A frente popular promoveu a 5ª edição da Tribuna 40 em Afogados da Ingazeira. O candidato à reeleição José Patriota comandou uma carreata em direção ao bairro Padre Pedro Pereira. O palco foi montado na praça em frente à igreja católica do bairro. O evento também contou com a presença de moradores da Vila Bom Jesus e Residencial Miguel Arraes.

O candidato à vice, Alessandro Palmeira, destacou a emoção de voltar e poder rever as pessoas, mostrar os resultados do trabalho realizado. “É uma grande emoção estar aqui mais uma vez. Nós não aparecemos aqui de quatro em quatro anos, como alguns. A nossa gestão sempre esteve presente aqui com obras e ações que tem melhorado a vida do povo,” destacou Sandrinho.

Em sua fala, Patriota fez questão de detalhar os mais de R$ 2 milhões  investidos na região, segundo dados em nota ao blog. “Venho aqui não apenas pedir que votem em mim, vim também prestar contas do que fizemos nesse tempo de governo. Venho assumir compromissos de futuro, de novas ações que consolidem os avanços que essa região vivenciou em nossa gestão,”

No Bairro Padre Pedro Pereira e comunidades vizinhas, Patriota construiu um centro comunitário multiuso, uma praça em frente à Escola Francisca Lira, a creche Maria Genedi Magalhães, o centro de comercialização de animais, Bartolomeu Genésio, reforma da UBS – Padre Pedro Pereira, além da pavimentação de 10 ruas, segundo a Assessoria ao blog.

Agenda – no próximo sábado (24), a tribuna 40 aterrissa no Bairro São Francisco. Patriota e Sandrinho sairão em caminhada pelas ruas de afogados em direção ao local do evento. A concentração está marcada para as 18h, em frente ao Colégio Normal.

Em pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (22), o candidato pelo PSB, Miguel Coelho, aparece em primeiro lugar com 33% na disputa pela Prefeitura de Petrolina. O percentual mostra novo crescimento do socialista, que subiu três pontos em relação ao último levantamento feito pelo mesmo instituto.

Em segundo lugar aparece o petista Odacy Amorim (23%) seguido por Adalberto Cavalcanti (PTB), que tem 17%. O candidato Edinaldo Lima (PMDB) surge em penúltimo com 15%, já Perpétua Rodrigues (PSOL) registrou 1% das intenções de voto.

O levantamento ainda apurou o nível de rejeição dos candidatos. Nesse aspecto, Edinaldo Lima aparece na pior situação com 40% de rejeição dos eleitores. Adalberto Cavalcanti (39%) e Perpétua Rodrigues (35%) vem em seguida com maior reprovação. Os candidatos com menor rejeição são Miguel Coelho (29%) e Odacy Amorim (23%).

A pesquisa foi encomendada pela TV Grande Rio e consultou 504 eleitores entre os dias 18 e 20 de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional. Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado.

A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas – além do Projeto São Francisco – como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.

O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar.

Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.

A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Da Assessoria

O candidato a reeleição Dr. Romério participou do Encontro promovido pelo Ministério Público de Pernambuco com os promotores da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira, e os candidatos a prefeitos do Alto Pajeú.

O encontro foi na manhã desta quinta-feira, 22 de setembro, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Egito presidido pelos Promotores Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto, Dr Adriano Camargo e Dra Lorena Medeiros.

O encontro do Ministério Público e das organizações governamentais e não governamentais com os candidatos a Prefeito de São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim e Brejinho teve o objetivo de apresentar propostas aos candidatos às Eleições Municipais de 2016 nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Gênero, Etnia, LGBT e Juventude, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

O encontro foi transmitido ao vivo pelas rádios de São José do Egito e teve a participação de Dr. Romério, através de sorteio, como o primeiro candidato a falar sobre as propostas apresentadas pelo Ministério Público.

Após as participações dos candidatos Dr. Romério assinou o Termo de Compromisso com as Propostas apresentadas.

A prefeita Madalena Britto (PSB) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Arcoverde, de acordo com pesquisa IPEC divulgada pela Independente FM.

No cenário estimulado, quando  são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Madalena tem 56% das intenções, contra 29% de Nerianny. Marlos Porto soma 1%. Brancos e nulos, 6%. Não sabem ou não responderam, 8%.

Na pesquisa espontânea, ela aparece com 51%  das intenções de voto contra 26% de Nerianny Cavalcanti. Outros nomes somaram 4%. Bancos e nulos, 7%. Não sabem ou não responderam, 12%.

