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Réu pela segunda vez: o que acontece com Lula agora?

Por Nill Júnior

lula

Estadão

Com a decisão desta terça-feira (20) do juiz federal Sergio Moro de receber a denúncia do Ministério Público Federal do Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela segunda vez em um processo judicial.

No fim de julho, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, também aceitou uma denúncia contra Lula e o transformou em réu porsuposta tentativa de obstrução da operação Lava Jato. Neste caso, o petista foi acusado de participar de um esquema com o senador cassado Delcídio do Amaral para evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

No processo que corre no Paraná, Moro determinou que o ex-presidente e os demais acusados sejam citados com urgência. Os advogados terão dez dias para apresentar as defesas prévias ao juiz.

Depois disso, Moro pode decidir pela absolvição dos acusados ou dar continuidade ao processo. Se optar pelo prosseguimento, será agendada uma audiência de instrução e julgamento na qual serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus. O juiz federal decidiria, então, se condena ou não Lula. Haverá possibilidade de recurso qualquer que seja a decisão.

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia do Ministério Público sustenta que ele recebeu R$ 3,8 milhões da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. As acusações referem-se às benfeitorias feitas em um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

A pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos de reclusão. A pena mínima para corrupção passiva é de dois anos de prisão.

Também viraram réus nesta terça-feira a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

Outras Notícias

‘Não tenho atividade político-partidária’, diz desembargador que determinou que Lula fosse solto

  Da EBC O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado […]

 

Da EBC

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

PSB oficializa Alckmin como vice de Lula em chapa à reeleição

O presidente nacional do PSB, João Campos, reafirmou nesta quarta-feira (29), durante o congresso eleitoral do partido, em Brasília, o compromisso com a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nas eleições de 2026. Em discurso diante de duas centenas de dirigentes do país inteiro, ele destacou a […]

O presidente nacional do PSB, João Campos, reafirmou nesta quarta-feira (29), durante o congresso eleitoral do partido, em Brasília, o compromisso com a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nas eleições de 2026.

Em discurso diante de duas centenas de dirigentes do país inteiro, ele destacou a solidez da aliança e convocou a militância socialista para a campanha.

O encontro oficializou a participação do PSB na coligação que apoiará a candidatura de Lula à reeleição, com Alckmin novamente compondo a chapa como candidato à vice-presidência da República. Também foi aprovada a indicação de representantes legais e de delegados partidários.

João Campos lembrou a participação do PSB na coligação vitoriosa de 2022 e afirmou que Geraldo Alckmin é “o melhor nome do Brasil para ocupar a vice-presidência da República”.

“Quando fomos atacados por nações estrangeiras que tentavam atingir a nossa soberania e o nosso povo, Alckmin esteve junto. E o PSB, mais uma vez, assim como em 2022 construiu uma relação vitoriosa com o povo brasileiro na coligação que garantiu a vitória eleitoral, fico muito feliz de ter sido um partido que lutou a favor do povo e pelo fortalecimento do nosso governo”, afirmou.

O partido participa diretamente da construção de palanques em mais de 14 estados e estará ao lado do presidente Lula nas 27 unidades da Federação durante a campanha presidencial, ressaltou o presidente do PSB. João Campos projetou ainda o crescimento da bancada socialista no Congresso Nacional.

“Nós teremos uma bancada no Congresso Nacional que terá, no mínimo, o dobro do tamanho da bancada atual. Nós temos uma chance muito importante de ser um partido que vai conquistar a maior participação na bancada federal desta eleição”, afirmou.

“A gente está recebendo o maior presidente da história do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguém que merece todas as homenagens. Alguém que, se não fosse a sua capacidade, talvez nós não estivéssemos discutindo a liberdade democrática no dia de hoje”, afirmou.

“Alguém que conseguiu sair do semiárido nordestino, da zona rural de Caetés, para mudar a história do nosso país. Para conseguir inspirar uma geração inteira e construir um Brasil mais justo. Um Brasil que saiu do mapa da fome, que gerou oportunidades de emprego, que ampliou o acesso ao ensino universitário e levou formação para os filhos dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso país”, prosseguiu João Campos.

