Blog da Folha.

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual reeleito e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve nas ruas do centro do Recife, conquistando votos para o candidatos a Presidência da República, Lula e ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

A panfletagem contou com o apoio da presidente da Fetape, Cícera Nunes, e demais integrantes da Federação, além da militância do Partido dos Trabalhadores. 

“Precisamos fortalecer o projeto de Lula no nosso estado e com Marília governadora, tenho certeza que mais investimentos chegarão, o que possibilitará o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco”, afirmou Doriel. 

Durante a panfletagem, o deputado mostrou o seu compromisso com as candidaturas de Lula e Marília. “Foi incrível receber a atenção e o carinho do povo no trânsito e nas ruas, provando que estamos do lado certo e que no domingo venceremos!”, destacou o parlamentar.

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião divulgada neste sábado (11), mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 97% de aprovação. A aprovação do prefeito subiu, em comparação com pesquisa anterior divulgada em outubro de 2022, quando Augusto obteve 96,1% de aprovação popular.

Os dados apontam que apenas 1,3% da população desaprovam a gestão e que 1,7% não sabem ou não responderam.

Para 56,1% a gestão de Augusto é ótima. 37% avalia como boa; 4,8% regular; 0,4% dizem ser ruim e 0,4% avaliam como péssima. Não sabem ou não responderam, 1,3%.

Quando o entrevistado foi provocado a dar uma nota ao trabalho de Augusto Valadares a frente da administração da cidade, 73,1% deram dez; 12,2% nove; 7,4% oito; 3% sete e 1,3% seis; 1,3% cinco. 1,7% não souberam ou não responderam. A média arimética neste quesito ficou em 9,5.

A pesquisa também buscou saber dos entrevistados, quais são os maiores problemas que Ouro Velho enfrenta atualmente. O pesquisador mostrou uma lista com alguns itens para o entrevistado. 

O desemprego foi apontado por 23% dos respondentes, seguido por segurança pública que obteve 18,3%. A falta d’água foi apontada por 10% e o saneamento básico por 8,3%. Outros itens foram: saúde pública, 3%; educação pública, 2,6%; habitação/moradia, 2,2%, agricultura; asfalto/calçamento/estradas; assistência social; lazer; e limpeza urbana obtiveram 0,4% cada, mas a maioria dos respondentes, 30,6% disseram não saber, ou não responderam.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada no dia 8 de fevereiro, com 230 habitantes de 16 anos, ou mais, tanto na zona urbana, como na rural. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A prefeitura de Garanhuns divulgou em suas redes sociais que as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), iniciou o levantamento dos danos e ações com máquinas para minimizar os estragos causados em bairros da cidade com as fortes chuvas deste sábado (8).

Segundo a Prefeitura, uma das ruas atingidas foi a Serra Branca, no Magano e destacou que está fazendo o serviço do calçamento com drenagem nesta rua justamente para resolver este problema antigo. 

“Em outros bairros, equipes da SIOSP e da LOCAR já estão fazendo as limpezas e retirando o barro acumulado sobre as vias, liberando-as para o tráfego”, informou.

Ainda segundo a Prefeitura, a falta de drenagem das águas pluviais é um problema que a cidade enfrenta. 

“As ruas e avenidas que estão sendo calçadas e asfaltadas na atual gestão estão sendo feitas com drenagem, infelizmente, a falta de drenagem das ruas asfaltadas nos últimos anos está levando ao acúmulo de água sobre o solo, escorrendo sobre os calçamentos, e criando novas e grandes voçorocas em alguns bairros”, diz a gestão.

A Prefeitura informou que a Defesa Civil também está a postos nos locais que sofreram algum dano, e ressaltou que os órgãos do monitoramento do tempo não anteciparam a informação das fortes chuvas deste sábado.