Quando o instituto perguntou em quem o eleitor não votaria, Marlos Porto lidera com 49%. Nerianny de Zeca é rejeitada por 35% do eleitorado. E Madalena, por 25%. Já 4% não rejeitam nenhum, 5% rejeitam todos e 5% não sabem ou não responderam.

A coleta foi realizada no período de 19 a 20 de setembro de 2016.  A margem de erro é de 5,8%.  O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistados 288 eleitores. O protocolo de registro da pesquisa é: PE-06960/2016.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal (PF) em São Paulo, Mantega foi solto por volta das 14h.

Moro afirmou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.

A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal. (Veja a íntegra no fim da reportagem)

Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.

Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.

“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de “coincidência infeliz” o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.

Nesta pesquisa, Jaime Inácio é o mais citado, com 4%

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. De acordo com a pesquisa realizada de 19 a 21, caiu para 37,14% o número de serra-talhadenses que dizem ainda não sabem em quem vão votar, se comparado com a pesquisa anterior realizada pelo instituto, quando esse número era de demais de 42%.

O mais citado nesse levantamento Jaime Inácio, com 4%.Com 3,71%, Dedinha Inácio e Antonio Rodrigues. Com 3,14%, Zé Raimundo e Gilson Pereira. Com 2,85%, Ronaldo de Dja. Com 2,57%, Manoel Enfermeiro. Com 2,28%, Nailson Gomes, Edmundo gaia, Agenor Melo e Alice Conrado. Com 2%, Romério do Carro de Som. Com 1,71%, Vera Gama, André maio e Paulo Melo.   Com 1,42%, Regina do Mutirão, Antonio de Antenor e Rosimério de Cuca. Com 1,14%, Marcos Oliveira, Lindomar Diniz, Pinheiro do São Miguel e outros. Com 0,85%, Tatiana Duarte, Sinézio Rodrigues, Israel Silveira, Euclides Ferraz, Pessival Gomes e Dr Barbosa.

Aparecem com 0,57%, Gilclécio Oliveira, Robinho Gaia, balala da Cohab, China Menezes, Zildo da Varzinha e Zé Pereira.Com 0,28%, Baiano, Onquinha, Professor Erivonaldo, Juvenal da Caçamba,  César  do Bolsa Família, Léo Griguilin, Marcos da Net, Maria Margarida, Particio Ferraz, Rafael Oliveira, Salete Santos, Waldir Tenório, Nenem de Latinha, Reninho do Ônibus, Veraluza Nogueira, Niécio Ferraz, Antonio da Melancia, Ernando Pereira, Graça Soares, Luyza da Cagep e Rincon.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%. Prova disso é que nomes que pontuaram mais na pesquisa anterior trazem outro percentual nesta.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli continua  liderando o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 48,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a 28,2%. O Prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque  tem 13,2% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 10,3%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

RT

Petista tem 65,1% contra 23,1% de Victor Oliveira e 1,7% de Otoni

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Ele teve leve variação negativa, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), também oscilou positivamente de forma tênue, mesmo registrado com Otoni Cantarelli.

Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na última pesquisa da série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú. A pesquisa também é divulgada em parceria com o programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Luciano  Duque tem 65,1% das intenções de voto. Victor Oliveira chegou a 23,1%, crescendo dois pontos. Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,7%, sete décimos acima. Neste cenário, 10,1% não opinaram.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 57,4% das intenções, contra 19,7% de Victor Oliveira e 0,6% de Otoni Cantarelli.  Não sabem ou não opinaram 22,3%.

Maior e menor percentual de cada candidato: O Múltipla também calculou o piso e o teto de cada candidato, com base na margem de erro, com 5,5%. Na estimulada, Luciano Duque tem entre 59,8% e 70,4%. Já Victor Oliveira tem entre 17,8% e 28,4%. E Otoni Cantarelli tem entre 0% e 7,2%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Veja agora o quadro que mostra a evolução dos candidatos considerando as últimas três pesquisas realizadas pelo Instituto em Serra Talhada.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

Daqui a pouco: a reção de cada candidato e a corrida à Câmara

O candidato a vice prefeito na Coligação União pelo Povo, Ramiro Simões, foi o convidado da série de debates realizado pela Rádio Pajeú, nesta quinta. Ramiro respondeu perguntas dos ouvintes, dos seus adversários e do blogueiro Júnior Finfa.

Os pontos mais fortes da entrevista foram ligados a nomes que, historicamente eram ligados à ex-prefeita Giza Simões, irmã de Ramiro, e que hoje estão no palanque do prefeito e candidato a reeleição José Patriota.