Durante seu discurso, o presidente do PSB enfatizou ainda que a força do partido está espalhada por todo o país, “pelas ruas do Brasil” e que o PSB tem quadros qualificados para “fazer história” nas eleições de 2026. “A grande parte dos nossos filiados não está hoje aqui nesse auditório. Nossos filiados estão pelas ruas do Brasil, pelos diretórios que toda essa turma de dirigentes conseguiu construir para fazer do PSB um partido que crescerá de forma significativa nas eleições deste ano”, ressaltou.

O ex-prefeito de Recife reafirmou ainda que disputará o governo de Pernambuco em 2026 e disse que trabalhará para construir “um grande estado” e contribuir para uma “grande vitória no Brasil”.

Primeiro Debate com vices de Afogados na Pajeú: assista

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro  Debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) e Edson Henrique (PP). Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública […]

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro  Debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) e Edson Henrique (PP).

Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas dos ouvintes para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. Havendo tempo restante até o meio dia, os candidatos avaliarão suas participações com jornalistas da Rádio Pajeú.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada, haverá um isolamento da área. Também delimitação de onde as militâncias poderão aguardar seus candidatos, com a localização indicada a cada uma também definida por ordem de sorteio.

Sem repeteco

Para evitar que haja repeteco de temas, como no primeiro debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o debate dos vices tem uma regrinha que não permite a repetição temática entre as perguntas de ouvintes e o bloco temático. Daniel Valadares e Edson Henrique confirmaram presença. Assista:

Educação em Pernambuco paralisa atividades nesta quarta-feira

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade. Segundo […]

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a greve ocorre em continuidade à negociação com o Governo do Estado iniciada na última quarta-feira (16). Na ocasião, o Executivo apresentou nova proposta financeira, que será detalhada na assembleia agendada para o dia 24 de abril. “Não tem decisão na escola. A decisão já foi tomada na nossa assembleia”, afirmou a dirigente, destacando que, mesmo com a paralisação, seguem previstas duas rodadas adicionais da mesa central de negociação e encontros específicos sobre política educacional.

O ato unificado terá concentração às 9h na Praça do Derby, no Recife, e contará com manifestações descentralizadas em núcleos regionais por todo o Estado. De acordo com o sindicato, a paralisação busca pressionar por avanços nas pautas salariais e de valorização profissional, além de assegurar melhores condições de trabalho nas unidades de ensino.

Ivete Caetano reforçou o caráter coletivo do movimento e convocou toda a categoria a participar: “A luta é coletiva, precisa de todo mundo. Participe, defenda a escola pública e a valorização profissional.” Na quinta-feira (24), os participantes da assembleia irão avaliar a nova proposta financeira do governo e definir os próximos passos da campanha salarial e das pautas específicas da área.

Ângelo Ferreira participa da reunião da Comissão de Meio Ambiente da Alepe

O Deputado Ângelo Ferreira participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente, que trouxe relatos da visita a ser feita por esta comissão ao lixão localizado no município de Carpina. Numa estrada rural coberta por resíduos, crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar. No mesmo local, catadores trabalham sem […]

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O Deputado Ângelo Ferreira participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente, que trouxe relatos da visita a ser feita por esta comissão ao lixão localizado no município de Carpina. Numa estrada rural coberta por resíduos, crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar.

No mesmo local, catadores trabalham sem proteção, em meio a seringas descartadas por hospitais e animais mortos. As imagens, registradas em Carpina, na Zona da Mata Norte pernambucana, levaram a Comissão de Meio Ambiente a aprovar, nesta quarta (26), a realização de uma visita ao local, em conjunto com o Ministério Público, para apurar a situação. A vistoria foi marcada para o dia 14 de setembro.

Carpina não conta com um aterro sanitário, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, ter estabelecido agosto do ano passado como prazo final para erradicação dos lixões pelos municípios. Segundo a lei, os municípios também têm que implantar a coleta seletiva e a reciclagem. A prefeitura chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental  com o Ministério de Público de Pernambuco, responsável pela fiscalização do cumprimento da norma no Estado, comprometendo-se a se adequar à lei.

Na reunião  desta quarta,  foram aprovados, ainda, dois projetos de lei. Já o O PL Nº 318/2015, de Ricardo Costa (PMDB), que proíbe postos de gasolina de continuarem o abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança, recebeu pedido de vista do deputado Lucas Ramos (PSB), para receber emendas.