Foram citados os nomes de Lucivaldo Leite, Waldemir Siqueira e Evanildo Mariano, muito ligados historicamente à ex-prefeita. “Eles sempre estiveram com ela. Mas, ao passar do tempo, muitas pessoas que não tem ideologia vão atrás de interesses pessoais. Não me interessa saber quais são, mas foram atrás dele. Não ficaram na oposição porque sabiam que nosso grupo não pode oferecer”.

Ele também foi direto a críticas ao comerciante Valter Henrique, o Valtinho (PMDB), que teria colocado em uma rede social que a ex-prefeita Giza estaria feliz com sua posição ao lado de Patriota. “Essa posição que ele tomou foi intempestiva e inadequada. Tenho certeza que ela está feliz, não com debandada dos que eram fieis  a ela, mas por minha  posição tomada de representar a família”. Ao final , disse que ninguém tem autoridade para usar o nome da irmã.

Sobre propostas, disse ter encontrado quadro difícil nos bairros. “Não é só pobreza, é descaso. A área central está uma beleza, mas nos bairros o quadro é muito difícil”. Na saúde defendeu a volta dos médicos de família e um Centro de Hemodiálise.

Na educação, disse que com uma política eficiente, mais ônibus escolares poderiam ser adquiridos.

Defendeu ampliar e retomar a categoria de guarda municipal para cuidar do trânsito.  “A Prefeitura gasta mais com contratados do que com efetivos e não recolhe ao Fundo de Previdência do município. Deve se evitar ao máximo a terceirização”.

Respondendo pergunta de Júnior Finfa, disse que há diferenças entre a posição tomada por ela em 2000, de se aliar a Antonio Mariano e dos que se aliam a Patriota hoje, afirmou que neste caso, a aliança não se justificaria por questões pessoais, fazendo referência indireta às críticas de Patriota a Giza em 2012.

Ao final, Ramiro se emocionou lendo mensagem da ex-prefeita Giza, quando de sua campanha em 2012.

Nota:

A coligação “Flores Unida Pela Mudança” repudia veementemente a barbárie e os ataques orquestrados pelos nossos adversários articuladores, que compõem a base da situação governista liderada pela Sra. candidata a reeleição Soraya Morioka do partido republicano (PR), como o fato recentemente ocorrido no Distrito de Fátima, onde o nosso candidato a vice prefeito Cícero Moizés, foi covardemente cercado e atacado por militantes da republicana, os quais proferiram-lhe agressões verbais e físicas com extrema violência, contando ainda com a  participação de policiais militares que faziam a segurança da candidata, vindo os mesmos a promoverem o terror (abuso de poder)  com o uso de armas de fogo de alto calibre, no intuito de amordaçar e amedrontar nosso coração valente Cícero Moizés.

Tendo em vista o ocorrido, reiteramos o repúdio acima dito, por não comungarmos com esse tipo de política, se é que podemos ligar tais fatos à política; pois é sabido que desde o dia 16 de agosto de 2016, quando se deu início a corrida eleitoral, Marconi Santana e Cícero Moizés, uniram-se em prol de um bem comum que foi a busca pela mudança, por dias melhores e pela sobrevivência de uma cidade que respira através de aparelhos, entendendo que o remédio para todo mal é o amor, amor esse que só poderá ser transmitido por aquele que o possui, pois o discurso do ódio não faz parte da nossa pauta, mas é a ferramenta mais usada por nossos opositores, os quais embriagam-se a cada gole de veneno de ódio destilado através de suas ações;

Outrossim, parafraseando o Pastor Batista e ativista norte americano, ganhador do prêmio Nobel da paz, Martin Luther King Jr., acreditamos que a nossa eterna mensagem de esperança é que o amor vencerá o ódio, pois o ódio paralisa a vida, o amor a desata. O ódio confunde a vida, o amor a harmoniza. O ódio escurece a vida, o amor a ilumina. O amor é a única força capaz de transformar um inimigo num amigo.

Quem planta amor, colhe paz!

Coligação Flores Unida Pela Mudança

Encerrando a série de entrevistas dos candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o Blog do Finfa ouviu o último entrevistado, Itamar França, da Coligação PRB e PSOL.

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga esta manhã a última pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR), quinze dias depois do primeiro levantamento. A pesquisa tem a mesma  margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95%.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea e a rejeição de cada candidato. Com base no levantamento anterior, será possível identificar a movimentação numérica de cada candidato. O blog também vai informar com base na margem de erro, o piso e teto de cada candidato, faltando dez dias para as eleições.

Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens a partir das 11h.

Por Gonzaga Patriota*

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal.

Esse entendimento perdurou por todo o período imperial e se manteve presente ao longo da nossa história republicana, inserido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144:

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou,

IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ “4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.

Contudo, mesmo com a explícita manifestação constitucional acerca da competência da Polícia nesse assunto, os questionamentos sobre os poderes investigatórios inerentes às competências do Ministério Público permearam tanto a doutrina quanto a jurisprudência, ensejando vários trabalhos, sejam defendendo ou negando ao Ministério Público os poderes de investigação criminal.

Ainda durante a Assembleia Nacional Constituinte, nos debates sobre o controle externo da atividade policial, foi suscitada a possibilidade de o Ministério Público avocar para si a titularidade em investigações criminais, entretanto todas as emendas nesse sentido foram rejeitadas. Assim, o texto constitucional, ao tratar das “funções institucionais” desse órgão, em seu artigo 129, não traz o poder de conduzir investigações criminais ao Ministério Público.

Com o decorrer dos anos, o cisma conservou-se com momentos de maior ou menor tensão. Os defensores da exclusividade da Polícia nas investigações criminais, sustentavam o argumento de que a Constituição Federal teria reservado o poder investigatório criminal somente à Polícia Judiciária.

Em 2013, a sanção da Lei 12.830 deu força a esse argumento, estabelecendo expressamente em lei, a natureza jurídica da carreira de Delegado de Polícia, afastando possíveis questionamentos. Assim, dispõe o artigo 2º da Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013 o seguinte:

“Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.”

Outro argumento, no mesmo sentido, reside na ideia de que a função constitucional do Ministério Público será exercer o controle externo sobre a atividade policial, em vez de substituí‐lo. Caso contrário, às funções de Acusador Fiscal da Lei e Investigador, poderiam ser acumuladas em um só ente da república, sem controle e, dessa forma, podendo atentar contra o estado democrático de direito.

Já em 2015, num momento de divergências entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na condução das investigações, no âmbito da “Operação Lava Jato”, o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se definitivamente, garantindo poderes investigatórios ao Ministério Público na esfera criminal, fazendo valer o entendimento de que, na condição de titular da ação penal pública, esse não seria um mero espectador da investigação, a cargo da autoridade policial, podendo conferir maior celeridade à investigação, uma vez que permitiria o contato do promotor com a prova, catalisando formação de seu convencimento. A ressalva fica a cargo do caráter subsidiário, que deverá ter a investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, não subtraído à competência da Polícia.

Concluindo, entendemos que é necessário reforçar a competência constitucional do Delegado de Polícia, na titularidade das investigações criminais, sem excluir a possibilidade de atuação do Ministério Público na condução dessa investigação criminal, ressaltando-se que isso somente deve ocorrer de maneira excepcional.

*Gonzaga Patriota, Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política, Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982, pelo Estado de Pernambuco.

O “Movimento 13” voltou ao Bairro do Mutirão nesta quarta-feira (21). Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, ouviram moradores durante caminhada, por diversas ruas do Bairro.

Ao discursar, o prefeito Luciano Duque que busca ser reeleito, listou as ações que foram realizadas, como a construção da Praça da Academia da Saúde, Cozinha Comunitária e o funcionamento da escola em regime integral, segundo nota ao blog.

“Olhando para o lado, já estou vendo a quadra do Mutirão sendo coberta que vai melhorar a prática de esportes. Virão outras melhorias e virão os ouros investimentos. Se Deus quiser, até ao final do ano, eu quero passar nesta avenida calçada e iluminada melhorando o acesso de desta comunidade”.

Depois de ter participado de uma entrevista na TV Jornal Meio Dia, gravada em Caruaru, nesta quarta-feira (21), o candidato da Frente Popular de Serra Talhada Victor Oliveira (PR) ainda participou de reunião com sua coordenadoria no final da tarde e a noite visitar o Bairro São Cristóvão, segundo nota ao blog.

A Coligação destacou em nota o depoimento de Thais, que tem uma filha estudando na rede municipal de ensino.  “Quem tem seu filho jamais quer ir busca-lo na escola e vê que ele está comendo bolacha, um leite que parece água e banana casca verde. Eu fui buscar minha filha na escola e achei essa situação”.

Para o candidato do PR esta é uma situação “inaceitável”. Ele acrescentou: “Em um passado recente a merenda escolar, no governo do prefeito Carlos Evandro era de qualidade, foi até premiada, nós vamos retornar isso no meu governo”, garantiu.

Victor esteve acompanhado do seu candidato a vice, Marquinhos Dantas, de candidatos a vereadores e, de lideranças como o Dr. Fonseca.

Nesta quinta-feira, a assessoria de Victor Oliveira informou que além de visitas durante o dia, reuniões e gravação de guia à tarde, à noite o candidato fará caminhada no bairro Bom Jesus. A concentração, informam, será em frente ao restaurante São Mateus, ao lado da Quadra de Esportes.

Encontro reúne esta manhã candidatos de São José, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama

Tem sequência hoje em São José do Egito a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

Hoje  o encontro reúne candidatos à Prefeitura de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama. Será na Câmara de Vereadores de São José do Egito a partir das 8h, com transmissão das emissoras Cultura AM, Gazeta e Liberdade FM.

Terça houve o encontro de Tabira, Solidão e Ingazeira, no Auditório da Secretaria de Educação.

A série de encontros termina nesta sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Os candidatos terão direito a um número imitado de assessores e não será permitida militância. “Os cidadãos poderão acompanhar pelas emissoras, sem necessidade de comparecer, já que é um ato sem conotação político-partidário e sim de compromissos com políticas públicas para a região”, disse o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo de cinco minutos para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento. O MP também vai manter a estratégia da “cadeira vazia” para candidatos que não comparecerem.

Por André Luis / Assessoria

Nesta quarta-feira (21), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos (PT), esteve na Fábrica de Móveis São Carlos, participando do tradicional bate papo com o empresário Carlos Brito e seus funcionários.

Emídio parabenizou a iniciativa do empresário, e agradeceu aos funcionários que mesmo depois de um dia cansativo de trabalho, se dispuseram a ouvir as suas propostas.

Emídio começou fazendo uma breve apresentação de sua história e falou dos motivos que o levaram a lançar a sua candidatura, mais uma vez destacou que não se trata de uma disputa pessoal, mas sim de ideias. “Não estamos fazendo uma disputa entre pessoas, estamos discutindo ideias e propostas, queremos mostrar o que queremos e podemos fazer por Afogados”, disse.

Emídio apresentou algumas de suas propostas na área da educação, emprego e infraestrutura e exemplificou como fará para coloca-las em prática. “São ações simples, porém transformadoras e que não precisam de muitos recursos para ser aplicadas, apenas de vontade política”.

Emídio defendeu o Bolsa Família.  “O Bolsa Família fez com que pessoas que não tinham nenhum poder de compra e, portanto não eram consumidores, viessem a consumir e isso é importante para a economia de uma cidade, sabemos que as falhas existem, pessoas que não precisam receber o benefício e recebem e outros pontos, mas não se pode negar que o Programa contribuiu para tirar pessoas que estavam na extrema pobreza e transformá-las em consumidores e isso é bom para o comércio, para a economia”, disse.

Emídio falou sobre os pilares que sustentam a sua campanha e mais uma vez afirmou que não está fazendo a disputa econômica. “Quando chegar o dia dois de outubro, independente do resultado, de uma coisa eu tenho certeza: vou colocar minha cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, pois tenho a convicção de que fiz o que propus fazer, uma campanha limpa, digna. Não terei em minha porta um oficial de justiça me intimando para prestar depoimento sobre irregularidades. Posso até perder a eleição, mas a minha dignidade, os meus princípios e valores, jamais”, finalizou.

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral

Uol

Três protestos ocorrem nesta quarta-feira (21) em frente ao hotel onde o presidente Michel Temer iria participar de uma reunião com empresários dos Estados Unidos e em seguida almoçar com investidores de Wall Street. Uma das manifestações é de funcionários em greve do Itamaraty, a outra é um protesto anti-Temer e a terceira pede a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação dos funcionários do Itamaraty é a maior, com cerca de 30 pessoas. “Temer resgate o Itamaraty” e “Itamaraty em greve” estão entre os cartazes segurados pelos funcionários da instituição, que paralisaram as operações dia 22 de agosto.

No protesto anti-Temer, cerca de dez pessoas pediam a saída do presidente, aos gritos de “golpista” e um enorme cartaz em inglês com a frase “defenda a democracia no Brasil”.

O protesto que pede a prisão de Lula contava com sete pessoas no início da tarde, uma delas segurando um boneco do presidente com roupa de presidiário. Um dos manifestantes segurava um cartaz escrito “Deus, abençoe Sergio Moro” e outro mostrava a frase em inglês “O Lula acabou”.

Dentro do hotel, Temer teve uma reunião reservada com 30 grandes empresas americanas, na qual discute projetos de concessão na área de infraestrutura no Brasil e fala do momento de transição na economia.

Juiza julgou mérito de ação em que Coligação reclamava do uso de áudios de Patriota sobre Lula e Dilma em 2012 e mais recentemente.

A juíza Daniela Rocha, julgou improcedente a representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, que pedia direito de resposta ao guia veiculado pela coligação União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos (PT), veiculado no último dia 14.09. A informação é da Assessoria da Coligação oposicionista ao blog.

A Coligação Frente Popular havia alegado que a coligação adversária divulgou propaganda com conteúdo supostamente irregular, usando indevidamente a imagem do candidato divulgando áudio de eleição passada (2012), em que o referido candidato elogia Lula e Dilma, em comparação a sua opinião emitida neste ano de 2016, quando argumenta que “não defende o golpe e nem o não golpe, porque todos são farinha do mesmo saco”, seguindo de uma música, cujo trecho é: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” . “Os áudios foram colocados de forma descontextualizada”, afirmou a Frente.

A União Pelo Povo alegou não ter ocorrido montagem, sendo o áudio verdadeiro e que não desvirtua a realidade. Acrescenta que a Coligação representada apenas critica a mudança de posição do representante, requerendo a improcedência da ação, ou, em caso de procedência, que não se aplique a sanção.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela improcedência do pedido de direito de resposta, entendendo, em síntese que não houve ofensa ao candidato José Coimbra Patriota Filho. Por outro lado, entendeu ser prudente e razoável restringir a propaganda eleitoral vergastada para proibi-la definitivamente, uma vez que fere os padrões éticos e morais de civilidade democrática.

“Analisando os fatos, observa-se que a propaganda eleitoral que divulga que os atuais candidatos adversários firmaram alianças em eleições anteriores não configura uma irregularidade. Não há divulgação de fato sabidamente inverídico, mas de trechos de propagandas eleitorais anteriores que foram públicas e faz uma ilação de uma aliança política que não mais existe”, diz a Juiza na decisão.

“Não há sequer insinuação que pode levar o eleitor a entender que essa aliança é atual, vez que é demonstrado claramente pelo locutor o ano em que aquelas afirmações foram prestadas, qual seja, no ano de 2012”, acrescenta.

“Não há possibilidade de desmentir o que foi publicamente divulgado e que corresponde a realidade da época, visto que em nenhum momento teve sua autenticidade questionada pelo representante”.

Quanto à música considerada ofensiva, ela entendeu que a sua suspensão, determinada através de medida liminar é medida suficiente para coibir as propagandas que possam vir a ser consideradas ofensivas por aquele a quem se sentiu atingido.

“Assim, conforme bem explicitado na cota ministerial, não há ofensa à imagem do candidato José Coimbra Patriota Filho capaz de ensejar o direito de resposta”, afirmou, negado o pedido.

O promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho encaminhou ofício à Polícia Militar, considerando o elevado numero de reclamações trazidas por populares à Promotoria de Justiça, informando sobre a ocorrência de perturbação de sossego no Município de Tuparetama, causada, sobretudo, por motociclistas.

Ele solicitou a adoção de providências no sentido de coibir tal conduta, com o fim de garantir o sossego local, se necessário, com a apreensão dos aparelhos de som e/ou outros meios usados para sonorização.

A mesma recomendação está sendo emitida em relação a outras cidades. “Estão sendo finalizadas uma recomendação e uma nota técnica sobre as motocadas”, informou ao blog.

O candidato a vice prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho, da Rede, que integra a chapa com o candidato a reeleição, José Patriota (PSB) foi o convidado da série com candidatos a vice promovida pelo programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sandrinho falou que reúne condições para ser vice prefeito elencando seu currículo e sua experiência adquirida ao lado de Patriota desde que atuava no Prorural. Palmeira destacou que, passado o processo de escolha do seu nome, não vê problemas entre os demais postulantes.

O candidato destacou ações da atual gestão na área hídrica, na cultura, infra estrutura, dentre outras ações. O candidato respondeu perguntas sobre geração de emprego e renda, prometendo que haverá realização de concurso e estímulo à geração de emprego e renda. Em mais de uma oportunidade, respondeu sobre ausência de eventos para a classe evangélica.

“Temos a capacidade de reconhecer que não houve. Mas apoiar a classe evangélica não é só isso. É apoiar evento realizados, dar suporte, transporte dentre outras ações”. Quando a questão voltou a tona com a candidata a vice Cleide França, Sandrinho afirmou que a comunidade evangélica é beneficiada quando recebe ações como calçamento, asfalto, universalização da água. “Os evangélicos estão inseridos no município”.

A pergunta de Ramiro Simões foi alegando que a gestão Patriota não realizou concurso, não contribuiu devidamente para o plano de previdência, e se ele não se sentia constrangido participando da chapa. “Tenho orgulho de participar dessa chapa, de ter Patriota como prefeito, que tem se destacado em toda a sua atuação”, disse, acrescentando que a gestão irá realizar concurso público e que seu partido tem Marina como mulher respeitadíssima no cenário nacional. Ao final disse que o palanque de Ramiro se contradizia. “Ramirinho citou o golpe mas seu partido foi a favor do impeachment.

A Júnior Finfa respondeu duas perguntas. A primeira: se, tendo votado em Totonho e Augusto, não se sentia mal com o fato de os dois não terem votado em seu nome para vice na escolha interna da Frente. “Eles não votaram contra mim, votaram a favor de outro nome, o que é natural”.  E questionado se seria um vice melhor que Lúcia Moura, evitou críticas à médica, afirmando que cada um tem seu estilo e buscaria imprimir o seu.

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

A Cohab recebeu Luciano Duque e Márcio Oliveira a passagem do chamado  “Movimento 13”, da coligação “O Trabalho vai Continuar”.

Ao lado do seu pai, o empresário João Duque, o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores – PT, ao discursar, destacou a contribuição de seu João para cidade. “O que o meu pai ganhou ele investiu aqui, por que ele mora aqui, somos daqui”.

Luciano falou do  prédio do novo Fórum de Serra Talhada. “O prédio mais bonito de Serra Talhada, que é o novo Fórum de Serra Talhada, conquista do nosso governo.Está aí, o novo Fórum e em breve estaremos anunciando mais investimentos, para esta cidade que mais cresce”, prometeu.

Estadão

Com a decisão desta terça-feira (20) do juiz federal Sergio Moro de receber a denúncia do Ministério Público Federal do Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela segunda vez em um processo judicial.

No fim de julho, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, também aceitou uma denúncia contra Lula e o transformou em réu porsuposta tentativa de obstrução da operação Lava Jato. Neste caso, o petista foi acusado de participar de um esquema com o senador cassado Delcídio do Amaral para evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

No processo que corre no Paraná, Moro determinou que o ex-presidente e os demais acusados sejam citados com urgência. Os advogados terão dez dias para apresentar as defesas prévias ao juiz.

Depois disso, Moro pode decidir pela absolvição dos acusados ou dar continuidade ao processo. Se optar pelo prosseguimento, será agendada uma audiência de instrução e julgamento na qual serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus. O juiz federal decidiria, então, se condena ou não Lula. Haverá possibilidade de recurso qualquer que seja a decisão.

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia do Ministério Público sustenta que ele recebeu R$ 3,8 milhões da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. As acusações referem-se às benfeitorias feitas em um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

A pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos de reclusão. A pena mínima para corrupção passiva é de dois anos de prisão.

Também viraram réus nesta terça-feira a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

O candidato a vice prefeito de Marconi Santana (PSB), em Flores, Cicero de Moisés (PSB), prestou queixa na Delegacia da cidade após ser vítima de ato de violência  na  noite desta terça-feira (20).

Segundo o Blog Cauê Rodrigues, o ato teria sido registrado uma das estradas vicinais que dão acesso ao centro urbano do Distrito de Fátima. A coligação adversária fazia uma carreata nas proximidades de sua residência, na região rural de Fátima. Quando Cícero saia de casa para outra localidade foi abordado por militantes adversários.

“Tinha uma carreata na porta da minha casa, e tinha um bocado de motoqueiro atrás e eu fui pra um sítio que eu moro chamado São Benedito. Fizeram o balão bem rápido e meu carro apagou. Já foram pulando e quebram meu carro”, relatou Cícero.

Outro lado: Já o grupo de Soraya diz que foram militantes liderados pelo candidato que perseguiram os cabos eleitorais do vereador Nezinho, por estrada que dá acesso ao sítio São Benedito, com cerca de trinta motociclistas e um veículo Fiat, onde ele estava.

“Os militantes, na versão de Soraya,  cercaram o grupo de cabos eleitorais de seu Nezinho, atravessaram o veículo na estrada, sentaram no capô do veículo, impedindo o grupo político adversário de trafegar pela vicinal para realizar campanha porta a porta na localidade”, dizem em nota.

A candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, anunciou durante debate na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde que uma de suas primeiras medidas ao assumir o poder executivo municipal é promover uma auditoria nas contas da entidade.

A proposta de auditoria ganhou o apoio do auditório repleto pela comunidade acadêmica, segundo nota. A candidata também trouxe como proposta a contratação de uma consultoria especializada em ensino superior para fazer um levantamento dos atuais problemas enfrentados pela instituição.

Também amplo estudo das condições de ensino oferecido pela autarquia, ampliação de novos cursos, estudo completo e detalhado da instituição, seus cursos, valores das mensalidades e sua compatibilidade com o mercado.

Também assumiu o compromisso de promover a criação de um plano de cargos e carreiras que contemple todas as categorias de servidores e seu respectivo regime de trabalho.

Sobre eleições diretas para presidente da autarquia, Nerianny disse ser favorável a toda forma de escola democrática, mas que era preciso debater com toda a comunidade acadêmica essa questão, bem como traçar um modelo de autarquia que possa enfrentar os desafios do presente e o futuro que está por vir.

Um dia após o mal-estar causado pela tentativa de aprovar um projeto de lei que poderia anistiar a prática de caixa 2, o mistério sobre o teor da matéria continuou hoje (20) na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta no decorrer da sessão, convocada para apreciar medidas provisórias e para auxiliar no quórum da sessão do Congresso Nacional que iria finalizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

A intenção era votar uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/2007, que originalmente trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e criminaliza o uso de recursos de campanha eleitoral não contabilizados legalmente, o chamado caixa 2.

A inclusão da proposta na pauta causou revolta. Alguns deputados viram na medida uma manobra para aprovar a anistia ao caixa 2. O entendimento é que se houver a criminalização do caixa 2 a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor dos já acusados pela prática. Desta forma, todas as ações de caixa 2 praticadas antes da lei entrar em vigor estariam automaticamente anistiadas.

“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) durante a sessão de ontem (19). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados.”

Na tarde desta terça-feira, questionado sobre o ocorrido, o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, disse que não partiu dele a decisão de pautar a matéria. “Fui solicitado pelo presidente [Rodrigo Maia] para que estivesse aqui na segunda-feira para tocar os trabalhos”, disse. “Quem pauta projetos na Casa é o presidente da Casa com o colégio de líderes”, afirmou.

A proposta teria sido costurada por lideranças partidárias com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Mas, até a noite dessa segunda-feira, sequer havia sido incluída na pauta, sem que os deputados soubessem o teor e quem relataria o texto, e fazendo com que a tentativa de votação fosse classificada como “golpe”.

Mansur disse que recebeu o texto do secretário da Mesa, Wagner Padilha, durante a sessão. “Esse projeto, especificamente, não estava na pauta que foi distribuída no final de semana”. Segundo Mansur, diante dos protestos, ele chegou a suspender a sessão e tentou costurar um acordo com a participação dos líderes partidários.

“Os líderes quase que todos, com exceção da Rede e do Psol, quase a totalidade dos líderes, estavam presentes na reunião na sala do deputado Waldir Maranhão [PP-MA, primeiro vice-presidente da Câmara, mas que está exercendo a presidência]. Eu cheguei lá e disse que eu precisava saber quem relataria o projeto e que precisava do substitutivo para colocar na pauta e reiniciar a sessão”, contou.

Mansur disse que desconhecia o conteúdo do substitutivo. Questionado sobre quem estaria à frente da iniciativa, o deputado respondeu que a pergunta deveria ser feita ao presidente da Câmara e aos líderes partidários. “Durante a reunião na sala da presidência, a quase totalidade dos líderes concordou com a matéria. Estava se discutindo o substitutivo, mas eu não entrei no mérito do substitutivo porque eu estava conduzindo os trabalhos”, afirmou.

Paternidade da proposta

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que não participou da reunião de líderes. Bueno chamou o episódio de “lambança” e criticou o fato de até o momento ninguém ter assumido a “paternidade” da proposta. “Ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, de reunião, que ajudou a fazer o texto que nem apareceu. Só apareceu o relator [Aelton Freitas (PR-MG)] que estaria aguardando o texto que não chegou ao plenário para ser votado”, ironizou.

Por André Luis / Assessoria

Nesta terça-feira 20.09 o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), assinou termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).

O programa mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante o seu mandato, estimulando o fortalecimento das organizações que atuam na área.

O Programa incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Emídio entende, segundo a nota, que é de extrema necessidade apoiar instituições que trabalham e dão suporte as crianças e adolescentes, pois se tratam de seres vulneráveis e necessitam de apoio constante para se desenvolveram cada vez melhor.

“É um Programa fantástico e não poderia deixar de me comprometer. As crianças e os adolescentes são vulneráveis e necessitam de todo o apoio e proteção possíveis. São necessárias políticas públicas que possam intervir de forma positiva em suas vidas”, disse Emídio.

Agenda – Nesta quarta-feira 21.09, às 16h30, Emídio visitará a fábrica da Móveis São Carlos. Na sexta-feira (23), as 14h, participará da reunião com o Ministério Público no Cine Teatro São José. Já no sábado (24), Emídio vai até o Sítio Covoadas 1, onde terá roda de conversa com moradores, o encontro está marcado para as 14h.